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domingo, 12 de abril de 2020

ADVOGADOS E DEFENSORES QUEREM LIBERTAR PRESOS

Alguns advogados e defensores públicos lançaram um manifesto, questionando pronunciamento do ministro Sergio Moro, acerca da concessão de liberdade para presos por causa do coronavírus. Alegam que o posicionamento do ministro contrasta com resolução do CNJ. Terminam por pedir “a preservação de vidas, deixando de lado disputas políticas secundárias que apenas buscam disseminar um fundo pânico na sociedade?" O Conselho Federal da OAB, a Associação Brasileira de Juízes pela Democracia e a Defensoria Pública assinam no manifesto.

 
O pânico alegado acontece se deferida a pretensão dos assinantes do manifesto, porque implica em libertar homicidas, corruptos, traficantes e estupradores. Aliás nas petições há “absoluta imprecisão", segundo a desembargadora Katia Maria Amaral Jangutta, do Rio. Os defensores pediram liberdade de todos os idosos e intitularam como autoridades coatoras todos os juízes criminais do Rio de Janeiro.

O Ministério Público, do Paraná, reclamou da libertação de perigosos criminosos entre os quais homicidas e estupradores. Os juízes do Estado concederam liberdade para 2.5 mil presos no Estado, sob fundamento de coronavírus, quando se sabe que na prisão estão mais protegidos porque não mantém contatos com outras pessoas. Será que um senhor de mais de 60 anos, estuprador de duas crianças, uma de seis e outra de oito meses, uma das quais sua filha, pode ser considerado de menor periculosidade? Pois foi liberado em Boa Vista do Paraíso, no Paraná. 

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