BOLSA FAMÍLIA PARA QUEM GANHAVA R$ 27 MIL

A Controladoria-geral da União identificou uma família com rendimentos de mais de R$ 27 mil, mas que recebia o benefício do bolsa família. Foram investigadas 248 famílias de servidores do Distrito Federal com rendimento mensal superior ao que permite a lei para fazer jus ao bolsa família. O cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal constava a renda da família de R$ 66,00. 

Foram identificadas cinco famílias com renda variável entre R$ 6.636,90 e R$ 27.168,60. De acordo com a Portaria, que regula a matéria, o cancelamento do benefício ocorre quando a renda ultrapassa a meio salário mínimo.

LULA CONTINUA CACHACEIRO

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não obtiveram êxito em recurso interposto contra decisão do juiz Fernando Machado Barboni, da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes. O desembargador Zanini Fornerolli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve a decisão inicial, permitindo a continuidade das faixas expostas pelo empresário Luciano Hang, nas praias do Estado. Alega o magistrado que as faixas têm conteúdo "irônico” e, por Lula ser figura pública, indeferiu o pedido. 

Sobre o adjetivo “cachaceiro”, na faixa, o desembargador escreveu: “resta evidente o seu caráter irônico/satírico, constituindo verdadeira espécie de charge, com intuito questionador acerca de tudo que vem, há muito, sendo exposto pela imprensa brasileira..."

COMO FOI A A FUGA DO BRASILEIRO DO JAPÃO

Ghosn e esposa em Beirute

Carlos Ghosn, ex-executivo da Renault-Nissan, saiu de Tóquio e rumou para Osaka de trem, onde embarcou em um jato particular para o Líbano, passando pela Turquia. Segundo apurou o governo japonês, Ghosn deixou sua residência, em 29 de dezembro e hospedou em um grande hotel. Embarcou com três pessoas em um trem de alta velocidade numa estação no sul de Tóquio e ao chegar em Osaka os acompanhantes embarcaram, mas o brasileiro foi colocado em uma grande mala de metal que serve para transportar material de áudio para shows. Investigadores da Turquia encontram a mala em jatos particulares usados na viagem. 

Carlos Ghosn, ao chegar ao Líbano, foi para sua casa, no bairro chique de Beirute, e depois recebido pelo presidente do país. O brasileiro, nasceu em Rondônia, foi criado no Líbano, educado na França e teve gloriosa carreira de executivo nos Estados Unidos.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE

Através de Decreto Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, em publicação do Diário de hoje, considerando a transferência de sede da 2ª, 4ª Vara da Infância e Juventude para a Rua Conselheiro Spínola, 77, no Barris e a 5ª Vara da Infância e Juventude para o subsolo do fórum Ruy Barbosa e a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar para o 4º pavimento do fórum Ruy Barbosa resolve suspender o expediente forense nas Varas e datas abaixo: 

2ª Vara da Infância e Juventude nos dias 7, 8 e 9 de janeiro; 

4ª Vara da Infância e Juventude nos dias 7 e 8 de janeiro; 

5ª Vara da Infância de Juventude nos dias 7, 8 e 9 de janeiro; 

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nos dias 7 e 8 de janeiro.

CNJ DECIDIRÁ SOBRE PAGAMENTOS A MAGISTRADOS

O CNJ deverá julgar, no próximo mês, sobre os pagamentos em dinheiro de férias acumuladas retroativas, recebidas pelos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em novembro/2018, quando se deu o pagamento, o presidente do Tribunal recebeu R$ 331 mil líquido, correspondente a sete períodos de férias acumuladas; outros desembargadores também apossaram de valores bastante altos, a exemplo do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor do próprio corregedor, Humberto Martins, que recebeu R$ 109.4 mil. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Nota, esclareceu que o pagamento dos períodos de férias não gozadas obedeceu a resolução da Corte, aprovada pelo CNJ, em setembro. O CNJ informou que não autorizou pagamento de férias não gozadas em valores retroativos.

RUI E WAGNER NA LAVA JATO

A revista VEJA informa que Rui Costa, governador da Bahia, e Jaques Wagner, senador, serão alvos da Lava Jato em delação "pesada”. Trata-se da construção da sede da Petrobras em Salvador, que já se falou foi edificado com superfaturamento. 

O governador defendeu-se para assegurar que a revista foi “irresponsável", porque não há na informação de VEJA nada de concreto. É aguardar para ver.

INCÊNDIO NA AUSTRÁLIA

A imprensa no Brasil e no exterior não têm dado a relevância dos incêndios florestais na Austrália, tal como procedeu no Brasil. E lá, um terço da ilha Kangaroo, área natural e turística está sendo queimada pelo incêndio, acabando a vida de centenas de milhares de espécies nativas, como as coalas. E o incêndio devasta o país há quatro meses, mas ninguém ouve o presidente francês, a Alemanha ou outros países protestarem como fizeram com os governantes do Brasil. 

Só na ilha, santuário do país, foi destruída 170 mil hectares, o que representa um terço da ilha, além da morte de mais de 20 pessoas. A temperatura alcançou quase 50 graus, dificultando a ação dos bombeiros. A gravidade do fogo permanece na Nova Gales do Sul, no lugar Eden, 60 quilômetros da cidade de Mallacoota, no estado de Victoria e os moradores foram noticiados para abandonar suas residências; mais de 4 mil moradores foram retirados de barcos de suas casas e cerca de 1,5 mil residências foram destruídas. Os voos foram suspensos no Aeroporto de Camberra.

CNMP ARQUIVA 6 RECLAMAÇÕES CONTRA DELTAN

A Corregedoria Nacional do Ministério Público arquivou 6 das 23 Reclamações disciplinares que tramitam contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, de conformidade com decisão do corregedor Rinaldo Reis Lima. A maioria das Reclamações referem-se às conversas roubadas e divulgadas pelo site The Intercept Brasil, sendo que duas Reclamações foram apresentadas pelo senador Renan Calheiros. 

Na decisão, o corregedor aventou a hipótese de adulteração das mensagens, daí porque tornam estéril para apuração disciplinar. Ademais, não houve autorização judicial para interceptar os celulares do procurador, sendo, portanto, "ilícita e criminosa, o que torna inútil para a deflagração de investigação preliminar".

PLANALTO TEM MAIS FUNCIONÁRIOS QUE CASA BRANCA

A revista VEJA noticia sobre a mordomia e o excesso de funcionários no Palácio do Planalto, composto por mais três anexos, ligados ao Palácio por um túnel. A estrutura do Palácio é monumental e abriga até um mini-hospital, com 13 médicos e 5 dentistas, com um laboratório, destinado a atender somente os 3.234 funcionários e seus familiares. Comparando com a Casa Branca e o Edifício Eisenhower, onde estão os funcionários do presidente e de seus auxiliares, contam-se em torno de 2 mil servidores. 

Toda a estrutura palaciana despende em torno de 250 milhões por ano. O governo de Jair Bolsonaro trabalha para diminuir toda essa exuberância. Interessante, segunda a Revista, é que para "rodar a folha de pagamento” trabalham 100 pessoas. A frota é composta de 102 veículos.

BOLÍVIA: ELEIÇÃO EM MAIO

O vice-presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia, Oscar Hassenteufel, anunciou que a eleição para escolha do novo presidente do país será no dia 3 de maio. O pleito será realizado em virtude da renúncia de Evo Morales, após demonstração pela OEA de fraude na eleição de outubro/2018. A senadora Jeanine Añez assumiu o poder, em novembro, logo após a renúncia de Morales, que refugiou no México. 

São candidatos à presidência da Bolívia: Carlos Mesa, que disputou com Evo Morales; Luis Fernando Camacho e o pastor sul-coreano, Chi Hyung Chun, terceiro lugar na eleição de outubro. O partido de Morales, MAS, deverá apresentar candidato.