ELEIÇÕES E CONFLITOS ENTRE MINISTROS DO STF

As eleições de 2026 foram marcadas por conflitos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com decisões divergentes envolvendo as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Os embates ampliaram a crise entre as cortes e levantaram dúvidas sobre os limites de atuação do Supremo em questões eleitorais. Levantamento de 171 episódios ao longo de quase três décadas mostra que STF e TSE historicamente concordaram mais do que divergiram. Nos casos de desinformação, atuaram na mesma direção em 80% das situações e discordaram em apenas 10%. A tensão aumentou em 2026, quando partidos e candidatos recorreram ao STF por meio de processos antigos, já distribuídos a ministros específicos, para contestar decisões eleitorais sem novo sorteio ou análise prévia do plenário do TSE. Um dos episódios ocorreu antes do debate presidencial da TV Globo. Após Kassio Nunes Marques negar a participação de Renan Santos, Gilmar Mendes determinou sua inclusão no evento. A decisão de última hora levou a emissora a cancelar o debate. Outro conflito envolveu publicações falsas segundo as quais Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. André Mendonça determinou a remoção dos conteúdos, mas Flávio Dino derrubou a decisão. Posteriormente, Luiz Fux restabeleceu a ordem eleitoral. O plenário do TSE manteve a retirada das publicações com informações falsas, mas autorizou uma postagem do humorista Antonio Tabet. Na mesma semana, o PT pediu ao STF que investigasse possível interferência americana nas eleições em favor de Flávio. Juristas criticaram o uso de processos já existentes para encaminhar pedidos a ministros previamente conhecidos, prática considerada um possível atalho processual que enfraquece a imparcialidade na distribuição das ações.

As divergências entre as cortes não são inéditas. Em casos de cassação de mandatos, STF e TSE adotaram posições contrárias em 32,4% das situações analisadas. A diferença, segundo pesquisadores, está na intensidade da interferência do Supremo em decisões específicas da campanha. Advogados identificam uma divisão entre ministros: de um lado, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino; de outro, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. Três das sete cadeiras do TSE são ocupadas por integrantes do STF. Especialistas avaliam que os conflitos internos do Supremo passaram a atingir mais diretamente a Justiça Eleitoral, estimulando partidos a recorrer ao STF antes de esgotar as instâncias eleitorais. Em setembro, Nunes Marques alertou o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a sobreposição de competências e os riscos de insegurança jurídica. Em resposta, Fachin estabeleceu novos controles para pedidos apresentados em processos já existentes no Supremo. Para pesquisadores, a disputa enfraquece a autoridade do TSE e ameaça a previsibilidade das decisões eleitorais. O cenário de 2026 é considerado excepcional, pois ministros do STF passaram a derrubar decisões eleitorais sobre casos concretos, inclusive às vésperas da votação, ampliando a crise institucional entre os tribunais. 

MUSK DOOU MAIS DE US$ 276 MILHÕES AOS REPUBLICANOS

Elon Musk doou mais de US$ 276 milhões (R$ 1,4 bilhão) a grupos republicanos e ao seu super PAC desde julho. O objetivo é fortalecer o partido nas eleições legislativas de novembro nos Estados Unidos. O bilionário tornou-se o maior doador conhecido do atual ciclo eleitoral americano. Desse total, US$ 158 milhões foram destinados ao Senate Leadership Fund, ligado aos candidatos republicanos ao Senado. A contribuição supera a arrecadação trimestral de seu principal grupo rival democrata. Musk também investiu mais de US$ 76 milhões no America PAC, organização criada em 2024. O grupo utiliza os recursos para mobilizar eleitores conservadores por meio de visitas domiciliares. A operação atua em sete disputas para o Senado e quase 30 eleições para a Câmara. No ciclo eleitoral de 2025-2026, Musk já destinou cerca de US$ 366 milhões a comitês federais. O valor supera os aproximadamente US$ 290 milhões gastos em 2024 para apoiar Donald Trump e os republicanos. Outras contribuições incluem US$ 20 milhões ao principal super PAC republicano da Câmara. Ele também destinou US$ 10 milhões ao grupo de Ken Paxton, candidato ao Senado pelo Texas. Quantias adicionais foram encaminhadas a organizações de governadores e procuradores-gerais republicanos. Os investimentos ampliam a vantagem financeira do partido diante das dificuldades políticas para as eleições. Musk e Trump romperam relações no ano passado, após divergências sobre a principal proposta legislativa presidencial. O bilionário chegou a ameaçar criar um terceiro partido, mas os dois voltaram a se aproximar. 

Nas últimas semanas, apareceram juntos em eventos públicos e trocaram elogios. Os investimentos também indicam que Musk pretende continuar influenciando a política americana em 2028. No Texas, o America PAC mobilizou quase três mil cabos eleitorais remunerados em uma semana. A estratégia prioriza eleitores conservadores que costumam participar pouco das eleições. Os materiais de campanha atacam adversários democratas e associam suas propostas ao socialismo. A organização também explora questões culturais, especialmente os direitos das pessoas transgênero. Gina Hinojosa, candidata democrata ao governo do Texas, é alvo de críticas sobre esse tema. James Talarico, candidato ao Senado, é acusado pelo grupo de defender uma agenda trans radical. Anúncios também questionam declarações anteriores de Talarico sobre religião e identidade de gênero. Outros candidatos democratas, como Josh Turek, de Iowa, também são atacados. O America PAC divulga mensagens que associam os democratas a políticos progressistas, como Zohran Mamdani e Alexandria Ocasio-Cortez.Porta-vozes do grupo afirmam que os investimentos ajudam os republicanos a enfrentar disputas apertadas. A ofensiva financeira de Musk reforça sua influência sobre o Partido Republicano e a estratégia eleitoral de Trump.

 

TRUMP IMPLANTA O TERROR CONTRA DEMOCRATAS

Agentes federais fazem operação na casa da deputada democrata Ilhan Omar  

Autoridades dos Estados Unidos realizaram uma operação de busca na casa da deputada democrata Ilhan Omar, na região de Washington, ontem, 12. A parlamentar, representante de Minnesota, é uma das principais críticas do presidente Donald Trump. Segundo o Departamento de Justiça, a ação integra uma investigação em andamento. A apuração envolve suspeitas de fraude imigratória relacionadas a documentos da família de Omar. Nascida na Somália, a deputada teve documentos de imigração preenchidos por seu pai, já falecido, quando ainda era criança. Omar acusou o governo de instrumentalizar instituições federais para perseguir adversários políticos. Ela afirmou que Trump a ataca há dez anos com mentiras e campanhas difamatórias. A congressista declarou que não pretende se calar diante daquilo que considera intimidação política. Outros democratas também condenaram a operação e denunciaram possível abuso de poder. Aos 44 anos, Omar disputa um quinto mandato na Câmara dos Representantes, nas eleições de 3 de novembro. Agentes da Investigação de Segurança Interna cumpriram um mandado judicial, segundo o Departamento de Justiça. A agência integra o Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas, conhecido como ICE. No mês passado, o secretário de Segurança Interna, Markwayne Mullin, antecipou possíveis desdobramentos da investigação. Ele afirmou que, se fosse comprovado que Omar não deveria ter entrado nos EUA, poderia haver deportação. A operação ocorreu pouco mais de três semanas antes das eleições legislativas de meio de mandato. O Partido Republicano tenta manter o controle do Congresso, enquanto os democratas buscam ampliar sua representação. 

Omar integra a ala progressista democrata e representa um distrito eleitoral considerado seguro para o partido. Em 2024, ela foi reeleita com uma vantagem de 50 pontos percentuais. O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, classificou a operação como profundamente perturbadora. Em declaração conjunta, dirigentes democratas questionaram o uso do governo federal contra adversários de Trump. Eles acusaram os republicanos de perseguir implacavelmente a deputada e prometeram cobrar responsabilização. O governador de Minnesota, Tim Walz, também criticou a ação e acusou Trump de abuso de poder. As normas do Departamento de Justiça proíbem ações investigativas destinadas a influenciar resultados eleitorais.Tradicionalmente, a pasta evita medidas contra candidatos nos 60 dias anteriores a uma votação. Durante seu segundo mandato, Trump viu o Departamento de Justiça investigar diversos adversários políticos. Entre eles estão o ex-diretor do FBI James Comey e a procuradora-geral de Nova York, Letitia James. Também foram investigados John Bolton, Adam Schiff e Lisa Cook, diretora do Federal Reserve. Omar considera assustadora a atenção que recebe do presidente, a quem acusa de manter uma obsessão contra ela. Trump também tem feito declarações hostis contra a comunidade somali-americana e os muçulmanos. Na semana passada, chamou o democrata Abdul El-Sayed de extremista radical e simpatizante de terroristas. O candidato disputa uma vaga no Senado por Michigan, e Trump declarou apoio ao adversário republicano Mike Rogers.

 

FAZENDEIROS AMEAÇAM INVADIR TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

Fazendeiros ameaçam invadir terras indígenas na Amazônia caso Flávio Bolsonaro vença as eleições de 2026, segundo áudios obtidos pela Folha. As ameaças envolvem a terra indígena Apyterewa, no Pará, onde vivem os parakanãs, povo de recente contato com não indígenas. O material indica que os invasores pretendem agir no dia do segundo turno, marcado para 25 de outubro. As mensagens mencionam a expectativa de que Flávio Bolsonaro e o governador eleito do Pará, Dr. Daniel, favoreçam os pecuaristas. Os fazendeiros pretendem ocupar a área e construir propriedades rurais dentro do território protegido. A reportagem reuniu oito áudios enviados por WhatsApp a indígenas nos últimos dias. Por razões de segurança, os nomes dos envolvidos e as transcrições das mensagens não foram divulgados. A Folha cruzou os metadados dos arquivos e ouviu investigadores para confirmar sua ligação com a região. As informações chegaram às autoridades federais e foram discutidas pelo Comitê de Desintrusão do governo Lula. Polícia Federal, Ibama, Funai e Ministério dos Povos Indígenas afirmaram que monitoram a situação. O Ministério dos Povos Indígenas anunciou o reforço das ações de segurança para prevenir novas ocupações ilegais. O Ibama também identificou sinais de mobilização em outras regiões amazônicas para retomar atividades de garimpo ilegal. Um agente da Polícia Federal classificou as informações sobre as ameaças aos parakanãs como sólidas e preocupantes. A Apyterewa possui histórico de invasões, violência e desmatamento, especialmente durante o governo Jair Bolsonaro. 

Segundo o Inpe, a área desmatada passou de 18,9 km² em 2018 para 85,3 km² em 2019. O desmatamento atingiu o recorde de 102,2 km² em 2022, caindo para 20,6 km² em 2023. Em 2020, o STF determinou a retirada de invasores de terras indígenas, mas a medida não foi cumprida pelo governo Bolsonaro. A operação de desintrusão começou em 2023 e enfrentou reações violentas de fazendeiros. Houve emboscadas contra agentes, destruição de pontes e ataques destinados a impedir a retirada do gado ilegal. Um servidor da Funai foi baleado em 2023, e um colaborador contratado pelo Ibama foi assassinado em 2025. Nos últimos meses, o clima eleitoral voltou a elevar as tensões na região. Investigadores suspeitam que parte dos incêndios recentes tenha sido provocada deliberadamente. Os focos passaram de 41 em julho para 626 em agosto e 1.007 no mês seguinte, segundo dados do Inpe compilados pelo Programa Xingu. Homologada em 2007, a Apyterewa fica em São Félix do Xingu e ocupa 773 mil hectares. O território abriga mais de mil indígenas parakanãs, cuja condição de recente contato aumenta sua vulnerabilidade. As mensagens relatam maior circulação de motocicletas e caminhonetes nas proximidades da área protegida. Também mencionam a compra de lonas e materiais agrícolas para preparar a invasão. Os indígenas são orientados a evitar locais onde fazendeiros estariam preparando o solo para pastagens e plantações. Algumas mensagens chegam a sugerir que os parakanãs deixem a região. A campanha de Flávio Bolsonaro e o governo estadual foram procurados, mas não apresentaram posicionamento até a publicação. As autoridades federais seguem monitorando as ameaças e reforçando medidas para impedir novas invasões e proteger os indígenas.