RADAR JUDICIAL

PROMOTOR CHAMA ADVOGADA DE CADELA 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu ontem, 21, queixa-crime contra o promotor Walber Nascimento. Ele é acusado de injúria por chamar a advogada Catharina Ballut de cadela durante sessão do Tribunal do Júri, em 2023. O colegiado entendeu haver justa causa para a ação penal privada. O relator, desembargador Décio Santos, afastou a hipótese de denúncia temerária. Segundo ele, há plausibilidade no relato apresentado pela advogada. Durante a sessão, Nascimento comparou Ballut a uma cadela e afirmou que o animal estaria acima dela. A advogada pediu que a ofensa fosse registrada em ata, o que ocorreu. O promotor depois reiterou suas declarações e negou ter feito uma comparação ofensiva. Para o relator, será necessária a produção de provas para verificar se houve dolo de injuriar. A defesa do promotor já apresentou testemunhas que deverão ser ouvidas no processo.

O TJ-AM avaliará se houve crime ou apenas ânimos exaltados, protegidos pela imunidade judiciária. Nascimento aposentou-se dias após o episódio e foi punido pelo CNMP com multa em processo disciplinar. 

OITO PESSOAS MORREM EM AVIÃO FRETADO 

Oito pessoas morreram após a queda de um avião fretado em uma instalação militar remota no Alasca, na quinta-feira (20). O acidente envolveu um Cessna 441, operado pela empresa Security Aviation, de Anchorage. A aeronave caiu a oeste do Aeroporto Cape Newenham, segundo a Administração Federal de Aviação. O avião havia decolado do Aeroporto Internacional de Anchorage com destino a Cape Newenham. Equipes de resgate chegaram ao local e confirmaram que não houve sobreviventes. As vítimas estavam em uma estação de radar que monitora aeronaves no espaço aéreo do Alasca. As autoridades ainda não informaram a função dos passageiros na instalação militar. As causas do acidente estão sendo investigadas pelo Comando do Alasca. Os nomes das vítimas serão divulgados somente após a comunicação às famílias. O chefe do Comando do Alasca, Robert Davis, classificou a tragédia como devastadora. Segundo Davis, as vítimas eram profissionais dedicados a uma missão vital em ambiente desafiador. As autoridades continuam as investigações para esclarecer as circunstâncias da queda.

EX-DIRETOR DA PRF TEVE APOSENTADORIA CASSADA

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teve a aposentadoria cassada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na sexta-feira (21/8). Vasques foi condenado a mais de 24 anos de prisão por participação na trama golpista ligada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele já havia perdido o cargo público na PRF. Segundo a PGR, Vasques integrou o núcleo que usou a estrutura da corporação nas eleições de 2022. Operações rodoviárias, como blitzes, foram direcionadas a estados do Nordeste. A ação teria como objetivo dificultar o transporte de eleitores durante o segundo turno. No curso do processo, Vasques cumpriu medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Em dezembro, porém, rompeu o monitoramento para tentar viajar ao Paraguai. Ele foi detido no aeroporto de Assunção, quando pretendia embarcar para El Salvador. Segundo as autoridades, usava o passaporte de outra pessoa. Na ocasião, alegou ter câncer na cabeça e disse que não poderia ser interrogado.

A "IA" NA LITERATURA

A IA, apelidada de “dona Iaiá”, poderá permitir conversas com personagens da literatura. A ideia é ouvir respostas para questões que os autores deixaram sem solução. Diadorim, de “Grande Sertão: Veredas”, seria alvo de perguntas sobre sua vida entre jagunços e como conseguiu esconder sua identidade por tanto tempo. Mas a maior curiosidade provavelmente seria Capitu, de “Dom Casmurro”. A pergunta inevitável seria: Capitu traiu ou não Bentinho com Escobar? Machado de Assis deixou a dúvida sem resposta, alimentando inúmeras interpretações. Com a IA, Capitu poderia ser submetida a uma verdadeira sequência de interrogatórios. Essas perguntas podem parecer válidas, mas a autora do texto desconfia das respostas da IA. Para ela, a inteligência artificial não consegue reproduzir o mistério e o intangível da literatura. A verdadeira criação literária está justamente naquilo que não tem resposta definitiva.

ADVOGADO AGRIDE FILHA E É PRESO

Um advogado de 44 anos foi preso na noite de quinta-feira (20), no bairro do Limão, Zona Norte de São Paulo, suspeito de agredir a filha de 6 anos em um elevador. As agressões foram registradas pelas câmeras de segurança do condomínio e presenciadas após uma discussão entre pai e filha. A mãe, que havia deixado a criança sob os cuidados do pai, acionou a polícia após ouvir a discussão ao retornar para casa. Segundo o boletim de ocorrência, o homem estava trancado no apartamento e levou cerca de duas horas para aceitar sair. Os policiais relataram que o imóvel estava revirado e com objetos espalhados. O advogado admitiu ter consumido álcool, mas disse não se lembrar das agressões e afirmou que pode ter sido apenas “ríspido” com a filha. Ele também negou ter agredido fisicamente a esposa durante a discussão. A menina foi atendida e, segundo a polícia, não apresentava lesões. A mãe afirmou que o marido passa por um período de depressão e consumo de álcool e que esta seria a primeira agressão contra a filha. Após analisar as imagens e os depoimentos, a polícia determinou a prisão em flagrante por suspeita de maus-tratos. O advogado foi encaminhado para exame de corpo de delito, e a OAB foi comunicada sobre a prisão. O caso permanece sob investigação.

Salvador, 22 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS EUA DEMITE EDITOR DO STARS AND STRIPES

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos demitiu ontem, 21, o publisher e o editor-chefe do Stars and Stripes, jornal financiado pelo governo que cobre as Forças Armadas. As demissões levantaram dúvidas sobre a independência editorial da publicação, que tem noticiado dificuldades enfrentadas por militares durante a guerra no Irã. Os desligamentos ocorreram cerca de dez dias após reportagens sobre problemas entre marinheiros do porta-aviões USS Abraham Lincoln, cuja missão foi ampliada para nove meses. Foram demitidos Erik Slavin, editor-chefe, e Max Lederer, publisher, que já havia anunciado aposentadoria. A correspondente Lara Korte também perdeu o emprego. Slavin afirmou que seu aviso de demissão citava insubordinação e uma aparição não autorizada na imprensa. Ele havia declarado à CBS News que a censura de notícias destinadas aos militares seria uma “linha vermelha”. Segundo Slavin, o Stars and Stripes deve permanecer editorialmente independente, conforme previsto em lei e nas próprias políticas do Departamento de Defesa. Durante décadas, regras federais defenderam o livre fluxo de informações e proibiram controle editorial ou censura no jornal. Em janeiro, porém, o Pentágono revogou uma dessas normas e determinou mudanças no conteúdo da publicação.

O porta-voz Sean Parnell defendeu que o jornal deveria afastar-se de temas considerados “woke”. Em março, o Pentágono também proibiu a publicação de histórias em quadrinhos e a reprodução de textos da Associated Press. O órgão determinou ainda que as reportagens fossem compatíveis com a “boa ordem e disciplina militares”. Críticos afirmam que a medida pode restringir a liberdade editorial do veículo. Em abril, Jacqueline Smith, responsável pela fiscalização editorial interna, foi demitida após criticar suposta interferência do Pentágono. Smith processou o Departamento de Defesa, alegando violação de direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição. Em julho, Slavin voltou a defender publicamente a independência do jornal. Segundo ele, o Stars and Stripes precisa continuar oferecendo notícias independentes aos militares e suas famílias. Caso contrário, afirmou, a publicação poderia deixar de ser jornalística para se transformar em instrumento de relações públicas do governo. 

ATAQUE COM DRONES RUSSOS ATINGE SHOPPING NA UCRÂNIA

Um ataque com drones russos atingiu um shopping de Kryvyi Rih, na Ucrânia, na sexta-feira (21/8). Pelo menos seis pessoas morreram e mais de 90 ficaram feridas, segundo autoridades ucranianas. Entre os feridos estão seis crianças, e 27 vítimas estão em estado grave, incluindo uma criança. Segundo Volodimir Zelensky, o ataque ocorreu em duas etapas. O primeiro drone provocou um incêndio no estabelecimento. Um segundo teria atingido equipes que atendiam as vítimas. Imagens mostram feridos sendo socorridos nas ruas próximas ao local. Equipes de emergência trabalharam durante o resgate em meio à fumaça. Zelensky classificou o episódio como um ataque deliberado contra civis. O presidente pediu maior pressão internacional contra a Rússia. Também voltou a solicitar o reforço da defesa aérea ucraniana. Kryvyi Rih fica a cerca de 60 quilômetros da linha de frente. A cidade é alvo frequente de ataques desde o início da guerra. Kiev e cidades próximas também foram atingidas por drones e mísseis russos.

Segundo autoridades ucranianas, pelo menos 15 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas. Prédios residenciais e estruturas civis foram danificados. Entre os locais atingidos estão uma escola, um hospital infantil e uma creche. Moscou confirmou os ataques, mas afirmou ter atingido instalações militares e logísticas.

Zelensky disse que a Rússia lançou 168 drones e dezenas de mísseis. A Força Aérea afirmou ter derrubado 145 drones e 41 dos 46 mísseis de cruzeiro. Os mísseis balísticos foram considerados mais difíceis de interceptar. Zelensky pediu aos aliados mais sistemas de defesa, especialmente Patriot. A União Europeia apontou a defesa contra mísseis balísticos como prioridade. Enquanto isso, a Ucrânia também atacou alvos em território russo. Autoridades russas relataram danos em um complexo industrial no Tartaristão. Militares ucranianos afirmaram ter atingido uma refinaria e um terminal petrolífero. Os ataques ocorrem em meio a discussões sobre possíveis negociações para encerrar a guerra. O Kremlin afirmou não ter informações sobre eventual visita de negociadores americanos a Moscou. 

GOVERNO TURCO EMITE NOVO MANDADO DE PRISÃO CONTRA BINYAMIN NETANYAHU

A Turquia e Israel elevaram ontem, 21, a tensão diplomática em meio à instabilidade no Oriente Médio e à guerra no Irã. O governo turco emitiu novo mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu. A medida está relacionada à interceptação de uma flotilha humanitária que tentou romper o bloqueio naval de Gaza. Netanyahu e integrantes de seu governo são acusados de lesão corporal, tortura, destruição de propriedade, roubo e sequestro de veículos. A Turquia já havia emitido, em novembro de 2025, mandados contra Netanyahu e outras autoridades israelenses, acusando-as de genocídio em Gaza. O governo turco afirma que não aceitará que Netanyahu seja considerado isento de responsabilização. Israel reagiu acusando o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de ser um “ditador antissemita”. Tel Aviv também afirmou que continuará agindo contra o que considera tentativas turcas de desestabilizar a região. A crise aumentou após Israel bombardear, na terça-feira (18), uma base aérea no noroeste da Síria. Israel afirmou que a Turquia pretendia enviar tropas para a instalação, considerada uma possível ameaça à sua segurança. A relação entre os dois países se deteriorou após os ataques do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023. Erdogan mantém apoio diplomático aos palestinos e já classificou as ações israelenses em Gaza como genocídio. A Turquia suspendeu comércio e voos com Israel, mas não rompeu formalmente as relações diplomáticas. Ancara também abriga uma posição estratégica como membro da Otan e importante aliado militar dos Estados Unidos.

A Turquia utiliza equipamentos militares americanos e integra o grupo de países onde os EUA mantêm armas nucleares. Ao lado do Egito e do Qatar, Ancara participou das negociações de um acordo de paz entre Israel e Hamas, apoiado pelo governo Donald Trump. O avanço da trégua, porém, tem sido lento e marcado por novos confrontos. Na quinta-feira (20), Turquia, Qatar e Egito criticaram Israel por ataques em Gaza apesar do acordo de cessar-fogo. Os três países afirmaram que a intensificação dos ataques prejudica os esforços internacionais. A nova crise entre Turquia e Israel ocorre enquanto os Estados Unidos buscam uma saída para o conflito com o Irã. O agravamento das relações entre dois importantes atores regionais aumenta a instabilidade no Oriente Médio. A situação também coloca Washington diante de interesses divergentes entre aliados estratégicos. Israel teme uma maior presença militar turca na Síria, enquanto Ancara mantém forte oposição às ações israelenses em Gaza. O confronto diplomático evidencia a complexidade das alianças e disputas que envolvem a região. O cenário permanece marcado por acusações mútuas, ameaças e esforços internacionais para preservar a trégua. A evolução da crise entre Turquia e Israel poderá influenciar as negociações e a estabilidade regional. 

JUIZ FEDERAL DOS EUA QUESTIONA DADOS USADOS POR MORAES PARA PRENDER

Filipe Martins

Um juiz federal dos Estados Unidos concluiu que o registro de imigração usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para decretar a prisão preventiva de Filipe Martins em 2024 era falso. O magistrado Gregory A. Presnell criticou as agências americanas por terem produzido o registro e se recusarem a revelar quem foi responsável pela inserção do dado. A decisão ocorreu após ação movida por Martins contra o Departamento de Estado e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP). O ex-assessor de Jair Bolsonaro buscou descobrir quem criou o registro que indicava sua entrada nos EUA em 30 de dezembro de 2022. Moraes utilizou o dado para sustentar que Martins havia viajado aos EUA com Bolsonaro e poderia ter fugido da Justiça brasileira. Com base nessa suspeita, o ministro determinou a prisão preventiva de Martins em fevereiro de 2024. O ex-assessor permaneceu preso por quase seis meses. A defesa apresentou provas de que ele estava no Brasil durante o período, incluindo confirmação da companhia aérea Latam sobre um voo doméstico realizado no dia seguinte à suposta entrada nos EUA. A própria CBP admitiu posteriormente que Martins não entrou nos Estados Unidos na data indicada pelo registro. A agência reconheceu que o dado utilizado por Moraes para justificar a prisão estava errado.

Durante audiência, Presnell afirmou que a falsidade do registro era reconhecida pelo próprio governo americano. Segundo o juiz, o documento incorreto causou danos consideráveis ao ex-assessor. Presnell destacou que Martins tinha direito de saber como o registro foi criado e quem foi responsável. O magistrado também questionou a legalidade da retenção dos documentos pelas autoridades americanas. Ele classificou como “sem sentido” e “absurdos” os argumentos apresentados pelo governo para não entregar o material. Ao final, determinou que a CBP forneça documentos capazes de identificar os envolvidos na criação do registro. O juiz afirmou que a Lei de Liberdade de Informação (Foia) existe justamente para esclarecer possíveis atos governamentais que tenham prejudicado pessoas. As primeiras notícias sobre uma suposta viagem de Martins aos EUA surgiram em 2023, em reportagem posteriormente retratada. Na época, a suspeita de fuga foi mencionada como fundamento para a prisão. Em agosto de 2024, após pedidos da PGR, Moraes determinou a soltura de Martins. Em dezembro de 2025, Martins foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. Ele cumpria prisão domiciliar enquanto aguardava recursos. Em janeiro de 2026, Moraes determinou novamente sua prisão preventiva. A decisão ocorreu após o ministro interpretar o uso do LinkedIn por seus advogados como descumprimento de medida cautelar que restringia o acesso a redes sociais. Agora, a Justiça americana determinou que os documentos sejam entregues para esclarecer a origem do registro considerado fraudulento. 

PETIÇÕES COM LINGUAGEM SIMPLES E SEIS LAUDAS, EXIGE JUIZ

O juiz Fabiano Verli, da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte (MG), estabeleceu novas diretrizes para os processos sob sua jurisdição. A medida busca dar mais celeridade e objetividade à tramitação das ações. O magistrado determinou que as petições sejam curtas e diretas, com limite preferencial de até seis laudas. Também recomendou aos advogados o uso de linguagem simples, sem perder o rigor técnico. Verli pediu que sejam evitados “floreios desnecessários” e textos excessivamente abrangentes. Segundo ele, as petições devem manter foco e aprofundar os temas realmente relevantes. A iniciativa tem como objetivo evitar atrasos e cumprir o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC. O juiz também alterou a organização das etapas processuais. Cada parte deverá se manifestar apenas uma vez em cada fase definida. Após a contestação, ou o fim do prazo para apresentá-la, o autor será intimado. Caberá ao autor impugnar objetivamente a defesa e indicar as provas pretendidas. Depois dessa etapa, os autos serão encaminhados para análise dos pedidos de prova.

Também será examinada a impugnação apresentada pela parte autora. A intenção é reduzir etapas consideradas desnecessárias antes da sentença. Com isso, o magistrado pretende tornar o caminho processual mais rápido e eficiente. A nova dinâmica também alcança pedidos de urgência formulados pelas partes. Segundo o despacho, essas solicitações serão analisadas apenas no momento da sentença. Verli entende que, nessa fase, estarão mais claros os pontos controvertidos da demanda. A orientação reforça a busca por processos mais objetivos e menos burocráticos. A iniciativa aposta na cooperação entre magistrados e advogados para acelerar os julgamentos. O objetivo final é evitar prolongamentos desnecessários dos litígios e garantir maior eficiência na prestação jurisdicional. 

PROBLEMAS DO PAÍS DECORREM DA "ROUBALHEIRA INSTITUCIONALIZADA", DIZ JUIZ

Aos 52 anos, o juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, do Maranhão, relata preocupação financeira após o STF limitar o pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário. Em carta aberta, publicada pelo Estadão, o magistrado afirma ter perdido mais de 20% da renda líquida mensal e estar com as reservas próximas do fim. Segundo ele, a redução afetou projetos de vida e provocou profundo desânimo após quase 24 anos de magistratura. Ele ingressou na carreira aos 29 anos e diz ter enfrentado períodos longe da família na expectativa de garantir estabilidade financeira. O juiz afirma que contava com verbas que, segundo ele, haviam sido reconhecidas pelo CNJ e pelo próprio STF. “De um dia para o outro”, escreveu, teve seus projetos de vida abalados, entre eles o de uma velhice tranquila. O magistrado relata que a espera pelo contracheque passou a ser motivo de “angústia e aflição”, diante da possibilidade de novos cortes. “Jamais imaginei passar por tamanha humilhação”, afirmou. O magistrado reconhece que existem abusos no pagamento de verbas à magistratura, mas sustenta que os valores que recebia eram legitimados por decisões judiciais e administrativas. Também rejeita a ideia de que reduzir salários de carreiras públicas seja suficiente para combater a desigualdade social. Para ele, os problemas do país decorrem principalmente da “roubalheira institucionalizada”, e não de sua remuneração.

O desânimo, segundo o juiz, atingiu também sua relação com a carreira. Ele afirma que não sabe o que fará caso a situação permaneça e diz que estaria entre os primeiros a aderir a um eventual plano de demissão voluntária. Dias antes de escrever a carta, contou ter chorado durante uma conversa com sua equipe, tomado por indignação, tristeza e constrangimento. “Estou sem ânimo de combater o bom combate”, declarou. Nas últimas linhas, lembrou o entusiasmo com que iniciou a carreira e afirmou sentir-se profundamente abatido. Disse que continua circulando pelos corredores do fórum de São Luís, mas que sua “alma de Magistrado” teria desaparecido. “Estou certo de que não fiz por merecer o que estou vivendo!”, escreveu. No pós-escrito, afirmou ter tomado conhecimento da determinação do STF para devolução de valores considerados irregulares. O magistrado ressaltou, porém, que não está nessa situação e afirmou: “Esse risco eu não corro. Quisera eu...”.

REPRESENTAÇÃO CONTRA JUIZ QUE ANULOU MEDIDAS CAUTELARES

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou envio ao TJPE de representação para apurar a conduta do juiz Rildo Vieira da Silva, porque ele anulou medidas cautelares da Operação Barriga de Aluguel, que investiga a Prefeitura do Recife. A decisão ocorreu poucas horas após ele assumir o caso. Cerca de um mês depois, seu filho, Lucas Vieira Silva, foi nomeado procurador judicial do município. A representação foi apresentada pelo candidato a deputado estadual Manoel Medeiros (Novo-PE). Segundo o processo, o MPPE investigava suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. As suspeitas envolvem contratos de aproximadamente R$ 200 milhões com empresas de engenharia. Lucas Vieira foi nomeado pela Portaria nº 1.777, de 23 de dezembro de 2025, em vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PcD). O prefeito João Campos cancelou a nomeação em 30 de dezembro, após o caso vir a público e a vaga passou para o candidato seguinte da lista. A controvérsia envolveu a apresentação de um laudo de PcD três anos após o concurso. Com isso, o candidato havia avançado da 63ª para a 1ª colocação na cota. Em despacho do último dia 14, o CNJ afirmou que o juiz não rebateu as acusações apresentadas. O órgão determinou o encaminhamento do caso à Corregedoria-Geral do TJPE. Antes disso, o TJPE havia afastado a nulidade apontada pelo magistrado e autorizado a retomada da investigação. A decisão foi relatada pelo desembargador Mauro Alencar de Barros.

Posteriormente, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a apuração. O ministro apontou possível “pesca probatória” pela falta de individualização das condutas investigadas. O vereador Osmar Ricardo (PT) também defendeu transparência e a criação de uma CPI na Câmara do Recife. A comissão pretende investigar contratos da Prefeitura do Recife. Manoel Medeiros afirmou que a decisão do CNJ representa um primeiro passo para apurar o episódio que ficou conhecido localmente como “fura-fila”. Medeiros também criticou a decisão monocrática de Gilmar Mendes e cobrou esclarecimentos sobre o inquérito. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/08/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Juiz vira alvo de processo disciplinar por desrespeito à advocacia

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Segundo o documento apresentado, o magistrado questionou a formação escolar de uma advogada

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Onda de dívida da IA pressiona títulos do Tesouro dos EUA

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Emissões das gigantes de tecnologia disputam investidores com o governo americano e contribuem para a alta dos juros de longo prazo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Deputada dos EUA vê tentativa de Trump de interferir na eleição do Brasil e diz que democratas agirão

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Pramila Jayapal, do Partido Democrata, lidera iniciativa para envio de carta a Marco Rubio contra Doutrina Donroe Representante do Departamento de Estado mencionou 'eleições livres justas' e gerou alerta

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

UFBA aciona PF após tumulto com bolsonarista

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A UNIVERSIDADE Federal da Bahia (UFBA) informou que vai acionar a Polícia Federal (PF) após o tumulto registrado na Faculdade de Comunicação

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Cremers pede ao MEC e ao MPF medidas contra curso de Medicina da Ulbra

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Conselho age após novas instalações da graduação serem divulgadas em shopping da Capital

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Calor extremo. Refúgios climáticos chegam a mais de 300 no país

Em resposta aos desertos de betão que são hoje as cidades, o país conta já com mais de 300 de refúgios climáticos oficiais e uma rede superior a 650 pontos de água potável no espaço público.

RADAR JUDICIAL

NOVO PRESIDENTE DO STJ

Luís Felipe Salomão tomou posse na quarta-feira, 19, como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumindo o cargo deixado pelo ministro Herman Benjamin. O presidente Lula não participou da cerimônia devido a mudanças em sua agenda. Lula foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Paulo Gonet, procurador-geral da República. Participaram ainda os ministros Márcio Elias Rosa e Mauro Vieira. Pelo STF, compareceram os ministros Flávio Dino e André Mendonça. Salomão chegou ao STJ em 2008 e comandará a Corte no biênio 2026-2028. Entre 2022 e 2024, ele presidiu a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O ministro é especialista em Direito Privado. Sua atuação inclui temas empresariais, civis e de recuperação judicial. A posse marca o início de sua gestão à frente do STJ pelos próximos dois anos. 

TSE VETA ACESO DE MARÇAL AOS FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, vetar o acesso de Pablo Marçal aos fundos eleitoral e partidário. Os ministros também proibiram sua participação em campanhas na TV e no rádio e em debates. A decisão é cautelar, enquanto a Corte analisa o registro de sua candidatura à Presidência em 2026. O PRTB havia protocolado o pedido de registro de Marçal no último sábado (15). A filiação ao partido foi autorizada anteriormente pela Justiça Eleitoral. Marçal, porém, continua inelegível até 2032 por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo. Em agosto, o TRE-SP manteve sua condenação por uso indevido dos meios de comunicação. A punição decorreu da promoção de concursos para estimular a produção de conteúdo eleitoral na internet. O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou também a validade da filiação de Marçal ao PRTB. Segundo o órgão, no prazo legal de filiação, ele ainda aparecia publicamente como integrante do União Brasil. O MPE pediu a suspensão dos recursos públicos e da propaganda eleitoral de Marçal. O TSE acolheu o pedido provisório nesta quinta-feira, até decidir definitivamente sobre sua candidatura.

TRF-6 VAI ALUGAR NOVA SEDE

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) vai alugar uma nova sede em Belo Horizonte por R$ 3,1 milhões mensais, durante 15 anos. Desse total, R$ 906 mil correspondem a adaptações solicitadas pelo tribunal. A Caixa avaliou o aluguel em R$ 1,5 milhão mensais, mas o TRF-6 alegou que a estimativa não considerou as benfeitorias. O tribunal ocupará 21 pavimentos e 181 vagas do edifício Beyond, no bairro Santa Efigênia. A contratação foi aprovada em 6 de agosto, na última reunião administrativa presidida por Vallisney Oliveira, alegando solução urgente diante da falta de espaço e da deterioração da atual sede. A contratação, por inexigibilidade de licitação, foi aprovada pelo Ministério Público Federal e acompanhada pela AGU. O custo contrasta com as promessas de que a criação do TRF-6 não aumentaria o orçamento da Justiça Federal.

Criado em 2022, o TRF-6 também foi criticado por baixa produtividade e por dificuldades estruturais desde sua instalação.

REPRESENTAÇÃO CONTRA A IGREJA UNIVERSAL

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo recebeu representação contra a Igreja Universal do Reino de Deus por suposta influência nas eleições de 2026. A iniciativa foi apresentada pela Associação Movimento Brasil Laico, que pede investigação sobre a atuação da igreja. O movimento acusa a Universal de interferir no processo eleitoral por meio da campanha Desafio de Neemias. Lançada em 13 de agosto, a campanha prevê 52 dias de orações pela “restauração dos valores cristãos”. O encerramento está marcado para 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições. A entidade afirma que a igreja poderia estar usando sua estrutura para monitorar eleitores. Também acusa a denominação de promover ilegalmente candidatos ligados ao Republicanos. O partido foi criado por integrantes ligados à Universal e possui deputados vinculados à denominação. A representação aponta ainda possível uso indevido de dados biométricos de fiéis. Segundo o movimento, estruturas religiosas estariam sendo utilizadas para fins partidários. A Procuradoria distribuiu o caso a um procurador auxiliar de propaganda, que avaliará se haverá investigação.

PUBLICITÁRIO ARGENTINO REASCENDE DENÚNCIA CONTRA MILEI

A prisão do publicitário argentino Fernando Cerimedo reacendeu denúncias envolvendo os governos de Javier Milei, na Argentina, e Rodrigo Paz, na Bolívia. Cerimedo foi detido na Bolívia acusado de ser o autor intelectual de uma tentativa de homicídio contra sua ex-companheira, Nadia Beller que foi baleada por dois homens e está internada em uma UTI em Santa Cruz de la Sierra. Ela afirma que o ataque estaria relacionado a informações que possui sobre negócios de Cerimedo com políticos bolivianos e acusa o ex-parceiro de agressões anteriores e cita supostos negócios envolvendo combustível e ouro. Segundo ela, Cerimedo teria dito que Karina Milei, irmã do presidente argentino, estava envolvida em corrupção. As acusações, porém, não foram acompanhadas de provas públicas conclusivas, e os governos citados negam irregularidades. Cerimedo também é acusado de ter ligação com um grupo policial que pretendia prender o ex-presidente boliviano Evo Morales. Sua defesa nega envolvimento no ataque e afirma que Beller teria planejado os próprios ferimentos para incriminá-lo. Cerimedo trabalhou para políticos de direita e ultradireita na América Latina, incluindo Milei, Mauricio Macri e Jair Bolsonaro. Ele também é sócio do site ultradireitista La Derecha Diario, conhecido por divulgar informações falsas. Acusado de tentativa de feminicídio, Cerimedo pode ter prisão preventiva de 180 dias; a audiência foi adiada para esta sexta-feira (21).

ASSOCIAÇÃO ARGENTINA DE FUTEBOL É PUNIDA

A Associação Argentina de Futebol (AFA) foi multada pela Fifa em US$ 321 mil (R$ 1,6 milhão) por violações durante a Copa do Mundo de 2026. As infrações incluem manifestações não desportivas, comportamento inadequado e cantos e gestos discriminatórios de torcedores.

Após a vitória sobre a Inglaterra, jogadores argentinos exibiram uma faixa com a frase “Las Malvinas son Argentinas”. US$ 100 mil da multa serão destinados a um plano de combate à discriminação. Outros US$ 100 mil ficaram suspensos e poderão ser cobrados em caso de novas infrações. A Argentina também terá de disputar dois jogos em casa com 50% da capacidade dos estádios, embora uma partida esteja suspensa. A Fifa puniu ainda jogadores e membros da comissão técnica envolvidos em confrontos após a final contra a Espanha. Leandro Paredes foi suspenso por 10 jogos e multado em US$ 90 mil (R$ 460 mil). Nahuel Molina recebeu sete jogos de suspensão e multa de US$ 90 mil. Gavi e Thiago Almada foram suspensos por uma partida e multados em US$ 30 mil cada. Roberto Ayala foi suspenso por três jogos e multado em US$ 30 mil por agressão a Dani Olmo. As suspensões serão cumpridas apenas em partidas internacionais.

Salvador, 21 de agosto de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

AS EMPRESAS ESTÃO SUBMETIDAS A HATERS, BOATOS E FAKE NEWS

Empresas estão mais vulneráveis a haters, boatos, fake news e ao olhar vigilante dos consumidores, segundo o livro “Reputação em Tempos de Incerteza”, de Marcos Trindade e Fabiana Ribeiro. A obra aponta que crises de reputação podem gerar prejuízos bilionários às empresas, danos estimados pela Universidade de Baltimore em US$ 78 bilhões por ano. Os autores asseguram que a imagem das marcas deixou de ser construída apenas por narrativas humanas e passou a depender também de algoritmos e rastros digitais. Um dos exemplos citados é um boato sobre a Americanas, durante a crise contábil da empresa, de que ela estaria falida e vendendo produtos em liquidação. Outro caso ocorreu em 2008, quando um falso rumor sobre um infarto de Steve Jobs provocou queda de cerca de 5% nas ações da Apple. Entre os principais riscos atuais estão a inteligência artificial e o chamado greenwashing, prática de divulgar uma imagem ambientalmente responsável sem sustentação real. Embora 71% das organizações brasileiras já adotem práticas ESG, 98% dos investidores brasileiros desconfiam de possíveis práticas de greenwashing nos relatórios corporativos. Os autores também destacam a contradição entre a confiança dos brasileiros para identificar notícias falsas e o elevado número de pessoas que já acreditaram em conteúdos falsos.

Na era da “supertransparência”, fraudes financeiras e crises empresariais são rapidamente expostas e julgadas nas redes sociais. Para Trindade, as fraudes continuam sendo um grande risco, mas mudou a velocidade e a infraestrutura pela qual as crises se espalham. As plataformas digitais também levantam questões sobre privacidade, vieses algorítmicos e falta de transparência nas decisões automatizadas. O silêncio das empresas durante uma crise pode contribuir para a consolidação de narrativas negativas pelos sistemas de inteligência artificial. O livro defende coerência entre discurso e prática, especialmente na agenda ESG e aponta que o comportamento dos executivos tornou-se fator importante para a reputação das marcas. Declarações preconceituosas ou inadequadas de líderes nas redes sociais podem provocar repercussões imediatas e prejuízos financeiros. Como exemplo, os autores citam o caso de Tallis Gomes, que deixou uma empresa após declarações consideradas ofensivas sobre mulheres em cargos de liderança. Para reduzir riscos, a obra recomenda uma estratégia preventiva, baseada na escuta ativa dos públicos e na divulgação de informações verificáveis. A conclusão é que sistemas de IA não avaliam intenções, mas identificam padrões. Por isso, empresas precisam manter comunicação precisa, coerente e consistente para evitar que informações negativas sejam reproduzidas e ampliadas pelos algoritmos. 

RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DE "IA"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de R$ 2,5 bilhões para ampliar a infraestrutura de inteligência artificial (IA) no Brasil. O plano prevê a compra de um supercomputador, que será instalado no Rio Grande do Norte, e a criação de uma estrutura de computação avançada no Rio de Janeiro. Também está prevista uma “nuvem brasileira”, com servidores instalados no país e maior controle nacional sobre equipamentos e softwares. Os recursos já estão garantidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), dentro do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial. Cerca de R$ 1 bilhão será destinado à compra do supercomputador, enquanto R$ 1,27 bilhão financiará, por quatro anos, o centro de computação avançada no Rio. Outros R$ 125 milhões serão aplicados no desenvolvimento de chips livres de patentes.O governo também destinou R$ 50 milhões a um Centro de Transparência Algorítmica, coordenado por pesquisadores da UFMG. A estrutura deverá analisar riscos e falhas de modelos de inteligência artificial utilizados no mercado. A escolha do Rio Grande do Norte, segundo Lula e a ministra Luciana Santos, busca reduzir desigualdades regionais e aproveitar a disponibilidade de energia limpa. O novo supercomputador terá capacidade estimada em 7.200 petaflops, muito superior à do Santos-Dumont, atualmente o mais potente do país. Com a nova máquina, um treinamento que levaria anos no Santos-Dumont poderá ser realizado em cerca de um mês. O edital exigirá transferência de tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e participação de fornecedores brasileiros.

Está prevista a capacitação de 5.000 brasileiros em cinco anos. No Rio de Janeiro, a infraestrutura será desenvolvida pela RNP em parceria com a chinesa Huawei. O projeto deverá desenvolver um grande modelo de linguagem, semelhante aos utilizados pelo ChatGPT e Claude. A iniciativa contará também com a empresa chinesa iFlytek e deverá produzir tecnologia com suporte para português e espanhol. O investimento no centro carioca será de aproximadamente R$ 1,276 bilhão em cinco anos, com capacitação de 3.000 profissionais.

Outra frente prevê o desenvolvimento nacional de chips baseados na arquitetura aberta RISC-V. A estratégia pretende reduzir a dependência brasileira de tecnologias controladas por grandes empresas e países. O programa terá horizonte de 10 a 15 anos e poderá receber R$ 125 milhões do setor privado. O anúncio ocorre em meio à disputa tecnológica entre Estados Unidos e China pelo domínio da inteligência artificial. O governo Donald Trump pressiona países, incluindo o Brasil, a escolherem parceiros em áreas estratégicas de tecnologia. Lula afirmou que o Brasil pretende avançar no setor sem depender exclusivamente de americanos ou chineses. Segundo o presidente, o objetivo é garantir ao país maior autonomia tecnológica e oportunidades de desenvolvimento. Durante evento em Natal, Lula voltou a defender investimentos no Nordeste e afirmou que a região deve ter as mesmas oportunidades oferecidas às demais partes do país.