RADAR JUDICIAL

ABATE DE JUMENTOS

A Justiça Federal proibiu, na segunda-feira (13), o abate de jumentos em toda a Bahia. A decisão, assinada pela juíza Arali Maciel Duarte, aponta maus-tratos, falhas sanitárias e risco de extinção da espécie. O tema é debatido desde a década de 2010, quando entidades de proteção animal passaram a questionar a atividade. Apesar de regulamentações feitas pela Adab em 2016 e 2020, a Justiça considerou que havia descumprimento das normas. A decisão também determina a transferência dos animais para santuários de proteção. Em agosto de 2025, o MP-BA já havia alertado para riscos ambientais, sanitários e de maus-tratos. A recomendação questionava projetos de criação e abate no estado por falta de base legal. Antes disso, em novembro, o TRF1 havia suspendido a proibição do abate. A decisão anterior atendeu recurso da União, que defendia a legalidade da prática com fiscalização. Agora, a nova decisão volta a vetar a atividade em todo o estado. 

MÃE MATA FILHA E É PRESA 45 ANOS DEPOIS

Nancy Jean Trottier, de 65 anos, foi presa por um crime cometido há 45 anos. A norte-americana, do Arizona, é acusada de matar a própria filha recém-nascida em 1981. O bebê foi encontrado morto no campus da universidade onde ela estudava. O corpo estava em um saco plástico, com o cordão umbilical ainda preso. Na época, a autópsia indicou que a criança nasceu com vida. Os traumas apontavam para morte por asfixia aguda. Décadas depois, avanços tecnológicos permitiram a identificação por DNA. O corpo foi exumado em 2019 para novos testes. Os exames ligaram Nancy e o marido à criança. Em 2021, ela disse não ter certeza se cometeu o crime. Mesmo assim, forneceu material genético para análise. Agora, responde por homicídio qualificado e pode pegar prisão perpétua.

AERONAVE VOA EM CÍRCULOS EM "VOO FANTASMA"

Uma aeronave de pequeno porte caiu na Bolívia após perder contato com a torre de controle e voar em círculos. Duas pessoas estavam a bordo — piloto e copiloto — e morreram no acidente. O caso ocorreu na segunda-feira (13). A principal suspeita é de “voo fantasma”, quando os pilotos perdem a consciência em pleno voo. A causa mais comum é a despressurização da cabine, que provoca hipóxia. O Cessna Citation 550 decolou de La Paz rumo a Santa Cruz de la Sierra. Cerca de 30 minutos após a decolagem, perdeu comunicação ao sobrevoar Cochabamba. Por volta das 9h, a aeronave passou a voar em círculos, desviando da rota. Ela seguiu no radar até as 11h, quando provavelmente caiu em área de floresta. Não houve sinal de emergência da tripulação. O avião pertencia ao ministro Oscar Mario Justiniano, que não estava a bordo. As vítimas foram Carlos Moyano e Julio Sardán, e o caso é investigado.

JATINHOS USADOS POR AUTORIDADES

O uso de jatinhos privados por autoridades dos três Poderes é comum, segundo documentos obtidos pela Folha. Registros do terminal executivo de Brasília em 2025 incluem ministros do STF, parlamentares e integrantes do Executivo. Ao menos 38 deputados, 20 senadores e 8 ministros aparecem nas listas. As aeronaves pertencem a empresários, empresas de táxi aéreo ou aos próprios políticos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, usou jatinho de um empresário em viagem pessoal. O senador Otto Alencar fez três voos em aeronaves fretadas por advogado ligado a empresário. Já Ciro Nogueira utilizou avião de empresário do setor portuário em oito ocasiões. Ministros do STF também aparecem, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Há registros de voos ligados a empresas com interesses em decisões públicas. Embora não seja ilegal, o uso levanta suspeitas de conflito de interesses. Especialistas apontam brechas na legislação e risco de influência indevida. Defende-se maior regulação para evitar favores e garantir transparência.

DENTISTA EXIGE TATUAGEM DE MULHER COM SEU NOME

Um dentista foi preso na terça-feira (14), em Itapema (SC), suspeito de manter uma mulher em cárcere privado e obrigá-la a tatuar o nome dele em dez partes do corpo. O homem, de 40 anos, teve a prisão preventiva decretada por cárcere privado, lesão corporal qualificada, ameaça e dano. A vítima, de 39 anos, é natural do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil, ela viveu sob controle intenso por quatro meses, sofrendo violência física, psicológica e moral e era impedida de contatar familiares, usar o celular livremente ou sair de casa. O suspeito foi preso em operação conjunta das polícias civis de SC e RS. A mulher conseguiu fugir após ele tomar um remédio para dormir. No dia seguinte, registrou ocorrência em Canoas (RS). A polícia relatou que a vítima tinha marcas de agressões pelo corpo e era ameaçada de morte. Foram apreendidas duas pistolas e 61 munições na casa e clínica do suspeito. Ele está preso em Itapema e permaneceu em silêncio no interrogatório. Segundo a polícia, o homem já tem antecedentes por crimes semelhantes contra outras mulheres.

Salvador, 15 de abrl de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

IRÃ ADVERTE EUA SOBRE BLOQUEIO

O comando militar do Irã ameaçou agir no mar Vermelho caso os EUA não suspendam o bloqueio naval aos portos do país. Teerã indicou que pode acionar os rebeldes houthis, do Iêmen, já responsáveis por ataques na região. O grupo possui mísseis e drones e apoiou ações contra Israel no conflito recente. Uma ofensiva afetaria rotas comerciais estratégicas, incluindo petróleo saudita e exportações brasileiras. O bloqueio americano entrou no terceiro dia, com dúvidas sobre sua efetividade. A medida foi adotada por Donald Trump para pressionar o Irã durante negociações. Um caso emblemático é o navio chinês Rich Starry, que circulou pelo estreito de Hormuz. A embarcação transporta metanol dos Emirados Árabes, fora do escopo direto das sanções. Não se sabe se o navio pagou taxas impostas pelo Irã em rotas alternativas. Pequim criticou duramente o bloqueio, classificando-o como irresponsável e perigoso. O Irã é um dos principais fornecedores de petróleo da China. A agência iraniana Fars afirma que um superpetroleiro rompeu o bloqueio, sem confirmação independente. 

Especialistas dizem que navios podem ocultar rotas desligando sistemas de rastreamento. Consultorias não registram saída de petroleiros iranianos desde o início do embargo. Mesmo assim, Teerã afirma não ter prejuízo, citando flexibilizações americanas indiretas. O país avalia usar portos alternativos, embora a maior parte das exportações saia da ilha de Kharg. Os EUA mobilizaram cerca de 10 mil soldados para monitorar embarcações suspeitas. Dois petroleiros teriam sido interceptados, mas recuaram após abordagem. As regras permitem advertência, inspeção e até apreensão em caso de resistência. Relatórios indicam trânsito limitado de navios por Hormuz, fora do embargo. Alguns petroleiros sancionados seguem operando com cargas indiretas. O cenário ocorre enquanto EUA e Irã buscam solução antes do fim da trégua. Trump afirma esperar um desfecho rápido e novas negociações em breve. Conversas mediadas pelo Paquistão devem continuar, apesar de impasses iniciais. O presidente iraniano sinalizou preferência por paz. Há expectativa de retomada do diálogo diplomático. Um possível acordo pode retomar moldes do pacto nuclear de 2015.

 

MÃE ASSUME RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE

A enfermeira Juliana Bezerra da Silva, 43, mãe de Guilherme Machado, assumiu a responsabilidade por um acidente ocorrido na manhã de segunda-feira (13), no túnel Ayrton Senna, na zona sul de São Paulo. Ela afirmou que era a motorista do Porsche envolvido na colisão. Imagens de câmeras de monitoramento mostram um veículo em alta velocidade antes da batida. O carro atingiu a traseira de um Fiat Palio dentro do túnel. Jaci Pereira Filho, 51, e Rafaela Oliveira de Souza, 31, que estavam no Palio, disseram que Guilherme dirigia o Porsche. Segundo eles, uma mulher que se apresentou como garota de programa estava no banco do passageiro. As vítimas afirmaram que Guilherme disse ter bebido e que precisava deixar o local. Antes, anotou o telefone do casal e informou que a mãe resolveria a situação, pois o seguro estava em seu nome. De acordo com testemunhas, a mulher saiu de táxi e Guilherme deixou o local em outro veículo. Juliana foi ao 27° DP (Campo Belo) e declarou que dirigia o carro. Disse que buscava o filho e uma amiga em uma casa noturna na Vila Nova Conceição para irem ao Guarujá. Ela afirmou que perdeu o controle do veículo e colidiu com o Palio, mas não soube explicar a causa. Disse ainda que não está totalmente acostumada ao Porsche, adquirido há cerca de um mês e meio. 

A enfermeira relatou ter lesionado a coluna, já operada, e por isso pediu que o filho verificasse a situação das vítimas. Segundo Juliana, ela solicitou ajuda para ir ao hospital devido às dores. Ela realizou o teste do bafômetro posteriormente, com resultado negativo para álcool. Testemunhas, porém, sustentam que Guilherme dirigia o carro e aparentava participar de um racha com outros veículos de luxo. Policiais ouviram um funcionário do túnel, que disse ter visto apenas duas pessoas no carro. A Secretaria da Segurança Pública informou que o caso é investigado pelo 36° DP (Vila Mariana), que apura as circunstâncias e responsabilidades.

 

PRAIAS, SOL, CARNAVAL E FUTEBOL NÃO ASSEGURAR AO BRASIL LIDERANÇA EM FELICIDADE

OS DEZ PAÍSES MAIS FELIZES

Praias, sol, Carnaval e futebol costumam definir a imagem do Brasil, associada à alegria. Já a Finlândia evoca frio, neve e longos períodos de escuridão, muitas vezes ligados à solidão. Apesar disso, a Finlândia lidera o ranking mundial de felicidade, enquanto o Brasil ocupa a 32ª posição no World Happiness Report. A surpresa está no fato de que felicidade não é sinônimo de alegria, mas sim de satisfação com a vida. Dicionários definem felicidade como um estado de contentamento e realização de desejos, não apenas emoções positivas momentâneas. Em geral, sociedades com estruturas mais sólidas tendem a oferecer mais condições para essa satisfação. O ranking é baseado em uma pergunta simples sobre a percepção de qualidade de vida, medida em uma escala de 0 a 10. A média das respostas, considerando três anos, define a posição dos países. No Brasil, a nota média gira em torno de 6, apenas um ponto abaixo da Finlândia. As diferenças entre os países são menores do que parecem, inclusive entre os mais bem colocados. Fatores como corrupção, liberdade e apoio social ajudam a explicar os resultados, mas não compõem diretamente a nota. No Brasil, questões como carga de trabalho mais alta influenciam indicadores como o voluntariado. Especialistas afirmam que a metodologia reduz impactos culturais na avaliação geral. O Brasil, inclusive, está no primeiro terço do ranking, o que não é considerado um resultado ruim. Pesquisas indicam que 90% dos brasileiros se dizem felizes, apesar de relatarem estresse e preocupação.

A felicidade no país está mais ligada à fé do que à análise racional das condições de vida. Há também forte desconfiança nas instituições, mas ainda assim prevalece o otimismo com o futuro. Estudos apontam três pilares da felicidade: alegria, satisfação e propósito. No Brasil, esses elementos nem sempre estão equilibrados, apesar da percepção positiva. A religiosidade aparece como fator relevante, sobretudo entre grupos mais religiosos. Na Finlândia, a felicidade está mais associada à confiança nas instituições e à estabilidade social. Relatos de brasileiros que vivem lá mostram acesso a serviços públicos eficientes e igualdade social. No entanto, destacam dificuldades com o clima, o isolamento e as barreiras culturais. A vida no país oferece segurança e estabilidade, mas menos interação social. A adaptação pode ser difícil, especialmente pela diferença de hábitos e valores. Criar filhos no contexto finlandês também exige ajustes culturais significativos. Mesmo assim, muitos reconhecem a qualidade de vida proporcionada pelo sistema local. A felicidade, nesse caso, está mais ligada à segurança e satisfação do que à alegria cotidiana. Diferenças culturais mostram que felicidade pode ter significados distintos em cada país. No Brasil, a esperança e a fé ajudam a sustentar essa percepção, mesmo diante de desafios estruturais. Assim, o conceito de felicidade vai além de estereótipos e envolve fatores sociais, econômicos e culturais. 

CHINA CRITICA INTERRUPÇÃO DA NAVEGAÇÃO NO ESTREITO DE ORMUZ

Dois dias após os Estados Unidos anunciarem o bloqueio aos portos iranianos e ao Estreito de Ormuz — por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial —, a China reagiu com críticas duras à medida. O chanceler chinês, Wang Yi, afirmou que a interrupção da navegação não atende aos interesses da comunidade internacional e defendeu um cessar-fogo amplo entre EUA, Israel e Irã. O porta-voz Guo Jiakun classificou o bloqueio como “irresponsável e perigoso”, alertando para riscos à segurança marítima e ao frágil equilíbrio na região. Pequim insiste que o fim da guerra é essencial para estabilizar o estreito. Enquanto isso, o presidente Donald Trump sinalizou possível retomada de negociações com o Irã, possivelmente em Islamabad, afirmando que conversas podem ocorrer em breve. Apesar do bloqueio, navios seguiram atravessando o Estreito de Ormuz sem incidentes, embora os EUA tenham impedido a saída de algumas embarcações iranianas nas primeiras 24 horas. Especialistas avaliam que a China mantém posição crítica, porém cautelosa. 

Yun Sun destaca que Pequim condena o conflito, mas dificilmente terá envolvimento militar direto. Já John Calabrese aponta uma mudança no tom chinês, agora mais explícito ao classificar ações dos EUA como desestabilizadoras. Ainda assim, a atuação chinesa segue limitada por sua política de não intervenção e pelo interesse em preservar relações com Irã e países do Golfo. A guerra também gerou tensões entre aliados ocidentais. Trump criticou a premiê italiana Giorgia Meloni, que reagiu negativamente a ataques do americano ao papa Leão XIV e suspendeu acordo de defesa com Israel. O conflito ainda impulsionou um raro encontro entre Israel e Líbano, mediado pelos EUA, visto como oportunidade histórica, apesar de divergências e ataques do Hezbollah durante as negociações. Analistas concluem que a China preserva influência diplomática e econômica, mas evita assumir papel de liderança militar, mantendo atuação indireta no conflito.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/04/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

China sobe o tom e adverte os EUA sobre bloqueio naval contra o Irã

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Porta-voz do governo de Xi Jinping classifica bloqueio do Estreito de Ormuz como "irresponsável e perigoso" e defende cessar-fogo abrangente na guerra contra o Irã. Especialistas avaliam postura de Pequim em relação ao conflito

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Governador em exercício do Rio, Ricardo Couto exonera aliados de Cláudio Castro no primeiro escalão

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Com o poder da caneta, desembargador promove troca de cadeiras e determina um verdadeiro pente-fino na administração pública. No documento, ele cita déficit em mais de R$ 18 bilhões no orçamento deste ano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Relator de CPI diz que ministros do STF não são donos do país e prevê maturidade para investigar

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Alessandro Vieira afirma que manifestações de Gilmar e Toffoli foram ameaça Texto que pedia indiciamento de 3 ministros acabou rejeitado após manobra do governo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Condenados, envolvidos no assassinato de Mãe Bernadete têm pena de até 40 anos

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Atuação do Ministério Público garante responsabilização de executor e mandante do crime

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Toffoli reage a relatório de CPI e sugere cassar quem atacar instituições

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Ministro do STF afirma que relatório pode levar autores a terem os mandatos cassados

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Fim do visto prévio: autarcas apoiam mudança e recusam perigo de descontrolo

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Autarcas ouvidos pelo DN convergem na leitura de que a proposta do Governo para acabar com o visto prévio do Tribunal de Contas nos contratos públicos até 10 milhões de euros responde a um problema antigo de lentidão e bloqueio administrativo, sem significar, defendem, um enfraquecimento da fiscalização. As posições surgem em contraste com os alertas da presidente do TdC, Filipa Urbano Galvão, que vê na medida riscos para as finanças públicas.

QUESTIONADA SAÚDE MENTAL DE DONALD TRUMP

O comportamento errático do presidente Donald Trump e suas falas extremistas reacenderam o debate sobre sua sanidade, dividido entre quem o vê como estrategista imprevisível ou desequilibrado. Declarações recentes —como ameaças contra o Irã e ataques ao papa— reforçaram a percepção de um líder instável e agressivo. A Casa Branca rejeita essas críticas, afirmando que Trump está lúcido e usa uma estratégia para pressionar adversários. Ainda assim, suas falas levantam dúvidas sobre a liderança dos EUA em um cenário de tensão internacional. Embora questionamentos sobre capacidade já tenham atingido outros presidentes, nunca houve debate tão intenso e com possíveis consequências tão amplas. Democratas passaram a defender a aplicação da 25ª Emenda para afastá-lo por incapacidade. Mas críticas não vêm só da esquerda: surgem também entre militares, diplomatas e até antigos aliados. Figuras conservadoras como Marjorie Taylor Greene, Candace Owens e Alex Jones chegaram a classificá-lo como instável. Ex-integrantes do governo, como Ty Cobb e Stephanie Grisham, também questionaram sua saúde mental. Trump reagiu com ataques, chamando críticos de “estúpidos” e “malucos”. Apesar disso, republicanos no Congresso seguem apoiando o presidente, tornando improvável qualquer اقدام institucional. Pesquisas indicam crescente preocupação pública com sua idade e comportamento. 

Levantamento Reuters/Ipsos mostrou que 61% dos americanos o veem mais errático. Já sondagem YouGov aponta aumento dos que o consideram velho demais para o cargo. Democratas intensificaram críticas, chamando-o de “doente”, “fora de controle” e “maluco”. Jamie Raskin pediu avaliação médica formal por sinais de possível declínio cognitivo. Aliados, porém, defendem que suas atitudes fazem parte de uma estratégia política deliberada. Analistas comparam seu estilo à “teoria do louco”, usada por Richard Nixon na Guerra do Vietnã. O próprio Trump já admitiu usar a imprevisibilidade como ferramenta de negociação. Mas afirmou recentemente que suas ameaças não eram encenação. O debate sobre sua estabilidade se arrasta desde 2016 e ganhou força com o tempo. Especialistas e ex-assessores já levantaram preocupações semelhantes no passado. Hoje, a exposição constante nas redes amplia o impacto de suas declarações. Historiadores apontam que o nível de preocupação atual supera até o período de Nixon. Trump, em seu segundo mandato, aparenta ainda menos contido. Seus discursos incluem erros factuais, histórias falsas e digressões confusas. Ele também mistura temas irrelevantes em falas oficiais e eventos públicos. Episódios recentes incluem ataques pessoais, acusações exageradas e comentários incoerentes. O foco público em sua saúde mental tornou-se central no debate político americano. A controvérsia expõe divisões profundas sobre liderança, estratégia e estabilidade no poder. 

RADAR JUDICIAL

ELEIÇÃO NO PERU PROSSEGUIU ATÉ ONTEM

Peruanos que não conseguiram votar no domingo (12) devido a falhas logísticas em Lima retornaram às urnas ontem, 13. Problemas em centros de votação, como a falta de material eleitoral, afetaram mais de 50 mil eleitores. A autônoma Berta Arotoma relatou ter ido quatro vezes ao local para conseguir votar. Autoridades reabriram 13 pontos na capital para garantir o direito ao voto. O órgão eleitoral decidiu não punir eleitores que não votaram no domingo. A medida foi considerada histórica por representantes do sistema eleitoral. As falhas geraram críticas e levaram à prisão de um funcionário responsável. O candidato Rafael López Aliaga denunciou fraude e pediu a prisão de autoridades. Na apuração parcial, Keiko Fujimori liderava, seguida por Aliaga. Projeções indicam ambos no segundo turno, embora haja divergências nas pesquisas. O cenário é marcado por forte fragmentação política e número recorde de candidatos. Votos em candidato falecido serão anulados, aumentando os votos em branco. 

DINHEIRO ESQUECIDO: R$ 10,5 BILHÕES

Empresas e pessoas físicas têm mais de R$ 10,5 bilhões esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central. Em fevereiro, o total cresceu R$ 59 milhões em relação ao mês anterior. Pessoas físicas concentram 77,1% do valor (R$ 8,1 bilhões), enquanto empresas têm 22,9% (R$ 2,4 bilhões). A maioria dos beneficiários receberá pouco: 80,8% têm até R$ 10 a resgatar. Apenas 2,5% possuem valores acima de R$ 1.000. No mês, foram sacados R$ 392 milhões. Grande parte do dinheiro está em bancos (R$ 6,3 bilhões), seguida por consórcios e cooperativas. A consulta é gratuita no site do SVR, com CPF ou CNPJ. Para sacar, é preciso acessar à conta Gov.br nível prata ou ouro. Quem tem chave Pix pode ativar o resgate automático. O SVR devolve valores esquecidos como saldos de contas, tarifas indevidas e recursos não reclamados.

LÍDER CHINÊS CRITICA TRUMP

O líder chinês Xi Jinping criticou duramente as ações de Donald Trump contra o Irã, afirmando que o mundo não pode voltar à “lei da selva”. A declaração ocorreu em encontro com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em meio à crise no Oriente Médio. Xi apresentou um plano genérico de paz baseado em coexistência, soberania, Estado de Direito e desenvolvimento conjunto. Ele criticou o uso seletivo dessas regras, em referência direta à postura dos EUA. A China demonstra preocupação com o bloqueio americano a navios ligados ao Irã. Pequim classificou a restrição como “irresponsável e perigosa” e pediu a normalização da navegação. O tráfego no estreito de Hormuz caiu drasticamente após o conflito, chegando a cerca de 10% do normal. Mesmo assim, alguns navios continuam transitando, incluindo embarcações sob sanções. Há incerteza sobre a aplicação de pedágios pelo Irã e possíveis abordagens por forças dos EUA. Um navio com carga de metanol ligado à China pode atravessar sem problemas. Os EUA também enviaram navios caça-minas à região, aumentando a tensão. Teerã alertou que qualquer presença militar será vista como hostil, elevando o risco de novos confrontos.

EDUARDO BOLSONARO NÃO COMPARECE AO INTERROGATÓRIO

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não compareceu nesta terça (14) ao interrogatório no STF no inquérito em que é acusado de coação à Justiça. O depoimento ocorreria por videoconferência às 14h. Ele não era obrigado a participar nem a responder perguntas. Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2024, onde articula sanções a autoridades brasileiras. O interrogatório é instrumento da defesa, mas pode ser usado pela acusação para reunir provas. Com a ausência, o processo segue normalmente, sem punições ou prejuízo às próximas etapas. O caso entra agora na fase de alegações finais e depois irá a julgamento, sob relatoria de Alexandre de Moraes. Eduardo e o comentarista Paulo Figueiredo foram denunciados pela PGR em setembro de 2025. Eles são acusados de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, ambos atuaram para pressionar ministros do STF e evitar condenações ligadas à trama golpista. A denúncia cita mobilização de contatos nos EUA para buscar sanções contra ministros e o Brasil. As ações teriam sido defendidas publicamente em entrevistas, redes sociais e transmissões. Em novembro, o STF aceitou a denúncia por unanimidade. Moraes apontou indícios de pressão internacional para interferir no Judiciário brasileiro.

FELIPE SALOMÃO VAI PRESIDIR STJ

O Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça (14/4), Luis Felipe Salomão para a Presidência no biênio 2026/2028 e Mauro Campbell Marques para a Vice-Presidência. Benedito Gonçalves foi escolhido corregedor do CNJ, sujeito à aprovação do Senado. Raul Araújo assumirá a Enfam, com Antonio Carlos Ferreira como vice. Sebastião Reis Júnior dirigirá a Revista do STJ. As votações foram unânimes, destacando unidade interna, segundo Herman Benjamin. Salomão substituirá Benjamin, que fica no cargo até agosto. Participaram 32 ministros; Marco Buzzi não votou por afastamento. A eleição foi em cédulas de papel, com apuração por ministros mais antigos. A proposta de uso de urna eletrônica foi debatida, mas não adotada. Houve confusões na contagem, reforçando críticas ao modelo manual. A escolha seguiu a tradição de antiguidade, sem surpresas. Salomão prometeu fortalecer o tribunal; Campbell e Gonçalves destacaram cooperação e compromisso.

Salvador, 14 de abril de 2026.

 

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados

RELATOR PROPÕE INDICIAMENTO DE MINISTROS DO STF

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs o indiciamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo Vieira, os magistrados teriam cometido crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment. O relatório ainda depende de aprovação da comissão, prevista para votação nesta terça-feira (14). O senador afirma que Moraes e Toffoli agiram de forma incompatível com o decoro do cargo por suas ligações com o Banco Master. Já Gilmar Mendes é acusado de suspender quebras de sigilo da CPI para proteger colegas. A CPI, criada para investigar o crime organizado, passou a focar também nas relações do Banco Master com autoridades, incluindo ministros do STF. 

No caso de Moraes, Vieira cita contrato entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, que teria recebido R$ 80,2 milhões em dois anos.  Para o relator, isso configuraria impedimento em processos envolvendo o banco. Também foram mencionadas supostas trocas de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro antes de sua prisão, o que o ministro nega. O relatório aponta ainda uso de jatinhos ligados a empresa de Vorcaro e possível pressão sobre o Banco Central em operação envolvendo o banco, acusações também negadas por Moraes. Sobre Toffoli, o senador questiona decisões consideradas atípicas no caso, como sigilo elevado e escolha de peritos. A atuação do ministro foi colocada sob suspeita após relatório da Polícia Federal indicar transferências financeiras entre empresa de sua família e fundos ligados ao banco. Toffoli deixou o caso e afirmou que é comum magistrados terem empresas. Documentos também indicam que ele utilizou avião de empresa ligada a Vorcaro em 2025. 

CANDIDATOS APOIADOS POR TRUMP SÃO DERROTADOS

Com a derrota de Viktor Orbán na Hungria, reforça-se o histórico de Donald Trump como “pé-frio” em eleições fora da América Latina. Desde janeiro de 2025, candidatos alinhados a Trump perderam disputas no Canadá, Austrália, Romênia e Hungria. A exceção foi a vitória de Karol Nawrocki na Polônia. Na América Latina, o cenário foi oposto, com vitórias de aliados na Argentina, Chile, Honduras e Bolívia. Peru, Colômbia e Brasil são os próximos testes dessa influência na região. No Peru, a eleição caminha para segundo turno, com Keiko Fujimori à frente por margem estreita. Na Colômbia, a disputa ocorre em maio, com candidato de esquerda apoiado por Gustavo Petro. No Brasil, o pleito será em outubro. A vitória do partido Tisza, liderado por Péter Magyar, levanta dúvidas sobre a eficácia da interferência externa. Mesmo com apoio explícito de Trump, Orbán foi derrotado. O vice-presidente J. D. Vance esteve no país antes da eleição reforçando esse apoio. Magyar criticou interferências estrangeiras, defendendo a soberania húngara.

No Canadá, tensões com Trump favoreceram a vitória de Mark Carney. Na Austrália, o trabalhismo venceu, derrotando o conservador Peter Dutton. Na Romênia, o centrista Nicusor Dan superou o direitista George Simion. Já na Polônia, Nawrocki contou com forte apoio de Trump e aliados, como Kristi Noem. Na América Latina, Trump apoiou Nasry Asfura em Honduras, que venceu. A ex-presidente Xiomara Castro criticou a interferência externa. Na Argentina, Trump vinculou ajuda financeira ao desempenho de aliados de Javier Milei. No Brasil, Flávio Bolsonaro pediu apoio internacional para garantir eleições “livres”. Analistas avaliam que, na Hungria, fatores internos como economia e corrupção pesaram mais que interferências externas. Apesar do apoio americano, Orbán foi derrotado por ampla margem.

 

POLÍCIA FEDERAL CONFIRMA PRISÃO DE RAMAGEM

A Polícia Federal confirmou ontem, 13, a prisão de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin no governo Bolsonaro, nos Estados Unidos. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a detenção ocorreu por cooperação internacional no combate ao crime organizado. Ramagem é considerado foragido da Justiça brasileira e estava em situação migratória irregular. A prisão foi realizada pelo serviço de imigração dos EUA (ICE), em Orlando. Ele foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. O Itamaraty ainda não informou os próximos passos. O caso pode ter impacto político, especialmente na possível candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. No Brasil, o presidente do INSS, Gilberto Waller, foi demitido após falhas na gestão e dificuldades em reduzir a fila de benefícios. Ana Cristina Viana Silveira assume o cargo com a missão de acelerar análises. A empresária Roberta Luchsinger, investigada em fraudes no INSS, deve depor à PF e afirma estar disposta a esclarecer os fatos. Seus advogados negam envolvimento em irregularidades.

Pesquisa Datafolha indica aumento da polarização: Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente de Lula em um eventual segundo turno, mas ambos lideram também em rejeição. Diante do endividamento das famílias, o governo pretende liberar saque de até 20% do FGTS para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. No cenário internacional, cresce a tensão entre Donald Trump e o papa Leão XIV, com troca de críticas públicas. Os EUA impuseram bloqueio no Estreito de Ormuz contra navios ligados ao Irã, ameaçando interceptações. O Irã reagiu, classificando a ação como ilegal e ameaçando retaliação. A crise no Oriente Médio já impacta o mercado global de energia e impulsiona exportações de veículos elétricos chineses. Segundo Jean Paul Prates, o mundo vive fase crítica da crise do petróleo, com impactos reais no abastecimento. No Brasil, a rede Ronaldo lançou o projeto “Hype das Ruas”, que busca valorizar a cultura popular e a tradição das ruas decoradas para a Copa do Mundo.