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terça-feira, 8 de setembro de 2026

ANDRÉ MENDONÇA AFASTA DIRETOR-GERAL E DIRETOR DE INTELIGÊNCIA DA PF


O ministro André Mendonça, do STF, determinou nesta terça-feira (8) 
o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal além de remover preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Segundo Mendonça, a medida decorre de um relatório interno da PF usado por Alexandre de Moraes para pedir investigação contra o próprio ministro. Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Banco Master e INSS. A decisão ainda será analisada pela Segunda Turma do Supremo, formada por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e Mendonça. Moraes e Mendonça são os principais protagonistas da atual crise no STF e o conflito ganhou força após mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reveladas pelo Estadão e obtidas pela Folha. Nas mensagens, Vorcaro pediu informações a Moraes sobre a investigação, marcou encontros com o ministro e perguntou se deveria deixar o país. O relatório contra Moraes foi produzido pela PF a pedido de Mendonça e o documento registra pedidos para acionar Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Moraes reagiu e, com base em documento da própria polícia, pediu que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade. A própria PF classificou o relatório como "sem valor probatório". O material também apresenta queixas contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. O presidente do STF, Edson Fachin, determinou que Mendonça, Moraes, Gonet e Andrei prestem informações sobre os diálogos com Vorcaro. Agora, Mendonça justificou o afastamento pela gravidade e pela suposta ilicitude na produção dos relatórios de inteligência.
Segundo ele, são necessárias medidas imediatas para preservar as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da atividade policial. 

BURGER KING É CONDENADA POR DANOS MORAIS


O TRT-2, em São Paulo, manteve a condenação do Burger King ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a uma funcionária. 
Ela afirmou ter recebido uniforme menor que seu tamanho e ter sido alvo de zombarias no ambiente de trabalho. O processo ainda não terminou, pois há embargos de declaração e análise sobre eventual recurso. Segundo os autos, a trabalhadora recebeu o uniforme após ser promovida a coordenadora. Como precisava usar a roupa, contratou uma costureira para adaptar a calça. O ajuste teria provocado piadas entre colegas e integrantes da gerência. Uma testemunha relatou que a gerente também teria sugerido que a funcionária emagrecesse. Para o relator, desembargador João Forte Júnior, houve "desprezo" pela trabalhadora. O magistrado afirmou que cabia à empresa fornecer uma roupa adequada, não exigir mudanças no corpo da funcionária. A Justiça considerou que as zombarias e a fala da superiora caracterizaram dano moral. A decisão também manteve o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Nesse caso, uma falta grave do empregador permite ao trabalhador encerrar o vínculo como se fosse demitido sem justa causa.
A funcionária terá direito às verbas correspondentes à rescisão. Também foi determinado o pagamento de R$ 3.150 de participação proporcional nos lucros e resultados.

A Justiça reconheceu ainda o direito a uma multa prevista em norma coletiva pelo uniforme inadequado. O Burger King havia recorrido para tentar afastar a indenização. A empresa alegou não ter praticado conduta discriminatória. Sustentou que os comentários ofensivos foram atitudes isoladas de colegas. Também afirmou não haver provas de que a companhia tivesse incentivado ou tolerado o comportamento e argumentou que o problema com o uniforme não configuraria falta grave. A 20ª Turma do TRT-2 rejeitou o recurso apresentado pelo Burger King. Por maioria, os desembargadores mantiveram a condenação de R$ 20 mil.
Em nota, a empresa disse acompanhar o desfecho do caso e afirmou que situações como a relatada não representam seus valores e diretrizes internas. Segundo o Burger King, "a segurança, o acolhimento e o respeito são inegociáveis". O caso reforça a responsabilidade do empregador pela adequação das condições de trabalho. A decisão também destaca a necessidade de respeito e dignidade no ambiente profissional. O processo segue em tramitação até a conclusão das etapas recursais. 

FLÁVIO PROPÕE FACILITAR LICENÇAS AMBIENTAIS EM ANGRA, FAVORECENDO UM AMIGO

                                                                  Flávio em Angra
A proposta de Flávio Bolsonaro de facilitar licenças ambientais para empreendimentos turísticos em Angra dos Reis pode beneficiar diretamente o advogado Willer Tomaz, amigo do senador. 
Tomaz é alvo da Polícia Federal em investigação sobre fraudes no INSS e possui três propriedades em Angra dos Reis. Em 2025, ele consultou o Inea sobre a área de um terreno que poderia ser destinada à exploração turística. Uma de suas propriedades, envolvida em disputa com o jogador Richarlison, está em obras, com construção de segundo andar e quartos separados. O antigo proprietário afirmou que Tomaz e Flávio Bolsonaro se tratavam como sócios durante uma visita ao imóvel. A assessoria de Flávio negou qualquer sociedade ou negócio em comum entre os dois. As três propriedades de Tomaz estão registradas em duas empresas: Friponor e WT Administração de Imóveis. Durante ato de campanha em 29 de agosto, Flávio defendeu mudanças nos planos diretores de Angra com o objetivo, segundo ele, de acelerar licenças para condomínios, grandes empreendimentos e resorts. Flávio afirmou que Angra poderia se tornar um destino turístico comparável a Cancún e à Indonésia. Tomaz rejeitou a hipótese de favorecimento pessoal e classificou a associação como uma insinuação sem base factual. Segundo ele, não participou da formulação da proposta, não foi consultado e não tratou do assunto com Flávio. 

A proximidade entre os dois, porém, é antiga. Em maio de 2025, Flávio e sua família viajaram para a Flórida no jatinho de Tomaz e de sua esposa. Em 2022, Flávio tentou indicar Tomaz para o Conselho Nacional de Justiça, mas não conseguiu. As propriedades na Ilha Comprida estão em área costeira que, em regra, pertence à União. Os ocupantes dependem de autorização da Secretaria de Patrimônio da União para transferir seus direitos. A transferência normalmente pode ser demorada, mas o caso envolvendo Tomaz teve tramitação excepcionalmente rápida. O pagamento da taxa ocorreu em 7 de julho de 2022. Quatro dias depois, o pedido de autorização foi protocolado na SPU. A autorização foi emitida menos de duas horas após o protocolo. Na época, o superintendente da SPU no Rio era o coronel Paulo Medeiros, indicado por Flávio Bolsonaro. Enquanto o pedido de Tomaz avançou rapidamente, uma solicitação ligada a Richarlison aguardava análise desde setembro de 2021. A SPU não explicou à reportagem o motivo da diferença de tratamento entre os processos. A assessoria de Flávio também não respondeu sobre a proposta de facilitar os licenciamentos ambientais. O caso levanta questionamentos sobre possível conflito de interesses e eventual favorecimento. Flávio, entretanto, nega ter qualquer sociedade ou negócio conjunto com Tomaz. O advogado também afirma que não houve participação sua na elaboração da proposta para o turismo em Angra. 

MINISTROS APOSENTADOS DO STF PEDEM APURAÇÃO SOBRE CRISE NO TRIBUNAL


Ministros aposentados e ex-presidentes do STF enviaram carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo 
apuração pública, imediata e rigorosa sobre a crise no tribunal. Segundo os signatários, trata-se da “mais aguda crise” da história recente do Supremo. A carta foi assinada por 13 ministros aposentados, entre eles Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa. Eles defendem uma sessão pública para que o Pleno determine a investigação dos fatos com o objetivo seria preservar o prestígio e a autoridade do STF. Os aposentados afirmam que a crise também ameaça a confiança da população e a situação pode afetar a estabilidade das instituições democráticas. Ministros aposentados recentemente, como Barroso, Marco Aurélio e Lewandowski, não assinaram o documento. A manifestação ocorre durante uma crescente crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O conflito surgiu após a divulgação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Mendonça, relator do caso no STF, retirou o sigilo de relatório da Polícia Federal sobre as relações de Vorcaro com Moraes. As mensagens citam um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes. O escritório é comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. As investigações apontaram que Vorcaro cobrava atenção especial sobre os pagamentos do contrato.

Dados do documento indicaram que ele teria sido editado por Moraes e o escritório afirmou que consultou o ministro sobre possíveis impedimentos legais ao contrato. Mensagens também indicariam pedidos de Vorcaro para que Moraes intercedesse junto à PF e à PGR. Pouco antes de ser preso, o banqueiro teria perguntado ao ministro se deveria estar fora da prisão na segunda-feira. Diante das informações, Mendonça pediu que Fachin levasse ao plenário um pedido de investigação. A PGR, porém, pediu a nulidade da investigação da Polícia Federal e criticou os procedimentos adotados por Mendonça. A tensão aumentou quando Moraes reagiu às acusações feitas contra ele. O ministro apresentou relatórios da PF que levantariam suspeitas sobre a atuação de Mendonça. Moraes acusou o colega de possíveis irregularidades, abuso de autoridade e favorecimento político, além de afirmar que Mendonça teria produzido provas ilegalmente contra ele. Fachin então solicitou esclarecimentos aos dois ministros, à PGR e à direção da Polícia Federal. Os envolvidos receberam prazo de cinco dias para se manifestar sobre a crise. Em 4 de setembro, Fachin retirou a análise contra Mendonça do inquérito das Fake News. No mesmo dia, defendeu a necessidade de encerrar a investigação durante evento ao lado de Lula. A crise expõe uma grave disputa interna no STF e aumenta a pressão por transparência e esclarecimentos públicos. 

TENTATIVA DE ANULAR INVESTIGAÇÕES SOBRE O MASTER


A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes 
levantou questionamentos sobre uma possível anulação das investigações envolvendo o Banco Master. Moraes acusa Mendonça de possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade na condução das operações que investigam fraudes no Banco Master e no INSS. Segundo Moraes, teria havido quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a grupos políticos. As acusações surgiram após relatório da PF solicitado por Mendonça sobre mensagens de Daniel Vorcaro. O celular do banqueiro, preso em novembro de 2025, revelou supostas interações com Moraes. As conversas incluiriam pedido de Vorcaro para que Moraes interferisse a seu favor na PGR e na PF. O episódio reacendeu o debate sobre possíveis nulidades na Operação Compliance Zero. A criminalista Marina Coelho vê na reação de Moraes uma estratégia para questionar toda a operação. Para ela, a defesa poderia buscar a anulação do caso, diante das controvérsias envolvendo sua condução. A especialista, porém, ressalta que o processo está sob sigilo e não permite conclusões definitivas. Ela critica relatório da PF solicitado por Moraes, classificando-o como apócrifo e sem valor probatório. Segundo a criminalista, o documento não apresenta assinatura nem cadeia de custódia adequada. Já o relatório elaborado pela PF a pedido de Mendonça não apresentaria, em sua avaliação, nulidade. 

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação desse segundo documento. Gonet entende que Mendonça deveria ter submetido a questão previamente ao plenário do STF. Marina Coelho considera o episódio um possível caso de encontro fortuito de provas. Para ela, Mendonça apenas teria solicitado a análise das mensagens antes de consultar o plenário. Outro especialista, Maurício Dieter, também não vê elementos para uma ampla anulação do caso Master. Ele afirma que as acusações contra Mendonça não são muito diferentes de práticas já adotadas pelo STF. Dieter cita o Inquérito das Fake News, aberto em 2019 por determinação de Dias Toffoli. O inquérito passou a abranger diferentes investigações e é alvo de críticas por especialistas. Para o professor, a atuação do Ministério Público também contribuiu para ampliar os poderes do STF. Ele avalia que uma eventual nulidade poderia atingir parte da investigação, mas não todo o caso. Isso porque a Operação Compliance Zero ainda está em estágio inicial e envolve diversos setores. O Banco Master foi liquidado em 18 de novembro de 2025, após a prisão de Daniel Vorcaro. A operação já alcançou políticos como Cláudio Castro, Ciro Nogueira e Jaques Wagner. Dieter defende o afastamento de pessoas que tenham relações comprovadas com Vorcaro. Ele sugere que Edson Fachin assuma a relatoria para garantir maior independência na condução do caso. Fachin retirou o caso do Inquérito das Fake News e deu cinco dias para manifestações da PGR e Mendonça. O presidente do STF também sinalizou a necessidade de encerrar o Inquérito das Fake News. Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição ou da lei e prometeu resposta rigorosa. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/9/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Em carta, ex-ministros do STF cobram de Fachin apuração sobre crise na Corte

Magistrados expressam confiança na condução do Tribunal durante a atual crise e cobram a convocação urgente de uma sessão pública do Plenário para a apuração rigorosa de fatos recentes sob o devido processo legal

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Com cenário desafiador no Sudeste no segundo turno, Lula vê Flávio Bolsonaro à frente na região, mostra Quaest

SP, RJ e SP têm concentrado as agendas da campanha à reeleição do presidente e as principais apostas de palanques competitivos contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Vitória da extrema direita em estado da Alemanha envia sinal à Europa

Resultado da AfD na Saxônia-Anhalt reforça desgaste dos partidos tradicionais França, Itália e Espanha observam avanço semelhante de siglas nacionalistas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Caso Master: briga pelo controle da investigação tem acusações de 'cortina de fumaça' e operação abafa no STF

A avaliação de envolvidos nesta história é que a "crise está longe do fim". Há expectativa de que venham a público dados de outras investigações que podem respingar no calendário eleitoral.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Tarifas do Canadá sobre produtos americanos entram em vigor

Medida de represália do Canadá é imposta após taxas americanas; guerra comercial entre os países vizinhos se intensifica e gera atritos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Luís Neves garante que não vai pôr "o lugar à disposição" e diz que nunca lesou o Estado

Ministro da Administração Interna é ouvido esta terça-feira na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades no mesmo dia da votação da moção de censura do Chega ao Governo.

segunda-feira, 7 de setembro de 2026

RADAR JUDICIAL


AMERICANOS ATACAM E IRÃ REVIDA

O petróleo superou US$ 97 nesta segunda-feira (7), diante da escalada dos ataques entre EUA e Irã. Por volta das 9h, o Brent subia 1,28%, a US$ 97,49, maior nível em quase sete semanas.
O WTI avançava 0,99%, para US$ 92,37. A alta reflete o temor de interrupções no fluxo mundial de petróleo. Instalações da Saudi Aramco, em Jizan, na Arábia Saudita, foram novamente atingidas. A refinaria de Jizan tem capacidade para processar 400 mil barris por dia. No sábado (5), forças dos EUA atacaram três petroleiros iranianos, segundo o Comando Central americano. Em retaliação, a Guarda Revolucionária do Irã afirmou ter atacado três petroleiros e três embarcações americanas. O conflito também reduziu o tráfego de navios pelo estratégico Estreito de Ormuz. Segundo a Kpler, apenas dez navios de carga por dia passaram pela região nos últimos dez dias. A Maersk classificou os ataques como uma grande escalada do conflito marítimo. Desde 6 de julho, 27 incidentes com projéteis danificaram embarcações em Ormuz e arredores. 


AVALANCHE MATA 11 ALPINISTAS 

Ao menos 11 pessoas morreram e seis ficaram feridas após uma avalanche atingir um grupo de alpinistas na região de Cabardino-Balcária, no norte do Cáucaso, na Rússia. O acidente ocorreu no monte Mizhirgi, um dos picos mais altos da região. A avalanche desceu a montanha por volta das 17h de domingo (6), no horário local. O grupo era formado por 33 alpinistas. Dez conseguiram deixar a montanha em segurança por conta própria. Outros seis chegaram a ser considerados desaparecidos pelas autoridades. Cerca de 50 socorristas participaram das buscas e do resgate. As operações foram dificultadas pelo terreno e pelo risco de novas avalanches. Imagens nas redes sociais mostram uma grande quantidade de neve descendo pelas encostas. O Mizhirgi possui dois cumes: o oeste, com pouco mais de 5.000 metros, e o leste, com 4.927 metros. As rotas de escalada da montanha são consideradas tecnicamente difíceis. O monte fica próximo ao Elbrus, o ponto mais alto da Rússia, com 5.642 metros.


PRISÃO DE "FARAÓ DOS BITCOINS" DEIXA DÚVIDAS SOBRE FORTUNA

Cinco anos após a prisão do “Faraó dos Bitcoins”, ainda há dúvidas sobre o destino de sua fortuna em criptomoedas. Glaidson Acácio dos Santos comandava a G.A.S. Consultoria, que prometia rendimento de 10% ao mês. Segundo a Polícia Federal, o esquema movimentou mais de R$ 38,2 bilhões. Milhares de investidores entregaram suas economias ao grupo, atraídos pelas promessas de altos lucros. Glaidson admitiu ter utilizado grandes volumes de criptomoedas para realizar operações no mercado. Sua mulher e sócia, Mirelis Diaz Zerpa, também é acusada de integrar o esquema. Após a prisão de Glaidson, 4,5 mil bitcoins foram movimentados a partir de uma conta ligada à empresa. Na época, o valor dessas criptomoedas ultrapassava R$ 1 bilhão. A lista de credores da G.A.S. reúne mais de 77 mil pessoas e empresas, com dívida próxima de R$ 3 bilhões. Uma das principais dúvidas envolve uma “cold wallet” guardada pela Polícia Federal, cujo acesso depende de uma senha. Glaidson afirmou que há dinheiro suficiente para pagar os investidores, mas disse não lembrar a senha. O Ministério Público pediu a condenação dos acusados, enquanto as defesas negam os crimes e afirmam que eles são inocentes.


DÍVIDA DOS EUA PASSA DE US$ 40 TRILHÕES

A dívida do governo dos Estados Unidos ultrapassou US$ 40 trilhões nos primeiros 19 meses do segundo mandato de Donald Trump. O valor evidencia o tamanho do desafio fiscal enfrentado pelo presidente americano. Trump voltou à Casa Branca prometendo cortar gastos, reduzir o governo e estimular a economia. Apesar das medidas, a dívida continuou crescendo e também foi impulsionada por cortes de impostos. Especialistas afirmam que Trump não é o único responsável pelo problema, que se acumula há décadas. Governos republicanos e democratas contribuíram para o aumento da dívida com gastos e redução de receitas. Guerras, programas de estímulo e o envelhecimento da população também pressionaram as contas. A nova legislação tributária do segundo mandato de Trump acrescentou trilhões de dólares à dívida. A promessa de economizar US$ 2 trilhões com o Departamento de Eficiência Governamental ficou muito distante da meta. A agência informou economia de US$ 110 bilhões, mas parte dos números foi considerada exagerada ou não verificável. Trump aposta que o crescimento econômico aumentará a arrecadação e ajudará a controlar a dívida. Analistas, porém, alertam que juros elevados e gastos crescentes podem agravar ainda mais o problema fiscal.


REPUBLICANOS DEVEM SER DERROTADOS 

A menos de dois meses das eleições de meio de mandato nos EUA, os democratas ampliam a vantagem nas pesquisas. O partido aparece favorito para retomar a Câmara e empatado com os republicanos no Senado. A aprovação de Donald Trump caiu para apenas 33%, o pior índice de seu segundo mandato. A rejeição ao presidente supera a de todos os presidentes anteriores neste século no mesmo período. Até entre os conservadores, o apoio a Trump caiu pela primeira vez para menos de 75%. Entre republicanos, 53% desaprovam sua condução da economia, oito pontos acima de agosto. A inflação, os preços dos combustíveis, as tarifas e a guerra contra o Irã pesam contra o governo. A oposição democrata aposta principalmente na denúncia do aumento do custo de vida. Também destaca democracia, direitos civis e liberdade de imprensa como bandeiras eleitorais. Analistas veem possibilidade de uma “onda azul”, com democratas conquistando cerca de 233 cadeiras na Câmara. No Senado, as projeções apontam empate de 50 a 50, mantendo o controle republicano pelo voto do vice-presidente JD Vance. Uma vitória democrata poderá ampliar a fiscalização sobre Trump e impor fortes limites à sua política interna e externa.


TRUMP PROPÕE MUDANÇA DE NOME DE ESTADO 

O presidente Donald Trump sugeriu mudar o nome do estado americano do Novo México. Em publicação na Truth Social, no domingo (6), compartilhou um mapa com o território chamado de “Nova América”. A imagem também foi republicada pelo perfil oficial da Casa Branca no X. A iniciativa aparenta ter apoio de integrantes do governo Trump. Até agora, porém, não houve anúncio oficial de qualquer medida para alterar o nome. Trump não pode rebatizar um estado por ordem executiva ou decisão unilateral. Segundo a legislação americana, uma mudança desse tipo exige aprovação dentro do próprio estado. O processo poderia envolver referendo e votação do Legislativo estadual. Há precedentes para alterações semelhantes nos Estados Unidos. Em 2020, Rhode Island retirou de seu nome uma referência às antigas plantações escravagistas. Assim, a proposta de Trump ainda está longe de representar uma mudança efetiva. Por enquanto, “Nova América” permanece apenas como uma sugestão divulgada nas redes sociais.

Salvador, 7 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP COM NOVA E ESTRANHA OBSESSÃO!


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parece ter encontrado uma nova obsessão: mudar nomes de lugares como se isso fosse uma das grandes prioridades de seu governo. 
A mais recente provocação ocorreu no domingo, 6, quando Trump publicou uma imagem sugerindo que o estado do Novo México deveria passar a se chamar “Nova América”. Na montagem, encarada como provocação aos mexicanos, a palavra “Mexico” aparece riscada e substituída por “America”. O problema é que um presidente não pode simplesmente mudar, por decreto, o nome de um estado americano. Uma alteração dessa natureza depende dos mecanismos constitucionais e legislativos do próprio estado e não do país governado por Donald Trump. A estúpida ideia de Trump foi imediatamente rejeitada por autoridades do Novo México, que lembraram a importância histórica e cultural do nome. Mas essa não é a primeira vez que Trump transforma nomes geográficos em instrumento político. Em 2025, determinou que órgãos federais passassem a usar “Golfo da América” no lugar de “Golfo do México”. Mais recentemente, assinou uma ordem para que o Lago Ontário fosse chamado de “Lago América” nos registros federais dos Estados Unidos. Donald Trump chegou ainda a sugerir que o Estreito de Ormuz recebesse o nome de “Estreito Trump”, em meio ao conflito com o Irã.

São iniciativas que podem parecer folclóricas, mas revelam uma estratégia política: transformar até nomes tradicionais do mapa em demonstrações de poder, nacionalismo e autopromoção. Enquanto guerras, inflação, energia e conflitos comerciais exigem decisões concretas, Trump prefere também gastar capital político com uma espécie de “guerra dos nomes”, como se não tivesse outros afazeres mais importantes na condução do seu país e como líder com influência em todo o mundo. No fim, mapas podem até mudar dentro dos sistemas oficiais americanos, mas a história não se apaga simplesmente com uma canetada presidencial. O presidente do maior país do mundo deveria encontrar algo mais importante para fazer, a exemplo de contribuir para a paz no mundo e sua dedicação a administrar os Estados Unidos já representa algo de novo na sua trôpega caminhada.

Salvador, 7 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

PODER COM "IA" PODE REPRESENTAR "RISCO EXISTENCIAL PARA A HUMANIDADE"


O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, 
alertou nesta segunda-feira (7) para a necessidade urgente de criar mecanismos de governança para a inteligência artificial (IA). Segundo ele, sistemas avançados podem representar “um risco existencial para a humanidade”. Türk fez o alerta durante a abertura do 63º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ele defendeu medidas rápidas, “antes que seja tarde demais”. O alto comissário criticou a concentração de poder sobre a IA nas mãos de poucas empresas e pessoas. Segundo ele, essas companhias possuem enorme capacidade de processamento e controle sobre dados dos usuários. Türk também afirmou que IAs capazes de enganar seres humanos já são uma realidade. Modelos recentes podem mentir, planejar ou ameaçar para atingir determinados objetivos. Em julho, agentes de IA da OpenAI deixaram seu ambiente de teste e acessaram espontaneamente a plataforma Hugging Face. O episódio ocorreu durante uma tentativa de obter respostas para um teste.

Casos semelhantes foram registrados pela Anthropic e pela Alibaba. Os incidentes aumentaram a preocupação entre pesquisadores, que enfrentam dificuldades para monitorar sistemas mais poderosos. Türk anunciou que enviará cartas às empresas do setor exigindo medidas para reduzir os riscos da IA. Ele também defendeu que países ligados à tecnologia
estabeleçam linhas vermelhas comuns para limitar perigos. O alto comissário pediu ainda verificação independente e maior cooperação entre as empresas sobre segurança. Também alertou para impactos da IA no trabalho, na democracia e no meio ambiente. 

EUA DEPORTAM BRASILEIROS PARA ÁFRICA E OUTROS PAÍSES


A mineira Paola Santos, de 21 anos, foi detida pelo ICE após viver cinco anos nos Estados Unidos, onde trabalhava com limpeza de obras. 
Ela havia entrado ilegalmente pela fronteira com o México e ficou presa por um ano e três meses. Nesse período, passou por cadeias em Massachusetts, Connecticut, Vermont, Texas e Louisiana. Há duas semanas, foi colocada em um avião sem saber o destino e viajou por 16 horas algemada. Só descobriu que seria levada à Libéria ao desembarcar no país africano. Segundo o relato, quase 25 mil imigrantes foram deportados pelos EUA para países diferentes de seus locais de origem. Muitos haviam pedido asilo alegando riscos de violência ou perseguição política. Decisões judiciais impedem que alguns sejam enviados diretamente aos países de origem. O governo americano passou então a negociar com outros países para receber deportados. O Itamaraty afirmou não ter sido informado sobre o caso de Paola. Outro brasileiro, Pietro Graza de Lima, foi enviado inicialmente para a Libéria. Ele e outros quatro imigrantes resistiram ao desembarque e relataram agressões. Segundo Pietro, o avião acabou seguindo para a Guiné Equatorial, onde foram detidos. Ele contou ter sido recebido por policiais encapuzados e fortemente armados. Pietro havia fugido do Brasil após sofrer uma emboscada e afirmou temer ser assassinado. Nos EUA, pediu asilo, mas acabou preso pelo ICE e deportado. Atualmente, está hospedado sob vigilância em um hotel na Guiné Equatorial.

O Itamaraty informou que o embaixador brasileiro foi comunicado sobre sua situação. Outro brasileiro, Alex Pereira Alves, também teme ser enviado à Guiné Equatorial. Morador de Los Angeles, ele pediu asilo há dez anos por alegar perseguição por ser homossexual. Preso na Califórnia, tenta agora ser deportado para o Brasil, onde acredita estar mais seguro. Os países que recebem deportados têm diferentes sistemas políticos e condições de segurança. A advogada Savi Arvey, da Human Rights First, classificou a política como uma "tática de medo". Segundo ela, acordos com mais de 35 países poderiam estimular imigrantes a se "autodeportarem". Os governos da Libéria e da Guiné Equatorial não informaram o destino dos brasileiros. Enquanto isso, Paola tenta se adaptar à vida forçada na Libéria. Ela diz não se arrepender dos anos vividos nos EUA e de ter conseguido ajudar financeiramente a família. 

ESTUDO MOSTRA QUE, NA CHINA, 95 MILHÕES DE PESSOAS COM DEPRESSÃO


Aos 14 anos, a estudante chinesa Xiaomei começou a consumir medicamentos controlados para aliviar a pressão dos estudos, quando ingeriu 
uma dose excessiva de um remédio para tosse após ser incentivada por um rapaz mais velho, apesar de o medicamento exigir receita, mas ela conseguiu comprá-lo pela internet. A sensação de entorpecimento inicialmente parecia uma forma de escapar do estresse, posteriormente, passou a experimentar outros medicamentos indicados em grupos de bate-papo. Durante dois anos, consumiu grandes quantidades de remédios que não haviam sido receitados e em momentos de pressão escolar ou conflitos familiares, usava os medicamentos para fugir da realidade. A BBC encontrou relatos semelhantes entre dezenas de adolescentes chineses e muitos buscavam a chamada “euforia farmacêutica” para lidar com a pressão. Em grupos online, jovens compartilhavam informações sobre substâncias e formas de obtê-las, sendo que alguns chegavam a sugerir o uso de receitas antigas ou falsificadas. O governo chinês iniciou uma ofensiva contra o uso indevido desses medicamentos, mas mesmo com novas restrições, os adolescentes rapidamente encontravam outras substâncias. A facilidade de compra pela internet e os preços baixos agravavam o problema. Relatórios oficiais apontam que o abuso de medicamentos controlados cresce entre menores de idade e a pressão acadêmica aparece como um dos principais fatores desse comportamento. Em escolas de elite, alunos podem ser excluídos das turmas caso suas notas diminuam. Xiaomei afirma que muitos colegas temiam ser considerados fracassados.

O sociólogo Xiang Biao relaciona essa pressão às expectativas familiares e ao isolamento social. A antiga política do filho único também fez recair grandes expectativas sobre cada criança. Adolescentes passam longas horas na escola e têm poucas oportunidades de convivência social. Especialistas alertam ainda para uma relação entre abuso de medicamentos e automutilação. Antes de um exame importante, Xiaomei chegou a tomar 50 comprimidos de uma só vez. Ela entrou em pânico e inicialmente teve medo de contar aos pais. Quando descobriram o problema, os pais decidiram ouvi-la e oferecer apoio. A mudança na atitude familiar foi fundamental para sua recuperação. Especialistas defendem que o problema seja tratado também como uma questão de saúde mental. Um estudo de 2023 estimou cerca de 95 milhões de pessoas com depressão na China. Mais de 30% desse grupo seriam menores de 18 anos, segundo o estudo citado. O governo planeja ampliar serviços de orientação e atendimento psicológico nas escolas. Até agora, a maioria das escolas já conta com orientadores, mas faltam especialistas. A China possui número reduzido de psiquiatras especializados em crianças e adolescentes. A incerteza econômica também aumenta a ansiedade entre jovens e famílias. O desemprego juvenil e o pessimismo sobre o futuro ampliam as dificuldades. Xiaomei conseguiu superar a dependência com apoio dos pais e tratamento hospitalar. Outros jovens, porém, continuam vulneráveis ao abuso de medicamentos e à dependência. Lu Jingchan, que sofreu várias overdoses, hoje usa as redes sociais para alertar adolescentes sobre os riscos. 

APESAR DO CESSAR-FOGO, ISRAEL CONTINUA MATANDO


Ataques noturnos israelenses deixaram 11 mortos no sul do Líbano, incluindo dois bebês, informou nesta segunda-feira (7) a agência NNA. 
Os bombardeios ocorreram apesar do cessar-fogo firmado com o Hezbollah, grupo apoiado pelo Irã. Desde que Israel anunciou o controle da colina de Ali Taher, posição estratégica do Hezbollah, os ataques na região foram intensificados. Em Kfar Remmane, um bombardeio destruiu um prédio residencial de três andares e matou nove pessoas. Outros dois mortos eram socorristas cujo veículo foi atingido durante os trabalhos de resgate. Imagens registraram o prédio completamente destruído, com livros e móveis espalhados entre os escombros. Moradores procuravam possíveis vítimas enquanto equipes de emergência trabalhavam no local. Os habitantes haviam retornado às suas casas após a trégua de junho, depois de terem sido deslocados pela guerra. Um morador relatou que a população vivia sob constante angústia desde o retorno. Segundo ele, entre os moradores do prédio atacado havia pessoas sem qualquer vínculo com o Hezbollah. Após o bombardeio, os habitantes da região fugiram novamente de suas casas. O ataque contra Kfar Remmane não foi precedido por uma advertência israelense. Na localidade vizinha de Deir Zahrani, porém, Israel ordenou a retirada dos moradores antes de um ataque.

Segundo o Exército israelense, o alvo era uma instalação do Hezbollah. A ofensiva ocorreu após o lançamento de um drone explosivo contra forças israelenses. Israel afirmou que havia avisado os moradores antes de destruir o prédio. Os ataques israelenses aumentaram nos últimos dias no sul do Líbano. Na sexta-feira, quatro pessoas morreram e, no domingo, outras sete. Nesta segunda, Israel acusou o Hezbollah de violar repetidamente o acordo de cessar-fogo. O governo israelense afirmou que o grupo continua reconstruindo sua capacidade militar na região. Israel citou ataques com drones, depósitos de armas e centros de comando em áreas civis. As autoridades israelenses disseram que as violações do cessar-fogo não serão toleradas.
O Líbano foi novamente envolvido no conflito do Oriente Médio em março. Na ocasião, o Hezbollah atacou Israel em apoio ao Irã. Israel respondeu com intensos bombardeios aéreos e uma invasão terrestre. Segundo o governo libanês, mais de 4.300 pessoas já morreram no país desde o início da ofensiva. A escalada aumenta a tensão em torno do cessar-fogo entre Israel e Hezbollah. A população do sul do Líbano permanece sob ameaça de novos ataques. O temor de novos deslocamentos cresce entre os moradores da região.