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domingo, 15 de março de 2026

IRÃ TEM ESTRUTURA DIFÍCIL DE DESMONTAR

Israel diz que destruiu bunker militar subterrâneo de Ali Khamenei | LIVE  CNNMais de quarenta anos após a Revolução Iraniana de 1979, a República Islâmica do Irã enfrenta uma de suas maiores crises. Ataques aéreos conjuntos dos Estados Unidos e de Israel mataram o líder supremo Ali Khamenei e outros comandantes militares, além de danificar infraestrutura estratégica. Washington e Tel Aviv afirmam desejar uma mudança de regime e incentivam os iranianos a derrubar o governo. Mesmo assim, especialistas dizem que o país construiu uma estrutura de poder resistente e difícil de desmontar. Desde o fim da monarquia, o Irã criou um sistema político pensado para resistir a crises. Ele combina instituições controladas, doutrinação ideológica, elites coesas e oposição fragmentada. Pesquisadores comparam o sistema a uma “hidra”: quando uma parte é atingida, outras assumem o lugar. Após a morte de Khamenei, seu filho Mojtaba Khamenei foi escolhido como novo líder supremo. Analistas esperam que ele mantenha a linha dura do pai. Especialistas afirmam que o Irã funciona como uma “poliditadura”, com poder dividido entre clero, forças armadas e setores econômicos. Esse modelo torna o regime mais difícil de derrubar do que ditaduras centradas em um único líder. 

Entre os órgãos mais influentes está o Conselho dos Guardiões, que pode vetar leis e candidatos. Embora existam eleições, o processo é rigidamente controlado. O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica é considerado a espinha dorsal do regime. Além da função militar, a força possui grande poder político e econômico. Ela também influencia a milícia paramilitar BasijGrande parte da economia é controlada por fundações ligadas ao Estado, conhecidas como bonyads. Essas redes distribuem empregos e contratos para aliados do regime. Apesar das sanções internacionais, essas estruturas ajudam a manter a lealdade das elites. A ideologia religiosa também reforça a coesão do sistema político. Por outro lado, a oposição iraniana continua fragmentada. Ela reúne reformistas, monarquistas, grupos de esquerda e movimentos da diáspora. Grandes protestos ocorreram, como o Movimento Verde de 2009 e as manifestações após a morte de Mahsa Amini em 2022. Mas faltaram liderança unificada e organização duradoura. Analistas afirmam que regimes autoritários caem quando três fatores se combinam: protestos massivos, divisão entre elites e deserção das forças de segurança. No Irã, até hoje, apenas o primeiro fator apareceu com frequência. Para especialistas, o fim do regime pode ocorrer um dia, mas ainda não há certeza sobre quando isso acontecerá.

 

VORCARO PREOCUPA CÚPULA DOS TRÊS PODERES

Vorcaro confirma que tinha ligações com os três poderes | Jornal da BandDesde novembro passado, quando foi preso pela primeira vez, o banqueiro Daniel Vorcaro passou a preocupar integrantes das cúpulas dos Três Poderes, com quem construiu relações de proximidade ao longo dos últimos anos. Segundo investigações, o empresário cultivou contatos com políticos, ministros e autoridades por meio de favores variados — que iam de convites para festas e eventos luxuosos até a contratação de serviços de consultoria por valores milionários.  Apontado como protagonista de uma das maiores fraudes bancárias da história do país, o caso envolvendo o Banco Master deixou um rombo estimado em mais de R$ 50 bilhões no sistema financeiro.  Durante as investigações, a Polícia Federal apreendeu pelo menos sete celulares do empresário, que estão sendo periciados. Neles, teriam sido registrados diálogos, negociações e relatos de encontros com autoridades dos três poderes da República. 

Parte dessas conversas já reveladas indica referências a reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente da Câmara, Hugo Motta.  O conteúdo apreendido ainda está sendo analisado pelos investigadores, mas as informações iniciais sugerem que o escândalo pode ter dimensões muito maiores do que se imaginava inicialmente.  A possibilidade de uma eventual delação premiada de Vorcaro é vista com preocupação em Brasília, pois ele teria detalhes sobre negócios, favores e relações com figuras influentes do meio político e institucional. Caso essas informações venham à tona, autoridades temem que o escândalo atinja diretamente integrantes de alto escalão da República e provoque uma crise política de grandes proporções. 


CUBA PASSA POR DIFICULDADES

ADVOGADO DIZ SER DELEGADO E ENGANA MULHER

Jovem relata que advogado se apresentou como delegado durante suposta  entrevistaA Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, na manhã de ontem, 14, um advogado de 53 anos suspeito de se passar por delegado para enganar, dopar e estuprar uma jovem de 23 anos com a promessa de um emprego. O suspeito foi localizado em Águas Claras enquanto tentava fugir com a ajuda de um sargento da Polícia Militar do DF. Segundo a vítima, que concedeu entrevista à TV Globo, ela chegou de Manaus a Brasília há cerca de cinco meses e estava em busca de trabalho. Uma amiga indicou o contato do homem, que teria oferecido uma vaga em uma de suas empresas. Os dois começaram a conversar por telefone. Em um áudio enviado à jovem, o suspeito disse que procurava alguém para trabalhar com produtos de estética, joias e roupas em Águas Claras e sugeriu que se encontrassem para conversar melhor sobre a vaga. Na terça-feira (10), eles se encontraram em um restaurante da região administrativa. A jovem afirmou que, durante a suposta entrevista, o homem disse ser delegado e aparentava portar arma e algemas, o que a fez acreditar na identidade apresentada. Durante a conversa, ela comentou que estava procurando uma cama para comprar. O suspeito disse que tinha uma para vender e sugeriu que fossem ao apartamento dele para ver o móvel.

A jovem relatou que inicialmente recusou, mas afirmou ter sido pressionada pelo homem, que segurou seu braço enquanto mantinha a outra mão próxima à arma. Já no apartamento, segundo a vítima, o suspeito ofereceu um refrigerante. Após beber, ela começou a passar mal e perdeu a consciência. Ela contou que só acordou cerca de 24 horas depois, sem roupas, dentro do imóvel. Depois de conseguir sair do local, pediu ajuda a um motorista de aplicativo e foi levada à 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Sul, onde registrou a ocorrência. A investigação identificou o suspeito, preso quando tentava fugir com auxílio de um conhecido, um sargento da PM, que também foi autuado por favorecimento pessoal. Durante buscas no imóvel, policiais apreenderam uniformes semelhantes a fardas policiais e comprimidos que podem ter sido usados para dopar vítimas. A mulher relatou o caso nas redes sociais e afirmou que outras mulheres entraram em contato dizendo ter passado por situações semelhantes. A Polícia Civil investiga se há mais vítimas. 

TRUMP TENTA MUDAR NOME DO JOHN KENNEDY CENTER

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/3/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

A teia de Vorcaro que abala os Três Poderes sob a sombra da delação

O escândalo do Master revelou conexões políticas, empresariais e institucionais do banqueiro. Sob a sombra da delação, investigações citam crimes financeiros, fraude e lavagem, além de ligações com autoridades e operadores em Brasília

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Crise do agro: país só tem capacidade de armazenar 61,7% da supersafra, o menor patamar já registrado

Dificuldades financeiras do setor podem ser agravadas pela guerra no Oriente Médio

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Sem 'Delcy local', Cuba teme ser próximo alvo de Trump após intervenção na Venezuela e guerra no Irã

Díaz-Canel admite negociações com EUA após três meses de bloqueio de petróleo levarem ilha a colapso energético Por ora, não há uma figura de transição como a líder interina venezuelana, em parte pela presença de Raúl Castro

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Atlético-MG cai para o Vitória no Barradão e pode voltar ao Z4 neste domingo

Na próxima rodada, o Vitória visita o Grêmio na quinta (19)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Entenda como a guerra no Oriente Médio se expande e quais países já foram atacados

Conflito ganhou mais força desde o último dia 28

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Guarda Revolucionária do Irão jura "caçar e matar" primeiro-ministro de Israel

EUA e Israel atacaram o Irão a 28 de fevereiro. Siga os acontecimentos do 16.º dia do conflito que motivou a retaliação do Irão contra bases americanas na região e o fecho do estreito de Ormuz.

sábado, 14 de março de 2026

RADAR JUDICIAL

Sugestão previa envio de detentos para prisões brasileiras e cobrança por  plano de combate a organizações criminosas O governo do presidente dos  Estados Unidos, Donald Trump, propôs que o Brasil passe aLULA REJEITA PROPOSTA DE TRUMP PARA RECEBER PRESOS 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou uma proposta do governo de Donald Trump para que o Brasil receba em suas prisões estrangeiros capturados nos Estados Unidos. Diplomatas brasileiros afirmam que a proposta americana não menciona classificar facções do país como terroristas. A demanda faz parte de contrapropostas dos EUA ao plano de cooperação contra o crime organizado apresentado por Lula em conversa com Trump no ano passado. Entre os pedidos americanos estão: apresentação de um plano para acabar com as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho(CV); compartilhamento de dados biométricos de estrangeiros e refugiados; ampliação da troca de informações sobre transações em criptomoedas. O Brasil já recusou dois pontos: receber presos estrangeiros e compartilhar dados biométricos de refugiados. Segundo interlocutores do governo, a transferência de detentos não está prevista na legislação brasileira. Também há avaliação de que o compartilhamento de dados biométricos violaria a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD). Autoridades afirmam ainda que o país já possui programas estruturados para enfrentar as facções criminosas. Diplomatas dizem que divergências fazem parte das negociações em andamento entre os dois países.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou  atrás e revogou, nesta quinta-feira (12), a autorização que permitia a  visita de Darren Beattie, assessor do Departamento de Estado ligadoASSESSOR DE TRUMP MENTE EM PEDIDO DE VISITA 

A revogação do visto de Darren Beattie, assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, ocorreu porque, segundo o Ministério das Relações Exteriores, ele teria omitido ou falseado informações relevantes sobre o motivo da visita ao solicitar o visto. O cancelamento foi anunciado ontem, 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista afirmou que a medida também é uma resposta ao fato de os Estados Unidos manterem suspenso o visto do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante evento no Rio de Janeiro, na inauguração do setor de traumas do Hospital Andaraí, Lula declarou que proibiu a entrada do assessor no país enquanto o visto de Padilha permanecer bloqueado. Beattie, ligado ao governo de Donald Trump, viria ao Brasil na próxima semana para reuniões com representantes da oposição ao governo. Um dos planos era visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo da Papuda, onde ele está preso após condenação por tentativa de golpe de Estado. O pedido de visita, no entanto, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

BYD anuncia fábrica na Bahia com investimento de R$ 3 bilhõesBYD, NA BAHIA, TEM ENCOMENDA DE 100 MIL VEÍCULOS

BYD anunciou que sua fábrica em Camaçari já recebeu encomendas de 100 mil veículos para exportação, sendo 50 mil para a Argentina e 50 mil para o Mexico. O anúncio foi feito ontem, 13, durante evento no Rio de Janeiro com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A fábrica baiana tem capacidade inicial para produzir 150 mil veículos por ano, com planos de expansão gradual até 600 mil unidades anuais. A montadora iniciou um segundo turno de produção em novembro, um mês após a inauguração do complexo. Atualmente, a planta produz os modelos Dolphin Mini, King e Song Pro. Segundo a Fenabrave, a BYD vendeu cerca de 113 mil carros no Brasil no ano passado, tornando o país seu maior mercado fora da China. A presidente da BYD para as Américas, Stella Li, afirmou que as encomendas serão atendidas pela unidade de Camaçari, única fábrica de carros da empresa no continente. A companhia também anunciou investimento de R$ 300 milhões em um centro de pesquisa no Aeroporto Internacional do Galeão. O espaço será voltado a testes e desenvolvimento de veículos em condições reais de uso. As obras devem começar ainda este ano e têm conclusão prevista para 2028.

BOLSONARO É HOSPITALIZADO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado novamente a um hospital após apresentar mal-estar, informou o senador Flávio Bolsonaro (PL) ontem, 13. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, ele saiu da unidade penitenciária em uma ambulância do Samu com destino ao hospital DF Star, em Brasília. De acordo com Flávio, informações preliminares indicam que o ex-presidente acordou com calafrios e crises de vômitos. “Acabo de receber a notícia de que meu pai está a caminho do hospital, mais uma vez”, escreveu o senador nas redes sociais. Na mesma publicação, ele pediu apoio e orações para que o quadro não seja grave. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também se manifestou e compartilhou uma mensagem religiosa. “Deus está no controle de todas as coisas. Meu amor vai ficar bem”, afirmou. Bolsonaro enfrenta problemas de saúde desde 2018, quando foi esfaqueado durante a campanha eleitoral. O ataque ocorreu em Juiz de Fora (MG) e provocou diversas cirurgias e internações desde então. Atualmente, ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses no presídio conhecido como Papudinha, no complexo da Papuda, em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado.

EUA ATACAM ILHA DE KHARG

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (13) que forças americanas atacaram a Ilha de Kharg, de onde sai mais de 90% do petróleo exportado pelo país. Segundo Trump, o bombardeio do Comando Central destruiu alvos militares estratégicos na ilha, mas evitou atingir a infraestrutura petrolífera para não provocar impactos maiores no mercado global. O presidente afirmou que poderá rever essa decisão caso o Irã ou outros países interfiram na navegação pelo Estreito de Hormuz. Militares americanos informaram que mais de 90 alvos iranianos foram atingidos na operação. Após o ataque, a Guarda Revolucionária Islâmica declarou que instalações ligadas aos EUA nos Emirados Árabes Unidos passaram a ser alvos legítimos. O ministro da Defesa de IsraelIsrael Katz, elogiou a ofensiva e disse que a guerra contra Teerã entrou em fase decisiva. Ataques de EUA e Israel já atingiam várias regiões iranianas, mas evitavam Kharg por receio de disparada no preço do petróleo. Mesmo assim, o barril voltou a superar US$ 100 nesta semana, refletindo a tensão no Oriente Médio. Trump também concedeu isenção temporária para compras de petróleo russo sancionado, medida criticada por aliados europeus. A ilha concentra grande parte da infraestrutura de exportação do Irã e é vital para a economia do país. A destruição de seus tanques poderia interromper quase totalmente as vendas externas de petróleo iraniano. Trump afirmou ainda que os EUA poderão escoltar petroleiros no Estreito de Hormuz e prometeu novos ataques “com muita força” nos próximos dias.

Salvador, 14 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

APRESENTADOR DA ARATU É CONDENADO

O apresentador Marcelo Castro foi condenado pela Justiça nesta sexta-feira  (13), em Salvador, a 1 ano, 5 meses e 15 dias de detenção em regime aberto.  A decisão foi tomada pela 14ªO apresentador Marcelo Castro, conhecido por comandar o programa Alô Juca, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, foi condenado ontem, 13, a um ano, cinco meses e 15 dias de detenção em regime aberto por ofender um empresário baiano em 2024. A decisão é da 14ª Vara Criminal de Salvador e ainda cabe recurso. A condenação não tem relação com o caso do “golpe do Pix”, no qual o apresentador é réu na Justiça da Bahia. Nesse processo, ele é acusado de liderar uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 500 mil em doações via Pix destinadas a pessoas pobres ajudadas pelo programa Balanço Geral Bahia, exibido pela RecordTV, entre 2022 e 2023. Esse julgamento está previsto para maio. Segundo documentos do processo, Marcelo Castro publicou duas reportagens no segundo semestre de 2024 acusando um empresário de se recusar a assumir uma suposta filha, o que teria deixado a criança em situação de necessidade. Posteriormente, a Justiça concluiu que o empresário conseguiu provar que não era pai da menina. Mesmo assim, as publicações continuaram, o que teria provocado síndrome do pânico na vítima.

Na decisão, o juiz Bernardo Mário Dantas afirmou que ficou comprovado que o apresentador perseguiu o empresário por motivos pessoais, já que ele é irmão de um desafeto do comunicador. Segundo o magistrado, a intenção foi macular a imagem do querelante, dando publicidade a uma narrativa apresentada por uma adversária de um desafeto do apresentador. Além da pena de detenção em regime aberto, Marcelo Castro também foi condenado ao pagamento de multa, equivalente a 271 dias-multa, valor que ainda será definido em cálculo judicial.  Os advogados da apresentadora argumentam que o Ministério Público não apresentou parecer condenatório e que houve manifestação pela absolvição, o que, segundo eles, reforçaria a inexistência de elementos para restrição de liberdade. Em nota, a defesa também sustenta que a pena não teria amparo jurídico para resultar em prisão, e que a decisão poderá ser contestada nas instâncias superiores. 

EUA RECOMPENSAM INFORMAÇÕES SOBRE KHAMENEI

EUA oferecem até US$ 10 milhões por informações sobre Mojtaba Khamenei e  oficiais ligados ao IRGC | Acontece Rondônia | Jornalismo de Credibilidade!Os Estados Unidos ofereceram ontem, 13, uma recompensa de US$ 10 milhões (R$ 52,5 milhões) por informações que levem à captura do novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, e de outros altos funcionários do governo iraniano. Além dele, Washington busca informações sobre o chefe de segurança do Irã, Ali Larijani, o ministro da Inteligência, Esmail Khatib, o ministro do Interior, Eskandar Momeni, e dois integrantes do gabinete de Khamenei. Larijani apareceu na sexta-feira em vídeos verificados pela Reuters ao lado do presidente Masoud Pezeshkian e do chanceler Abbas Araqchi durante um comício em Teerã. No mesmo dia, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou que a liderança iraniana estaria “acovardada” em esconderijos subterrâneos. Segundo o Departamento de Estado, os citados controlam setores da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, acusada por Washington de planejar e executar atos terroristas pelo mundo. O comunicado inclui os dez procurados e incentiva informantes a enviarem dados por aplicativos como Tor ou Signal. O governo americano afirma que as informações podem garantir recompensa financeira e até realocação dos denunciantes. A iniciativa faz parte do programa “Recompensas por Justiça”, que paga por dados que levem à prisão ou julgamento de suspeitos.

O pai de Mojtaba e antigo líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, morreu em 28 de fevereiro, no primeiro dia da guerra iniciada por EUA e Israel contra o Irã. O religioso, de 86 anos, governava o país desde 1989. Há incerteza sobre a saúde de Mojtaba, que não apareceu em público desde que assumiu o poder. Sua primeira mensagem aos iranianos, prometendo vingança e o fechamento do estreito de Hormuz, foi lida por uma apresentadora na TV estatal. Hegseth afirmou ainda que Mojtaba estaria ferido e possivelmente desfigurado, sem apresentar provas. A Guarda Revolucionária não comentou o caso, e a missão iraniana na ONU também não respondeu. Os EUA classificam a Guarda como organização terrorista e acusam o Irã de planejar ataques contra autoridades americanas. Teerã nega patrocinar terrorismo e afirma que as acusações são parte de pressões políticas e sanções de Washington. 

META: DEMISSÃO EM MASSA

Meta inicia demissão em massa e pode cortar mais de 3 mil | O POVO NEWSMeta está planejando demissões em massa que podem atingir 20% ou mais de seus funcionários, segundo três fontes ouvidas pela Reuters. A medida faria parte de uma estratégia para compensar os altos investimentos em infraestrutura de inteligência artificial e aumentar a eficiência com o uso de ferramentas de IA. Ainda não há data definida para os cortes nem confirmação oficial do número de demissões. Executivos da empresa já teriam alertado líderes internos para começarem a planejar formas de reduzir o quadro de funcionários. Procurada pela agência, a companhia não comentou o assunto. De acordo com o relatório mais recente da empresa, cerca de 79 mil pessoas trabalhavam na Meta em 31 de dezembro de 2025. Caso o corte de 20% se confirme, será a maior rodada de demissões desde a reestruturação realizada entre o fim de 2022 e o início de 2023. Naquela ocasião, a empresa demitiu cerca de 11 mil funcionários em novembro de 2022, o equivalente a 13% da força de trabalho. Quatro meses depois, anunciou a eliminação de outros 10 mil postos. O CEO Mark Zuckerberg tem pressionado a companhia a competir com mais força no campo da IA generativa. Para isso, a empresa passou a oferecer pacotes de remuneração milionários para atrair pesquisadores de ponta para uma nova equipe de superinteligência.

A Meta também planeja investir cerca de US$ 600 bilhões na construção de data centers até 2028 e vem ampliando aquisições no setor de inteligência artificial. Em janeiro, Zuckerberg afirmou já observar ganhos de eficiência com o uso da tecnologia, dizendo que projetos que antes exigiam grandes equipes agora podem ser realizados por uma única pessoa altamente qualificada. O movimento acompanha uma tendência entre grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, que têm apontado avanços em sistemas de IA como motivo para reduzir equipes e aumentar produtividade.

 

VORCARO VAI DELATAR

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, realizou uma sondagem  inicial com investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da  Polícia Federal (PF) sobre a possibilidade de um acordo de delaçãoO ex-banqueiro Daniel Vorcaro tem novo advogado e pretende iniciar negociações para uma delação premiada. O criminalista Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas, deixou a defesa e substabeleceu procuração ao advogado José Luis Oliveira Lima. Bottini alegou motivos pessoais para a decisão e já afirmava a interlocutores que não participaria de negociações de delação no caso. Considerado um dos advogados mais respeitados do país, Oliveira Lima já conduziu delações premiadas sensíveis, como a do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, durante a Operação Lava Jato. Ele também defendeu o ex-ministro José Dirceu no escândalo do mensalão, em 2012, e representou o general Braga Netto no processo sobre tentativa de golpe de Estado. Antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, em novembro, Oliveira Lima também atuava para a instituição. Vorcaro já cogitava firmar acordo de delação antes mesmo de ser preso, há duas semanas, por decisão do ministro do STF André Mendonça. Ele aguardava o julgamento da Segunda Turma do Supremo que poderia rever a decisão. Na sexta-feira (13), porém, os ministros mantiveram sua prisão preventiva.

Para que a delação seja aceita, o ex-banqueiro precisará apresentar provas que confirmem suas declarações. As negociações costumam ser complexas, especialmente em casos envolvendo instituições financeiras. Ao determinar a prisão, Mendonça afirmou que Vorcaro descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente. O empresário já havia sido preso em novembro, quando o Banco Master foi liquidado pelo Banco Central. Depois, foi solto, mas deveria usar tornozeleira eletrônica e permanecer em São Paulo. Segundo a investigação, ele teria articulado a contratação de influenciadores para criticar o Banco Central. A Polícia Federal também encontrou mensagens que indicariam a existência de uma milícia privada para intimidar desafetos. Em conversa com um aliado apelidado de Sicário, Vorcaro teria sugerido intimidar uma funcionária. Mensagens também citam a ideia de agredir o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, em um falso assalto.

FLEXIBILIZAÇÃO NO LIMITE DE BARULHO?

Lei do Silêncio: O que é e como funciona? - Portal LoftO STF (Supremo Tribunal Federal) publicou ontem, 13, decisão da ministra Cármen Lúcia que considera inconstitucional a flexibilização legal que permitia a realização de eventos sem limite de barulho na cidade de São Paulo. Com isso, deixam de ter validade jurídica futuras permissões especiais de ruído para festividades religiosas, shows, eventos esportivos, ensaios de Carnaval, festas juninas e atividades em instituições de ensino incluídas por emenda parlamentar. A decisão responde a recursos apresentados pela Câmara Municipal de São Paulo e pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que haviam aprovado as liberações em um projeto de lei de 2024. O texto original tratava de alterações no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento da capital paulista. A Câmara informou que ainda não foi oficialmente intimada e que a Procuradoria da Casa irá analisar o teor da decisão. A prefeitura não comentou o caso até a publicação do texto.

O acórdão confirma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia considerado inconstitucional o artigo 5º da Lei Municipal 18.209/2024. O STF, porém, modulou os efeitos da decisão para preservar atos administrativos já realizados com base na norma enquanto ela esteve vigente. Assim, autorizações ou licenças concedidas nesse período continuam válidas. Novas permissões com base nessas exceções, no entanto, não poderão mais ser emitidas. A decisão também não impede que o tema volte a ser discutido futuramente. Para isso, será necessário seguir os ritos legais corretos. Com a anulação da regra, a fiscalização de ruídos volta a seguir os parâmetros da Lei de Zoneamento. Uma das razões apontadas pela ministra foi que o tema foi incluído em um projeto com assuntos diferentes, como gestão de resíduos. Segundo ela, isso configura “contrabando legislativo”. Para uma nova flexibilização, prefeitura e Câmara deverão realizar audiências públicas e apresentar estudos técnicos e urbanísticos. A decisão também exige participação da comunidade no debate.