PADRE ASSUME TUTORIA DE 26 CRIANÇAS AMEAÇADAS DE DEPORTAÇÃO

O padre Vidal Rivas, da Igreja Episcopal de São Mateus, em Maryland, pode assumir temporariamente a tutela de menores, caso seus pais sejam deportados, cuidando deles até concluírem os estudos. Ele já se comprometeu a ser tutor de 26 crianças e adolescentes nessa situação. Muitos imigrantes sem documentos têm buscado preparar “planos familiares” diante das deportações. Isso inclui escolher alguém de confiança para cuidar dos filhos em emergências migratórias. Nos EUA há mais de seis milhões de famílias com situação migratória mista. Milhões de crianças têm ao menos um dos pais sem documentos ou com proteção ameaçada. O número de detenções e deportações cresceu, aumentando o medo nas comunidades. Em Hyattsville, onde a igreja está situada, grande parte da população é latina. Os fiéis relatam terror de sair de casa ou até ir ao templo. Para ajudar, a paróquia adotou cultos a portas fechadas e vigilância voluntária. Também orienta famílias a buscar tutores temporários conforme a lei estadual. Muitas não têm parentes com status legal, ampliando o desespero. Mimi, imigrante sem documentos e mãe solo, escolheu Rivas como tutor de sua filha. Ela teme que a menor fique “no limbo” caso seja separada dela. Em Maryland, pais podem designar um tutor reserva por até seis meses. A emergência ativa automaticamente a tutela, que pode ser revogada a qualquer momento. O tutor pode tomar decisões escolares, médicas e logísticas pelos menores. Outros estados têm regras diferentes; alguns não possuem tutela temporária.

Na Califórnia, por exemplo, a tutela concede custódia completa ao tutor. Para reverter, os pais precisam solicitar ao tribunal. Especialistas alertam que isso pode dificultar futuras reunificações. Alternativas como autorizações juramentadas são usadas para decisões básicas. Muitas famílias afirmam não ter ninguém nos EUA para assumir esse papel. Advogados incentivam a considerar professores, empregadores ou amigos confiáveis. ONGs e voluntários têm promovido oficinas de preparação e direitos dos imigrantes. Distribuem materiais, oferecem assistência legal e monitoram ações do ICE. O governo critica esses grupos, alegando que incentivam resistência às autoridades. Ainda assim, cresce a conscientização sobre a importância de um plano familiar. Advogados reforçam que todos devem revisar sua situação migratória com profissionais. Em uma detenção, não há tempo para organizar documentos ou cuidados com filhos. Por isso, preparar tudo antecipadamente é essencial para evitar caos e sofrimento.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

María Corina Machado vai à Noruega receber Nobel da Paz

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Líder da oposição venezuelana pretende viajar à Noruega na próxima semana

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Volta ao mundo sem sair do sofá: por que tanta gente usa IA para postar fotos em viagens que nunca fizeram?

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Internautas usam apps para gerar imagens de experiências turísticas que nunca viveram só para postar em redes sociais

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

STF tem ministros divididos em relação a decisão de Gilmar sobre impeachment

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Relatos à Folha indicam ao menos quatro magistrados desconfortáveis com medida Entendimento do decano vai a votação em plenário virtual na sexta-feira (12)

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Pix bate novo recorde com 313 milhões de transações e R$ 180 bi em um dia

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Ferramenta renovou o recorde alcançado em 28 de novembro deste ano, em razão da Black Friday

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Venezuela recruta mais 5.600 soldados diante das “ameaças” dos EUA

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Em resposta às manobras militares americanas, Maduro, pediu o reforço do alistamento militar e a união contra o "imperialismo”

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Aos 14 entrou num gangue e traficava droga. Hoje ajuda jovens a quebrar o ciclo de violência

Esta é a história de Vilson Duarte Dong, 24 anos, português, residente em Inglaterra desde os 12. “Aos jovens que pensam que as cinco ruas do bairro são o mundo inteiro digo: não são!”

MADURO TEM OS DIAS CONTADOS

O presidente dos EUA, Donald Trump, intensificou a pressão sobre Nicolás Maduro, chamando-o de líder de uma organização terrorista, enviando navios de guerra ao Caribe, fechando o espaço aéreo da Venezuela e sugerindo ataques iminentes. Publicamente, afirma combater drogas e criminosos; porém, segundo funcionários, seu objetivo final é a saída de Maduro, que permanece no poder apesar de ter perdido a eleição. Trump declarou que sua ação vai além de pressão e insinuou que os dias de Maduro estão contados. O New York Timesinformou que o Pentágono elaborou planos militares, incluindo operações para capturar ou matar o ditador. Pessoas próximas ao regime dizem que as ameaças afetaram Maduro física e emocionalmente, levando-o a reforçar a segurança. Assessores sugeriram que ele deixaria o cargo em 2027, mas Washington pressiona por saída antecipada. O sucessor de Maduro depende da forma da transição. Delcy Rodríguez, vice-presidente e moderada, seria presidente interina em caso de renúncia. Ela promoveu reformas econômicas e tem apoio de elites, mas sua legitimidade é prejudicada pela fraude eleitoral. Diosdado Cabello, ministro do Interior e linha-dura, fortaleceu o controle sobre as forças de segurança e se beneficiou da ameaça externa, mas enfrenta acusações de tráfico nos EUA.

María Corina Machado, Nobel da Paz e vencedora das eleições reconhecidas internacionalmente, segue na clandestinidade e rejeita negociações com o regime. É a figura mais popular, mas rejeitada pela elite chavista. Edmundo González, vencedor legal da eleição, vive exilado e adota tom conciliador, mas tem pouca força política para governar após uma transição. Jorge Rodríguez, presidente do Congresso e estrategista de Maduro, poderia reivindicar legitimidade institucional, embora sua popularidade seja baixa. O general Vladimir Padrino López, ministro da Defesa, não tem caminho formal ao poder, mas seu papel é crucial devido ao peso das Forças Armadas na política venezuelana. 

PCC E CV NAS 27 UNIDADES DA FEDERAÇÃO

As duas maiores facções criminosas do Brasil, PCC e CV, estão presentes nas 27 unidades da federação, com hegemonia em 13 estados. Os dados, obtidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Abin, serão detalhados em estudo previsto para fevereiro. O PCC domina Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima, São Paulo e Piauí. O CV controla Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rio de Janeiro. As facções deixaram de ser grupos restritos a presídios e se tornaram organizações transnacionais com modelos próprios de negócios. A configuração atual surgiu em 2016, após o assassinato de Jorge Rafaat pelo PCC e o rompimento com o CV. O PCC assumiu a rota caipira, usada no envio de drogas ao Porto de Santos, enquanto o CV buscou novas rotas e firmou aliança com a Família do Norte, passando a dominar o Alto Solimões. O PCC se especializou no tráfico em grande escala e na exportação para a Europa, atuando como uma holding com associados e presença em 16 países. Já o CV expandiu-se territorialmente pela Amazônia, controlando rotas fluviais e abastecendo o mercado interno, incluindo cocaína e skunk vindos da Colômbia.

Segundo o estudo, o CV opera na Colômbia, Peru, Bolívia e Suriname, com indícios de atuação também na Argentina, Paraguai e Venezuela. Já o PCC utiliza portos, aeroportos e estradas como infraestrutura estratégica, além de sofisticados métodos de lavagem de dinheiro. As facções têm modelos distintos de governança: no PCC, a Sintonia Final define decisões estratégicas; no CV, líderes regionais têm maior autonomia. O enfrentamento dessa estrutura exige integração entre inteligência financeira, cooperação internacional, políticas sociais e proteção ambiental. 

CONGRESSO REAJE COM MANDATOS PARA MINISTROS

O Senado reagiu à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que restringiu à PGR a prerrogativa de pedir impeachment de ministros da Corte. Em resposta, líderes articulam acelerar o projeto que atualiza a Lei do Impeachment, de 1950, conduzido por Davi Alcolumbre com apoio da oposição. A proposta de Rodrigo Pacheco está na CCJ e pode avançar antes do recesso, impulsionada pelo novo clima de tensão. Entre os pontos em debate estão mudança no quórum para abertura de processos e novas regras para escolha e mandato de ministros do STF, o que exigiria PEC. Hoje, o processo pode ser aberto por maioria simples com 21 votos; o STF defende dois terços (54). Também tramita PEC de Carlos Portinho, que redefina critérios de indicação e institua mandato fixo. Outra PEC, do Novo, quer permitir que qualquer cidadão apresente pedidos e fixar quórum de maioria absoluta. Para congressistas, a mobilização é um recado ao Judiciário contra o que veem como interferência indevida. A liminar de Gilmar, que será analisada no dia 12, foi recebida como afronta. O decano alegou que a Lei do Impeachment não foi plenamente recepcionada pela Constituição e vem sendo usada como instrumento de intimidação. Flávio Dino defendeu a decisão, citando o acúmulo de 81 pedidos contra ministros, a maioria contra Alexandre de Moraes.

Alcolumbre criticou publicamente o STF e, nos bastidores, teria ficado irritado. Aliados dizem que está disposto a levar o embate adiante. Seccionais da OAB reagiram. A OAB-PR aprovou parecer contra a liminar e pediu atuação como amicus curiae nas ADPFs. A entidade classificou como retrocesso restringir a legitimidade ativa apenas à PGR. A OAB-RJ manifestou inconformismo, afirmando que a medida fere valores democráticos. Especialistas também se posicionaram. Ruy Espíndola afirma que há “hipertrofia funcional” do STF causada pela omissão legislativa. Para ele, o Supremo atua dentro do modelo constitucional de 1988 e tem sido dique contra ataques democráticos. Defende fortalecer o Parlamento em vez de usar impeachment como intimidação. Concorda com Gilmar que o uso abusivo do impeachment ameaça o equilíbrio entre Poderes e a própria democracia. 

COMPRA DE VOTOS

O vereador Marcelio Estevam Teixeira, conhecido como Marcelo Moto Som, denunciou ao vivo na Câmara de Mercês (MG) ter recebido R$ 100 mil de um empresário da cidade para vender seu voto na eleição da Mesa Diretora de 2026. Durante a sessão, ele exibiu o dinheiro que teria sido entregue para votar em José Ivanio de Oliveira, candidato indicado pelo empresário Calixto Domingos Neto. A gravação oficial mostra o momento em que ele retira o montante de uma bolsa. Após a denúncia, a Polícia Militar foi acionada e apreendeu o dinheiro. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar possível crime de corrupção. O Ministério Público também requisitou investigação formal. A defesa do vereador afirma que ele registrou o caso para apuração. O empresário citado não quis se pronunciar. A eleição era politicamente relevante porque o novo presidente da Câmara pode assumir a Prefeitura interinamente.

O prefeito eleito, Donizete Calixto, irmão do empresário citado, teve candidatura indeferida em 2024 e ainda aguarda decisão do TSE. Segundo Marcelio, o empresário o assediava havia dois meses para direcionar seu voto. Ele diz ter vídeos e áudios que comprovam a entrega do dinheiro. O objetivo seria favorecer um grupo interessado no controle da Prefeitura. O empresário é dono do posto que fornece combustível à administração municipal. Mesmo com a denúncia, a votação ocorreu normalmente. Foram eleitos José Elizio Ribeiro Coelho como presidente e o próprio Marcelio como vice. Caso o impasse jurídico do prefeito eleito continue, José Elizio assumirá a Prefeitura interinamente. O processo no TSE foi adiado após pedido de vista do ministro André Mendonça.A análise deve ser retomada apenas no próximo ano.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/12/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PODER

Congresso ensaia pacote em resposta ao STF; veja detalhes

Propostas são represálias à decisão do decano Gilmar de blindar magistrados

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Centrão frustrado, apoio da família e silêncio de Tarcísio: tudo sobre o anúncio da candidatura de Flávio Bolsonaro 

Senador diz ter sido escolhido por Bolsonaro para disputar o Planalto em 2026

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ELEIÇÕES 2026

• SALVAR ARTIGOS

Centrão mantém preferência por Tarcísio, e ala vê possibilidade de Flávio não manter candidatura

Políticos avaliam que candidatura possa ser blefe da família Bolsonaro para tentar controlar situação

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Senado reage ao STF e quer mandato fixo para ministros da Corte

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Articulação envolve mudanças na Lei do Impeachment e proposta de emenda constitucional para alterar regras de indicação ao Supremo

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Nos bastidores, membros do governo Lula avaliam que anúncio de Flávio é estratégia para 2030

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Indicação de filho de Jair Bolsonaro para disputar a próxima eleição pegou de surpresa políticos em Brasília

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Ligue Antes, Salve Vidas. Profissionais no terreno defendem mudanças na aplicação do programa, senão “só vai piorar”

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Regulador da Saúde avaliou programa que centraliza acesso ao SNS na Linha SNS24 e diz que há “constrangimentos no acesso dos utentes aos cuidados”. Administradores hospitalares defendem que o problema não é o programa, mas a aplicação sem recursos, sendo essa responsabilidade do “Ministério da Saúde”. Para os Médicos de Família o utente “não pode ficar refém de uma linha telefónica”. A Fundação para a Saúde critica a centralização da medida.

RADAR JUDICIAL

MICHELLE ENTRA EM ATRITO COM FLHOS DE BOLSONARO

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro respondeu às críticas dos filhos de Jair Bolsonaro sobre sua oposição à aliança do PL com Ciro Gomes no Ceará. Em nota no Instagram, disse respeitar a opinião dos enteados, mas afirmou pensar diferente e ter direito de expressar suas posições. O conflito surgiu após ela criticar o apoio de André Fernandes (PL-CE) a Ciro, recém-filiado ao PSDB e adversário histórico de Bolsonaro. Michelle afirmou que não pode apoiar alguém que, segundo ela, prejudicou seu marido e ajudou a rotulá-lo como “genocida”. Disse ainda que Ciro nunca foi de direita e sempre perseguiu Bolsonaro. Flávio Bolsonaro reagiu, afirmando que Michelle “atropelou” o ex-presidente e agiu de forma autoritária ao criticar Fernandes. Eduardo Bolsonaro endossou o irmão e disse que André apenas seguiu orientação de Jair Bolsonaro.........

SÓ FALTAVA ESSA: MADURO PEDE APOIO AO BRASIL!

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez um apelo direto aos brasileiros em mensagem dita em português na TV: “Povo do Brasil, ocupem as ruas para apoiar a Venezuela em sua luta pela paz e soberania”. A declaração veio após ele agradecer o apoio do MST, de quem recebeu um boné ao vivo. Maduro adotou medidas extraordinárias de segurança depois de a Casa Branca autorizar uma operação secreta da CIA em território venezuelano. Segundo o The New York Times, ele tem alternado locais de pernoite, usado vários celulares e ajustado sua rotina para reduzir riscos. O temor de traições internas o levou a reforçar a presença de agentes cubanos em seu entorno e a incorporar oficiais da contrainteligência de Cuba às estruturas do Exército venezuelano.

FILHO DERROTOU A MÃE POR DECISÃO DE BOLSONARO

Quando tinha 17 anos, Carlos Bolsonaro recebeu do pai a missão de derrotar a própria mãe, Rogéria, nas eleições para a Câmara do Rio. Rogéria, primeira mulher de Jair, havia sido eleita em 1992 com apoio do então marido, que exigia que ela seguisse suas orientações. Após a reeleição, veio o divórcio, e Jair sabotou sua campanha em 2000 lançando Carlos contra ela. O filho se emancipou para disputar e venceu com 16 mil votos, deixando Rogéria fora da Câmara. Vinte e cinco anos depois, Jair enfrenta outro movimento de independência, agora de Michelle. Ela contrariou publicamente a aliança articulada no Ceará entre André Fernandes e Ciro Gomes, mesmo com aval do PL e do ex-presidente. Os três filhos mais velhos atacaram Michelle, que não recuou. Após visita ao pai preso, Flávio pediu desculpas, e o PL suspendeu as conversas com o PSDB de Gomes. Avaliação interna é que Michelle ganhou apoio da militância. Diferente de Rogéria, tornou-se um dos principais quadros do PL, forte entre mulheres e evangélicos. Já Jair, preso e enfraquecido, não tem a ganhar com um rompimento.

ANULADA EXPULSÃO DE ALUNO

A Justiça de São Paulo confirmou em segunda instância a anulação da expulsão de Victor Henrique Ahlf Gomes, 23, da Faculdade de Direito da USP e determinou que ele seja diplomado. O estudante havia sido expulso em 2024 por acusações de calúnia, difamação, importunação sexual e racismo contra a ex-namorada, mas a juíza Gilsa Elena Rios anulou o processo administrativo em março deste ano. A USP recorreu, porém o TJ-SP rejeitou o recurso de forma unânime, considerando a punição desproporcional e afirmando que parte dos fatos ocorreu fora do ambiente universitário. A instituição deve realizar sua colação de grau. O caso começou em 2022, após o término do relacionamento, quando acusações mútuas levaram a uma sindicância. A investigação acabou apontando agressões e ofensas atribuídas ao aluno, incluindo comentários racistas. Vinte testemunhas relataram comportamento agressivo, levando à decisão de expulsão em 2024. A USP ainda pode recorrer ao STJ.

HOSPITAL QUESTIONA BUSCA PARA CASOS SIMPLES

O NHS da Inglaterra pediu que a população trate problemas menores, como unhas encravadas e soluços, em casa, para evitar sobrecarregar os prontos-socorros neste inverno. A campanha destaca alternativas como farmacêuticos, centros de atendimento urgente e serviços online, temendo o acúmulo de casos de gripe somado a greves de profissionais. Um vídeo oficial mostra como acessar cuidados básicos sem recorrer ao A&E. No último inverno, mais de 200 mil visitas ao pronto-socorro foram motivadas por dores de garganta, ouvido, coceiras e outras queixas leves. O NHS enfrenta pressão histórica por longas filas e falta de financiamento. Médicos residentes planejam greve em dezembro, agravando preocupações. A agência prevê uma temporada de gripe sem precedentes, com alta antecipada nas visitas emergenciais. Autoridades alertam que o volume de casos e greves pode levar as equipes ao limite. Profissionais de enfermagem relatam pacientes sendo tratados em corredores e locais inadequados. O governo diz trabalhar para garantir atendimento e pede que o A&E seja usado apenas para emergências reais.

Salvador, 5 de dezembro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados

BOLSONARO QUER O BRASIL PARA OS FILHOS!

O dólar disparou nesta sexta (5) após a divulgação de que Jair Bolsonaro escolheu o filho Flávio como seu candidato para 2026. A informação, antecipada pelo Metrópoles e confirmada pela Folha, repercutiu fortemente no mercado. Às 15h07, a moeda subia 2,08%, a R$ 5,420, depois de bater R$ 5,431. A Bolsa caía 2,96%, a 159.577 pontos. Segundo Daniel Teles, da Valor Investimentos, a indicação de Flávio enfraquece uma possível candidatura de Tarcísio de Freitas, favorito do mercado. Para ele, isso aumenta a chance de reeleição de Lula, o que eleva a aversão ao risco. Bolsonaro avalia que Flávio pode unificar a oposição e conta com apoio de governadores aliados. A estrategista Paula Zogbi, da Nomad, afirma que o dólar também reage às altas recentes do real e da Bolsa, que deixaram o mercado mais sensível. Antes do noticiário político, investidores avaliavam o PCE, indicador favorito do Fed para medir inflação. O relatório apontou alta de 0,3% nos gastos dos consumidores em setembro, sugerindo perda de ritmo da economia.

O mercado é bastante sensível para revirar para baixo com essa notícia, mas já se sabe que Bolsonaro quer o Brasil sob comando da mulher e dos filhos. Já indicou um filho, atualmente vereador no Rio de Janeiro, para candidatar ao Senado da República, pelo Espírito Santo; o outro, sem nenhuma experiência, foi eleito vereador e a mulher trabalha para ir para o Senado da República.   

PENDURICALHO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

O Senado aprovou nesta quarta (3) um projeto que reajusta salários do TCU e cria uma licença compensatória que pode elevar remunerações acima do teto constitucional, chegando a R$ 64 mil mensais em 2025. O texto, aprovado em regime de urgência, segue para sanção de Lula e tem impacto de R$ 24,5 milhões anuais. O TCU afirma que a medida será custeada pelo orçamento próprio e que os salários não ultrapassariam o teto, sem detalhar como. A licença compensatória garante de um a três dias de descanso para servidores concursados em cargos comissionados; se não usada, vira indenização isenta de IR e fora do teto. O projeto também altera gratificações. A de desempenho passa de 80% fixa para variável entre 40% e 100% do vencimento básico. A gratificação de controle externo terá percentual fixo de 50%. Outros adicionais — como o de qualificação, de até 30% — permanecem.

A proposta inicialmente previa outra indenização, por dedicação gerencial, mas foi retirada após repercussão negativa e substituída pela licença compensatória. Somados os penduricalhos, a remuneração pode chegar a R$ 64 mil, apesar do teto. O texto reajusta o vencimento básico, que pode chegar a R$ 20,8 mil, e prevê aumento de 19% em quatro anos. Para auditores, o salário pode alcançar R$ 58,6 mil em 2029. A República.org afirma que o projeto amplia distorções e privilegia elites do funcionalismo. A aprovação ocorre enquanto avança a reforma administrativa, que enfrenta perda de apoio na Câmara. 

RECESSO FORENSE

Através de Decreto, publicado hoje, 5, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, regulamentou o recesso forense no final do ano, fixando o expediente e a suspensão dos prazos processuais para o ano de 2026. Pelo ato, o recesso terá início no dia 20 de dezembro e prolonga-se até 6 de janeiro, com suspensão integral do experiente forense, dos prazos processuais, da realização de audiências e sessões de julgamento, da publicação de atos decisórios e das intimações. Excepciona apenas os casos urgentes, novos ou em curso, além dos que demanda apreciação imediata, com realização de atos pelos plantões judiciários de 1º e 2º graus e pelo Plantão de Recesso Forense.     

O apoio técnico-administrativo do Tribunal terá funcionamento em regime especial, com expediente entre as 9 e 15 horas. Os servidores convocados terão direito a um dia de folga compensatória por dia de atuação, a serem aproveitadas até 19 de dezembro de 2026, impedida a conversão em pagamento. No período seguinte de 7 a 20 de janeiro/2026, haverá suspensão dos prazos processuais, das audiências, julgamentos, publicações e intimações, mas o expediente forense e administrativo terá funcionamento normal. Excetua-se os casos de réus presos, procedimentos da Lei Maria da Penha e medidas urgentes. No decreto estão fixados os feriados e pontos facultativos em 2026, em datas como Carnaval, 12 a 18 de fevereiro, Sexta-Feira Santa, 2 e 3 de abril, Independência da Bahia, 2 e 3 de julho e Dia da Justiça, 7 e 8 de dezembro.   

 

 

MINISTRO PROÍBE PAGAMENTO DE EMENDAS DOS DEPUTADOS

O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o governo federal de pagar qualquer emenda parlamentar apresentada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos nos EUA. A decisão atendeu a pedido do PSOL. Dino entendeu que, por estarem fora do país e sem exercer o mandato, as emendas indicadas por eles violam os princípios da legalidade e moralidade. O governo está impedido até de receber novas indicações. A medida tem efeito imediato e foi enviada ao plenário do STF, com julgamento previsto no plenário virtual a partir de 19 de dezembro, mas só deve ser concluído após o recesso, em fevereiro. A decisão integra a ação que declarou inconstitucional o orçamento secreto e que vem sendo usada para monitorar a execução das emendas. Para Dino, a atuação dos deputados no exterior é uma afronta aos deveres funcionais.

Mesmo fora do país, Eduardo e Ramagem indicaram R$ 80 milhões em emendas para 2026, que não poderão ser pagas. Dino afirma que admitir emendas de parlamentares sediados no exterior distorce o processo orçamentário. Ramagem foi condenado a 16 anos por tentativa de golpe, fugiu para os EUA e deveria ter o mandato cassado, mas a Câmara não analisou o caso. Eduardo é réu acusado de coação por buscar punições dos EUA ao Brasil. Ambos tiveram salários congelados; espera-se que Eduardo perca o mandato por faltas, e a ordem de prisão contra Ramagem segue sem cumprimento.