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quinta-feira, 30 de abril de 2026

IA EM CAFETERIA É GERIDA PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

MARACUTAIA NO CONGRESSO


O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve enterrar a CPI do Master e ignorar o pedido da oposição para investigar desvios no banco. 
A leitura do requerimento é obrigatória para a instalação da CPI e deveria ocorrer na sessão de hoje, 30, a primeira após o protocolo. Alcolumbre, porém, quer evitar o tema e teria feito acordo com a oposição para não haver contestação. Em troca, pautou o veto ao projeto da dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro. A tendência é que o veto seja derrubado pelo Congresso. A negociação envolveu também o relator do projeto, deputado Paulinho da Força. O acerto prevê votar o veto sem leitura da CPI do Master. A cúpula do Congresso tenta evitar desgaste político com o caso. Isso porque o escândalo pode expor vínculos de parlamentares com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O acordo foi fechado quando a sessão foi anunciada semanas atrás. Na ocasião, também estava prevista a votação de Jorge Messias ao STF, rejeitada pelo Senado. O governo Lula não deve apoiar a instalação da CPI. Avalia que o tema é negativo e reforça o debate sobre corrupção. Além disso, pode ofuscar pautas como redução da jornada e isenção do IR. O pedido de CPI mista foi protocolado em fevereiro e teve apoio de 281 parlamentares e é de autoria de Carlos Jordy (PL-RJ). O foco inclui relações entre ministros do STF e Vorcaro.

Há ainda outro pedido na Câmara, de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Esse investiga desvios envolvendo o BRB e o requerimento está parado por fila de CPIs. No Senado, Eduardo Girão (Novo-CE) também propôs uma CPI e o pedido não foi lido e acabou judicializado no STF, cabendo a relatoria ao ministro Kassio Nunes Marques, sem decisão até agora. Sem CPIs específicas, parlamentares recorreram a outras comissões. Elas acessaram dados e relatórios sobre o banco. As CPIs do INSS e do crime organizado foram usadas para isso. Ambas, porém, foram encerradas sem prorrogação. Também não houve votação de relatórios finais. 

SENADO REJEITA NOME INDICADO POR LULA PARA STF


O Senado impôs ontem, 29, uma derrota histórica ao presidente Lula ao rejeitar a indicação de Jorge Messias ao STF. 
Em votação secreta, foram 42 votos contrários e 34 favoráveis — abaixo dos 41 necessários. A decisão reflete uma disputa entre Congresso e Planalto, somada ao desgaste do Judiciário e ao avanço da direita no cenário eleitoral. Apesar de aprovado na CCJ por 16 a 11, no placar mais apertado desde a redemocratização, Messias não conseguiu apoio suficiente no plenário. Na sabatina, tentou atrair parlamentares conservadores ao destacar ser evangélico e defender a moderação do STF, sem sucesso. A rejeição marca a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um indicado presidencial ao Supremo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve papel central nos bastidores e defendia outro nome para a vaga. Relatos indicam que ele atuou contra Messias, embora negue. Publicamente, manteve postura de neutralidade. Sem seu apoio, o indicado não alcançou os votos necessários, mesmo após dialogar com a maioria dos senadores. Aliados de Alcolumbre veem o resultado como demonstração de força política. A derrota agrava a crise entre Executivo e Legislativo e sinaliza perda de governabilidade de Lula no Senado. O episódio ocorre às vésperas das eleições e reflete o fortalecimento da direita. A candidatura de Flávio Bolsonaro ganhou impulso e influenciou o ambiente político. Ele votou contra Messias e criticou ministros do STF durante a sabatina. Senadores de oposição defenderam rejeitar o nome para adiar a escolha até após as eleições. Também alegaram que a vaga não deveria caber ao atual presidente.

A decisão é vista ainda como recado ao STF, em meio a tensões recentes entre Corte e Congresso. Pedidos de impeachment de ministros e CPIs aumentaram o conflito institucional. Parte dos senadores argumentou que Messias não representaria pacificação entre os Poderes. O bloco oposicionista reuniu cerca de 30 votos contrários, incluindo partidos de direita. Mesmo parlamentares evangélicos votaram contra, citando alinhamento ao governo. Antes disso, indicações mais disputadas tiveram ao menos 47 votos favoráveis. O governo tentou reverter o cenário com cargos, emendas e articulações políticas. Houve também mudanças na composição da CCJ para favorecer o Planalto. Ainda assim, os esforços não foram suficientes para garantir a aprovação. Messias ficou conhecido nacionalmente no episódio do “Bessias”, ligado à Lava Jato. Sua indicação foi uma das mais longas da história recente do STF. Apesar de apoio de ministros da Corte e líderes religiosos, não conseguiu se viabilizar. Ele tentou se apresentar como técnico, sem vínculo partidário formal. Sua trajetória inclui cargos jurídicos no governo e a chefia da AGU no atual mandato.

 

MILEI DEFENDE SEU CHEFE DE GABINETE E ATACA JORNALISTAS


O chefe de gabinete do presidente Javier Milei, Manuel Adorni, falou ao Congresso argentino ontem, 29, pela primeira vez desde que virou alvo de um escândalo envolvendo viagens de luxo e compra de imóveis. 
A ida ao Congresso deveria ser rotineira, conforme a Constituição, mas foi sua primeira prestação de contas desde que assumiu o cargo, em novembro, transformando a sessão em um interrogatório. O clima foi antecipado por um vídeo divulgado pelo governo com Milei ao som de “Eye of the Tiger”, sugerindo um tom de confronto. Adorni é hoje um dos membros mais rejeitados do governo, com 68% de avaliação negativa, segundo a Universidade de San Andrés. Sua popularidade caiu nove pontos desde março, quando surgiram as primeiras denúncias. O caso começou com a revelação de que sua esposa, Betina Angeletti, viajou com a comitiva oficial a Nova York sem função pública. Ele justificou dizendo que ela o acompanha e o ajuda, alegando também que trabalhou intensamente na viagem. A oposição reagiu com ironias no Congresso, chamando-o de “deslomado”. As suspeitas aumentaram com novas revelações, como uma viagem em jato privado ao Uruguai durante o Carnaval. Também vieram à tona férias em Aruba e a compra de dois imóveis recentes. Os bens incluem uma casa em condomínio e um apartamento de US$ 230 mil em Buenos Aires.

Os gastos levantaram dúvidas por serem incompatíveis com seu salário atual de cerca de US$ 2.500 mensais. Em 2023, ele chegou a parcelar uma dívida judicial de US$ 500. Apesar disso, Milei manteve Adorni no cargo, diferentemente de outros aliados afastados por casos semelhantes. O presidente acompanhou a sessão e chegou a discutir com opositores, fazendo acusações duras. No discurso, Adorni defendeu a política econômica do governo, com foco em austeridade e controle da inflação. Ao final, negou irregularidades e afirmou que provará sua inocência na Justiça. Disse ter pedido desculpas pela viagem da esposa e se colocou à disposição das autoridades. Também afirmou que suas viagens pessoais não geraram custos ao governo. Parlamentares da oposição questionaram a origem de seu patrimônio. A deputada Mónica Frade disse que o problema não é gastar, mas a origem do dinheiro. Já Néstor Pitrola chamou Adorni de “cadáver político”. A permanência do ministro ainda é vista como incerta, diante da pressão crescente. O episódio ocorre em um momento de queda de popularidade de Milei. A inflação segue alta e setores como construção e indústria apresentam retração. Ao deixar o Congresso, Milei atacou jornalistas, chamando-os de “ladrões e corruptos”.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/04/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Expectativa e traições na humilhação de Messias no Senado

Rejeição ao nome do AGU para vaga no STF representa dura derrota para o governo. Parlamentares infiéis foram, principalmente, do PSD e do MDB

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Revés de Messias no Congresso amplia tensão com STF e ministros veem pressão por retaliações à Corte

Ala da Corte atribui derrota à atuação de Alcolumbre e vê cenário em que maioria pode ir de travar indicações a avançar sobre mandatos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo Lula mapeia traições em votação sobre Messias, vê rasteira do MDB e prevê exonerações

Aliados citam conluio entre Alcolumbre, Moraes e Pacheco Presidente reuniu ministros para discutir estratégia após Senado ter rejeitado AGU como indicado ao STF

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Messias prega autocontenção do STF, adota tom conciliador em aceno ao Congresso

“E digo mais, aprendi desde pequeno que não devo enfiar meu pé no sapato alheio. Creio que cada Poder tem um papel a cumprir e pode cumprir muito bem o seu papel”, afirmou.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PF terá 90 dias para periciar imagens da operação mais letal do Rio

Prazo começará a contar após a PF receber todas as imagens em mídias físicas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

PRR tem 37 investimentos em estado preocupante ou crítico a quatro meses do fim do plano

A Comissão avisou que, desde 2023, persistem constrangimentos à execução do plano, como atrasos na decisão e pressão de tesouraria nos beneficiários finais.

quarta-feira, 29 de abril de 2026

RADAR


MP RECOMENDA SUSPENSÃO DE CONTRATO DE SHOW: R$ 800 MIL

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata do contrato da Prefeitura de Formosa do Rio Preto para show de Natanzinho Lima na 40ª Vaquejada, previsto para 28 de maio por R$ 800 mil. Segundo o órgão, o valor excede parâmetros de razoabilidade definidos por MP-BA, TCE-BA e TCM-BA. Dados indicam média de R$ 604 mil em 2025 para o artista, com projeção de R$ 624 mil em 2026. O cachê contratado representa cerca de 28% acima desse valor estimado e contratos acima de R$ 700 mil são considerados de alta materialidade e exigem justificativas robustas. O MP orienta suspender o contrato e evitar pagamentos até comprovação de legalidade e economicidade. A prefeitura deve apresentar o processo de inexigibilidade, incluindo pareceres e pesquisa de preços. Também foram solicitados documentos orçamentários e comprovação da saúde fiscal do município e o controle interno deve se manifestar sobre o impacto da despesa. O prefeito precisa declarar ausência de calamidade pública e de atraso salarial. O prazo para resposta é de 10 dias úteis e o descumprimento pode gerar medidas judiciais e responsabilização dos gestores.


EX-GOVERNADOR DE RORAIMA TORNA-SE INELEGÍVEL

O TSE decidiu, por unanimidade, tornar inelegível até 2030 o ex-governador de Roraima Antonio Denarium por abuso de poder nas eleições de 2022. A Corte também formou maioria para cassar o mandato do atual governador, Edilson Damião. O julgamento será concluído na quinta (30), após complemento de voto de André Mendonça. Os dois foram acusados de usar a máquina pública e programas sociais com fins eleitorais. Entre eles estão o Cesta da Família e o Morar Melhor. A relatora Isabel Gallotti e outros seis ministros votaram pela inelegibilidade de Denarium. No caso de Damião, houve divergência, com Kassio Nunes Marques votando pela absolvição. Estela Aranha afirmou que houve práticas ilícitas graves que influenciaram o resultado eleitoral. Ela destacou que a eleição foi decidida por cerca de 40 mil votos. Também apontou liberação irregular de R$ 69,8 milhões a municípios em ano eleitoral. Segundo a ministra, não houve critérios técnicos ou legais na distribuição dos recursos. Para ela, a cassação da chapa implica também a perda do mandato do vice, mesmo sem ato direto ilícito.


PORTE DE ARMA PARA ADVOGADOS

Em 8 de abril de 2025, a Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou parecer favorável ao PL 2.734/21, que autoriza o porte de arma para advogados inscritos na OAB. A proposta segue para a CCJ e reacende o debate sobre segurança e dignidade da profissão. A Constituição de 1988 assegura que o advogado é indispensável à Justiça e veda hierarquia entre advocacia, magistratura e Ministério Público. Apesar disso, juízes e promotores têm porte funcional sem comprovação de risco, enquanto advogados dependem de autorização discricionária da Polícia Federal, tratamento desigual apontado como violação ao princípio da isonomia. A ausência de dados nacionais sobre advogados mortos agrava o problema e dificulta políticas de proteção. Há registros de ao menos 80 advogados assassinados entre 2016 e 2019, segundo justificativa do projeto. A atuação em áreas sensíveis expõe a categoria a ameaças frequentes. O substitutivo aprovado prevê porte com restrições e exige capacidade técnica e psicológica. O diferencial é reconhecer automaticamente a necessidade pelo exercício da profissão. O debate central envolve equiparação com outras funções essenciais à Justiça. A decisão final caberá à CCJ, diante da demanda por tratamento isonômico.

MANTIDA ANULAÇÃO DE DOAÇÕES À IGREJA UNIVERSAL

O STJ manteve a anulação de doações feitas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus.
A Justiça de São Paulo entendeu que a mulher foi persuadida por pastores, considerando que ela estava em situação de vulnerabilidade quando fez as doações. Foram repassados mais de R$ 500 mil e um carro importado. A decisão rejeitou recurso apresentado pela igreja. O entendimento das instâncias anteriores foi preservado. O TJSP considerou nulas as doações por falta de condições da doadora, enquadrando o caso na denominada “doação universal”, proibida por lei. Esse tipo de doação compromete a subsistência de quem doa. A decisão também citou influência por promessas de melhora de vida. O STJ afirmou que não pode reexaminar provas no recurso. A alegação de prescrição foi negada.

ARQUIVADA INVESTIGAÇÃO CONTRA O MINISTRO MENDES

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta homofobia. O caso surgiu após entrevista ao Metrópoles, em que o decano citou a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência. A fala ocorreu durante comentários sobre troca de acusações com o político após vídeo intitulado “os intocáveis”. Gilmar afirmou que Zema não aceitaria ser retratado como um “boneco homossexual”. O pedido de investigação foi feito pelo advogado e professor Enio Viterbo. Ao analisar o caso, a PGR destacou que o próprio ministro reconheceu a inadequação da fala e se retratou publicamente. Para o órgão, não há elementos suficientes para abertura de investigação. O parecer foi assinado pelo procurador Ubiratan Cazetta. Gilmar também explicou o contexto ao comentar a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News, relatado por Alexandre de Moraes. Nas redes sociais, o ministro admitiu o erro. Ele pediu desculpas por associar homossexualidade a ofensa. E reafirmou o compromisso de enfrentar ataques ao STF sem repetir o equívoco.

Salvador, 29 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

 

TRUMP, A EXEMPLO DE DITADORES, FAZ O AMERICANO CULTUAR SUA IMAGEM

                                                                Trump em passaporte
O Departamento de Estado dos EUA anunciou na terça-feira (28) uma edição especial de passaporte com o rosto de Donald Trump. A iniciativa faz parte das ações do governo para inserir a imagem do presidente em símbolos públicos. A versão comemorativa será limitada e celebra os 250 anos da independência dos Estados Unidos. A informação foi divulgada em entrevista à Fox News por um porta-voz do órgão. O documento trará uma ilustração baseada no retrato oficial de Trump na parte interna da capa, incluindo a assinatura do presidente em dourado. Ao fundo, aparecem a bandeira dos EUA e a Declaração de Independência. Apesar da mudança visual, o passaporte terá a mesma validade e segurança do modelo tradicional. Em outubro de 2025, o governo já havia anunciado outra ação semelhante, através de uma moeda de US$ 1 com o rosto de Trump. A arte foi aprovada por um comitê de apoiadores do presidente, sendo que um lado mostra Trump com as inscrições “Liberty” e “In God We Trust” e o outro lado traz a águia americana.

A iniciativa levanta questionamentos legais e sem precedentes na história americana. A legislação dos EUA proíbe retratos de pessoas vivas em moedas e notas e veta imagens de presidentes vivos nesses itens, mas o governo cultua a imagem de Trump, quando instalou grandes cartazes com fotos de Trump em prédios públicos, a exemplo do Departamento de Justiça. Nos departamentos de Agricultura e Trabalho, a imagem aparece ao lado de ex-presidentes, entre os quais, Abraham Lincoln e Theodore Roosevelt. A Casa Branca também lançou o “Trump Gold Card” e o visto custa US$ 1 milhão e permite morar e trabalhar no país, mas a procura, até 23 de abril, deu-se de apenas uma pessoa. Trump também incentivou mudanças de nomes em instituições, denominando o Kennedy Center de “Centro Trump Kennedy”, apesar das críticas e dúvidas legais. O Instituto da Paz também foi renomeado com o nome do presidente. Outras iniciativas incluem programas como “Contas Trump” e o site TrumpRx.


TRUMP CRITICA PRIMEIRO-MINISTRO ALEMÃO




O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou ontem, 28, o primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, por declarações sobre a guerra no Irã. Na véspera, Merz afirmou que os iranianos estariam humilhando os americanos nas negociações para encerrar o conflito. Trump reagiu dizendo que o premiê alemão estaria errado ao supostamente aceitar que o Irã tenha armas nucleares. A afirmação distorce a posição de Merz, que declarou justamente que Teerã não deve possuir esse tipo de armamento. O líder alemão também criticou a condução das negociações por parte dos Estados Unidos. Segundo ele, o Irã tem sido habilidoso ao evitar avanços concretos nas conversas diplomáticas. Merz citou viagens de autoridades americanas ao Paquistão que terminaram sem resultados práticos. As declarações foram feitas durante uma palestra para estudantes na cidade de Marsberg, quando ele afirmou que a liderança iraniana estaria humilhando os EUA, especialmente por meio da Guarda Revolucionária. Merz disse ainda esperar que a situação se resolva rapidamente e o premiê também questionou qual seria a estratégia de saída dos EUA no conflito. As falas evidenciam tensões entre Washington e aliados europeus da Otan, divergências que já vinham crescendo por causa da guerra na Ucrânia e outras questões.

Trump, por sua vez, tem criticado a aliança militar por falta de apoio, ameaçando deixar a Otan. O presidente americano também sugeriu interromper o envio de armas à Ucrânia, medida capaz de pressionar aliados a apoiar ações no Oriente Médio, entre as quais a reabertura do estreito de Hormuz. A via marítima está bloqueada pelo Irã desde o início do conflito e tem provocado instabilidade nos mercados globais, além de contribuir para a alta no preço do petróleo. Merz afirmou que os europeus não foram consultados antes dos ataques ao Irã e as ofensivas teriam sido iniciadas por Estados Unidos e Israel em fevereiro; afirmou sua crença diretamente a Trump. O alemão comparou a situação às guerras no Iraque e no Afeganistão. Também afirmou que teria sido mais enfático se previsse a duração do conflito. As chances de retomar negociações de paz diminuíram recentemente, depois do cancelamento de uma missão diplomática americana ao Paquistão.

 

TRUMP BUSCA SAÍDA PARA A GUERRA COM O IRÃ

DENÚNCIAS CONTRA TRATAMENTO A MILITARES UCRANIANOS


Uma mulher, esposa de um soldado ucraniano, divulgou fotos de três militares extremamente magros, com costelas aparentes e fisionomia debilitada. 
Segundo ela, a unidade está na linha de frente no nordeste de Kharkiv desde 25 de agosto, recebendo suprimentos de forma irregular, a cada 10 ou 15 dias; assegura que os soldados enfrentam falta de água e comida, recorrendo a neve derretida e água da chuva durante o inverno. A publicação gerou forte reação entre jornalistas e figuras públicas da Ucrânia, merecendo crítica da liderança militar, originada da correspondente Anna Kaliuzhna que compara os soldados a prisioneiros, quando retornam do cativeiro russo. Diante da repercussão, o Estado-Maior das Forças Armadas anunciou a demissão do comandante da 14ª Brigada Mecanizada, acusado de ocultar a real situação da unidade e de falhas graves no abastecimento.

O comando reconheceu a perda de posições e erros no fornecimento de suprimentos, especialmente de alimentos. A brigada atua na região do rio Oskil, próxima a Kupiansk, área estratégica no nordeste do país. O Exército, porém, alegou que ataques russos dificultam significativamente a logística na região. Segundo os militares, drones e barcos são usados para levar suprimentos através do rio, frequentemente alvo de bombardeios. O novo comandante, Taras Maximov, entrou em contato com os soldados e prometeu retirá-los para descanso assim que possível. O Exército afirmou que alimentos foram enviados recentemente à unidade e a evacuação será realizada assim que as condições permitirem. Durante a chamada, um soldado fez um apelo direto: “Ajude nos tirando daqui, e tudo ficará bem”.

 

BAHIA É O ESTADO QUE MAIS GASTA COM POPULAÇÃO CARCERÁRIA


A Bahia está entre os estados que mais gastam com a população carcerária no Brasil. Em 2026, o custo médio mensal por preso chegou a R$ 3.449,56, valor superior a dois salários mínimos e acima da média de muitos estados. Os dados são do painel Custo do Preso, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça. O número chama ainda mais atenção no recorte recente. Em fevereiro de 2026, o custo por detento na Bahia atingiu R$ 4.403,35, superando estados como Santa Catarina, cuja média anual é de R$ 3.549,53. O estado também registra despesas maiores que São Paulo (R$ 1.959,55) e o Distrito Federal (R$ 2.476,39). No cenário nacional, apenas unidades como Amapá e Maranhão apresentam custos semelhantes ou superiores em alguns períodos. O tema ganha relevância em meio a problemas no sistema prisional baiano. A fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, em dezembro de 2024, foi organizada ao longo de 40 dias, com visitas facilitadas, escavações e apoio armado. 

As informações foram apuradas pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Gaeco, e divulgadas após delação da ex-diretora da unidade, Joneuma Silva Neres. Segundo a investigação, houve articulação interna e tentativa de contenção da repercussão do caso. Mensagens mostram que, após a fuga, a ex-diretora e o ex-deputado Uldurico Júnior adotaram discurso crítico à Secretaria de Administração Penitenciária. O objetivo seria reagir ao avanço das investigações. A delação também cita o ex-ministro Geddel Vieira Lima como possível beneficiário de propina ligada à fuga. O valor total teria sido de R$ 2 milhões, com divisão entre envolvidos. Em diálogo após ser afastada, a ex-diretora afirmou que a secretaria poderia “abafar” situações semelhantes. A declaração sugere percepção de interferência institucional na repercussão de crises. O conjunto de fatos reforça o cenário de alto custo e fragilidade na gestão do sistema prisional da Bahia.

 

RECEITA NOTIFICA CONSTRIBUINTES CONTUMAZES


A Secretaria da Receita Federal iniciou ontem, 28, o envio de notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, ou seja, que deixam de pagar impostos de forma planejada e recorrente. 
Segundo o órgão, 13 empresas do setor de cigarros, com dívidas superiores a R$ 25 bilhões, estão sendo notificadas; dessas, sete já têm o CNPJ inapto por omissão de obrigações. A escolha do setor se deve à alta presença de devedores contumazes, o que enfraquece o papel da tributação como desestímulo ao consumo. O Fisco afirma que sete empresas respondem por cerca de 12% do mercado produtor de cigarros há ainda indícios de ocultação de proprietários e lavagem de dinheiro em alguns casos. Após a notificação, os contribuintes terão 30 dias para regularizar débitos, ajustar informações patrimoniais ou apresentar defesa, demonstrando elementos que afastem a caracterização como devedor contumaz. Caso não haja regularização ou aceitação da defesa, poderão ser aplicadas sanções previstas na nova lei, entre as quais a inscrição no Cadin e a proibição de transação tributária. Há ainda impedimento para benefícios fiscais e recuperação judicial, além da declaração de inaptidão do CNPJ.

O projeto do devedor contumaz foi aprovado pelo Congresso no ano passado e enquadra empresas que usam inadimplência reiterada como estratégia de negócio, prática que permite vender produtos mais baratos e prejudica a concorrência. A irregularidade é considerada reiterada em quatro períodos consecutivos ou seis alternados em 12 meses. A inadimplência é injustificada quando não há motivo objetivo que explique a conduta, mas situações excepcionais ou dificuldades temporárias podem afastar a caracterização. A Receita destaca que a lei não visa punir empresas em dificuldade legítima, mas busca coibir práticas sistemáticas de inadimplência estratégica, fortalecendo a justiça fiscal, além de preservar a concorrência no mercado. Outro objetivo é incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, seguindo princípios de legalidade, isonomia e transparência.