RELATOR PROPÕE INDICIAMENTO DE MINISTROS DO STF

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs o indiciamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo Vieira, os magistrados teriam cometido crimes de responsabilidade, passíveis de impeachment. O relatório ainda depende de aprovação da comissão, prevista para votação nesta terça-feira (14). O senador afirma que Moraes e Toffoli agiram de forma incompatível com o decoro do cargo por suas ligações com o Banco Master. Já Gilmar Mendes é acusado de suspender quebras de sigilo da CPI para proteger colegas. A CPI, criada para investigar o crime organizado, passou a focar também nas relações do Banco Master com autoridades, incluindo ministros do STF. 

No caso de Moraes, Vieira cita contrato entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, que teria recebido R$ 80,2 milhões em dois anos.  Para o relator, isso configuraria impedimento em processos envolvendo o banco. Também foram mencionadas supostas trocas de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro antes de sua prisão, o que o ministro nega. O relatório aponta ainda uso de jatinhos ligados a empresa de Vorcaro e possível pressão sobre o Banco Central em operação envolvendo o banco, acusações também negadas por Moraes. Sobre Toffoli, o senador questiona decisões consideradas atípicas no caso, como sigilo elevado e escolha de peritos. A atuação do ministro foi colocada sob suspeita após relatório da Polícia Federal indicar transferências financeiras entre empresa de sua família e fundos ligados ao banco. Toffoli deixou o caso e afirmou que é comum magistrados terem empresas. Documentos também indicam que ele utilizou avião de empresa ligada a Vorcaro em 2025. 

CANDIDATOS APOIADOS POR TRUMP SÃO DERROTADOS

Com a derrota de Viktor Orbán na Hungria, reforça-se o histórico de Donald Trump como “pé-frio” em eleições fora da América Latina. Desde janeiro de 2025, candidatos alinhados a Trump perderam disputas no Canadá, Austrália, Romênia e Hungria. A exceção foi a vitória de Karol Nawrocki na Polônia. Na América Latina, o cenário foi oposto, com vitórias de aliados na Argentina, Chile, Honduras e Bolívia. Peru, Colômbia e Brasil são os próximos testes dessa influência na região. No Peru, a eleição caminha para segundo turno, com Keiko Fujimori à frente por margem estreita. Na Colômbia, a disputa ocorre em maio, com candidato de esquerda apoiado por Gustavo Petro. No Brasil, o pleito será em outubro. A vitória do partido Tisza, liderado por Péter Magyar, levanta dúvidas sobre a eficácia da interferência externa. Mesmo com apoio explícito de Trump, Orbán foi derrotado. O vice-presidente J. D. Vance esteve no país antes da eleição reforçando esse apoio. Magyar criticou interferências estrangeiras, defendendo a soberania húngara.

No Canadá, tensões com Trump favoreceram a vitória de Mark Carney. Na Austrália, o trabalhismo venceu, derrotando o conservador Peter Dutton. Na Romênia, o centrista Nicusor Dan superou o direitista George Simion. Já na Polônia, Nawrocki contou com forte apoio de Trump e aliados, como Kristi Noem. Na América Latina, Trump apoiou Nasry Asfura em Honduras, que venceu. A ex-presidente Xiomara Castro criticou a interferência externa. Na Argentina, Trump vinculou ajuda financeira ao desempenho de aliados de Javier Milei. No Brasil, Flávio Bolsonaro pediu apoio internacional para garantir eleições “livres”. Analistas avaliam que, na Hungria, fatores internos como economia e corrupção pesaram mais que interferências externas. Apesar do apoio americano, Orbán foi derrotado por ampla margem.

 

POLÍCIA FEDERAL CONFIRMA PRISÃO DE RAMAGEM

A Polícia Federal confirmou ontem, 13, a prisão de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin no governo Bolsonaro, nos Estados Unidos. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a detenção ocorreu por cooperação internacional no combate ao crime organizado. Ramagem é considerado foragido da Justiça brasileira e estava em situação migratória irregular. A prisão foi realizada pelo serviço de imigração dos EUA (ICE), em Orlando. Ele foi condenado pelo STF a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. O Itamaraty ainda não informou os próximos passos. O caso pode ter impacto político, especialmente na possível candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. No Brasil, o presidente do INSS, Gilberto Waller, foi demitido após falhas na gestão e dificuldades em reduzir a fila de benefícios. Ana Cristina Viana Silveira assume o cargo com a missão de acelerar análises. A empresária Roberta Luchsinger, investigada em fraudes no INSS, deve depor à PF e afirma estar disposta a esclarecer os fatos. Seus advogados negam envolvimento em irregularidades.

Pesquisa Datafolha indica aumento da polarização: Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente de Lula em um eventual segundo turno, mas ambos lideram também em rejeição. Diante do endividamento das famílias, o governo pretende liberar saque de até 20% do FGTS para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. No cenário internacional, cresce a tensão entre Donald Trump e o papa Leão XIV, com troca de críticas públicas. Os EUA impuseram bloqueio no Estreito de Ormuz contra navios ligados ao Irã, ameaçando interceptações. O Irã reagiu, classificando a ação como ilegal e ameaçando retaliação. A crise no Oriente Médio já impacta o mercado global de energia e impulsiona exportações de veículos elétricos chineses. Segundo Jean Paul Prates, o mundo vive fase crítica da crise do petróleo, com impactos reais no abastecimento. No Brasil, a rede Ronaldo lançou o projeto “Hype das Ruas”, que busca valorizar a cultura popular e a tradição das ruas decoradas para a Copa do Mundo.

 

ROBÔS PODERÃO SUBSTITUIR O HOMEM EM MISSÕES ESPACIAIS

Uma iniciativa liderada por Gabriela Ligeza, ex-doutoranda da Universidade de Basileia, propõe um robô explorador semiautônomo para ampliar o alcance das missões espaciais. A ideia busca superar limitações dos veículos atuais, que operam com cautela em terrenos perigosos e cobrem pequenas áreas, coletando dados pouco variados. O novo sistema permite identificar múltiplos alvos e obter informações sem intervenção humana constante. Robôs com instrumentos compactos podem acelerar a prospecção de recursos e a busca por bioassinaturas na superfície planetária. Em vez de analisar um único ponto sob supervisão contínua, o robô se desloca entre diversos alvos e realiza medições autônomas. A pesquisa avaliou se uma carga científica simples seria suficiente para gerar resultados relevantes. Os testes mostraram que instrumentos compactos conseguem identificar rochas importantes para astrobiologia e exploração de recursos. Foi utilizado o robô quadrúpede ANYmal, equipado com braço robótico, imageador microscópico e espectrômetro Raman portátil. Os experimentos ocorreram no Marslabor, ambiente que simula condições planetárias com rochas análogas e iluminação controlada. O robô se aproximou dos alvos, posicionou os instrumentos e coletou imagens e espectros. O sistema identificou corretamente rochas como gesso, carbonatos, basaltos, dunito e anortosito, materiais relevantes para futuras missões. Compararam-se dois métodos: análise tradicional de um único alvo e estratégia semiautônoma com múltiplos pontos.

A abordagem autônoma mostrou maior eficiência: levou entre 12 e 23 minutos, contra 41 minutos no método guiado por humanos. Mesmo mais rápido, manteve alta precisão científica. Especialistas destacam que isso permite cobrir mais terreno e melhorar a triagem científica no mesmo tempo de missão. Missões robóticas são mais baratas e tendem a reduzir a dependência de presença humana. Os resultados indicam que futuras missões poderão mapear grandes áreas rapidamente, permitindo que cientistas escolham locais mais promissores para estudo detalhado. Sem depender de comandos constantes, os robôs podem se mover, escalar e coletar dados continuamente, aumentando a eficiência das pesquisas. A tecnologia Raman, usada no experimento, permite identificar a composição química sem destruir amostras, sendo essencial na busca por sinais de vida. Apesar dos avanços, há desafios: resistência a ambientes extremos, alto consumo de energia, riscos operacionais e limitações de comunicação. Pesquisadores avaliam que a tecnologia está em estágio intermediário, exigindo melhorias para uso confiável em missões espaciais reais.

 

BANCO É RESPONSÁVEL POR NÃO MONITORAR TRANSAÇÕES

A instituição financeira deve monitorar e bloquear transações fora do perfil do cliente. A falha nesse dever caracteriza defeito no serviço e gera responsabilidade objetiva. Com base nisso, o desembargador Gustavo Diefenthaler (TJ-RS) negou recurso de um banco. Ele manteve a condenação para ressarcir um cliente vítima de fraude. O caso começou com o golpe da falsa central de atendimento. Criminosos ligaram simulando alerta de compra suspeita. Com dados da vítima, induziram o acesso ao aplicativo bancário. Instalaram, de forma oculta, um programa de acesso remoto. Em segundos, esvaziaram cerca de R$ 63 mil via Pix. Também contrataram empréstimo de R$ 18,7 mil em nome do cliente. A vítima acionou a Justiça pedindo devolução e danos morais. O banco alegou ausência de falha e culpa exclusiva de terceiros. Em 1ª instância, houve devolução parcial e reconhecimento de culpa concorrente. 

Ambas as partes recorreram ao Tribunal de Justiça. O relator afirmou que a responsabilidade do banco é objetiva (CDC). Destacou a teoria do risco do empreendimento. As operações destoavam do perfil conservador do cliente. Havia movimentações atípicas e de alto valor em curto tempo. O sistema deveria ter bloqueado ou sinalizado as transações. A omissão configurou falha de segurança. O magistrado afastou a culpa concorrente do consumidor. Entendeu que a falha do banco foi a causa principal do dano. O TJ-RS determinou ressarcimento integral de R$ 63 mil. Também manteve a nulidade do empréstimo fraudulento. O pedido de danos morais foi negado. A corte não identificou abalo relevante ou violação à personalidade.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/04/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Chacina: diante do júri, réus enfrentam narrativa de uma matança em série

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Com quase 11 horas, sessão no Fórum de Planaltina foi pautada nos depoimentos de testemunhas policiais, que narraram como ocorreram as execuções das 10 vítimas da mesma família. Julgamento será retomado às 9h desta terça-feira (14/4)

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Relatório final da CPI do Crime Organizado pede indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet

Votação do relatório está prevista para acontecer hoje no Senado

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

DATAFOLHA

• SALVAR ARTIGOS

75% dizem que ministros do STF têm poder demais; para 71%, corte é essencial para democracia, indica Datafolha

Pesquisa revela também que maioria acha que as pessoas acreditam menos no Supremo do que antes

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Trump apaga montagem de IA em que ele aparecia como Jesus após críticas

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A imagem foi publicada por Trump em sua rede social Truth Social no domingo à noite, logo após uma publicação de críticas ao papa Leão XIV e o chamava de "fraco".

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Polícia Militar do DF expulsa cinco coronéis condenados por omissão no 8 de Janeiro

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Militares foram condenados de forma unânime pelo STF

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Organizações alertam: 1,8 a três milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética

Cooperativa Coopérnico, GEOTA, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza e Zero dizem que, nesta altura, 600 mil pessoas passam por situação de pobreza energética severa. 

RADAR JUDICIAL

FLORES ROSAS NA NEVE

Na neve nos Alpes Suíços, escondem-se essas flores rosa— uma verdadeira maravilha da natureza. Elas dispõem de ingrediente antienvelhecimento, capaz de rejuvenescer por até 10 anos e sobrevivem a temperaturas abaixo de zero.  IRÃ E OUTROS LÍDERES DEFENDEM O PAPA As críticas do presidente dos EUA, Donald Trump, ao papa Leão XIV provocaram reação do presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, que classificou as falas como “insulto”. Em mensagem no X, ele condenou o que chamou de profanação de Jesus, afirmando que isso é inaceitável. A declaração se soma a críticas de líderes políticos e religiosos às falas de Trump. O ex-premiê italiano Paolo Gentiloni ironizou a polêmica ao citar a “misericórdia papal”. Já Antonio Spadaro disse que os ataques refletem incômodo do poder político com a autoridade moral do papa. Segundo ele, tentar deslegitimar o pontífice reforça o peso de suas palavras. O papa respondeu que não teme Trump e reafirmou defesa da paz e do diálogo. Lideranças católicas também manifestaram apoio ao pontífice. A Conferência Episcopal Italiana criticou as declarações do presidente americano. Bispos dos EUA também disseram estar consternados com os ataques. Trump havia acusado o papa de ser fraco e criticado sua posição sobre o Irã. O pontífice reiterou que não entrará em debate político e manterá sua mensagem de paz. GOVERNADOR INTERINO RECEBE R$ 192,3 MIL EM DIÁRIAS

O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, recebeu R$ 192,3 mil em diárias ao longo de sete meses de 2025. Em alguns períodos, os valores superaram seu salário mensal, estimado em cerca de R$ 45 mil. Ele assumiu o governo após a renúncia de Cláudio Castro, pré-candidato ao Senado. Presidente do TJRJ desde março de 2025, ocupa a quarta posição na linha sucessória estadual. As diárias são definidas pelo próprio tribunal e variam conforme o destino. Podem chegar a R$ 1.394 em viagens nacionais e US$ 865 no exterior. Os maiores valores foram pagos em junho, agosto, outubro e dezembro. Em junho, recebeu R$ 49,2 mil, superando o salário, após viagens a Brasília e Madri. No mês, seu rendimento bruto chegou a cerca de R$ 94 mil. Em agosto, acumulou R$ 42,6 mil após viagens a Portugal, São Luís e Brasília. A sucessão estadual mudou com Thiago Pampolha no TCE-RJ. Rodrigo Bacellar foi preso por suspeita de vazamento de informações.

ELEIÇÃO NO PERU

Os peruanos foram às urnas no domingo (12/04) para uma eleição com 35 candidatos, sem vencedor no primeiro turno. Com 40% dos votos apurados, Keiko Fujimori lidera com 17%, seguida por Rafael López Aliaga (16%) e Jorge Nieto (13%). A disputa segue indefinida devido à forte fragmentação dos votos. O pleito ocorreu em meio a crise política e aumento da criminalidade. Houve atrasos na abertura das urnas e falhas logísticas, afetando mais de 63 mil eleitores. A autoridade eleitoral permitiu que os prejudicados votem no dia seguinte. Cerca de 27 milhões de eleitores estavam aptos a participar. Também foram eleitos deputados e senadores. O próximo presidente deve enfrentar um Congresso dividido. Se confirmadas as tendências, o segundo turno será entre candidatos de direita. Fujimori e López Aliaga defendem medidas duras contra crime e corrupção. O vencedor será o nono presidente do Peru em apenas 10 anos.

SENADOR CRITICA FOME COM IMAGENS NO GOVERNO DO PAI

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou ontem, 12/4, um vídeo em que responsabiliza o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pelo alto endividamento das famílias. Na gravação, ele usa imagens de pessoas buscando comida em um caminhão de lixo para ilustrar a crítica. No entanto, o vídeo não é atual: foi registrado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. As cenas ocorreram no bairro Cocó, em Fortaleza, e mostram um episódio de insegurança alimentar. Na publicação, o senador associa as imagens a uma reportagem de 2026, o que pode sugerir ligação com o cenário atual. A postagem gerou reação do ministro Guilherme Boulos, que cobrou retratação pública. Boulos criticou o uso de imagens antigas para atacar o atual governo. Flávio Bolsonaro citou dados da CNC indicando que 80,2% das famílias estavam endividadas em fevereiro. O governo federal avalia medidas para reduzir o endividamento, como uso do FGTS. Também estuda restringir apostas esportivas on-line, as chamadas “bets”. O senador relacionou o crescimento dessas plataformas à gestão Lula. Segundo ele, o governo criou o problema e não apresenta soluções efetivas.

Salvador, 13 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados

TRUMP BRIGA ATÉ COM O PAPA

Depois de semanas de tensão, o papa Leão 14 e Donald Trump trocaram críticas diretas. Após ser chamado de “terrível” e “fraco” pelo presidente dos EUA no domingo (12), o pontífice respondeu na manhã de segunda (13), afirmando que não teme a administração Trump e continuará defendendo a mensagem do Evangelho. Leão 14 destacou que não deseja entrar em debate político, mas criticou o uso da religião para justificar guerras. Disse que seguirá promovendo a paz, o diálogo e o multilateralismo, ressaltando o sofrimento de inocentes em conflitos. Mais cedo, Trump havia atacado o papa em sua rede social, acusando-o de ser fraco com a criminalidade e ruim em política externa, além de criticar posições sobre Irã e Venezuela. Também afirmou que a escolha de Leão 14 teria relação com sua nacionalidade americana. O republicano ainda publicou imagens geradas por inteligência artificial em que aparece com referências religiosas, ampliando a provocação. O episódio é considerado incomum, já que, embora papas anteriores tenham criticado políticas dos EUA, nunca houve ataques tão duros de um presidente americano a um pontífice.

As críticas ocorrem após reiterados apelos do papa pelo fim de conflitos envolvendo Irã, EUA e Israel. Ele condenou o uso de linguagem religiosa para justificar guerras e afirmou que “Deus não abençoa conflitos”. Também veio à tona que o Vaticano teria sido pressionado, em reunião no Pentágono, a se alinhar às políticas militares americanas, o que foi descrito como diálogo “respeitoso”. Na Itália, autoridades como Sergio Mattarella e Giorgia Meloni manifestaram apoio ao papa, destacando sua missão em favor da paz. A Conferência Episcopal Italiana também condenou as falas de Trump, lembrando que o papa não é um adversário político, mas uma voz em defesa da dignidade humana e do diálogo.

DRONE AMERICANO DESAPARECIDO

Um drone de vigilância MQ-4C Triton, da Marinha dos Estados Unidos, está desaparecido desde quinta-feira após emitir sinal de emergência sobre o Estreito de Ormuz. A aeronave não retornou à base de Sigonella, na Itália, e seu paradeiro é desconhecido. Segundo o site The War Zone, o drone havia completado cerca de três horas de monitoramento no Golfo Pérsico e parecia retornar à base. Dados do Flightradar24 mostram que ele cruzava o espaço aéreo da Arábia Saudita quando desviou em direção ao Irã. Durante o trajeto, o equipamento desceu rapidamente e transmitiu o código 7700, usado para emergências. Ainda não se sabe se caiu ou foi abatido — algo inédito para esse modelo. O caso ocorreu dois dias após um acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Não é o primeiro incidente com o Triton na região. Em fevereiro, outro drone do mesmo modelo também desapareceu após emitir sinal de emergência, mas conseguiu retornar à base nos Emirados Árabes Unidos.

Já em 2019, um protótipo do Triton foi abatido pelo Irã, que alegou violação de seu espaço aéreo. Os EUA afirmaram que a aeronave estava em área internacional. Na época, o então presidente Donald Trump chegou a aprovar uma retaliação militar, mas recuou no último momento. O MQ-4C Triton é produzido pela Northrop Grumman e utilizado em missões de vigilância estratégica de longa duração. Pode voar por mais de 24 horas a grandes altitudes e tem alcance de cerca de 13,7 mil km. Cada unidade pode custar mais de US$ 200 milhões, chegando a cerca de US$ 243 milhões com custos totais. O drone é projetado para monitorar áreas sensíveis, como rotas marítimas, e atua em conjunto com aeronaves tripuladas, como o P-8A Poseidon.

 

FACÇÕES CRIMINOSAS PROLIFERAM: PCC, CV E TCP

Ao menos 17 estados registram a atuação de facções como PCC, CV e TCP em alianças entre si ou com grupos regionais. Levantamento da Folha, com base em investigações da Polícia Federal e polícias civis, aponta que essas articulações têm caráter pragmático, voltado à expansão territorial e ao fortalecimento de mercados ilícitos. O objetivo central é ampliar lucros no tráfico de drogas e em outras atividades ilegais. Um dos movimentos que mais chamam atenção é o avanço do TCP, que já atua além do Rio de Janeiro e firmou alianças em ao menos dez estados. Em alguns cenários, o grupo se aproxima do PCC para enfrentar o Comando Vermelho, rival histórico. O estudo considera apenas alianças envolvendo essas três facções, sem incluir articulações exclusivamente regionais. PCC e CV já estão presentes em todo o país, com hegemonia em 13 unidades da federação. Estados com domínio isolado de uma facção, como São Paulo, ficaram fora do recorte. Segundo especialistas, o crime organizado deixou de ser local e passou a atuar em escala nacional e transnacional. Esse processo ganhou força após o rompimento entre PCC e CV, entre 2016 e 2017. O episódio foi marcado pela morte de Jorge Rafaat, ligado ao tráfico na fronteira com o Paraguai. Desde então, o PCC consolidou rotas como a Rota Caipira.

Já o CV intensificou sua expansão no Norte e Nordeste, apoiando-se em alianças locais. As estratégias das facções são diferentes. O CV prioriza controle territorial armado e atividades locais. O PCC atua no atacado e na logística, garantindo fluxo de drogas e lavagem de dinheiro. O Brasil passou a funcionar como hub logístico para mercados da Europa, Ásia e África. O TCP cresce como concorrente direto do CV, mas ainda distante das duas maiores facções. Pesquisadores apontam que alianças seguem rivalidades históricas entre grupos. O TCP surge como alternativa para grupos contrários ao avanço do CV. Há também redução no número de facções, resultado de fusões e alianças. A lógica é econômica: menos conflito significa menor custo e maior lucro. Essa mudança contribui para a queda de homicídios no país. Facções regionais dependem das grandes organizações para acesso a rotas e drogas. Em alguns estados, o PCC avança oferecendo logística mais barata e estável. Investigações focam lideranças e esquemas de lavagem de dinheiro. A integração entre forças de segurança tem sido apontada como essencial no combate ao crime organizado. 

JÚRI DE ASSASSINATO DE 10 PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA

Após três anos, começa nesta segunda-feira (13/4), no Fórum de Planaltina, o julgamento da maior chacina do Centro-Oeste, que deixou 10 pessoas da mesma família mortas entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Segundo as investigações, o crime foi motivado por disputa por um patrimônio estimado em R$ 2 milhões. O processo inclui acusações de homicídio qualificado, extorsão, sequestro, ocultação de cadáver e fraude processual. Em menos de três semanas, o plano teria evoluído para uma sequência de crimes violentos e articulados. Os acusados teriam atraído vítimas, mantido familiares em cativeiro e usado celulares para enganar novos alvos. As vítimas foram dez integrantes da mesma família, incluindo crianças. Cinco réus respondem ao processo, e o julgamento deve durar sete dias. A acusação destaca a complexidade do caso, tanto pelo número de vítimas quanto de envolvidos. O promotor afirma que o desafio é demonstrar a participação individual de cada acusado. Serão ouvidas 21 testemunhas, em sua maioria ligadas à investigação. Segundo o Ministério Público, há provas como mensagens enviadas em nome das vítimas e relatos sobre seu desaparecimento. A acusação considera o conjunto probatório sólido, incluindo confissão de um dos réus. Sustenta ainda que a motivação foi exclusivamente financeira. Para os acusadores, o crime teve como objetivo eliminar herdeiros e facilitar a apropriação do patrimônio. Eles também ressaltam o forte impacto social e a indignação gerada pelo caso.

A defesa, por sua vez, apresenta versões distintas e pede análise individual das condutas. Alguns advogados negam participação direta de seus clientes nos homicídios. Argumentam que presença em locais não comprova autoria dos crimes. Os defensores pedem que o júri se baseie apenas nas provas, sem influência da repercussão. Também destacam a importância das garantias constitucionais e do direito à ampla defesa. O julgamento segue o rito do Tribunal do Júri, com sete jurados sorteados. Eles permanecem incomunicáveis durante todo o processo. Após ouvir testemunhas e réus, acusação e defesa apresentam seus argumentos. Em seguida, os jurados votam os quesitos em sala secreta. A decisão final sobre o destino dos acusados ficará nas mãos do conselho de sentença.

 

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM DISCUSSÃO

Após meses de tensão entre STF e Congresso, voltou ao debate o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados e membros do MP, vista como “aposentadoria premiada”. O tema ganhou força após decisão do ministro Flávio Dino, em março, que anulou punição aplicada pelo CNJ a um juiz acusado de irregularidades graves. Dino apontou falhas no processo legal e afirmou que a Reforma da Previdência de 2019 retirou o respaldo constitucional da aposentadoria como sanção. Segundo ele, restaria apenas a perda do cargo, que depende de decisão judicial definitiva devido à vitaliciedade. Na mesma linha, a CCJ do Senado aprovou a PEC 3/2024, que extingue essa punição. A proposta, porém, gera divergências entre juristas e entidades de classe. Para o advogado Paulo Henrique Braga, a Constituição eliminou explicitamente a aposentadoria como penalidade. Já Francisco Zardo argumenta que a punição ainda existe na Lei Orgânica da Magistratura e segue válida até revogação. A PEC busca proibir definitivamente a aposentadoria como sanção e prevê demissão em casos graves. A relatora Eliziane Gama defende o fim de privilégios no serviço público. Segundo ela, a medida atende ao clamor social contra punições brandas. 

O texto também endurece regras disciplinares. Prevê afastamento imediato e suspensão de salário durante o processo. Estabelece ainda prazo de 30 dias para ajuizamento da ação. A proposta enfrenta resistência de entidades como AMB e Ajufe. O principal ponto de crítica é a suspensão antecipada da remuneração. Nos bastidores, defende-se pagamento até o trânsito em julgado. Zardo aponta risco de violação à presunção de inocência. Também vê possível afronta à vitaliciedade e irredutibilidade salarial. Outro debate envolve possível “confisco” de contribuições previdenciárias. Braga alerta para risco de punição com caráter quase perpétuo. Ele sugere mecanismos de portabilidade como alternativa. No campo político, militares foram excluídos da proposta. Emenda de Hamilton Mourão manteve a chamada “morte ficta”. Eliziane criticou a exclusão, chamando-a de privilégio. Zardo avalia que a distinção é política, não jurídica. Agora, a PEC segue para o plenário do Senado. Serão necessários 49 votos em dois turnos para aprovação.