IRÃ IMPEDE PASSAGEM PELO ESTREIRO DE HORMUZ

A Guarda Revolucionária do Irã afirmou hoje, 27, que impediu três navios de atravessar o Estreito de Hormuz e declarou a rota fechada para embarcações com destino a portos ligados a seus “inimigos”, como Estados Unidos e Israel. A medida amplia a crise no Golfo, em conflito que completa um mês neste sábado (28). Segundo comunicado do Sepah News, navios porta-contêineres de diferentes nacionalidades foram obrigados a retornar após alerta da Marinha iraniana. Também foi proibido o trânsito de embarcações que tenham como origem ou destino portos de aliados dos “inimigos sionistas-americanos”. Dados da Kpler indicam que dois navios da empresa chinesa Cosco tentaram cruzar a via marítima, mas recuaram. As embarcações estavam retidas no Golfo desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. De acordo com a analista Rebecca Gerdes, é a primeira tentativa de travessia por uma grande transportadora desde o início do conflito. Apesar das restrições, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o Irã permitiu a passagem de dez petroleiros pelo estreito como um “presente” nas negociações com Washington. Por meio do Paquistão, os EUA apresentaram um plano de 15 pontos para encerrar a guerra. Segundo a Reuters, Teerã considerou a proposta “unilateral e injusta”, mas não descartou diálogo. 

O chanceler iraniano Abbas Araghchi disse que o estreito não está totalmente fechado, mas restrito a “inimigos”, garantindo trânsito seguro a países aliados. No cenário internacional, a chanceler britânica Yvette Cooper pediu uma solução rápida e acusou o Irã de ameaçar a economia global ao bloquear a rota, essencial para o transporte de petróleo. A declaração ocorreu antes de reunião do G7 na França, com participação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que defendeu pressão internacional pela reabertura do estreito. Rubio afirmou haver progresso nas negociações indiretas com o Irã, sem dar detalhes, e disse que a ação americana busca beneficiar o mundo. Em meio à escalada, a Guarda Revolucionária pediu que civis deixem áreas próximas a forças americanas e afirmou ter atingido bases dos EUA no Kuwait e Bahrein. Em resposta, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, disse que o país ampliará ataques contra o Irã, mirando novos alvos ligados a armamentos usados contra civis israelenses. 

MADURO É OUVIDO, NO TRIBUNAL, MAS PERMANECE PRESO

O comboio com o presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, 69, chegou ao Tribunal Federal Daniel Patrick Moynihan, em Nova York, por volta das 4h de ontem, 26, horário local. Cerca de sete horas depois, o casal entrou na sala de audiências e permaneceu calado por mais de 90 minutos diante do juiz Alvin Hellerstein. Segundo o jornal El Nacional, Maduro aparentava estar mais magro, cabisbaixo e vestia uniforme cinza do Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn. Apesar disso, sorriu em alguns momentos, fez anotações e conversou com advogados por meio de intérprete. A Justiça dos EUA negou o pedido da defesa para arquivar o caso por questões processuais. O juiz, porém, afirmou não considerar Maduro uma ameaça à segurança nacional e disse que “as coisas mudaram na Venezuela”. Maduro responderá por quatro crimes, incluindo conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína e posse de armas. Se condenado, poderá receber prisão perpétua em cada acusação. Ainda não há decisão sobre o uso de recursos do governo venezuelano para custear a defesa. A primeira audiência ocorreu em 5 de janeiro, dois dias após a captura em Caracas por forças dos EUA. Na ocasião, Maduro se declarou inocente e afirmou ser “preso político”. 

O casal estaria isolado, sem acesso à internet ou jornais. Segundo fonte, Maduro lê a Bíblia e é chamado de “presidente” por outros detentos. Ele pode falar por até 15 minutos com familiares e advogados. O presidente dos EUA, Donald Trump, disse que novas acusações podem surgir. “Foi acusado por apenas uma fração do que fez”, afirmou. Do lado de fora do tribunal, manifestantes se dividiram entre apoio e oposição. Cartazes pediam libertação de Maduro e criticavam a política americana. Um professor venezuelano relatou indignação e pediu justiça. Em Caracas, o filho de Maduro participou de protesto pela libertação do pai. Ele classificou o processo como ilegítimo e chamou a captura de “sequestro”. O advogado Román Ibarra destacou a presunção de inocência. Segundo ele, há indícios fortes reunidos ao longo de anos de investigação. Depoimentos incluem militares venezuelanos ligados ao caso. Ibarra avalia que o processo é sólido, embora complexo. A defesa tentou anular a ação, mas o pedido foi rejeitado. O especialista afirma que o sistema judicial dos EUA é confiável. A possível pena reflete a gravidade das acusações. 

AMB CONTRA DECISÃO DO STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do Ministério Público. A entidade afirma que a medida impõe uma “severa redução remuneratória imediata”, com efeitos já a partir do próximo mês. Em julgamento na quarta-feira, o STF limitou os pagamentos extras a 35% do teto do funcionalismo, hoje em R$ 46,3 mil. A Corte busca impedir que penduricalhos elevem salários acima do permitido. As novas regras serão acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se estendem a Defensorias Públicas, Advocacia Pública e Tribunais de Contas. Em nota assinada por 40 associações, a AMB afirma que a decisão altera imediatamente o regime remuneratório da magistratura. Segundo as entidades, o julgamento atinge direitos consolidados ao longo de décadas. “A decisão impacta cerca de 18 mil magistrados e implica severa redução remuneratória imediata”, diz o texto. No campo constitucional, as associações questionam a ausência de modulação dos efeitos. Elas apontam que o STF deixou de adotar prática comum em casos semelhantes. Segundo o documento, a decisão envolve princípios como irredutibilidade de subsídios, segurança jurídica e proteção da confiança legítima.

A AMB também critica o contexto de trabalho dos magistrados. De acordo com a entidade, cada juiz lida com mais de 6 mil processos e cerca de 2.100 novos casos por ano. A nota afirma que há defasagem remuneratória superior a 50%, somada à alta carga de trabalho e novas obrigações. A associação defende que mecanismos como a licença compensatória ajudam a equilibrar essa sobrecarga. Segundo a entidade, o instrumento foi criado pelo CNJ para compensar atividades extraordinárias. As associações alertam ainda para possíveis distorções no sistema. A falta de uniformidade, dizem, pode gerar desigualdades entre tribunais e comprometer a isonomia. Por fim, a AMB afirma que a medida pode afetar a atratividade da carreira e o funcionamento do Judiciário. 

INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DA BAHIA

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, hoje, 27, portaria que determina uma inspeção abrangente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e nas serventias extrajudiciais do estado. A medida foi assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, e busca verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, além de cartórios e serviços delegados. A inspeção ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, das 9h às 17h. Durante esse período, os prazos processuais e os trabalhos forenses seguirão normalmente, e cada unidade deverá disponibilizar ao menos um magistrado e um servidor para auxiliar a equipe. O atendimento ao público será feito exclusivamente pela equipe de apoio da inspeção, em horários definidos pela manhã e à tarde. No último dia, o atendimento ocorrerá apenas no turno matutino.

A Corregedoria terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos desde a publicação da portaria até o julgamento do relatório final pelo CNJ. O TJ-BA deverá manter atualizada a Base Nacional do Poder Judiciário (Datajud). Para viabilizar a inspeção, serão enviados ofícios à presidência do tribunal e à Corregedoria-Geral, solicitando a divulgação da portaria e a estrutura necessária aos trabalhos. Autoridades locais, como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e magistrados, serão comunicadas e convidadas para participar das atividades institucionais. A coordenação da inspeção ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho de Assis e do juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, com apoio de outros magistrados e servidores. A equipe terá livre acesso às unidades e poderá requisitar documentos e informações, inclusive sigilosos, quando necessário. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 27/3/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Associação de juízes fala em "severa redução" com freio em penduricalhos

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Entidade reage após decisão do STF que reduz pagamentos extras para magistratura e Ministério Público

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Eleição da Alerj anulada pela Justiça mostra força de Ruas e desafio para grupo de Paes na disputa de mandato-tampão

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Vitória de Ruas contou com apoio de PL, União Brasil e PP, partidos de direita que são espinha dorsal do seu projeto eleitoral

FOLHA DE SÃO PAULO -SÃO PAULO/SP

Juízes cancelam audiências em SP um dia após decisão do STF sobre penduricalhos

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Corregedoria-Geral instaurou procedimento de apuração e intimou órgãos estaduais a informar em quais varas houve 'retirada injustificada de processos da pauta' Há relatos entre a advocacia e nos tribunais de que audiências foram remarcadas na capital paulista e na Grande São Paulo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Prévia da inflação desacelera em Salvador e fecha março em 0,45%, aponta IBGE

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Os principais responsáveis pela alta foram os grupos de alimentação e bebidas, com aumento de 1,01%, e transportes, que subiram 0,79%. Juntos, esses segmentos tiveram maior peso no orçamento das famílias e pressionaram o resultado final

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

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Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Combustíveis devem baixar na próxima semana.. mas pouco

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Os preços de gasolina e gasóleo devem baixar na próxima semana, ainda que fiquem longe de corrigir os aumentos acentuados que se verificaram nas últimas duas semanas, fruto da guerra no Médio Oriente.

RADAR JUDICIAL

ELEIÇÕES INDIRETAS NO RIO

O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), pré-candidato ao governo, criticou a decisão do TSE que determinou eleições indiretas para um mandato-tampão no estado. Nas redes, defendeu “diretas já” e afirmou que a população deveria escolher o novo governador. Disse ainda que disputaria o cargo em caso de eleição direta. A crise política começou com a renúncia de Cláudio Castro (PL), antes da retomada de julgamento no TSE. Mesmo assim, ele foi condenado por abuso de poder nas eleições de 2022 e ficou inelegível até 2030. O ex-vice Thiago Pampolha também deixou o cargo, e Rodrigo Bacellar, próximo na linha sucessória, teve o mandato cassado. Interinamente, o governo é ocupado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro. O TSE corrigiu erro em documento e confirmou que a escolha será indireta, feita pela Assembleia Legislativa. Paes questionou a imparcialidade dos deputados, citando ligações com o grupo político cassado. Ele também criticou riscos de irregularidades no processo eleitoral. O ex-prefeito mencionou ainda julgamento no STF sobre regras da eleição indireta. A Corte analisa decisão de Luiz Fux que suspendeu trechos da lei estadual. Segundo Paes, manter essas regras pode favorecer continuidade do grupo no poder. Ele concluiu criticando decisões passadas e alegando repetição de práticas políticas no estado.

ALISTAMENTO NOS EUA

O alistamento nos Estados Unidos passou a idade máxima para 42 anos, a vigorar a partir de 20 de abril, diferentemente do que vigorava anteriormente, 35 anos. A medida prestou-se para unificar as outras forças militares, a exemplo da Guarda Nacional e da Reserva. Em 2006, na Guerra do Iraque, o Exército fixou a idade máxima nos 42 anos, posteriormente reduzida para 35 anos. A Força Aérea e a Marinha admitem recrutas com idade de 40 anos, enquanto o Corpo de Fuzileiros Navais, tem limite estabelecido em 28 anos. A idade mínima é de 17 anos, com o consentimento dos pais.  

ISRAEL EXISTE PARA DESTRUIR E MATAR

O governo e o Exército de Israel anunciaram hoje, 26, a morte de Alireza Tangsiri, comandante da Marinha da Guarda Revolucionária do Irã, em um bombardeio. Segundo o ministro da Defesa, Israel Katz, a operação foi “precisa e letal” e atingiu também outros oficiais de alto escalão. O Exército israelense afirmou que Tangsiri era responsável por ações para fechar o Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. A via marítima está bloqueada há quase um mês devido à guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. Ainda segundo Israel, o comandante liderou ataques contra petroleiros e navios comerciais na região. Ele foi descrito como peça central em ameaças à navegação e ao comércio global. O ataque ocorreu durante a noite em Bandar Abbas, no sul do Irã. No bombardeio, também morreu Behnam Rezaei, chefe de Inteligência naval da Guarda Revolucionária. Israel classificou Rezaei como figura-chave na inteligência marítima iraniana.
Até a última atualização, o Irã não havia confirmado oficialmente as mortes. Tangsiri era conhecido por ameaças frequentes aos EUA e por divulgar ações no Golfo Pérsico. A ofensiva faz parte de uma série de ataques contra lideranças iranianas desde o início do conflito. 

DEPUTADA ZAMBELLI PODE SER EXTRADITADA

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli informou hoje, 26, que vai recorrer da decisão que autorizou sua extradição ao Brasil. A Justiça italiana aceitou o pedido feito pelas autoridades brasileiras. Com o recurso, o caso será reavaliado e pode chegar à Corte Suprema de Apelações. Zambelli está presa na Itália desde 29 de julho de 2025, em um presídio nos arredores de Roma. A unidade enfrenta superlotação, com mais detentas que sua capacidade. A decisão atual não é definitiva e ainda depende de novas análises judiciais. Também será necessário o aval do ministro da Justiça italiano. O pedido de extradição foi feito pelo STF, após condenação no Brasil. Zambelli foi sentenciada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ. Ela deixou o Brasil antes da prisão e passou pelos Estados Unidos. Na Itália, afirma que quer ser julgada e nega envolvimento no crime. A Justiça italiana manteve sua prisão por considerar risco de fuga.

FRAUDES EM CONCURSOS PÚBLICOS

Uma investigação da Polícia Federal revelou um esquema de fraudes em concursos públicos que cobrava até R$ 500 mil por aprovações. A quadrilha atuava em seleções de tribunais, bancos federais e universidades em todo o país. O valor variava conforme o cargo, sendo maior para funções com altos salários e poder. Pagamentos podiam ser parcelados, feitos com bens de luxo ou até com “mensalidades” após a aprovação. Entre os métodos estavam “bonecos” (substitutos nas provas), pontos eletrônicos e vazamento de gabaritos. A investigação começou após denúncia anônima que levou a um ex-PM na Paraíba. Ele e parentes foram aprovados no CNU de 2024, levantando suspeitas. Áudios e mensagens indicam negociações de até R$ 400 mil por aprovação. A PF aponta Thyago José de Andrade como chefe do esquema. A apuração avançou com delações e revelou novos envolvidos, incluindo autoridades. Mandados foram cumpridos em três estados, com prisões e buscas. Os investigados negam as acusações, e a organizadora do concurso diz ser vítima das fraudes.

Salvador, 26 de março de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ELEITO PRESIDENTE DA ALERJ QUE PODE ASSUMIR O GOVERNO DO RIO

Em uma eleição extraordinária boicotada pela oposição, Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj nesta quinta (26). Com a vitória, ele passa a integrar a linha sucessória e pode assumir o governo do RJ. Isso ocorre porque o cargo de governador está vago após renúncias e cassações recentes. A votação teve 47 dos 70 deputados presentes. Ruas foi eleito com 45 votos, em votação aberta e por maioria absoluta. Após o resultado, houve aplausos e protestos, com gritos de “golpista”. A oposição tenta anular a eleição na Justiça. Entre os argumentos, está a realização do pleito antes da recontagem de votos determinada pelo TSE. O TRE fará a retotalização na terça (31), após a cassação de Rodrigo Bacellar. A medida pode alterar o quociente eleitoral e a composição da Alerj. Isso pode mudar não só uma vaga, mas o equilíbrio entre partidos.

Douglas Ruas é bacharel em Direito e servidor da Polícia Civil. Já ocupou cargos em São Gonçalo e no governo estadual. Foi eleito deputado em 2022 com 175.977 votos. Também foi secretário estadual das Cidades entre 2023 e 2026. Na Alerj, apresentou poucos projetos de lei e sem grande polêmica. A eleição ocorreu após a cassação de Bacellar pelo TSE. Ele foi condenado por abuso de poder político e econômico. O caso envolve o escândalo do Ceperj, com contratações irregulares. Com a saída de Cláudio Castro e do vice Thiago Pampolha, o presidente da Alerj passa a ser peça-chave na sucessão. Atualmente, o estado é governado interinamente por Ricardo Couto. A eleição pode provocar novas mudanças no comando do Executivo. Em pouco tempo, o RJ pode ter até quatro governadores diferentes. 

TORTURADOR VOLTA AO GOVERNO DA VENEZUELA

Por uma década, Gustavo González López comandou centros de tortura e redes de espionagem na Venezuela. Sua atuação à frente da polícia secreta fortaleceu o regime de Nicolás Maduro, com opositores desaparecendo e protestos reprimidos. Ele foi sancionado por EUA, União Europeia e Reino Unido. Agora, a presidente interina apoiada pelos EUA, Delcy Rodríguez, o nomeou ministro da Defesa, numa tentativa de consolidar poder. Analistas veem a decisão como sinal de continuidade do regime repressivo, ainda que com maior diálogo com Washington. Ricardo Hausmann criticou a nomeação, chamando González de “chefe torturador” e afirmando que a medida representa um retrocesso político. González teve papel central na repressão aos protestos de 2014, 2017 e 2019. Prisões como o Helicoide e “o túmulo”, ligadas ao Sebin, tornaram-se símbolos de violações de direitos humanos. Em 2018, o vereador Fernando Albán morreu sob custódia. Embora o governo tenha alegado suicídio, a ONU apontou indícios de responsabilidade estatal. Em 2022, a entidade afirmou que González esteve envolvido em crimes que podem equivaler a crimes contra a humanidade. A reforma ministerial de Delcy afastou figuras importantes, como o ex-ministro da Defesa Vladimir Padrino. A saída dele eliminou um possível rival e pode agradar os EUA, já que Padrino priorizava laços com Rússia e Irã. González, por outro lado, teria conexões com autoridades americanas. Ele chegou a receber o diretor da CIA, John Ratcliffe, em Caracas, segundo relatos.

A Casa Branca afirmou que as relações com a Venezuela são positivas e destacou cooperação com o novo governo. Padrino também era associado a esquemas de corrupção e atividades ilegais que sustentavam o regime, segundo analistas. Sua queda ocorreu após a captura de Maduro por forças americanas em Caracas, operação que expôs fragilidades militares venezuelanas. Apesar das mudanças, Diosdado Cabello segue no poder como ministro do Interior, mantendo controle sobre forças policiais e paramilitares. Desde que assumiu, Delcy promoveu reformas sob pressão dos EUA, incluindo abertura do setor petrolífero e libertação de presos políticos, embora centenas ainda permaneçam detidos. Protestos passaram a ser tolerados, algo raro anteriormente. Ainda assim, a popularidade de Delcy é baixa, com menos de 5% de aprovação. Aliados do regime demonstram insatisfação com as mudanças, vendo nelas uma ruptura com o legado de Maduro. Para analistas, as alterações representam mais substituições de nomes do que mudanças estruturais. María Corina Machado, principal líder opositora, afirmou que a posição de González é insustentável, destacando seu histórico de violações e sanções internacionais.

 

TRUMP E O MAIOR EVENTO CONSERVADOR DO MUNDO

"Você é a favor ou contra Trump?", pergunta Blake Zuma, 62, ativista do grupo Trump Tribe of Texas, na CPAC — maior evento conservador do mundo. O grupo usa jaquetas douradas com o nome do presidente e letras que formam T-R-U-M-P. A convenção ocorre em Dallas e reúne políticos e personalidades da direita global. Apesar da queda na aprovação de Donald Trump nas pesquisas, sua base segue fiel no evento. Blake avalia positivamente o segundo mandato. Diz não ser “a favor da guerra”, mas defende o conflito com o Irã como resposta a ameaças aos EUA — discurso que vem mudando desde o início dos ataques, há cerca de um mês. Ela viveu na infância em países como o Irã e quer assistir ao discurso de Reza Pahlavi, filho do xá deposto. Segundo ela, sua família deixou o país ao perceber instabilidade. Em meio à tensão no Oriente Médio, Trump não participará da CPAC pela primeira vez em dez anos. A Casa Branca alega “questões de agenda” e destaca seu envolvimento no conflito e em outros temas críticos. Mesmo assim, Blake mantém esperança de uma aparição surpresa. Já os aposentados William e Anne Diaz consideram a ausência compreensível.

William afirma não gostar de guerra, mas acredita que o conflito atual será mais curto que outros, como o do Iraque. Para ele, Trump age pensando no “melhor para o mundo”. Nascido em Cuba, William diz que não pretende voltar ao país enquanto houver regime comunista. Caso isso mude, considera visitar a ilha. Sobre falas de Trump sobre “tomar Cuba”, ele avalia que o país já vive crise profunda e pode colapsar em breve, sem grande intervenção externa. Na CPAC, ele também quer ouvir Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro. Diz temer que países como o Brasil avancem à esquerda. A juíza aposentada Sara Canady usava camiseta “MAGA 2028”, em tom de brincadeira sobre um terceiro mandato de Trump — o que é inconstitucional nos EUA. Ela afirma não se incomodar com a ausência do presidente, pois o viu recentemente e brinca que gostaria de ter seu apoio político.

 

NICOLÁS MADURO SERÁ OUVIDO HOJE, EM MANHATTAN

Uma pergunta simples opõe, nestes dias, o governo dos Estados Unidos a Nicolás Maduro: quem deve pagar sua defesa em Nova York? O tema deve ser central na audiência de Maduro em um tribunal federal de Manhattan hoje, 26, na fase inicial do processo por narcotráfico, acusações que ele nega. Maduro e sua esposa, Cilia Flores, também acusada e presa, defendem que a Venezuela arque com os custos jurídicos. Já o governo americano afirma que isso é proibido pelas sanções impostas ao país e que o casal deve usar recursos próprios. Em casos desse porte, honorários advocatícios podem chegar a milhões de dólares. Sem recursos, segundo alegam, os advogados pediram ao juiz Alvin Hellerstein a rejeição das acusações por violação de direitos. Especialistas consideram improvável que o caso seja anulado. A disputa sobre o pagamento, porém, já antecipa a complexidade jurídica, com poucos precedentes. Após a prisão, a defesa buscou autorização do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) para usar recursos venezuelanos. O órgão chegou a conceder permissão, mas a revogou horas depois e, novamente, semanas mais tarde. A defesa sustenta que a Venezuela tem obrigação legal de custear o processo. Também afirma que o governo está disposto a pagar. Os EUA, por sua vez, classificaram a autorização inicial como erro administrativo.

Segundo promotores, regras da Ofac proíbem uso de recursos de entidades sancionadas. Eles negam interferência no direito de defesa. Afirmam ainda que Maduro e Flores podem pagar advogados com recursos próprios. A defesa rebate, dizendo que ambos não têm condições financeiras. E argumenta que advogados públicos não resolveriam a suposta violação de direitos. Para especialistas, o caso só seria arquivado se houvesse prejuízo irreparável à defesa. Além disso, um acusado não tem direito de usar recursos de terceiros. Casos anteriores, como o de Manuel Noriega, têm semelhanças parciais. Naquele episódio, houve acordo para uso de recursos congelados. Já Juan Orlando Hernández financiou sua defesa com meios próprios. Mas nenhum desses casos envolvia um réu ainda considerado presidente por seu país. Isso torna o processo atual incomum e sem precedentes claros. Especialistas apontam que a Venezuela poderia reembolsar despesas fora da jurisdição dos EUA. Ainda assim, pagamentos em tribunais americanos devem seguir as sanções. O desfecho pode depender da interpretação sobre direitos constitucionais. E tende a influenciar debates jurídicos em casos internacionais semelhantes.

AÇÃO, NA BAHIA, TRAMITA, SEM SENTENÇA, DESDE 1987

Registrado sob o número 0000001, o primeiro processo da Comarca de Palmas de Monte Alto se aproxima de quatro décadas sem solução definitiva no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação, ajuizada em 1987, trata da divisão e demarcação de terras e envolve herdeiros rurais e figuras influentes, como o ex-governador Nilo Coelho. O litígio gira em torno da Fazenda Santa Aparecida, com cerca de 4.500 hectares no interior baiano. Com o passar do tempo, os efeitos da demora se agravaram: Nilo Coelho tem hoje cerca de 85 anos, um autor já passou dos 60 e outro morreu durante o processo. Inicialmente simples, a ação tornou-se uma disputa complexa sobre a validade de registros imobiliários. A defesa dos autores, liderada pelo advogado Alex Santhiago Nogueira de Sá, aponta possíveis irregularidades na cadeia dominial.

Segundo ele, escrituras feitas em Carinhanha e registradas em Malhada violariam a competência territorial, já que o imóvel pertence a Palmas de Monte Alto. Além das questões fundiárias, o caso enfrenta entraves administrativos e morosidade. Em dezembro de 2025, a Justiça determinou o envio do processo ao Ministério Público, mas a intimação não foi cumprida. Com isso, o andamento ficou parado por falhas internas. O caso chegou à Corregedoria do TJ-BA, com pedido de apuração de irregularidades cartoriais. Também foi solicitado acompanhamento direto diante da demora excessiva. A defesa alega violação ao princípio constitucional da duração razoável do processo. A lentidão compromete a segurança jurídica na região. O advogado destaca ainda a urgência humanitária da decisão. Segundo ele, a idade avançada e a saúde das partes agravam a situação. A demora de quase 40 anos impede a resolução do conflito. E gera prejuízos irreparáveis a quem aguarda uma sentença desde os anos 80.

 

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO É A MELHOR DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA

A Universidade de São Paulo (USP) é a melhor classificada do Brasil e da América Latina no QS World University Rankings by Subject 2026, divulgado ontem, 25. Já a Unifesp foi a instituição brasileira com maior evolução no levantamento. O ranking mostra que o Brasil tem 18 cursos entre os 50 melhores do mundo, dois a mais que em 2025. No top 100, o País soma 79 entradas, o maior número da América Latina, embora fique atrás do México nas faixas de top 20 e top 50. A USP lidera em número de disciplinas classificadas e alcançou seu melhor resultado histórico: 12º lugar em História da Arte. Em Medicina, área com mais universidades brasileiras no ranking (18), a USP também se destaca, ocupando a 43ª posição — sendo a única do País no top 50. Outras áreas de destaque incluem Odontologia, Engenharia de Petróleo e Antropologia, com várias universidades brasileiras entre as 50 melhores. A Unifesp teve o maior avanço proporcional: quatro cursos subiram de posição, um caiu e outro ficou estável, resultando em taxa de melhoria de 50%.

Ao todo, foram analisadas 382 ofertas acadêmicas de 31 instituições brasileiras. Destas, 30% subiram no ranking, 26% caíram, 34,5% permaneceram estáveis e 37 apareceram pela primeira vez. Segundo a QS, o ensino superior brasileiro ganha impulso internacional, apesar de limitações estruturais, como baixo investimento por aluno em comparação à OCDE. Especialistas apontam que o próximo desafio será manter esse crescimento com mais financiamento à pesquisa e maior colaboração internacional. Entre os destaques no top 50 estão cursos da USP, Unicamp, Unesp e UFRJ em áreas como Odontologia, Engenharia e Ciências Sociais. O ranking avaliou mais de 21 mil cursos de 1.900 instituições em 100 países, com base em critérios como reputação acadêmica, empregabilidade e produção científica.