TRUMP AMEAÇA INTERVIR NO IRÃ

O número de mortos nos protestos no Irã chegou a 192 neste domingo (11), segundo a ONG Iran Human Rights, com sede na Noruega. As manifestações contra o regime do aiatolá Ali Khamenei duram quase duas semanas e denunciam violência policial. A ONG afirma que o total real pode ser maior, pois cortes prolongados de internet dificultam a verificação. O chefe da polícia, Ahmad-Reza Radan, disse que o confronto com manifestantes se intensificou. O presidente Masoud Pezeshkian pediu que a população se afaste do que chamou de “terroristas e badernistas”, afirmou estar aberto ao diálogo e acusou EUA e Israel de promoverem caos no país. A Guarda Revolucionária declarou que a segurança nacional é um ponto inegociável para o regime. O governo iraniano também ameaçou retaliar Israel e bases militares dos EUA no Oriente Médio caso o país sofra um ataque norte-americano.

A ameaça veio após o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmar que pode intervir se manifestantes pacíficos forem mortos. Trump disse que o Irã “busca liberdade” e avalia opções para apoiar os protestos. Khamenei afirmou que não vai recuar e chamou os manifestantes de vândalos e sabotadores. Autoridades iranianas dizem que o país está “em guerra” e acusam os EUA de incitar os protestos, o que Washington nega. 

TOFFOLI, COMO RELATOR, TORNOU-SE VITÓRIA PARA BANCO MASTER

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, montou um amplo time de advogados para sua defesa após ser preso na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Ele ficou detido por 12 dias e foi solto em novembro por decisão judicial. A ofensiva jurídica envolve cinco escritórios atuando em quatro frentes: STF, Banco Central, TCU e Justiça dos Estados Unidos. A estratégia é considerada agressiva e conta com apoio técnico de um ex-procurador do Banco Central especializado em regimes especiais, como a liquidação extrajudicial aplicada ao banco. Segundo pessoas ouvidas pela Folha, os advogados tentam substituir o liquidante do Banco Master, nomeado pelo BC. Além de se defender das acusações criminais, Vorcaro busca reduzir a rejeição pública às suspeitas contra ele. O caso ganhou repercussão após movimentos de ministros do STF e do TCU vistos por agentes do mercado como tentativa de enfraquecer a atuação do Banco Central. Vorcaro é investigado por fraude contra o Sistema Financeiro Nacional e mantém relações políticas em Brasília.

No Brasil, a defesa é liderada por Pierpaolo Bottini, Roberto Podval, Walfrido Warde e Sérgio Leonardo. Nos EUA, o escritório King & Ruiz tentou barrar o reconhecimento da liquidação do banco, mas o pedido foi negado pela Justiça americana. No TCU, a defesa afirma buscar apenas a suspensão da liquidação e a troca do liquidante, embora sustente no exterior que a medida pode ser revertida. No STF, a maior vitória foi levar o inquérito para a relatoria do ministro Dias Toffoli. Os advogados também atuaram para concentrar todas as decisões no Supremo e chegaram a pedir uma conciliação sobre a liquidação e venda de ativos do banco. A defesa sustenta que as acusações podem ser esclarecidas com facilidade.

 

PRISÃO DE MADURO NÃO IMPACTA CRIME ORGANIZADO

A prisão de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, apresentada como ofensiva contra o crime organizado, tende a ter impacto limitado —ou nulo— sobre o Tren de Aragua (TDA), facção venezuelana que se expandiu pela América Latina. Pesquisas indicam que o grupo não atua como braço direto do regime, mas se fortaleceu com a colaboração de militares e a omissão interessada do Estado venezuelano. O tráfico internacional de cocaína funciona hoje em uma estrutura concentrada, com poucos atores centrais controlando cadeias de valor. Nesse cenário, o PCC ocupa posição estratégica e tem forte presença na Venezuela, fornecendo infraestrutura para grupos locais exportarem drogas, sobretudo para a Europa. Há evidências de participação de militares venezuelanos no tráfico, além de corrupção de agentes públicos em diversos países da região e na Europa. O TDA surgiu no presídio de Tocorón e tornou-se uma organização transnacional, acompanhando os fluxos migratórios venezuelanos desde 2018. Trata-se de uma facção hierárquica, violenta, com domínio territorial e diversificação criminal.

Peru e Chile, sem histórico desse tipo de violência, tornaram-se terrenos férteis. No Chile, sequestros cresceram mais de 200%. Já em países como Brasil, Colômbia e México, o TDA se associou a organizações locais, operando como franquia. A facção atua em extorsão, sequestro, microtráfico, exploração sexual e tráfico de pessoas. Seu fortalecimento está ligado a políticas penitenciárias falidas e à tolerância estatal à governança criminal. Especialistas avaliam que a prisão de Maduro não enfraqueceria a facção, já que a estrutura política e militar do país permanece contaminada. Sem instituições democráticas funcionais, o combate ao crime organizado segue inviável.

 

REVOGAÇÃO DE MANDATO: HONORÁRIOS

A juíza Juliana Di Berardo, da 3ª Vara Cível de Limeira/SP, considerou legítima a cobrança de R$ 125,2 mil em honorários de cliente que revogou o mandato após vencer ação previdenciária. Segundo a magistrada, o trabalho advocatício foi integralmente prestado até o reconhecimento definitivo do direito, tornando o pagamento exigível. O cliente ajuizou embargos à execução alegando não ter contratado diretamente o advogado e sustentando que o mandato havia sido substabelecido sem sua ciência. Defendeu ainda que os honorários eram ad exitum e só seriam devidos após o levantamento do precatório. Subsidiariamente, pediu a redução do percentual de 30% para 15%, por considerar excessiva a cobrança integral após a revogação do mandato.

Em defesa, o advogado afirmou a validade do substabelecimento sem reservas e destacou que atuou durante toda a fase de conhecimento e recursal, até o trânsito em julgado. Ressaltou que a revogação foi imotivada e ocorreu após o êxito da demanda. A juíza entendeu que o substabelecimento transfere poderes e direitos aos honorários e que a ausência de notificação não afasta o dever de pagamento quando comprovado o serviço. Destacou que a revogação ocorreu após o trânsito em julgado, com o direito do cliente já consolidado, e que a negativa de pagamento configuraria enriquecimento sem causa. Também afastou o excesso de execução, pois a cobrança incidiu apenas sobre valores atrasados até a revogação, aplicando o percentual contratual. Assim, julgou improcedente a ação e manteve a cobrança dos honorários. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/5/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA bombardeiam alvos do Estado Islâmico na Síria

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Ataques aéreos feitos por forças norte-americanas e aliados foram confirmados pelo Comando Central dos Estados Unidos

O GLOBO - RIIO DE JANEIRO/RJ

Brigas, superlotação e desordem acendem alerta para riscos do turismo de massa predatório nas principais praias do país

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Destinos como Porto de Galinhas, Balneário Camboriú e Lençóis Maranhenses acendem alertas de especialistas por falta de planejamento e crescimento desordenado em altas temporadas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Expansão do Comando Vermelho leva medo e insegurança à porta de casa dos brasileiros

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Açõesrevelam rotina de ameaça e violência contra moradores que vivem em territórios dominados pela facção Em Alagoas, testemunhas de homicídio afirmam que integrantes da organização 'atiram quando passam, sem se importar com quem será atingido'

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Saída de Lewandowski pode dificultar aprovação da PEC da Segurança

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Troca no comando do Ministério da Justiça aprofunda resistências ao texto, que já enfrentava entraves técnicos e desgaste político em ano eleitoral

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

RS tem 16 cidades com danos relacionados ao temporal

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Parobé teve 30 residências com destelha

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Irão diz que vai retaliar contra EUA e Israel se ameaça de ataque de Trump se concretizar 

Presidente do parlamento iraniano reforçou que “o povo do Irão deve saber que lidaremos com eles da forma mais severa e puniremos aqueles que forem detidos". Mas os protestos nas ruas continuam.

RADAR JUDICIAL

PORTE DE ARMA PARA MÉDICOS E PROFESSORES

Em debate sobre segurança pública, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou projetos sobre porte de arma. As propostas concedem porte de arma a médicos e professores em todo o país. Segundo Pollon, a medida garante legítima defesa e integridade física desses profissionais. O porte seria concedido pela Polícia Federal, com validade nacional de cinco anos. A autorização poderia ser renovada mediante comprovação de idoneidade e exercício profissional. Para professores, o benefício vale para redes pública e privada. Exige-se vínculo ativo com instituição registrada no MEC e certidões negativas criminais. Também são necessários residência fixa, aptidão psicológica e capacidade técnica. Para médicos, é exigida inscrição ativa no CRM e atuação em unidade de saúde. Médicos também devem apresentar certidões negativas e aptidão psicológica e técnica. Pollon nega que a proposta aumente a insegurança nas escolas. Ele afirma que a iniciativa busca proteção, não incentivo ao confronto.

MEDICAMENTOS COM VALORES SUPERIORES À AQUISIÇÃO

A 1ª Turma do STJ decidiu que hospitais não podem cobrar por medicamentos valores superiores ao custo de aquisição. O colegiado manteve a validade da Resolução 02/2018 da CMED, que impõe margem zero. A norma proíbe lucro na comercialização de remédios por hospitais e clínicas. O relator, ministro Gurgel de Faria, destacou que a atividade principal dos hospitais é a assistência médica. Segundo ele, o comércio de medicamentos com fins lucrativos é privativo de farmácias e drogarias. Assim, aos hospitais cabe apenas o reembolso do valor pago pelos fármacos. A ação foi proposta por entidades hospitalares do Rio Grande do Sul. Elas alegavam desequilíbrio econômico-financeiro e ilegalidade da resolução. O STJ entendeu que a CMED atuou dentro da competência conferida pela Lei 10.742/2003. A Corte afirmou que a lei autoriza a fixação de margens, inclusive margem zero. Também foi rejeitada a alegação de ônus excessivo às entidades filantrópicas. Para o Tribunal, a legalidade da norma já está pacificada na jurisprudência. 

HOMEM, ACUSADO DE CENTENAS DE CRIMES

Um homem de 34 anos, Jonathan Gerlach, foi indiciado por centenas de crimes na Pensilvânia. A polícia encontrou uma vasta coleção de restos mortais em sua casa e em um depósito. A investigação começou após denúncias de violação de túmulos no Cemitério Mount Moriah. Gerlach foi preso em flagrante ao sair do local com crânios e restos mumificados de crianças. O caso foi divulgado pela emissora norte-americana NBC News. Na casa do suspeito, havia mais de 100 crânios e diversos ossos humanos. Foram encontrados pés mumificados, torsos em decomposição e ossos de bebês. O promotor descreveu a cena como “um filme de terror que ganhou vida”. Gerlach confessou ter roubado cerca de 30 conjuntos de restos mortais do cemitério. O volume apreendido indica que outros cemitérios também podem ter sido violados. O Mount Moriah é um cemitério histórico e vulnerável, sem cercas e com vários acessos. O suspeito responde por mais de 300 crimes e permanece preso sob fiança de US$ 1 milhão.

INFLAÇÃO: 4,26% ANO

A inflação oficial do Brasil desacelerou em 2025 e fechou o ano em 4,26%, segundo o IPCA do IBGE. O resultado ficou abaixo do teto da meta do Banco Central, de 4,5%. Trata-se da menor inflação anual desde 2018, quando o índice foi de 3,75%. Economistas atribuem o desempenho à queda nos preços dos alimentos e ao dólar mais baixo. A inflação de 2025 ficou exatamente em linha com a mediana das projeções do mercado. Esse foi o quinto menor IPCA anual desde o início do Plano Real. Com projeções para 2026, o IPCA acumulado do governo Lula 3 pode ser o menor da história recente. Em dezembro, a inflação mensal acelerou para 0,33%, ainda assim a menor para o mês desde 2018. Os alimentos foram o principal fator de desaceleração, com alta de apenas 2,95% no ano. A safra recorde de grãos contribuiu para a queda dos preços, especialmente do arroz. Em contrapartida, a energia elétrica teve forte alta e pressionou o índice. Para 2026, analistas esperam inflação em torno de 4%, com influência dos juros elevados.

ATRASO DE QUATRO HORAS, SEM INDENIZAÇÃO

A 3ª Turma Recursal do TJ-SC afastou indenização a passageira por perda de conexão internacional. O caso envolveu atraso em voo doméstico inferior a quatro horas. Para o colegiado, a demora não configurou falha na prestação do serviço. A autora voava de Curitiba a Guarulhos, com chegada prevista às 11h05. A conexão internacional para Marrakesh estava marcada para 13h50. Após alteração, o desembarque ocorreu às 12h. A passageira perdeu o voo internacional e arcou com nova passagem e hospedagem. Em 1ª instância, houve condenação por danos materiais e morais. Em recurso, a decisão foi reformada e a indenização afastada. O tribunal destacou que atrasos inferiores a quatro horas não geram indenização automática. Também apontou que a passageira assumiu o risco ao comprar bilhetes separados.

A decisão foi unânime, julgando improcedentes os pedidos.

Guarajuba/Camaçari, 10 de janeiro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

SUPREMA CORTE DECIDE PELA LEGALIDADE DE TARIFAS

Contrariando expectativas, a Suprema Corte dos EUA não divulgou nesta sexta-feira (9/1) decisão sobre a legalidade do decreto de Donald Trump que impôs tarifas a importações de quase todos os países. Com expectativa de que o decreto seja declarado inconstitucional, mais de mil empresas já processaram o governo, pedindo restituição de tarifas pagas. A Corte havia indicado que esta seria a primeira data de divulgação de decisões em 2026, mas o anúncio foi adiado para a próxima quarta-feira (14/1). A postergação aumentou a ansiedade das empresas, que esperavam a decisão na primeira leva devido à aceleração do julgamento solicitada pelo próprio governo Trump. Até dezembro, o governo arrecadou cerca de US$ 200 bilhões em tarifas, embora nem todas estejam incluídas no processo. A devolução estimada é de US$ 133 bilhões. Caso as tarifas sejam consideradas ilegais, mais de 300 mil empresas poderão ser reembolsadas, referentes a cerca de 34 milhões de importações.

Há precedente: em 1998, a Corte declarou inconstitucional um imposto portuário, gerando reembolsos em massa, que demoraram até dois anos. Agora, a Alfândega dos EUA afirma que o processo será mais ágil, com sistema eletrônico a partir de 12 de fevereiro e fim dos cheques em papel. Trump ainda espera apoio da maioria republicana da Corte para manter seu decreto, chamado de “Dia da Libertação”. Tribunais inferiores, porém, já decidiram que o presidente excedeu sua autoridade, pois a Constituição atribui ao Congresso o poder de impor tarifas. Na audiência de novembro, ao menos seis ministros sinalizaram voto contra o decreto, por entenderem que a lei de emergência não autoriza tarifas globais. 

JUIZ, PROMOTOR E DELEGADOS EM ESQUEMA CRIMINOSO

O Ministério Público do Pará investiga um suposto esquema criminoso envolvendo dois delegados da Polícia Civil, um promotor de Justiça e um juiz. O grupo teria burlado a distribuição de processos em Belém e cobrado propina de investigados. Também são investigados uma promotora, assessores e advogados que teriam intermediado pagamentos ilegais. As cobranças ocorreram em casos de dívidas cíveis, jogos de aposta e acidentes de trânsito. Um relatório de 552 páginas foi enviado ao Tribunal de Justiça do Pará. O processo tramita na segunda instância devido ao foro dos envolvidos. A Procuradoria-Geral pediu afastamentos, quebras de sigilo e buscas para aprofundar as investigações.

Em dezembro, a Justiça autorizou as medidas e afastou dois delegados e um promotor. Foram suspensos Arthur Afonso Nobre de Araújo, Carlos Daniel Fernandes de Castro e o promotor Luiz Márcio Cypriano. O juiz Jackson Sodré Ferraz é citado, assim como sua esposa e filho, por suspeita de recebimento de vantagens. A promotora Juliana Dias Nobre também é investigada. O MP afirma que o esquema existe desde 2021 e pode ter movimentado cerca de R$ 4 milhões. Há indícios de lavagem de dinheiro e uso de contas de terceiros.

 

TRUMP AMEAÇA ATACAR CARTÉIS DE DROGAS NO MÉXICO

Depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçar “atacar por terra” cartéis de drogas no México, a presidente Claudia Sheinbaum afirmou que pretende fortalecer a coordenação do acordo bilateral de segurança. Segundo ela, o foco será o combate aos narcotraficantes, sem aceitar intervenções militares. Sheinbaum disse ter pedido ao chanceler Juan Ramón de la Fuente que dialogue com o Departamento de Estado e, se necessário, com o próprio Trump para ampliar a cooperação. Em entrevista à Fox News, Trump afirmou que “os cartéis dominam o México”, o que, segundo ele, justificaria uma ofensiva terrestre após operações marítimas. O presidente não detalhou datas nem locais da possível ação. Recentemente, os EUA também realizaram incursões na costa da Venezuela, alegando combater o narcotráfico e grupos considerados terroristas. Pelo direito internacional, um país só pode invadir outro em caso de ataque ou com autorização do Conselho de Segurança da ONU. No caso venezuelano, o órgão não foi consultado.

Embora o narcotráfico não seja classificado como terrorismo, o governo Trump reclassificou cartéis do México e da Venezuela como organizações terroristas estrangeiras. O México protestou, alegando ameaça à soberania nacional. Sheinbaum afirmou que o secretário de Estado Marco Rubio avaliou como “boa” a atual cooperação em segurança entre os países. Ela destacou o reforço do combate ao narcotráfico na fronteira e a extradição de dezenas de líderes de cartéis aos EUA. Para o analista Luis Rubio, Washington age com cautela em relação ao México, pois qualquer erro teria impacto direto em território norte-americano. 

"VÂNDALOS" QUEREM AGRADAR TRUMP, DIZ LÍDER DO IRÃ

Falando a apoiadores nesta sexta-feira (9/1), o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, classificou como “bando de vândalos” os manifestantes que tomaram as ruas do país e afirmou que eles agem para “agradar” o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O Irã enfrenta uma onda de protestos em pelo menos metade de suas províncias, com mais de 40 mortos. Segundo Khamenei, os atos de destruição ocorrem após Trump declarar apoio aos manifestantes, o que chamou de “alegação absurda”. Em discurso transmitido pela TV estatal, o líder iraniano disse que Trump deveria “governar seu próprio país” e afirmou que o presidente americano tem as mãos “manchadas de sangue” de iranianos mortos na guerra de 12 dias com Israel. Khamenei declarou ainda que pessoas “inexperientes” acreditam em Trump e promovem vandalismo para agradá-lo, ressaltando que a República Islâmica não recuará diante de quem questione suas origens. Os protestos começaram em 28 de dezembro, em Teerã, após nova queda do rial frente ao dólar. A moeda atingiu mínima histórica, enquanto a inflação chegou a 40%, agravada por sanções internacionais, má gestão e corrupção.

Em 13 dias, manifestações ocorreram em ao menos 17 das 31 províncias, segundo a BBC. Imagens verificadas mostram atos em mais de 50 cidades, inclusive em áreas antes leais ao regime. Organizações de direitos humanos relatam entre 48 e 51 manifestantes mortos, incluindo crianças. A imprensa internacional enfrenta restrições no país, e a internet foi amplamente bloqueada. A tensão aumentou após Trump ameaçar “atacar o Irã com muita força” caso civis sejam mortos. O bloqueio da internet busca conter a mobilização, em cenário semelhante aos protestos de 2022 após a morte de Mahsa Amini.

SER HUMANO OU INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?

Podemos distinguir se estamos conversando com um ser humano ou com uma inteligência artificial (IA)? Essa pergunta acompanha o debate sobre a inteligência das máquinas há décadas e tem origem no Teste de Turing, proposto por Alan Turing em 1950. O teste avalia se o comportamento de um computador é indistinguível do de um humano em uma conversa por texto. Se isso ocorrer, a máquina poderia ser considerada “inteligente”. Em 2014, o chatbot Eugene Goostman convenceu 33% dos juízes de que era humano, gerando controvérsia. Ele se passava por um adolescente ucraniano, o que, para críticos, facilitou esconder suas limitações. Mais recentemente, estudos indicaram que o ChatGPT 4.5 foi julgado como humano em 73% das vezes, superando até participantes humanos. Apesar disso, muitos questionam se passar no teste prova pensamento real.

O filósofo John Searle, com o argumento do “quarto chinês”, afirma que máquinas apenas manipulam símbolos sem compreender significado. Assim, a IA poderia imitar humanos sem verdadeira compreensão. Críticos dizem que o Teste de Turing mede mais a capacidade de enganar do que inteligência genuína. Por isso, surgiram testes alternativos, como o CBIT, que avalia a IA em comunidades reais. Outros defendem que inteligência seria demonstrada ao criar novo conhecimento científico. Mesmo com críticas, alguns pesquisadores afirmam que o Teste de Turing ainda é relevante. À medida que a IA evolui, torná-la indistinguível dos humanos pode ser inevitável. Isso reforça debates éticos e legais sobre responsabilidade e transparência no uso da IA.

 

BOLSONARO PEDE REDUÇÃO DE PENA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para reduzir sua pena por meio da leitura de livros, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido reacendeu debates porque Bolsonaro já declarou publicamente, em diversas ocasiões, que não tem hábito de ler livros, evita jornais e se informa principalmente por redes sociais, mensagens e relatórios técnicos. Atualmente, ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses no complexo da Polícia Federal, em Brasília, por tentativa de golpe. Em fevereiro de 2023, Bolsonaro afirmou que havia deixado de ler jornais há três anos, alegando que as notícias trazem uma “carga negativa”. Em janeiro de 2025, voltou a dizer que não lê livros por falta de tempo, afirmando que prioriza informações recebidas por WhatsApp e documentos técnicos. Na ocasião, declarou que não lê romances e que prefere relatórios, citando um documento do Congresso dos Estados Unidos sobre Covid e vacinas.

Bolsonaro também afirmou não ter interesse por cinema e disse que seu lazer se resume a assistir futebol. Declarações semelhantes foram feitas em 2021 e 2020, quando afirmou não ler livros e, às vezes, apenas a ementa de decretos que assinava. O pedido de remição de pena se baseia em norma do CNJ que permite reduzir quatro dias da pena por livro lido e avaliado. A defesa afirma que Bolsonaro deseja participar de atividades educativas e culturais previstas na legislação. O requerimento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.