RADAR JUDICIAL

MINISTRO DIVIDE JUÍZES TRABALHISTAS: "AZUIS E VERMELHOS"

O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, dividiu juízes trabalhistas em “azuis” e “vermelhos” durante discurso em Brasília, na sexta (1º). Ele se incluiu entre os “vermelhos”, definidos como os que têm causa, não interesse. “Temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa”, afirmou. Disse ainda não se preocupar com os “azuis”, mas com os “vermelhos”. A fala foi registrada em vídeo divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo. O discurso ocorreu no 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. O evento tratou de temas como inteligência artificial e sustentabilidade. Mello Filho também defendeu sindicatos e criticou a pejotização. Classificou como “terraplanismo jurídico” críticas à Justiça do Trabalho. Em entrevista à Folha, alertou para risco de ruptura social com a pejotização. Segundo ele, a Constituição tem caráter democrático e social, não liberal. O ministro preside o TST desde setembro e tem mandato até 2027.

ISRAEL AGRIDE BRASILEIRO

O ativista brasileiro Thiago Ávila, detido por forças israelenses após a interceptação de uma flotilha humanitária em águas internacionais, relata ter sofrido agressões físicas e psicológicas, segundo sua esposa, Lara Souza. Ela afirma que ele foi alvo de tortura, intimidação e ameaças à família no Brasil. Ávila apresenta ferimentos no corpo e no rosto, e chegou a perder temporariamente a visão após golpes na cabeça. O atendimento médico teria sido inadequado, apesar da atuação da diplomacia brasileira. A prisão foi prorrogada, com nova audiência marcada para terça-feira (5/5). Ele responde a cinco suspeitas, incluindo associação ao terrorismo, o que é negado pela defesa. Os advogados afirmam que não há provas concretas e questionam a legalidade da detenção e da interceptação em águas internacionais. Segundo a esposa, não há prazo definido para libertação. Ávila e outro ativista iniciaram greve de fome em protesto contra as condições da prisão. A flotilha, com mais de 50 embarcações, foi interceptada por Israel próximo à costa da Grécia, com 175 detidos. Brasil e Espanha condenaram a ação e pediram a libertação imediata dos ativistas, destacando o caráter humanitário da missão com destino à Faixa de Gaza.

DESAPROVAÇÃO A TRUMP: 62% 

A desaprovação do presidente dos EUA, Donald Trump, atingiu recorde, segundo pesquisa Washington Post-ABC News-Ipsos divulgada ontem, 3. O levantamento aponta forte insatisfação dos americanos com sua atuação, especialmente na guerra com o Irã. A seis meses das eleições de meio de mandato, o cenário preocupa aliados. A desaprovação chegou a 62%, maior índice já registrado. A aprovação está em 37%, próxima dos 39% de fevereiro. A pesquisa ouviu 2.560 adultos entre 24 e 28 de abril. A avaliação econômica, central para Trump, piorou desde o início do conflito. A maioria desaprova sua condução da crise com o Irã por 66% a 33%. Na economia, a aprovação caiu sete pontos, para 34%. A alta da gasolina influenciou negativamente o resultado. Sobre inflação, a aprovação recuou para 27%. O pior índice é no custo de vida: 23% aprovam e 76% desaprovam.

TRIBUNAL ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA DEPUTADO

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou a representação que pedia apuração sobre viagens aéreas do deputado Nikolas Ferreira no segundo turno de 2022. A decisão, relatada pelo ministro Antonio Anastasia, encerra o caso na Corte de Contas. O pedido questionava o uso de um jato ligado ao empresário Daniel Vorcaro. O TCU entendeu que não há indícios mínimos para abrir investigação. Segundo o acórdão, é necessário “lastro probatório mínimo” sobre uso de recursos públicos. O tribunal avaliou que o tema envolve despesas eleitorais.

Por isso, a competência seria da Justiça Eleitoral, não do TCU. O caso surgiu após reportagem do jornal O Globo. As informações apontavam uso de aeronave em agendas da campanha de 2022. Nikolas atuava na mobilização pela reeleição de Jair Bolsonaro. Viagens incluíram encontros políticos e religiosos, especialmente no Nordeste. Em defesa, o deputado disse desconhecer o dono do avião e negou irregularidades.

DESEMBARGADOR NO GOVERNO EXONEROU 1.568 SERVIDORES

O governo do desembargador Ricardo Couto, que realiza um pente fino nas contas do estado do Rio de Janeiro, já exonerou 1.568 servidores em pouco mais de um mês.  Nesta segunda-feira (4), uma nova leva de demissões foi publicada no Diário Oficial, atingindo principalmente cargos comissionados da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade.  A pasta era comandada por Diego Faro, aliado político do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo e retornou ao mandato de vereador.  Para o lugar, foi escolhido o procurador Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas.  Couto tem priorizado uma gestão de austeridade, com controle de gastos e revisão de contratos.  O objetivo é melhorar o cenário fiscal do estado, que enfrenta déficit de cerca de R$ 19 bilhões.  A auditoria também mira órgãos envolvidos em escândalos ou historicamente ocupados por grupos políticos.  Entre eles estão áreas como saúde, além de estatais e fundos públicos.  Segundo o governo, as exonerações fazem parte de uma revisão ampla da administração direta e indireta.  A medida inclui secretarias, autarquias e empresas estatais, dependentes ou não.  O Palácio Guanabara afirmou que novas exonerações devem ocorrer conforme avancem as auditorias internas.  Assim, o pente-fino na máquina pública do estado ainda deve continuar nas próximas semanas.

Salvador, 4 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

TRUMP AMEAÇA IRÃ QUE NÃO RECUA E CONTROLA O ESTREITO DE ORMUZ

O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a ameaçar o Irã, afirmando que o país será “varrido da face da Terra” caso ataque navios americanos no Estreito de Ormuz. A declaração foi dada nesta segunda-feira (4), em entrevista à Fox News. No mesmo dia, os EUA iniciaram a operação “Projeto Liberdade” para escoltar embarcações presas no Golfo Pérsico. A missão busca garantir a travessia segura pelo estreito, apesar das tensões com Teerã. Trump afirmou que o Irã atacou navios de países não envolvidos na operação, incluindo um cargueiro sul-coreano. Ele sugeriu que a Coreia do Sul se junte à missão liderada pelos EUA. Segundo o presidente, não houve danos a outras embarcações na região. Trump também disse que forças americanas destruíram sete barcos iranianos. O Irã negou essa informação por meio da mídia estatal. As Forças Armadas dos EUA confirmaram a escolta dos primeiros navios comerciais com bandeira americana. É a primeira ação do tipo desde o anúncio da operação militar. Mais cedo, o Irã divulgou um mapa indicando áreas do Estreito de Ormuz sob controle militar. As zonas incluem trechos entre Irã, Emirados Árabes Unidos e Omã.

Teerã afirmou ter “controle total” da região e exigiu coordenação prévia para qualquer travessia. O Exército iraniano ameaçou atacar forças estrangeiras que se aproximem do estreito. A Guarda Revolucionária reforçou que movimentos contrários às regras impostas serão reprimidos. O Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, está fechado desde 28 de fevereiro. O bloqueio ocorreu após o início da guerra entre Irã, EUA e Israel. Apesar de um cessar-fogo desde abril, a passagem segue restrita. Poucos navios comerciais conseguiram atravessar a região. Os EUA também mantêm pressão, redirecionando embarcações ligadas ao Irã. Segundo Washington, 48 navios já foram afetados. Trump afirmou que a nova operação tem caráter humanitário. Disse ainda que qualquer interferência será enfrentada com firmeza. O Irã informou que analisa uma proposta dos EUA para encerrar o conflito.

 

NO MÉXICO EMPRESSAS PROCESSAM REDES SOCIAIS POR DANOS AOS JOVENS

Um julgamento iniciado nesta segunda-feira (4) no estado do Novo México, nos EUA, pode levar a mudanças profundas na forma como Facebook, Instagram e WhatsApp operam. A Meta afirmou que as exigências podem ser tão severas que a empresa cogita deixar o estado. A ação foi movida pelo procurador-geral Raúl Torrez, que acusa a empresa de projetar plataformas viciantes para jovens e de falhar na proteção contra exploração sexual infantil. O ponto central é determinar se as plataformas configuram um “incômodo público” segundo a lei estadual. Caso o juiz concorde, poderá impor medidas amplas para reduzir danos a menores. O julgamento é a segunda fase do processo. Em março, um júri concluiu que a Meta violou leis de proteção ao consumidor ao distorcer a segurança de suas plataformas, resultando em multa de US$ 375 milhões. A pressão sobre a segurança infantil nas redes cresce globalmente. A própria Meta reconheceu recentemente que ações regulatórias nos EUA e na União Europeia podem afetar seus resultados. O estado busca bilhões adicionais em indenizações e mudanças estruturais, como verificação de idade, ajustes em algoritmos e o fim da rolagem infinita e reprodução automática para menores. A Meta diz já ter adotado medidas de segurança e argumenta que as propostas são inviáveis, além de violarem direitos parentais e liberdade de expressão.

O juiz Bryan Biedscheid avaliará se houve interferência significativa na saúde e segurança pública — critério para caracterizar incômodo público. Esse tipo de ação tem sido usado em casos contra indústrias como tabaco, opioides e mudanças climáticas. O caso faz parte de uma onda maior: mais de 40 estados e 1.300 distritos escolares processam empresas de redes sociais por danos a jovens. O Novo México pode pedir até US$ 3,7 bilhões para financiar um plano de saúde mental de 15 anos. Segundo Torrez, o julgamento permitirá dimensionar o impacto e o custo social causado pelas plataformas ao longo de mais de uma década. 

IRÃ IMPEDE ENTRADA DE NAVIOS DE GUERRA DOS EUA NO ESTREITO DE HORMUZ

A Marinha do Irã afirmou hoje, 4, que impediu a entrada de navios de guerra dos Estados Unidos no estreito de Hormuz após emitir um “aviso rápido e decisivo”, segundo a TV estatal. O Comando Central dos EUA, por sua vez, declarou que nenhuma embarcação americana foi atingida e que segue bloqueando portos iranianos para pressionar Teerã. A agência iraniana Fars chegou a informar que dois mísseis teriam atingido um navio americano próximo ao porto de Jask, mas Washington negou a ocorrência. Já os Emirados Árabes Unidos acusaram o Irã de atacar com drones um petroleiro da ADNOC que cruzava o estreito. Segundo os Emirados, a embarcação estava vazia e não houve feridos. O governo emiradense pediu que o Irã interrompa os ataques e restabeleça totalmente a navegação na região. Teerã havia alertado os EUA a não entrarem no estreito após declaração do presidente Donald Trump. No domingo (3), Trump afirmou que os EUA iriam escoltar navios presos na região para fora do estreito. Ele disse que diversos países solicitaram ajuda para liberar embarcações retidas. Segundo Trump, a ação busca garantir segurança para navios que “não têm relação com o conflito”. 

O plano, porém, não teve muitos detalhes divulgados. O Comando Central afirmou que a operação contará com 15 mil militares. Também serão mobilizadas mais de 100 aeronaves, além de navios e drones. Em resposta, o Irã orientou navios comerciais e petroleiros a evitarem movimentos não coordenados. As autoridades iranianas disseram que a segurança do estreito está sob controle do país. O chefe militar Ali Abdollahi reforçou que a passagem deve ser coordenada com as Forças Armadas iranianas. Ele também advertiu que forças estrangeiras podem ser atacadas. O aviso foi direcionado especialmente às forças dos Estados Unidos. A tensão ocorre em meio à escalada do conflito na região. Desde o início da guerra, o Irã restringiu fortemente o tráfego marítimo no Golfo. A medida afetou rotas estratégicas de energia. O estreito de Hormuz é uma das principais vias de transporte de petróleo do mundo e com o bloqueio, os preços do petróleo registraram forte alta. O cenário amplia preocupações globais com o abastecimento energético. Além disso, aumenta o risco de confronto direto entre Irã e Estados Unidos. A situação segue instável e sem sinais claros de desescalada. Diplomatas internacionais pressionam por cessar-fogo e reabertura da via marítima. 

CANDIDATO REPUBLICANO LEVANTA O TEMA DE "MASCULINIDADE EM CRISE"

James Fishback, 31, aposta na polêmica para ganhar espaço entre jovens conservadores da Flórida, onde disputa a indicação republicana ao governo, hoje ocupado por Ron DeSantis. Outsider controverso, acumula acusações de racismo e antissemitismo já no início da campanha. Ele recebeu elogios de figuras da extrema direita, como Nick Fuentes e Andrew Tate. Entre as principais polêmicas, estão ataques ao rival Byron Donalds, a quem chamou de “escravo”, gerando forte reação. Fishback nega teor racial e diz que o termo é político. Também foi criticado por usar a expressão “goyslop”, associada a teorias antissemitas. Ele rejeita a acusação e afirma ser “a pessoa menos antissemita” que conhece. Mesmo atrás nas pesquisas, acredita que pode crescer vencendo debates e visitando todos os 67 condados do estado. Parte da estratégia inclui oposição à guerra com o Irã, posição incomum no partido, mas alinhada ao ceticismo da geração Z. Fishback também dialoga com a chamada “machosfera”, falando sobre “masculinidade em crise” e valores tradicionais. Defende atuação nas escolas contra narrativas sobre racismo estrutural e desigualdade histórica, que considera superadas. 

Sobre gênero, diz que não pode legislar comportamento, mas quer influenciar cultura. Já afirmou que homens e brancos não devem ser vistos como origem dos problemas sociais. Na pauta feminina, é contra o aborto, incentiva maternidade precoce e políticas natalistas. Chegou a usar o Tinder para divulgar propostas e defende apoio a gestantes jovens. Ao mesmo tempo, propõe taxar plataformas como OnlyFans para inviabilizá-las, criticando a objetificação feminina. Declarações agressivas sobre o tema geraram reação. Na imigração, defende restrições a vistos de trabalho qualificado e deportações mais amplas, embora diga que devem ocorrer “com dignidade”. Apesar do alinhamento com a extrema direita, tenta adotar tom mais pragmático e afirma querer dialogar com diferentes grupos. 

A URNA ELETRÔNICA FOI COMBATIDA NO GOVERNO BOLSONARO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra os 30 anos da urna eletrônica em meio a um cenário ainda marcado pela polarização política. Apesar dos ataques ao sistema nas eleições de 2022, há, por ora, um consenso de que o modelo segue seguro e fiel à vontade do eleitor. O ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso destacou que a urna eletrônica representou a ruptura com fraudes do passado. Segundo ele, o sistema é auditável em todas as etapas e acompanha a evolução tecnológica presente em diversos setores. Velloso também afirmou que a urna fortalece a legitimidade das eleições e reforça a democracia brasileira. Ele considera o sistema motivo de orgulho nacional. Os ataques ao modelo atingiram o auge durante o governo Bolsonaro, com declarações públicas e reuniões com diplomatas estrangeiros. Esses episódios contribuíram para sua inelegibilidade definida pelo TSE em 2023. Para Sidney Neves, da Abradep, as críticas fazem parte de uma estratégia populista baseada na criação de desconfiança permanente. Segundo ele, mesmo resultados favoráveis não eliminam esse discurso. João Marcos Pedra, da OAB-DF, afirma que nunca houve provas técnicas contra o sistema. Ele define a urna como um pilar da democracia e destaca a rapidez e confiabilidade na apuração.

A urna eletrônica substituiu o antigo modelo de cédulas, marcado por fraudes como votos pré-preenchidos e o chamado “curral eleitoral”. Hoje, o sistema conta com mais de 30 camadas de segurança. Apesar do silêncio recente de críticos, especialistas apontam que isso pode ser apenas uma “trégua estratégica”. Há expectativa de novos questionamentos no período eleitoral. Neves defende punições rigorosas contra a desinformação, por comprometer a integridade do processo democrático. O TSE realiza evento sobre o tema, com exposições e debates sobre segurança. As primeiras urnas foram distribuídas em 1996. No campo legislativo, a derrubada do veto ao PL da Dosimetria pode reduzir penas relacionadas a crimes contra o Estado democrático. Velloso avalia que a medida respeita a Constituição e corrige excessos. A nova regra impede a soma de penas em certos casos e reduz o tempo mínimo para progressão de regime.

 

PROPAGANDA POLÍTICA COM O "IA"

Conteúdos políticos feitos com IA se multiplicam na rolagem das redes sociais. Vídeos, imagens e avatares simulam figuras públicas, como críticas ao presidente Lula, montagens com Flávio Bolsonaro e personagens sintéticos usados por pré-candidatos. Romeu Zema, por exemplo, critica o STF com avatares de ministros, enquanto Augusto Cury usa personagens fictícios para abordar a polarização. A cinco meses das eleições, esse tipo de material se consolida como ferramenta central da disputa política. Levantamento do Observatório IA nas Eleições identificou 137 conteúdos políticos com IA entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026. Apenas 27% sinalizaram o uso da tecnologia; a maioria circulou sem aviso no Instagram, TikTok e X. Segundo especialistas, houve aumento no volume e no realismo dos conteúdos, ampliando seu impacto. Em março, o TSE definiu regras, como proibir uso de IA 72h antes e 24h depois das votações e exigir identificação de conteúdo sintético. Também foram previstas punições a perfis falsos ou automatizados. Ainda assim, a Justiça enfrenta dificuldades para diferenciar sátira, meme e desinformação.

Casos recentes já geraram disputas judiciais envolvendo deepfakes. O PT acionou o TSE contra vídeos que associavam Lula a crimes e criticou perfis como “Dona Maria”, avatar criado por IA com grande engajamento. A série “Os Intocáveis”, de Zema, também gerou reação de ministros do STF. Conteúdos semelhantes se espalharam em estados, atingindo adversários políticos. Na Bahia, perfis não oficiais usam IA para atacar candidatos. A Justiça determinou remoção de páginas e conteúdos ofensivos, com decisões favoráveis a diferentes grupos. Casos semelhantes ocorreram em outros estados, como Alagoas, envolvendo deepfakes em disputas locais. Especialistas avaliam que o uso de IA deve crescer até as eleições. O principal desafio será acompanhar a velocidade de produção e garantir respostas rápidas da Justiça diante de possíveis danos informacionais.

"DECISÃO MAIS TOLA" TOMADA POR UM PRESIDENTE AMERICANO

O apresentador conservador Tucker Carlson rompeu sua aliança com o presidente dos EUA, Donald Trump, e passou a criticar a guerra contra o Irã. Em entrevista ao The New York Times, Carlson afirmou que o conflito tem sido “pior do que imaginava”. Ele disse que a ofensiva contraria a promessa de Trump de evitar novas guerras. Carlson afirmou ter defendido Trump por anos acreditando que ele impediria um novo cenário como o do Iraque. “Me desculpem por enganar as pessoas”, declarou o apresentador. O comentarista classificou a guerra, iniciada em fevereiro, como um desastre para os EUA. Segundo ele, o conflito prejudica a economia e coloca vidas em risco. Carlson chamou a decisão de “a mais tola” já tomada por um presidente americano. Ele relatou ter conversado com Trump antes do ataque e disse que o presidente parecia pressionado. Segundo Carlson, Trump teria cedido a influências externas e interesses políticos. O ex-aliado acusou o governo de Israel de empurrar os EUA para o conflito. Ele criticou a relação de Trump com o premiê Benjamin Netanyahu. Carlson chegou a dizer que Trump estaria sob “controle” de interesses estrangeiros. Também criticou a falta de posicionamento público contra ações militares israelenses. Para ele, o Irã não é apenas uma potência militar, mas estratégica economicamente. Destacou a importância do Golfo Pérsico para o fornecimento global de energia. Argumentou que Trump conhecia os riscos econômicos da guerra.

Apesar das críticas, Carlson afirmou ser contra o Irã possuir armas nucleares. Ele também disse ser contra qualquer país ter esse tipo de armamento. Questionou, porém, a estratégia adotada para conter o programa nuclear iraniano. O apresentador avaliou que a guerra pode prejudicar o Partido Republicano. Segundo ele, a maioria dos الأمريكيos rejeita novas intervenções militares externas. Carlson acredita que a decisão pode comprometer o legado de Trump. O rompimento se intensificou após ameaças ao Irã no domingo de Páscoa. Ele classificou a atitude como um “crime moral”. Também criticou declarações consideradas desrespeitosas a religiões. Desde então, passou a atacar abertamente o governo em seu programa. Carlson afirmou que sua principal preocupação é o futuro dos Estados Unidos. Ele disse que não irá subordinar suas opiniões à pressão externa. O comentarista relembrou que apoiou Trump por sua postura anti-intervenção. Mesmo após sair da Fox News em 2023, manteve proximidade com o presidente.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/5/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Em meio à guerra, Trump tem desaprovação recorde nos EUA

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Condução da política externa, especialmente diante da escalada de tensões com o Irã, contribui para a impopularidade

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

STF chega a sete meses incompleto, com dez ministros, sob risco de travar julgamentos, como o da eleição-tampão no Rio

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Rejeição de Jorge Messias mantém Corte desfalcada desde outubro de 2025, o que aumenta risco de impasse em casos em andamento; 20 processos já foram interrompidos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Campanhas ampliam ataques e alimentam guerra judicial após IA inundar redes

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Mapeamento aponta crescimento de conteúdos políticos sintéticos; apenas 27% sinalizaram uso de IA TSE definiu novas regras para inteligência artificial que incluem banimento de perfis falsos ou apócrifos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

30 entregas de comida, 100 pacotes de e-commerce e R$ 200 por dia

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A rotina apressada dos entregadores por app em SP

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Irã considera interferência dos EUA em Ormuz violação de cessar-fogo

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Autoridade iraniana de alto escalão advertiu que manobras militares americanas podem reascender tensões

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Aumento de 40% de mortes na estrada. Tecnologia e fiscalização para acabar com “sentimento de impunidade”

De janeiro a abril Portugal teve mais acidentes, mortes e feridos graves do que em 2025. O que levou o Executivo a reativar a Brigada de Trânsito da GNR, estudar mudanças no Código da Estrada e usar tecnologia para detetar e punir rapidamente infratores.

RADAR JUDICIAL

TRABALHO EM FERIADOS 

A Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao pagamento em dobro por trabalho em feriados. A decisão foi do juiz Nelson Henrique Rezende Pereira. O motorista afirmou que trabalhava em feriados sem folga compensatória ou pagamento adicional. Ele foi contratado em junho de 2020 como motorista de carreta. A legislação prevê que o trabalho em feriados deve ser compensado ou pago em dobro. A empresa alegou que concedia folgas e não devia valores. O juiz destacou a obrigação de controle correto da jornada pela empresa. Porém, os registros apresentados foram considerados incompletos. Com base em provas, foi reconhecida a jornada com trabalho em feriados sem compensação. Assim, ficou garantido o pagamento em dobro nesses dias. A decisão inclui feriados nacionais ao longo do ano. Também há reflexos nas demais verbas trabalhistas.

REPUBLICANOS PEDEM FIM DO CONFLITO

Republicanos influentes no Congresso dos EUA começam a demonstrar impaciência com a guerra no Irã, após 60 dias de conflito caro e complexo. Embora ainda apoiem a ofensiva, cresce a pressão por debate e por um plano de saída. A mudança ocorre às vésperas das eleições de meio de mandato, em cenário político já desfavorável. O aumento de preços e a impopularidade da guerra agravam o quadro. Democratas criticam o apoio republicano, acusando falta de foco nas necessidades internas. O prazo legal para Trump pedir autorização ao Congresso expirou sem que ele o fizesse. Parlamentares questionam os custos e a legalidade da continuidade da guerra. A senadora Susan Collins rompeu com o partido e votou por encerrar o conflito. Lisa Murkowski ameaça forçar votação para impor limites e exigir metas claras. Argumentos do governo sobre cessar-fogo e dispensa de autorização são contestados. Senadores exigem justificativa jurídica consistente da Casa Branca. Cresce no partido a percepção de que o Congresso deve retomar seu papel na decisão sobre a guerra.

STF JULGA PROCESSO INICIADO HÁ 12 ANOS

O STF recebeu nesta semana representantes de estados e municípios para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo. Governadores e entidades se reuniram com os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin antes do julgamento marcado para quinta (6). A análise envolve ações contra a lei 12.734/2012, que altera a divisão dos recursos. O tema se arrasta há 13 anos, desde liminar favorável ao Rio de Janeiro. O Rio, maior beneficiário (85% da receita estadual), teme perdas significativas. Já estados e municípios não produtores defendem a redistribuição. A CNM afirma que esta é a quinta tentativa de julgamento e acredita em decisão definitiva. Quatro ações questionam a lei por suposta violação ao pacto federativo. A norma amplia a fatia de não produtores de 7,5% para 49%, com transição de sete anos. O Rio estima perda de R$ 21 bilhões anuais. Segundo autoridades fluminenses, o corte afetaria previdência e serviços públicos. Entidades locais alertam para impacto econômico severo. Defensores da mudança alegam que o petróleo é riqueza nacional e a redistribuição reduziria desigualdades regionais.

ISRAEL PRENDE UM BRASILEIRO E UM PALESTINO-ESPANHOL

Um tribunal israelense autorizou, neste domingo (3), a prorrogação por dois dias da prisão preventiva de dois ativistas —um brasileiro e um palestino-espanhol— detidos em uma flotilha rumo à Faixa de Gaza. Israel os acusa de ligações com uma organização sancionada pelos Estados Unidos. A flotilha, com mais de 50 embarcações, partiu da Europa para tentar romper o bloqueio a Gaza e levar suprimentos. As forças israelenses interceptaram o grupo em águas internacionais, na costa da Grécia, na quinta-feira (30). Cerca de 175 ativistas foram detidos, incluindo quatro brasileiros. Dois foram levados a Israel para interrogatório: Saif Abu Keshek e Thiago Ávila, que compareceram a um tribunal em Ashkelon. Segundo a ONG Adalah, a Justiça prorrogou a detenção por dois dias, apesar de Israel ter pedido quatro. O governo israelense alega que ambos têm vínculos com a PCPA, entidade acusada pelos EUA de atuar em nome do Hamas. Espanha e Brasil contestam a ação. Madri pede a libertação imediata de Abu Keshek, enquanto o Itamaraty classificou a abordagem como ilegal e exigiu a liberação dos dois ativistas. Organizadores afirmam que a interceptação ocorreu a mais de mil quilômetros de Gaza e a classificam como uma ação deliberada. Parte dos detidos foi levada à ilha de Creta. Em 2025, missão semelhante terminou com prisões e deportações de ativistas.

Salvador, 3 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CONSULTA COM ASSISTENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

A sua próxima consulta, o médico pode usar um assistente de inteligência artificial que grava a conversa e gera rascunhos de prontuários. Esses “escribas de IA” já são usados por cerca de 30% dos médicos nos EUA. A principal vantagem é reduzir a carga de trabalho, o estresse e o esgotamento dos profissionais de saúde. Para os pacientes, a expectativa é de consultas mais atentas e registros mais completos, embora ainda haja pouca pesquisa sobre impactos reais no atendimento. O uso dessas ferramentas levanta preocupações sobre privacidade, consentimento e precisão das informações. Em geral, o áudio e a transcrição ficam armazenados apenas temporariamente, sendo apagados após semanas ou meses. Por exemplo, alguns sistemas mantêm os dados por 14 dias, enquanto outros podem guardar por até 90 dias. No prontuário do paciente permanece apenas o resumo revisado pelo médico, não a gravação original. Pacientes têm acesso às anotações, mas normalmente não ao áudio ou à transcrição. Também é possível pedir ao médico permissão para gravar a consulta por conta própria. Quanto ao consentimento, nem sempre o médico é legalmente obrigado a avisar sobre a gravação, dependendo da legislação local. Mesmo assim, muitos profissionais pedem autorização por questões de transparência e confiança. Esse pedido pode ser simplificado, sem detalhar que há gravação de áudio.

O paciente pode recusar ou solicitar a interrupção da gravação em momentos sensíveis. Isso é importante, pois algumas pessoas podem se sentir desconfortáveis em falar abertamente sendo gravadas. Sobre privacidade, empresas de IA geralmente seguem leis específicas de proteção de dados. Ainda assim, informações de saúde são alvos valiosos para hackers. O risco aumenta se o médico usar ferramentas fora dos sistemas oficiais da instituição. Por isso, é recomendável perguntar se há contrato formal com a empresa de IA. As anotações geradas pela IA devem sempre ser revisadas e aprovadas pelo médico. Isso é essencial porque erros podem ocorrer durante a transcrição. A IA pode confundir falas ou omitir detalhes importantes, especialmente com várias pessoas falando. Mesmo quando correta, a ferramenta pode introduzir imprecisões no resumo final. Estudos indicam que anotações feitas por IA podem conter erros potencialmente graves. Por isso, pacientes devem revisar seus prontuários sempre que possível. Esse cuidado vale também para registros feitos por humanos. Com a expansão dessas tecnologias, a supervisão médica se torna ainda mais crucial. Isso inclui usos futuros, como apoio a diagnósticos, prescrições e decisões clínicas.

 

PROGRAMA "GOLD CARD" DE TRUMP TEVE ADESÃO INSIGNIFICANTE

Apenas 338 pessoas solicitaram o “gold card” de US$ 1 milhão, programa de residência acelerada nos Estados Unidos lançado pelo governo Donald Trump com grande divulgação. Segundo documento judicial, o esquema não afetou o processamento de outros vistos, que seguem recebendo dezenas de milhares de pedidos. Das solicitações, 165 candidatos pagaram a taxa de US$ 15 mil, e 59 avançaram para análise conjunta do Departamento de Segurança Interna e do Departamento de Estado. O secretário de Comércio, Howard Lutnick, afirmou ao Congresso que apenas uma pessoa foi aprovada até agora, enquanto “centenas” aguardam na fila. A identidade do primeiro beneficiário não foi divulgada. Inicialmente, o programa foi apresentado como substituto do visto EB-5 para investidores estrangeiros. Lutnick chegou a estimar que 200 mil vistos poderiam gerar US$ 1 trilhão ao Tesouro americano. Trump defendeu a proposta afirmando que atrairia pessoas ricas, capazes de investir, pagar impostos e gerar empregos. A iniciativa, porém, foi contestada judicialmente pela Associação Americana de Professores Universitários. A entidade argumenta que o programa substitui ilegalmente um sistema baseado em mérito por um modelo que privilegia riqueza. Segundo Lutnick, a ideia surgiu do bilionário John Paulson como forma de aumentar a arrecadação e reduzir a dívida pública dos EUA.

Em março de 2025, ele afirmou ter “vendido mil” vistos, então chamados de “Trump Card”. Na ocasião, disse que Trump acreditava ser possível vender até 1 milhão de vistos por US$ 5 milhões cada, totalizando US$ 5 trilhões. Em junho do ano anterior, o governo lançou um site para cadastro de interessados. Segundo Lutnick, cerca de 70 mil pessoas demonstraram interesse inicial. Posteriormente, o preço foi reduzido para US$ 1 milhão. O programa passou a prometer residência rápida nos EUA. O governo também mencionou um futuro “Platinum Card” de US$ 5 milhões. Esse cartão permitiria permanência de até 270 dias sem tributação sobre renda obtida fora dos EUA. Em janeiro, a rapper Nicki Minaj agradeceu por um “gold card gratuito”. Autoridades esclareceram que se tratava apenas de uma lembrança simbólica. Minaj já possui residência permanente legal nos EUA. O Departamento de Segurança Interna direcionou questionamentos ao Departamento de Comércio. Este, por sua vez, não respondeu aos pedidos de comentário. Apesar da forte promoção inicial, o programa teve adesão limitada até agora.