VIETNÃ É O DESTINO TURÍSTICO QUE MAIS CRESCE

O Vietnã consolidou-se como o destino turístico que mais cresce no Sudeste Asiático. Em 2025, recebeu mais de 21 milhões de visitantes, alta de 20% em relação ao ano anterior, superando a Tailândia como principal destino dos turistas chineses. O governo espera arrecadar US$ 41 bilhões com o turismo em 2026. Além de Hanói e Ho Chi Minh, destinos como a Ilha de Phu Quoc e Sa Pa registraram forte crescimento, impulsionados pela busca por natureza e experiências culturais. O turismo já responde por quase 10% do PIB e fortalece o setor de serviços do país. A estratégia oficial é atrair visitantes de maior poder aquisitivo, investindo em turismo de luxo, negócios e saúde. O turismo médico poderá movimentar quase US$ 4 bilhões até 2033, enquanto o segmento de eventos e conferências também deve crescer. A expansão é favorecida pela flexibilização das regras de visto, que já beneficiam cidadãos de 39 países, além da ampliação das rotas internacionais da Vietjet, conectando o país à Ásia e, futuramente, à Europa.

Os principais mercados emissores continuam sendo China e Coreia do Sul, mas cresce o número de turistas da Índia, Filipinas, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia. O governo também investe pesadamente em infraestrutura, incluindo um novo aeroporto em Phu Quoc para a Cúpula da Apec de 2027. Redes internacionais como Hilton e IHG ampliam sua presença no país em parceria com grupos locais. Especialistas, porém, alertam que o desafio será manter o crescimento de forma sustentável, evitando problemas enfrentados por destinos como Tailândia e Bali, marcados pelo excesso de turismo e pela ociosidade da infraestrutura após períodos de queda na demanda. 

MULHER QUER RETIRAR O NOME DA MÃE DE SEUS DOCUMENTOS

Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos. Ela afirma que a medida busca romper definitivamente com um passado de violência, maus-tratos e abusos sexuais sofridos na infância e juventude. Em 2024, a Justiça autorizou a mudança de seu prenome, de Larissa para Heloísa, e a retirada do sobrenome materno, mas negou a exclusão do nome da mãe dos registros civis. Segundo Heloísa, a identificação materna em documentos e atendimentos médicos revive um vínculo que nunca existiu afetivamente. Ela relata agressões desde a infância e diz que começou a denunciar a mãe ainda criança ao Conselho Tutelar. Documentos mostram registros de denúncias por maus-tratos e pedidos de atendimento psicológico devido a um quadro de depressão. Heloísa também afirma ter sofrido abusos sexuais desde os 9 anos, alegando que a mãe ignorou suas denúncias.

Em 2017, ela apresentou provas ao Ministério Público de São Paulo. Dois homens foram condenados por violência sexual contra ela e suas irmãs, enquanto a mãe foi ouvida apenas como testemunha. A defesa recorreu da decisão judicial, argumentando que o Direito deve admitir a exclusão do vínculo registral em casos extremos. Especialistas divergem sobre o tema: alguns defendem a flexibilização dos registros, enquanto outros alertam para impactos na segurança jurídica. Em 2025, Heloísa denunciou novamente a mãe por violência doméstica, perseguição e participação nos abusos. A Justiça concedeu medida protetiva, e o caso é investigado pela Polícia Civil. A mãe nega todas as acusações. Atualmente, Heloísa trabalha em um banco, vive com a companheira e afirma que retirar definitivamente o nome da mãe dos documentos representa um passo essencial para sua reconstrução pessoal. 

BARCELONA NÃO QUER MAIS TURISTAS

Barcelona intensifica medidas para conter o excesso de turistas e preservar a qualidade de vida dos moradores. O novo comissário de Turismo Sustentável, José Antonio Donaire, afirma que a cidade não pretende aumentar o número de visitantes, fixando o limite em cerca de 16 milhões por ano. Entre as ações já adotadas estão a moratória para novos hotéis, a taxa sobre hospedagens e a proibição de aluguéis de temporada a partir de 2028. A prefeitura também quer eliminar os cruzeiros que fazem apenas visitas de um dia, elevando os impostos para desestimular esse tipo de turismo. A estratégia busca mudar o perfil dos visitantes, ampliando o turismo cultural e de negócios, em vez do turismo de lazer em massa. A campanha oficial passou de “Visit Barcelona” para “This Is Barcelona”, destacando a identidade da cidade. Outro objetivo é revitalizar bairros afetados pela superlotação. O Mercado La Boqueria, por exemplo, deverá voltar a priorizar barracas de alimentos para moradores, reduzindo a oferta voltada exclusivamente aos turistas.

Os recursos arrecadados com a taxa turística financiam serviços públicos usados pelos visitantes e projetos de recuperação urbana, evitando que os moradores arquem com esses custos. A prefeitura também incentiva o comércio tradicional, limita novos estabelecimentos turísticos e pretende devolver espaços como Las Ramblas aos barceloneses, reduzindo cafés e lojas voltadas apenas ao turismo. Segundo Donaire, o direito dos moradores de viver e permanecer na cidade deve prevalecer sobre o crescimento do turismo. Ele afirma que Barcelona continuará acolhendo visitantes, mas de forma equilibrada, para garantir uma convivência harmoniosa entre turistas e residentes. 

EMPRESAS DE TECNOLOGIA ELIMINAM QUASE 140 MIL EMPREGOS

As empresas de tecnologia dos Estados Unidos eliminaram quase 140 mil empregos desde o início de 2026, mesmo com investimentos recordes em inteligência artificial (IA). Segundo o Financial Times, o setor responde por mais de um terço das demissões anunciadas no país no período. Amazon, Oracle, Meta e Microsoft concentram cerca de 50 mil cortes, equivalentes a 6% de seus funcionários. As demissões dão continuidade ao ajuste iniciado após as contratações em massa durante a pandemia. Enquanto reduzem equipes, as gigantes ampliam investimentos em IA e data centers. Amazon, Alphabet, Meta e Microsoft devem aplicar US$ 725 bilhões em infraestrutura este ano, enquanto a Oracle prevê investir US$ 70 bilhões. Analistas afirmam que os cortes liberam recursos para financiar a expansão da IA. A Oracle, por exemplo, encerrou o ano fiscal com 21 mil empregados a menos e enfrenta pressão financeira após o rebaixamento de sua classificação de crédito.

A Microsoft também eliminou 4.800 vagas na divisão Xbox, como parte de uma reestruturação. Embora algumas empresas atribuam as demissões aos ganhos de produtividade com IA, especialistas contestam essa justificativa. Para o economista Enrico Moretti, da UC Berkeley, muitas empresas usam a IA como argumento para corrigir o excesso de contratações realizado na pandemia. Apesar das demissões, startups de IA, como OpenAI e Anthropic, seguem ampliando seus quadros de funcionários, indicando que a geração de empregos está concentrada nas áreas ligadas à inteligência artificial, enquanto outros segmentos da tecnologia continuam encolhendo.

 

DISCUSSÃO NO CONGRESSO SOBRE RESTRIÇÃO À CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA

O Senado aprovou o PL 2.239/2022, que altera o Código de Processo Civil para restringir a concessão da justiça gratuita. A proposta acaba com a aceitação da simples declaração de pobreza e exige comprovação objetiva da condição financeira. O texto, relatado por Hamilton Mourão, segue para análise da Câmara. A principal mudança estabelece renda líquida mensal de até dois salários mínimos como critério para obter a gratuidade da Justiça. O benefício isenta do pagamento de custas processuais, mas não garante assistência de advogado público. Quem não se enquadrar no novo limite terá de arcar com custas, perícias, preparo e, se perder a ação, honorários da parte vencedora. Especialistas afirmam que a medida pode desestimular ações previdenciárias, sobretudo contra o INSS. Juristas lembram que propostas semelhantes tramitam desde 2019 e veem uma tendência de restringir o acesso ao Judiciário. Para eles, o acesso à Justiça deve ser entendido como direito fundamental, especialmente para assegurar benefícios sociais.

A Constituição determina que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Judiciário. Como o INSS é o maior litigante do país, críticos afirmam que a elevada judicialização decorre da ineficiência administrativa, e não do excesso de ações. Os autores das críticas consideram inconstitucional o teto de dois salários mínimos, por limitar o acesso de pessoas vulneráveis à Justiça e violar os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. Segundo essa avaliação, restringir a gratuidade não resolve a judicialização e pode enfraquecer a proteção dos direitos fundamentais, dificultando o acesso da população à Previdência e a outras garantias sociais. 

MUNICÍPIOS APROVAM EXTINÇÃO DA TAXA DO LIXO

Municípios brasileiros têm aprovado leis para extinguir a taxa do lixo, cobrança prevista no Marco Legal do Saneamento, de 2020. A ANA afirma que a ausência da taxa configura renúncia de receita, exige compensação e pode impedir o acesso a recursos federais para saneamento. Em Caraguatatuba (SP), a Câmara revogou a taxa e determinou que o serviço seja financiado por recursos como acordo com a Sabesp, multas ambientais, fundo municipal, repasses públicos e PPPs, além de prever a devolução dos valores pagos. A Prefeitura contestou a medida na Justiça, alegando inconstitucionalidade e risco à responsabilidade fiscal. O Tribunal de Justiça negou liminar para suspender a lei e deu prazo para que a Câmara apresente esclarecimentos. Segundo a Abrema, mais de 20 municípios alteraram ou tentaram extinguir a taxa entre 2023 e 2026, incluindo Fortaleza, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande.

Fortaleza acabou com a cobrança em 2025, alegando que ela não melhorava o serviço e destacando investimentos em saneamento. Em Goiânia, o prefeito vetou a revogação da taxa, mantida para atender ao Marco do Saneamento. Cuiabá extinguiu a cobrança para pequenos geradores, mantendo-a apenas para grandes produtores de resíduos. Em Campo Grande, a tentativa de suspender o aumento da taxa fracassou após a manutenção do veto da prefeita. São Paulo não cobra taxa do lixo. A Prefeitura afirma que financia o serviço com recursos do Fundo Municipal de Limpeza Urbana e que o modelo atende às exigências de sustentabilidade financeira previstas pela ANA. 

RADAR JUDICIAL

"IA" ALÉM DOS COMANDOS HUMANOS

Na última semana, a OpenAI informou que, durante um teste de segurança, uma de suas inteligências artificiais invadiu de forma autônoma a infraestrutura de uma biblioteca digital, classificando o episódio como um ataque virtual "sem precedentes". O caso reacendeu o debate sobre os riscos de sistemas de IA agirem além dos comandos humanos. Nos Estados Unidos, parlamentares apresentaram um projeto para permitir que o Departamento de Segurança Interna determine o desligamento de modelos de IA considerados perigosos. O tema é discutido no podcast O Assunto, do g1, em entrevista de Natuza Nery com o jornalista especializado em tecnologia Bruno Natal. O episódio aborda os limites da autonomia das inteligências artificiais e os riscos do uso da tecnologia em conflitos e guerras.

MENINA DE 12 ANOS: CASAMENTO FORÇADO 

Uma menina de 12 anos foi resgatada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, após denunciar que seria levada à França para um casamento forçado. A criança, natural da República Democrática do Congo, viajava com uma francesa de 45 anos em um voo vindo de Dacar, no Senegal. Durante a fiscalização, a polícia identificou inconsistências nos documentos e descobriu que a menina usava um documento de outra pessoa. Em depoimento, ela afirmou não ter parentesco com a acompanhante e revelou que os pais a entregaram para quitar uma dívida familiar por meio de um casamento. A suspeita foi presa preventivamente por tráfico de pessoas. A menina permanecerá em Portugal sob proteção e acompanhamento especializado enquanto o caso é investigado.

BAHIA: 11.321.005 ELEITORES

A Bahia terá 11.321.005 eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais de 2026, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estado é o quarto maior colégio eleitoral do país. Do total, 101.818 eleitores declararam possuir deficiência, alta de 62,2% em relação a 2022. Salvador lidera o eleitorado baiano, com 1.951.716 votantes, seguida por Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. A biometria já alcança 10.706.119 eleitores, o equivalente a 94,57% do eleitorado, reforçando a segurança e a agilidade da votação. As mulheres representam 53% dos eleitores (5.973.523), enquanto os homens somam 47% (5.347.433). O estado registra ainda 1.737 eleitores com nome social e 5.263 pessoas transgênero. Quanto à autodeclaração racial, predominam os pardos (59,6%), seguidos por pretos (23,47%) e brancos (15,9%), além de 26.850 quilombolas e 10.929 indígenas.

STF CASSA DECISÃO DO TJ/BA 

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou decisão do TJ-BA que obrigava a operadora Promédica a custear a internação de uma paciente no Hospital da Obesidade, em Camaçari. A paciente havia obtido liminar para garantir 60 dias de internação e tratamento contra obesidade grau II com comorbidades. A Promédica recorreu alegando que o tratamento não integra o Rol da ANS e não possui comprovação científica de alto nível. Também afirmou que oferecia alternativa terapêutica em sua rede credenciada. Mesmo assim, o TJ-BA manteve a decisão favorável à paciente. A operadora então acionou o STF, sustentando descumprimento da ADI 7.265. O precedente exige consulta prévia ao NATJUS, evidências científicas e ausência de alternativa adequada. Segundo a empresa, a liminar foi baseada apenas em laudos da paciente e da clínica. Toffoli considerou a reclamação parcialmente procedente. O ministro ressaltou que a cobertura fora do Rol da ANS é medida excepcional. Também afirmou que decisões sem parecer técnico do NATJUS violam entendimento vinculante do STF. O caso retornará ao TJ-BA, que deverá proferir nova decisão após consulta ao NATJUS.

JUIZ CONSIDERA JUROS ABUSIVOS

O juiz Jean Paulo Leão Rufino, da 1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde (MT), reconheceu a abusividade dos juros de um empréstimo pessoal não consignado e reduziu a taxa de 7,75% para 4,38% ao mês. A decisão considerou que a cobrança superava mais que o dobro da taxa média do Banco Central, de 2,92% ao mês. Com base em entendimento do STJ, o magistrado concluiu que os juros eram excessivos e determinou a revisão do contrato. Também afastou a mora da consumidora, proibindo a inclusão de seu nome em cadastros de inadimplentes. A instituição financeira deverá devolver os valores pagos em excesso, apurados em liquidação de sentença, além de arcar com custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

MINISTRO DEFENDE ESPOSA ATINGIDA POR SANÇÃO DOS EUA

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que a ampliação das sanções da lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, é ilegal e lamentável. Em nota, disse que a decisão dos Estados Unidos fere o Direito Internacional, a soberania brasileira e a independência do Judiciário. Moraes destacou que juízes brasileiros não aceitarão coações ou tentativas de obstrução. Segundo ele, as instituições do país são fortes e a Constituição será respeitada, sem espaço para impunidade ou omissão. O ministro reafirmou que continuará exercendo suas funções no STF com independência e imparcialidade.

Santana, 27 de julho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

EMBRATUR TERÁ DE DIVULGAR SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS

A 8ª Vara Cível de Brasília determinou que a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) divulgue, em até 30 dias, os salários de funcionários, diretores e conselheiros de forma nominal e individualizada. A decisão é do juiz Leandro Borges de Figueiredo, que considerou a medida necessária para assegurar os princípios da publicidade e da transparência na aplicação de recursos públicos, em conformidade com entendimento do STF. A decisão atende a ação civil pública da associação Fiquem Sabendo. Até então, a Embratur divulgava apenas dados salariais consolidados, sem identificar os beneficiários. As informações deverão ser publicadas no portal da transparência, observando a Lei Geral de Proteção de Dados. A Embratur ainda poderá apresentar contestação. O magistrado afirmou que a controvérsia é essencialmente jurídica e dispensa, neste momento, produção de novas provas.

Segundo o juiz, a associação demonstrou que tentou obter os dados administrativamente, mas a agência manteve a divulgação apenas de informações agregadas. Para ele, essa postura contraria os princípios constitucionais da publicidade e do controle social. A decisão também destaca que o STF reconhece a legitimidade da divulgação nominal de remunerações pagas com recursos públicos, reforçando a probabilidade de êxito da ação. Durante o processo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios manifestou-se favoravelmente ao pedido, reconhecendo a legitimidade da associação e defendendo a adoção imediata da medida de transparência. Embora o parecer não vincule o Judiciário, o juiz afirmou que ele reforçou os fundamentos da decisão. 

TRUMP EM DIFICULDADES COM A GUERRA CONTRA O IRÃ

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrenta dificuldades para encontrar uma saída para a guerra contra o Irã, iniciada em 28 de fevereiro com o objetivo de desmontar o programa nuclear iraniano e enfraquecer o regime de Teerã. Cinco meses depois, os principais objetivos continuam sem ser alcançados. A estratégia de promover uma mudança de regime, inspirada no chamado "modelo venezuelano", perdeu força diante da resistência iraniana e das avaliações negativas da inteligência americana. O conflito também elevou os preços do petróleo, afetou os mercados e manteve ameaças à navegação no estreito de Hormuz e no mar Vermelho. A guerra tornou-se impopular nos Estados Unidos, com apenas 29% de aprovação à condução do conflito, aumentando a pressão sobre Trump. Um cessar-fogo firmado em junho fracassou após apenas duas semanas, diante da atuação da Guarda Revolucionária iraniana. Hoje, Trump avalia três caminhos: ampliar a ofensiva militar, intensificar as sanções econômicas ou declarar vitória e retirar as tropas.

A escalada militar enfrenta resistência por causa do alto risco de mortes civis, possíveis acusações de crimes de guerra e do esgotamento dos estoques americanos de mísseis interceptadores. As sanções econômicas, por sua vez, têm efeito lento e ainda não conseguiram derrubar o regime iraniano após anos de restrições. Já uma retirada poderia preservar vidas, mas deixaria o Irã próximo da capacidade de produzir armas nucleares e manteria o controle sobre Hormuz, com impactos duradouros no mercado mundial de energia. Sem uma solução clara, Trump tenta evitar que o conflito comprometa sua imagem e seu legado político.

 

"PIX" JÁ É USADO NO EXTERIOR

Pix já pode ser usado por brasileiros em viagens ao exterior, especialmente na América do Sul, por meio de empresas e bancos que conectam o sistema brasileiro a redes internacionais de pagamento. Apesar disso, o Banco Central esclarece que ainda não existe um Pix Internacional oficial. O sistema continua sendo doméstico e depende de empresas intermediárias para converter os valores e liquidar o pagamento na moeda local. Chile e Argentina lideram essas iniciativas, mas já há operações também nos Estados Unidos, Portugal e França. No Chile, a PagBrasil, em parceria com a VirtualPOS, permite que brasileiros paguem compras por QR Code usando o aplicativo do banco brasileiro. A solução está disponível em hotéis, restaurantes, transporte, locadoras, lojas e centros de esqui. O cliente vê o valor em pesos chilenos e a conversão em reais antes de confirmar, enquanto o comerciante recebe em pesos. A empresa estima movimentar mais de US$ 10 milhões entre junho e setembro, crescimento de 900% sobre a temporada anterior.

Na Argentina, o Banco do Brasil, em parceria com o Banco Patagonia, oferece pagamentos por QR Code em cerca de 6 mil estabelecimentos desde março. O cliente paga em reais, visualiza a taxa de câmbio antes da confirmação, e o comerciante recebe em pesos. A operação inclui câmbio e IOF. Clientes argentinos também podem usar o sistema para pagar no Brasil. Especialistas avaliam que o futuro dos pagamentos internacionais passa pela integração entre diferentes sistemas financeiros, tornando as operações mais rápidas, digitais e simples, sem a criação de um Pix global. 

VÍDEO COM "IA" DE PROPAGANDADA DE BOLSONARO PARA FLÁVIO

O vídeo criado com inteligência artificial em que Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, exibido na convenção nacional do PL, poderá ser investigado por possível descumprimento das restrições impostas pelo STF ao ex-presidente. Segundo o advogado Jhonatan Ferreira, só haverá responsabilização se houver provas de que Bolsonaro participou ou autorizou a produção da mensagem. Parlamentares do PT acionaram a Procuradoria-Geral da República, alegando que a peça pode configurar propaganda eleitoral irregular e tentativa de contornar as medidas judiciais impostas ao ex-presidente. Flávio, oficializado candidato à Presidência, afirmou que Bolsonaro é vítima de perseguição política.

O caso também reacende o debate sobre o uso de "deepfakes" na campanha eleitoral. A resolução do TSE proíbe o uso de imagens e vozes sintéticas para favorecer candidaturas, ainda que autorizadas. Embora o vídeo informe que foi produzido com IA, especialistas divergem sobre sua legalidade, especialmente por ter sido exibido antes do início oficial da propaganda eleitoral. Para juristas, a identificação de que se trata de uma simulação reduz o risco de enganar o eleitor, mas não elimina a possibilidade de questionamentos, já que a norma do TSE trata a vedação ao uso de "deepfakes" como absoluta em propaganda eleitoral. 

MÉDICO É CONDENADO A 40 ANOS APÓS PACIENTES PERDEREM A VISÃO

A Justiça de São Paulo condenou um médico a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, por lesão corporal após 21 pacientes perderem a visão em cirurgias de catarata realizadas durante um mutirão em São Bernardo do Campo (SP). A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal. O médico, responsável pelo instituto que organizou o mutirão, ainda pode recorrer. Segundo o processo, falhas na esterilização dos instrumentos provocaram uma infecção bacteriana. A perícia concluiu que todas as vítimas foram contaminadas pela mesma bactéria. O juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia entendeu que o réu assumiu o risco ao descumprir normas sanitárias, caracterizando dolo eventual.

Depoimentos revelaram que apenas duas caixas de instrumentos eram usadas em sequência para vários pacientes, contrariando os protocolos. Após a substituição dos materiais, as infecções cessaram, reforçando o nexo entre as falhas e os danos. A investigação também apontou que o médico não trocava o avental entre as cirurgias. O caso ocorreu em janeiro de 2016, no Hospital de Clínicas do Alvarenga. Das 27 pessoas operadas, 21 perderam a visão parcial ou totalmente. A decisão trata apenas dos crimes de lesão corporal. O UOL informou que aguarda manifestação da defesa do médico.