EUA ACUMULAM INSUCESSOS COM TRUMP

Com sua retórica extremista, Donald Trump faz cada crise soar como o fim do poder americano. A guerra no Irã reforça essa impressão, sugerindo uma possível decadência imperial. Há paralelos históricos: os EUA poderiam lembrar o Reino Unido na crise de Suez ou o rei Creso, que destruiu o próprio império ao atacar a Pérsia. Ainda assim, o conflito atual pode ser menos ruptura e mais repetição de padrões conhecidos da política externa americana. Fracassos no Oriente Médio não são novidade. Desde o colapso das negociações de Camp David em 2000, os EUA acumulam insucessos: o Iraque, a ascensão do Estado Islâmico, a Líbia, o impasse com o Irã e a longa guerra no Afeganistão. Nesse contexto, o primeiro mandato de Trump destoou ao adotar ambições mais limitadas, com alguns resultados, como o enfraquecimento do Estado Islâmico e os Acordos de Abraão. Já a atual postura em relação ao Irã retoma grandes ambições de transformação regional, que historicamente falharam. Até agora, os resultados não indicam mudança significativa nesse padrão.

A questão central é se esse novo fracasso será mais grave que os anteriores, a ponto de indicar um colapso imperial. Alguns argumentam que sim, dado o cenário global mais competitivo, com China e Rússia. Outros destacam que a situação é diferente de derrotas históricas decisivas. Os EUA ainda mantêm poder militar significativo, e a principal limitação vem da própria opinião pública doméstica. Aliados podem se afastar, mas dificilmente migrarão para o Irã ou Rússia. Além disso, a economia americana está mais protegida de choques energéticos do que no passado. Embora a guerra traga riscos —como fortalecer rivais e distrair de desafios estratégicos—, ela não necessariamente marca um colapso imediato. Se levar a uma postura mais pragmática, focada em administrar conflitos em vez de resolvê-los, o episódio pode apenas adiar, e não precipitar, o declínio do poder americano.

 

DESENTENDIMENTO ENTRE EMPRSÁRIOS TANURE E TIMERMAN

O investidor Vladimir Timerman, 46, passou a andar com segurança particular após pressão de amigos, que bancam o custo. Ele afirma estar em कठिन situação financeira devido ao bloqueio judicial de fundos da Esh Capital, gestora da qual é responsável. Na véspera, Timerman depôs como testemunha na CPI do Crime Organizado, em Brasília, onde reiterou denúncias sobre irregularidades envolvendo investidores e falhas de órgãos de controle. O depoimento está ligado ao caso do Banco Master. Ele afirmou que o verdadeiro controlador da instituição não seria Daniel Vorcaro, mas o empresário Nelson Tanure, que nega qualquer vínculo e classifica as acusações como “ilações”. A disputa entre Timerman e Tanure se arrasta desde 2021, envolvendo a Alliança Saúde. O gestor denunciou suposto uso de informação privilegiada, mas o caso foi arquivado pela CVM. Conhecido pelo ativismo no mercado financeiro, Timerman busca influenciar a gestão de empresas mesmo como acionista minoritário. Após a Alliança, entrou em conflito com a Gafisa, também ligada a Tanure. Nesse embate, a Justiça bloqueou o principal fundo da Esh, o Theta, sob acusação de “greenmail”. A medida afetou cotistas e impediu novos aportes, contribuindo para a queda expressiva do patrimônio da gestora. Timerman voltou a acusar Tanure de insider trading em outro caso, relacionado à compra da Upcon pela Gafisa. O empresário virou réu após denúncia do MPF, que sua defesa considera precipitada. Paralelamente, Tanure processou Timerman por stalking devido a publicações nas redes sociais. 

O gestor foi condenado em primeira instância, com pena substituída por serviços comunitários, e recorre. Uma decisão judicial também o impede de falar publicamente sobre Tanure e a Gafisa. Apesar disso, Timerman afirma ter alertado autoridades sobre irregularidades no Banco Master desde 2023, o que motivou sua convocação à CPI. O relator destacou a relevância técnica de seu depoimento. Analistas do mercado reconhecem que ele antecipou denúncias que depois ganharam respaldo com operações policiais e a liquidação do banco. O caso elevou sua notoriedade, mas também trouxe riscos. Ele relata ter recebido ameaças de morte e diz que familiares e amigos temem por sua segurança. Em 2024, enfrentou busca e apreensão após denúncia de desvio de recursos para offshore, mas o inquérito foi arquivado por falta de provas. Timerman afirma já ter respondido a dezenas de ações judiciais, muitas arquivadas, e interpreta os processos como tentativa de destruí-lo financeiramente e reputacionalmente. Mesmo com dificuldades, diz manter o compromisso com seus clientes e continuar denunciando irregularidades. Recentemente, criou uma consultoria em contencioso estratégico, o que teria ajudado a melhorar sua situação financeira. Seu perfil também destoa do padrão do mercado financeiro: veste-se de forma informal e cultiva imagem pouco convencional. Filho do infectologista Artur Timerman, teve formação influenciada por valores progressistas e já se definiu como “o mais comunista entre os capitalistas”. Formado pela USP, é irmão da escritora Natalia Timerman, autora de romances que abordam, entre outros temas, a morte do pai da família. Apesar das divergências pessoais e profissionais, afirma manter resiliência diante das adversidades. Ele diz que sua trajetória no rúgbi influenciou sua postura no mercado: resistência, lealdade e persistência. Mesmo sob pressão judicial e financeira, sustenta que não recuará. “Já fui ao inferno e sei o caminho de volta”, resume.

 

ASSÉDIO PODE CAUSAR COMPULSÓRIA DE MINISTRO

Os ministros do STJ devem usar decisões recentes do CNJ sobre assédio para embasar a análise do caso envolvendo o ministro Marco Buzzi, alvo de ao menos duas denúncias. Na sexta-feira (10), a corte recebeu o relatório da sindicância interna, que concluiu pela abertura de processo disciplinar. A decisão final deve ser tomada em sessão marcada para terça-feira (14). Um julgamento do CNJ, realizado em 3 de março, reforçou essa tendência ao aplicar pena máxima a um juiz do DF por assédio e perseguição a servidoras. O caso foi acompanhado por ministros do STJ. O CNJ tem adotado postura rígida, sem exigir reincidência para punições e valorizando o relato das vítimas, com base no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. A relatora Daiane Nogueira de Lira afirmou que o assédio envolve desigualdade de poder e que relatos consistentes, mesmo sem testemunhas, podem ter alto valor probatório. No caso analisado, ela destacou a relação hierárquica e a vulnerabilidade das servidoras, sendo acompanhada por unanimidade.

No STJ, também pesa o posicionamento da PGR, que pediu ao STF abertura de inquérito sobre Buzzi. Ministros avaliam que arquivar o caso agora seria incoerente diante dessa investigação. Reservadamente, magistrados apontam que uma conduta pode ser infração administrativa sem ser crime, mas não o contrário. Buzzi nega as acusações, afirma que não houve ato impróprio e critica “vazamentos seletivos” e condenação antecipada baseada apenas em relatos. Há duas denúncias: uma feita por uma jovem, filha de amigos, que relata assédio em uma praia; e outra de uma ex-funcionária, que descreve episódios recorrentes no gabinete ao longo de três anos. A funcionária afirma ter desenvolvido problemas de saúde decorrentes dos episódios. Ministros consideram esse relato com mais elementos de prova. Diante do cenário, alguns sugeriram aposentadoria antecipada, recusada pela defesa. A sessão do dia 14 decidirá se o caso vira processo disciplinar ou será arquivado. Se avançar, Buzzi responderá formalmente e o CNJ revisará o processo. A tendência, segundo avaliação interna, é de aposentadoria compulsória, que exige ao menos 22 votos entre os 33 ministros, em votação secreta.

 

NEGOCIAÇÕES ENTRE EUA E IRÃ SEM AVANÇOS

As primeiras negociações diretas entre Estados Unidos e Irã desde 1979 começaram sob tensão no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. A Guarda Revolucionária iraniana ameaçou reagir a qualquer presença militar estrangeira na região. Segundo a mídia estatal, o alerta foi uma resposta à passagem de navios de guerra dos EUA para desativar minas navais. Representantes dos dois países se reuniram em Islamabad, no Paquistão, com mediação local. Participaram autoridades de alto escalão, incluindo J.D. Vance, Steve Witkoff e Jared Kushner, pelos EUA. Do lado iraniano, estiveram Mohammad Bagher Ghalibaf e Abbas Araghchi. As conversas ocorreram no Serena Hotel e tiveram ao menos duas rodadas iniciais. Uma terceira rodada pode ocorrer em breve, segundo a TV estatal iraniana. Fontes indicam que o ambiente é cordial e com avanços graduais. Donald Trump minimizou um possível fracasso das negociações. Ele afirmou que os EUA já teriam “vencido militarmente” o Irã. A ex-diplomata paquistanesa Maleeha Lodhi avaliou que avanços rápidos são improváveis.

Segundo ela, as posições seguem distantes, mas o diálogo é um passo positivo. As conversas funcionam como um “quebra-gelo” para futuras negociações. O controle e a desminagem do Estreito de Ormuz são pontos centrais de divergência. Não houve acordo sobre o tema devido a visões conflitantes. Em paralelo, Israel também se movimenta diplomaticamente na região. Benjamin Netanyahu defendeu um acordo duradouro com o Líbano. Ele condicionou isso ao desarmamento do Hezbollah. Autoridades israelenses e libanesas devem se reunir em Washington. Mesmo assim, ataques israelenses continuam no sul do Líbano. Mais de 200 alvos do Hezbollah foram atingidos recentemente. Especialistas apontam dificuldades nas negociações entre Israel e Líbano. Há divergência sobre cessar-fogo e continuidade das operações militares. O papa Leão XIV também se manifestou sobre o cenário global. Em vigília no Vaticano, pediu o fim das guerras e mais diálogo. Ele criticou líderes belicistas e defendeu a paz e a mediação.

 

TRUMP É "PEDÓFILO" DIZ BRASILEIRA

Após a primeira-dama dos EUA, Melania Trump, negar ligação com Jeffrey Epstein, um perfil no X atribuído à brasileira Amanda Ungaro ameaçou expor supostos segredos sobre ela e o presidente Donald Trump. Ungaro chamou Trump de “pedófilo” e disse que não tem medo de revelar informações, afirmando que pode “destruir o sistema corrupto”. As publicações foram apagadas logo após a repercussão. Amanda Ungaro foi casada com Paolo Zampolli, ex-agente de modelos ligado ao presidente. Segundo o The New York Times, Zampolli teria acionado David Venturella ao descobrir que a ex-mulher estava presa por fraude em Miami. Ele teria informado que ela estava em situação irregular nos EUA. Ungaro foi deportada em outubro de 2025. Zampolli nega ter pedido qualquer favorecimento ao ICE. Afirma que apenas buscou entender o caso com autoridades. O Departamento de Segurança Interna disse que a deportação ocorreu por visto vencido. O órgão negou motivação política ou favorecimento. 

Nas redes, Ungaro afirmou conhecer Melania há 20 anos. Disse que a primeira-dama sabia de sua detenção. Alegou que Melania esteve presente em momentos pessoais, como aniversários de seu filho. Também afirmou ter sido injustamente envolvida em acusações. Negou participação em qualquer esquema envolvendo crianças. Acusou Melania de tentar incriminá-la sem sucesso. A assessoria da primeira-dama negou qualquer relação com Ungaro. Disse que Melania não teve contato com o ICE. E que desconhece assuntos pessoais de Zampolli e Ungaro. Segundo o jornal, Trump e Melania eram próximos do ex-casal. Em entrevista a O Globo, Ungaro afirmou ter viajado com Epstein em 2002. Disse que tinha 17 anos na época. Relatou ter visto cerca de 30 meninas jovens no avião. A viagem teria ocorrido com Ghislaine Maxwell presente. Ungaro classificou as jovens como “muito novas”. O relacionamento com Zampolli começou após esse período. Durou quase duas décadas. Hoje, ela o acusa de abuso sexual e violência doméstica. O ex-casal disputa na Justiça a guarda do filho adolescente.

 

MINISTROS DO STF ACUSADOS DE LIGAÇÕES COM VORCARO

O caso envolvendo ministros do STF e supostas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro se intensifica, ampliando o desgaste interno da Corte e ultrapassando o âmbito financeiro do Banco Master. O Congresso ameaça pedidos de impeachment, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, tenta avançar na criação de um código de conduta para os magistrados. A Polícia Federal encontrou mensagens no celular de Vorcaro que citam Dias Toffoli, que deixou a relatoria após o surgimento das conversas. Investigações indicam que um fundo ligado ao banco adquiriu parte de um resort associado a Toffoli e familiares, além de viagem do ministro em jato com advogado do empresário. A pressão política e pública levou ao afastamento de Toffoli para evitar maior desgaste institucional. Também surgiram indícios de contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, inclusive no dia da prisão do banqueiro. Mensagens com a influenciadora Martha Graeff sugerem encontro entre o empresário e o ministro. Parte das respostas teria sido enviada com recurso que apaga o conteúdo, restando apenas os registros de Vorcaro. Outro ponto envolve contrato de R$ 129 milhões entre o banco e o escritório da esposa de Moraes, suspenso após a liquidação da instituição. Há ainda relatos de uso de jatos ligados ao empresário por Moraes e sua esposa, o que foi negado pelo ministro. O caso se agrava com vazamentos e novas revelações, aumentando a tensão entre os Poderes. 

Diante disso, Fachin defende a criação de um código de conduta, sob relatoria de Cármen Lúcia. A proposta busca estabelecer regras éticas e maior transparência para proteger a imagem do STF. Ainda não há consenso sobre mecanismos de punição ou criação de comissão ética. Fachin afirma que o principal efeito do código seria o “constrangimento” para coibir desvios. O texto também deve abordar temas como remuneração por palestras e divulgação de ganhos. Para o ex-ministro Marco Aurélio Mello, o código deve ir além do formalismo e garantir compromisso real com a Constituição. Ele alerta para o risco de a medida se tornar ineficaz, como uma “lei para inglês ver”. O advogado Ilmar Muniz defende investigação rigorosa e transparência por parte dos ministros. Segundo ele, não pode haver blindagem no Judiciário diante de suspeitas. Muniz critica códigos sem punições efetivas, classificando-os como instrumentos frágeis. Para ele, a legislação já existe, faltando aplicação concreta das normas. O jurista defende sanções claras em caso de irregularidades, incluindo perda de cargo. Ele também aponta falhas no modelo de fiscalização, afirmando que o STF se autofiscaliza. Na avaliação dele, o CNJ não exerce controle direto suficiente sobre a Corte. Mudanças estruturais, segundo Muniz, dependem de ação do Congresso Nacional. O cenário atual combina crise jurídica, política e de reputação no Supremo. As investigações seguem em andamento, mantendo o tema no centro do debate institucional.

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/04/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Caso Master amplia tensão sobre o STF

​

Vazamentos, suspeitas de ligação com magistrados e reação do Congresso aumentam a tensão na Corte e evidenciam divergências internas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Superpotência

Em meio à corrida espacial, China ultrapassa EUA e domina investimentos em ciência e tecnologias 

Em 2024, Pequim investiu o equivalente a US$ 1,03 trilhão em pesquisa, enquanto Washington colocou US$ 1,01 trilhão

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Negociações entre EUA e Irã fracassam; futuro do cessar-fogo é incerto

​

Vice de Trump, J. D. Vance diz que voltará ao seu país sem acordo e tendo feito uma 'oferta final' aos iranianos TV estatal do Irã culpa 'exigências excessivas' dos americanos por falha nas discussões no Paquistão

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Vitória vence São Paulo em casa e se recupera no Brasileirão

​

Equipes se enfrentaram neste sábado (11), no Barradão, pela 11ª rodada do torneio

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Após Artemis II, Nasa recorre a Musk e Bezos para pousar na Lua

​

Agência espacial aposta em SpaceX e Blue Origin para levar astronautas à Lua em futuras missões

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Podem as eleições deste domingo ser o fim do “reinado” de 16 anos de Viktor Orbán na Hungria?

Partido da oposição Tisza, dirigido por Péter Magyar, tem liderado de forma consistente as sondagens, mas o sistema eleitoral está desenhado para favorecer o Fidesz. Resultado da votação terá impacto no futuro do país e da União Europeia.

RADAR JUDICIAL

ELEIÇÃO NO PERU AMANHÃ: 35 CANDIDATOS

Os eleitores do Peru votam neste domingo (12) em meio a forte incerteza política. A eleição tem 35 candidatos, número recorde que revela fragmentação partidária. Nenhum postulante supera 20% das intenções de voto. Isso indica ausência de liderança clara e disputa pulverizada. Se ninguém alcançar maioria absoluta, haverá segundo turno em junho. Os principais candidatos são Keiko Fujimori (15%), Carlos Álvarez (8%) e Rafael López Aliaga (7%). Fujimori mantém base fiel, mas sem crescimento expressivo. Álvarez surge como outsider com propostas controversas. López Aliaga representa uma direita ultraconservadora. Ricardo Belmont também aparece competitivo em algumas pesquisas. A fragmentação deve gerar um Congresso dividido, dificultando a governabilidade. O cenário reforça a crise política crônica do país, marcada por instabilidade recente. 

MOTORISTA MATA PASSAGEIRO

Um motorista de aplicativo foi preso pela Polícia Militar na madrugada de sexta-feira (10) após esfaquear e matar um passageiro em São Bernardo do Campo (SP). O crime ocorreu depois que o passageiro abriu a porta do carro durante a corrida para vomitar. Câmeras de segurança registraram a discussão e a briga entre o motorista, a vítima e um amigo. O condutor, Carlos Augusto Coelho da Silva, de 43 anos, foi indiciado por homicídio. A vítima, Jonatas Francisco Leite Lima, de 26 anos, morreu após golpes de canivete na barriga. Antes do crime, Jonatas e um amigo haviam assistido a um jogo do Corinthians em um bar. Durante a corrida solicitada por aplicativo, o passageiro passou mal, o que motivou o motorista a encerrar a viagem. Após descerem do veículo, uma discussão começou e evoluiu para agressões físicas. Testemunhas acionaram a polícia, e Jonatas foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O motorista fugiu, mas foi localizado a cerca de 2 km do local e alegou legítima defesa. O amigo da vítima negou que Jonatas estivesse armado, gerando versões conflitantes. A Uber informou que desativou a conta do motorista e que está colaborando com as investigações.

PAIS PODEM PROIBIR FILHOS EM ATIVIDADES SOBRE GÊNERO EM SC

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou em 1º de abril a Lei nº 19.776/2026, permitindo que pais proíbam filhos de participar de atividades escolares sobre gênero. A norma foi aprovada pela Alesc em março e proposta pela deputada Ana Campagnolo. As escolas devem informar previamente conteúdos ligados a gênero e sexualidade. Também precisam de autorização escrita dos responsáveis para participação dos alunos. Caso haja negativa, a decisão da família deve ser respeitada obrigatoriamente. A lei define como atividades de gênero temas como identidade de gênero, orientação sexual e igualdade de gênero. O descumprimento pode gerar advertência, multa, suspensão e até cassação da escola. A UFSC se posicionou contra a medida, apontando risco de aumento das desigualdades. A universidade afirma que a lei fere princípios constitucionais, como liberdade de ensino e pluralismo. Também cita normas como a Constituição, LDB, BNCC e ECA em defesa da educação inclusiva. O STF já declarou inconstitucionais leis municipais semelhantes em Santa Catarina. Decisões envolveram casos em Blumenau, Tubarão e Navegantes.

TRUMP XINGA OPOSITORES E ALIADOS

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem usado xingamentos contra opositores e, agora, contra aliados do movimento Maga que criticam sua postura na guerra com o Irã. Entre os alvos estão Tucker Carlson, Megyn Kelly, Candace Owens e Alex Jones. Eles criticaram ameaças de Trump e sua possível escalada militar. Carlson chamou a guerra de “injusta” e sugeriu resistência militar a ordens extremas. Na Truth Social, Trump respondeu dizendo que eles não representam o Maga e os insultou. Kelly criticou o comportamento do presidente, pedindo mais normalidade. Owens e Jones defenderam a aplicação da 25ª Emenda para afastá-lo. Usuários da própria plataforma também passaram a criticar Trump. Para o cientista político Jonathan Hanson, há sinais de desgaste na base. As críticas ainda não indicam ruptura total, mas mostram “fissuras” no movimento. Problemas econômicos e de política externa contribuem para a queda de apoio. Mesmo com base fiel, a popularidade pode cair mais se o cenário piorar.

IRÃ NÃO SABE ONDE COLOCOU AS MINAS

O Estreito de Ormuz segue praticamente fechado porque o Irã não sabe a localização de todas as minas navais que instalou, segundo autoridades dos EUA citadas pelo The New York Times. A reabertura do estreito era uma condição do cessar-fogo firmado na terça (7), mas o fluxo segue extremamente limitado. O presidente Donald Trump criticou duramente o Irã, chamando sua atuação de “desonrosa”. Teerã afirma que a via está aberta, porém com restrições e sob controle da Guarda Revolucionária. Na prática, poucos navios recebem autorização para atravessar. O país também estuda cobrar pedágio para compensar custos da guerra. Após o acordo, o estreito voltou a ser fechado em resposta a bombardeios de Israel no Líbano. O tráfego caiu drasticamente: apenas seis navios passaram, contra cerca de 140 em dias normais. Por Ormuz circula cerca de 20% do petróleo global, tornando-o estratégico. O Irã orienta navios a usarem rotas próximas à Ilha de Larak para evitar minas. Há risco contínuo para embarcações, inclusive autorizadas. O país pode ter entre 2 mil e 6 mil minas, capazes de danificar grandes navios, embora raramente os afundem.

Salvador, 11 de abril de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ESPANHA, FRANAÇA E ALEMANHA CONTRA GUERRA DE TRUMP

A crise entre aliados ocidentais se aprofunda no contexto da guerra envolvendo Estados

Unidos, Israel e Irã, com novas tensões surgindo após críticas do premiê britânico Keir Starmer ao ex-presidente Donald Trump. Starmer afirmou estar “farto” do aumento dos custos de energia, responsabilizando tanto Trump quanto Vladimir Putin pelos impactos globais — este último devido à guerra na Ucrânia e às sanções que afetaram o fornecimento energético europeu. O premiê enfrenta forte pressão interna: o custo de energia no Reino Unido já subiu cerca de 10% desde o início do conflito e pode chegar a 40%, enquanto cresce a insatisfação popular com seu governo. Após a repercussão negativa, Starmer tentou amenizar o tom e revelou diálogo recente com Trump, discutindo inclusive “opções militares” diante da tensão no Estreito de Hormuz, região estratégica para o petróleo mundial. A relação com os EUA se deteriorou porque Trump não consultou aliados europeus antes de atacar o Irã e passou a criticá-los por falta de apoio, chegando a chamar a OTAN de “covarde”. O Reino Unido inicialmente recusou o uso de suas bases militares, mas depois cedeu parcialmente. Outros países foram mais firmes: Espanha proibiu uso de bases e espaço aéreo, enquanto França e Alemanha também criticaram a guerra.

Isolado ao lado de Binyamin Netanyahu, Trump chegou a ameaçar deixar a OTAN, o que levou o secretário-geral Mark Rutte a tentar conter a crise em Washington. A aliança, porém, segue dividida: decisões militares exigem unanimidade, e países como a Espanha rejeitam qualquer envolvimento no conflito, alegando que o Oriente Médio está fora da área de atuação da OTAN. Enquanto isso, os mercados de energia permanecem instáveis. O barril de petróleo chegou a US$ 145 no mercado imediato, refletindo o risco contínuo, apesar de uma queda temporária após anúncio de cessar-fogo. O controle do Estreito de Hormuz pelo Irã é um dos principais pontos de tensão. Teerã propõe cobrar pedágios para transporte de petróleo, o que irrita Washington e complica negociações previstas. Além disso, o Irã ameaça não negociar enquanto Israel mantiver ataques ao Hezbollah no Líbano, mostrando que o conflito segue sem solução clara e ampliando divisões no bloco ocidental.

 

MOTORISTA DA 99 É TRABALHADOR DIGITAL AVULSO, REGIDO PELA CLT

A Justiça do Trabalho em São Paulo decidiu que um motorista da 99 deve ser enquadrado como trabalhador digital avulso, criando uma categoria inédita. A decisão é da 4ª Turma do TRT-2 e foi tomada no início de abril. O entendimento garante acesso a direitos da CLT, como 13º salário, férias e FGTS. A empresa 99 informou que não comenta processos em andamento. Ainda cabe recurso da decisão. A relatora, desembargadora Ivani Bramante, afirmou que não há vínculo CLT tradicional. Também afastou o enquadramento como autônomo pleno. Segundo ela, faltam requisitos típicos de emprego previstos na CLT. Mas as novas formas de trabalho também não se encaixam no modelo autônomo clássico. A magistrada defendeu proteção ao trabalho com base no artigo 7º da Constituição. O objetivo é alcançar novas formas de ocupação digital. Ela comparou o trabalho em plataformas ao modelo de trabalhador avulso. Esse modelo envolve prestação por demanda e intermediação organizacional.

O trabalhador atua sem vínculo fixo, mas integrado à cadeia produtiva. Tradicionalmente, o avulso atua via sindicatos ou entidades gestoras. Isso ocorre em setores como portos e centrais de abastecimento. Mesmo sem empregador único, há direitos equivalentes aos formais. O tribunal entendeu existir dependência econômica da plataforma. Mas reconheceu também certa autonomia do trabalhador. O motorista pode escolher quando trabalhar. Porém, sua renda depende da organização da plataforma. A decisão inclui direito à multa de 40% do FGTS. O caso envolve trabalho realizado entre 2023 e 2024. Na primeira instância, havia sido reconhecido vínculo CLT integral. O TRT-2 reformou esse entendimento. Especialistas veem a decisão como inovação jurídica. Pode haver questionamentos pela ausência de entidade intermediadora. O caso ainda pode chegar ao TST ou ao STF.

 

MINISTRO DO STJ CONTINUARÁ AFASTADO

O relatório da sindicância interna do STJ concluiu pela abertura de processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, investigado por suspeitas de importunação sexual. O documento foi enviado aos ministros ontem, 10. A decisão sobre abertura ou arquivamento será tomada na terça (14). Buzzi nega as acusações. Sua defesa afirma que ele não cometeu ato impróprio. Diz ainda confiar no arquivamento após análise das provas. A defesa não respondeu novo contato da reportagem. A comissão recomendou preservar imagens dos corredores do 7º andar. O local abriga o gabinete do ministro. Uma das denúncias é de uma ex-funcionária. O relatório rejeita pedidos de nulidade da defesa. Também sugere manter o afastamento de Buzzi. E recomenda envio do caso ao CNJ. Um magistrado afirmou que há indícios suficientes. Classificou o caso como “vergonha” para o tribunal.

A sindicância propõe nova comissão para o PAD. A medida busca evitar nulidades futuras. O processo seguirá lógica semelhante ao juiz das garantias. A investigação foi conduzida por três ministros. Francisco Falcão presidiu o grupo. Os ministros receberam também memoriais das partes. Buzzi foi afastado em fevereiro. Ele pediu licença por 90 dias para tratamento psiquiátrico. Há duas denúncias contra o ministro. Uma envolve a filha de amigos, em Santa Catarina. A outra é de uma funcionária terceirizada. Ela relata assédios ao longo de três anos. Nos bastidores, o cenário é desfavorável a Buzzi. Ministros veem o caso como sem precedentes. Se aberto o PAD, ele terá direito à defesa. A decisão final poderá levar à aposentadoria compulsória.

 

"AS REGRAS DA GUERRA"

Ao analisar conflitos recentes, o jornalista João Paulo Charleaux afirma que ataques sem ameaça iminente e reações desproporcionais violam regras básicas da guerra. A avaliação aparece no livro As Regras da Guerra, lançado pela editora Zahar. A obra apresenta a evolução dessas normas, desde origens religiosas até a criação do Comitê da Cruz Vermelha e as convenções de Haia e Genebra. Um princípio central é que combatentes não podem usar meios ilimitados. É essencial distinguir militares de civis, jornalistas e pessoas fora de combate, como feridos e rendidos. Outro ponto é o direito de ir à guerra. A Carta da ONU proíbe conflitos, com exceções para autodefesa imediata ou autorização do Conselho de Segurança. Fora dessas hipóteses, ações militares são consideradas ilegais e configuram crime de agressão. Segundo o autor, EUA, Israel, Irã e Rússia violaram essas regras em conflitos recentes. No caso da guerra na Ucrânia, ele afirma que a Rússia cometeu agressão ao invadir sem ter sido atacada. O mesmo raciocínio se aplicaria aos EUA no Irã, pois não houve agressão prévia. Já Israel argumenta responder a ataques indiretos de grupos apoiados pelo Irã, dentro de um ciclo de retaliação. Ainda assim, Charleaux considera que não há autodefesa imediata que justifique essas ações.

Ele também critica operações ofensivas em território inimigo e ocupações prolongadas. Para o autor, há extrapolação no uso da força, na duração das ações e na ocupação de áreas. Ataques a hospitais e ambulâncias, mesmo sob alegação de uso militar, exigem cautela e proporcionalidade. Danos humanitários excessivos podem tornar tais ações ilegais. Apesar das violações frequentes, ele defende a importância do direito humanitário internacional. Compara essas normas às leis de trânsito: falhas não justificam sua eliminação, mas seu reforço. Ele destaca a necessidade de ampliar mecanismos de responsabilização. Embora poucos líderes tenham sido condenados, há investigações e mandados em curso no Tribunal Penal Internacional. Charleaux reconhece críticas sobre desequilíbrios no sistema internacional, dominado por potências. Mesmo assim, ressalta que punições não são o único fator de contenção. A opinião pública global também influencia o resultado dos conflitos. Guerras com abusos dificultam conquistar apoio internacional. No caso de Israel, ele aponta um custo moral crescente. Esse desgaste enfraquece vantagens históricas e simbólicas. Segundo o autor, violações dificultam reconciliação pós-guerra. Também prejudicam relações com vizinhos e populações afetadas. Além disso, afetam o chamado “soft power” dos países. Para Charleaux, respeitar as regras é estratégico, não apenas legal. Ignorá-las compromete tanto o presente quanto o futuro após o conflito.