AS RECENTES OCORRÊNCIAS NO STF NÃO SERVIRÃO PARA ENGRANDECER A CORTE

Os episódios recentes envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ser tratados com distinção entre fatos documentados, suspeitas investigadas e acusações ainda não comprovadas. O principal foco, em setembro de 2026, situou-se no caso do Banco Master e as relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com integrantes da Corte. Daí originaram acusações contra os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, além de menção aos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin entraram no caso, reclamando acesso aos dados do celular de Vorcaro. Mas o episódio ultrapassou a questão individual de cada ministro e passou a envolver relações entre magistrados, empresários, escritórios de advocacia, familiares da Corte, autoridades policiais e políticos. A imprensa noticia comprometimento com empresas ligadas ao Banco Master, e o próprio Vorcaro mantendo contatos com integrantes do Judiciário. Diante de todos esses episódios, os ministros passaram a trocar acusações publicamente. Na sessão de 15 de setembro, Moraes e Mendonça protagonizaram confronto direto, enquanto outros ministros também criticaram a condução do processo. Flávio Dino pediu vista, interrompendo a análise sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes. 

Relatórios da Polícia Federal mostram contatos entre o empresário Vorcaro e os ministros do STF. No caso do ministro Moraes foram contabilizadas 52 mensagens, além de menção ao contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. Na condição de relator do caso Master, o ministro Mendonça divulgou parte dos documentos da Polícia Federal. A Procuradoria Geral da República questionou a regularidade de parte do procedimento do ministro, porque ele deveria fazer comunicação prévia ao presidente ou ao plenário da Corte. O ministro Dias Toffoli foi mencionado pela Polícia Federal acerca de relações financeiras e empresariais com o banqueiro Vorcaro. O procedimento acabou arquivado por decisão do STF, sem que isso significasse uma conclusão sobre todas as acusações levantadas nas apurações. O ministro Fachin, na condição de presidente do STF, assumiu papel central na tentativa de organizar o conflito. Determinou a retirada de sigilos de documentos, interveio na condução do caso e estabeleceu limites para investigações envolvendo ministros da Corte. O certo é que o caso ainda não produziu conclusões definitivas, porque as investigações e os demais procedimentos ainda não foram concluídos.    

Diante desse quadro pode-se afirma que o STF nunca passou por tamanha depredação, causando comentários desairosos nas redes sociais. A suspensão do julgamento do caso dos ministros Moraes e Mendonça, deve desarticular parte dos comentários, mas ficam as imagens de uma Corte de Justiça em cenário jamais registrado nos anais do STF.

Salvador, 17 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

   Pessoa Cardoso Advogados.      

RADAR JUDICIAL

REDUZIDOS JUROS PARA 13,75%

O Banco Central reduziu nesta quarta-feira (16/9) a Selic em 0,25 ponto percentual, para 13,75% ao ano. A decisão foi unânime entre os diretores do Comitê de Política Monetária (Copom). Foi o quinto corte consecutivo da mesma magnitude no atual ciclo de flexibilização monetária. O Copom, porém, não sinalizou claramente se haverá nova redução na reunião de novembro. O Comitê destacou o aumento da incerteza, expectativas de inflação desancoradas e riscos elevados. Segundo a nota, a política monetária seguirá cautelosa para garantir a convergência da inflação à meta. O cenário externo permanece incerto devido aos conflitos no Oriente Médio e à política monetária internacional. No Brasil, os indicadores apontam moderação gradual da atividade, mas o mercado de trabalho continua aquecido. A projeção do IPCA para 2026 subiu de 5,1% para 5,2%, e para 2027 passou de 3,8% para 3,9%. Para o primeiro trimestre de 2028, horizonte relevante do Copom, a projeção foi mantida em 3,2%. As expectativas do mercado para 2026 e 2027 seguem acima da meta, em 4,9% e 4,3%. O Copom afirmou que o tamanho total do ciclo de cortes dependerá da evolução dos riscos e das novas informações. 

DEFENSORES PÚBLICOS PROPÕEM AMPLIA ACESSO À JUSTIÇA

Defensores públicos apresentaram à campanha de reeleição de Lula (PT) propostas para ampliar o acesso à Justiça. As sugestões envolvem o combate ao feminicídio e ao superendividamento provocado por apostas online. A iniciativa é da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). A entidade defende a integração das defensorias ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado pelo governo em 2023 e ganhou novo plano neste ano. Segundo a Anadep, o governo ainda não detalhou as ações previstas. Para as vítimas das bets, a entidade propõe atuação conjunta com o SUS e a assistência social, buscando atender pessoas endividadas e afetadas pelas apostas. O documento foi entregue ao coordenador do programa de governo de Lula, José Sérgio Gabrielli. As propostas poderão ser consideradas na elaboração dos cadernos do programa de governo e a Anadep também defende a expansão das defensorias públicas por todo o país. Atualmente, a instituição está presente em 52% das comarcas brasileiras.

BRASIL MANTÉM LIDERANÇA COM JUROS REAIS

Apesar do corte da Selic para 13,75% ao ano, o Brasil manteve a liderança no ranking mundial de juros reais. A taxa real brasileira caiu de 9,30% em agosto para 8,45% ao ano, segundo MoneYou e Lev Intelligence. O Copom reduziu nesta quarta-feira (16) a Selic de 14% para 13,75% ao ano. O Brasil supera Rússia (6,79%), Colômbia (6,33%) e Turquia (6,25%) em juros reais. Também está acima de México (3,08%), África do Sul (2,93%) e Argentina (2,69%). A média dos 40 países analisados é de 1,62% ao ano e o juro real considera a inflação projetada para os próximos 12 meses, de 4,71%. Em termos nominais, a taxa brasileira de 13,75% ocupa a quarta posição mundial. Fica atrás de Turquia (37%), Argentina (29%) e Rússia (14%). Na sequência aparecem Colômbia (12%), África do Sul (7%) e México (6,50%). Entre 164 países, 72,56% mantiveram os juros, 21,34% elevaram e 6,10% cortaram. A consultoria aponta revisão das expectativas de inflação em meio às incertezas econômicas globais.

PAPA CONTRA DECISÕES DOS ALGORITMOS

O papa Leão 14 voltou a alertar contra a delegação de decisões humanas aos algoritmos. O pontífice manifestou preocupação com os rumos da inteligência artificial (IA). Em sua primeira encíclica, publicada em maio, dedicou atenção aos impactos da tecnologia e defendeu a necessidade de impedir que a IA domine o ser humano. A preocupação aumentou após incidentes de segurança envolvendo sistemas de IA. Também há inquietação com modelos capazes de se autoaperfeiçoar sem intervenção humana. O debate inclui a capacidade de autorregulamentação das empresas do setor. Executivos da OpenAI, xAI e Anthropic chegaram a defender uma desaceleração. Durante audiência no Vaticano, o papa destacou avanços proporcionados pela tecnologia. Segundo ele, redes sociais e IA ampliam possibilidades ao reduzir barreiras e distâncias. Mas alertou para relações cada vez mais virtuais e para a perda de responsabilidade pessoal. A Santa Sé também defende uma governança internacional da IA baseada na dignidade humana.

GILMAR CHAMA MENDONÇA DE "BONECO DE CAMPANHA"

O ministro Gilmar Mendes chamou André Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” no caso Banco Master. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (17), durante defesa do procurador-geral Paulo Gonet que aparece em diálogos da investigação, mas negou proximidade com Daniel Vorcaro, ex-dono do Master. Para Gilmar, Mendonça expôs conversas que não indicariam ilícitos praticados por Gonet. O ministro também criticou vídeo divulgado por Mendonça nas redes sociais agradecendo o apoio recebido. Gilmar afirmou que o episódio teria sido usado politicamente em favor de Flávio Bolsonaro e Mendonça rebateu as críticas e negou ter ameaçado colegas ou transformado o plenário em palanque. Segundo ele, divergências são legítimas, mas não tentativas de constranger o julgador. O relator voltou a defender a criação de um código de ética para o STF. Gilmar também questionou a convocação de sessão da Segunda Turma que afastou Andrei Rodrigues da PF. Ele disse que a reunião foi combinada com Mendonça e Fux sem aviso adequado aos demais ministros. Gilmar afirmou ter sabido da sessão pela imprensa e pediu tratamento igualitário entre os integrantes da Turma.

Salvador, 17 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados 

MILHAS PRESTAM-SE PARA PAGAR DÍVIDAS

Milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade com valor econômico podem ser penhorados para pagar dívidas. A decisão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado considera esses créditos como bens digitais integrantes do patrimônio do devedor. A penhora pode ocorrer mesmo quando os programas classificam os pontos como pessoais e intransferíveis. A aplicação da medida deverá ser analisada caso a caso, conforme as regras de cada programa. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou o valor econômico dos pontos. Segundo ela, eles podem ser utilizados para quitar débitos, conforme o artigo 789 do CPC. O dispositivo estabelece que o devedor responde com seus bens presentes e futuros pelas obrigações. A discussão surgiu em uma execução de título extrajudicial, onde, a empresa credora não havia encontrado outros bens em nome do devedor.

Por isso, pediu a busca de pontos vinculados a cartões e companhias aéreas. As instâncias inferiores haviam negado o pedido. No STJ, a ministra afirmou que o direito das execuções deve acompanhar novas formas de patrimônio. A cláusula de intransferibilidade não impede automaticamente a penhora.

O STJ reconhece a validade dessa restrição na relação entre cliente e empresa, porém, isso não elimina a responsabilidade patrimonial do devedor. Entre as possibilidades de execução está a recompra dos pontos pela empresa emissora. Outra alternativa é o bloqueio do saldo para impedir sua utilização pelo devedor. A medida poderá ser adotada para estimular o pagamento da dívida e o tribunal também determinou que os pontos não expirem durante o período da penhora. Assim, o prazo de validade ficará suspenso enquanto durar a constrição judicial. A decisão busca evitar que os créditos desapareçam antes do fim do processo. No caso analisado, porém, o pedido do credor foi considerado genérico. A empresa não havia indicado quais programas deveriam ser oficiados. Por isso, o processo retornará à origem para nova análise. O credor deverá especificar os fornecedores dos pontos que pretende penhorar. A Justiça então avaliará a possibilidade de aplicar a medida em cada programa.

 

INVASORES DE DADOS DO HOSPITAL SANTA MARTA TÊM RECURSOS NEGADOS

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou, por unanimidade, recursos do MPDFT e das defesas de Nicollas Gabriel Pytlak e Paulo Henrique de Jesus França. Segundo a Justiça, em 2022, os dois invadiram a rede de dados do Hospital Santa Marta e exigiram pagamento para não divulgar informações confidenciais. As investigações apontaram que o grupo pretendia paralisar os sistemas do hospital com um ataque de ransomware. Os criminosos utilizariam malwares de alto potencial destrutivo, explorando a dependência da unidade de sua infraestrutura digital. A partir de setembro de 2022, Nicollas passou a ameaçar divulgar o banco de dados do hospital. Para comprovar o acesso, enviou ao diretor imagens, conversas, e-mails e senhas. Segundo depoimentos, os criminosos também procuraram funcionários e pacientes para reforçar as ameaças. A exigência era de 43 bitcoins, valor atualmente estimado em cerca de R$ 16,8 milhões. A decisão manteve a condenação de Nicollas a 8 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, além de 33 dias-multa. Paulo Henrique teve mantida a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, também em regime fechado, e 43 dias-multa. As buscas contra Paulo Henrique ainda revelaram outro crime, relacionado ao armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A defesa alegou cerceamento de defesa e pediu a nulidade do processo, mas os desembargadores rejeitaram a tese.

O relator, Silvanio Barbosa dos Santos, afirmou que é necessário demonstrar prejuízo concreto para caracterizar cerceamento. Segundo ele, a ausência de determinada prova não significa, por si só, impedimento ao exercício da defesa. A falta de logs completos, gravações ou perícia conclusiva também não implica automaticamente nulidade processual. Esses elementos podem afetar a avaliação da autoria e da materialidade, mas não anulam o processo de forma automática. A defesa de Nicollas também contestou a identificação da porta lógica de origem dos endereços de IP. A Turma, porém, rejeitou o argumento com base nas características dos endereços IPv6. Segundo o acórdão, esses IPs são únicos para cada dispositivo e não utilizam compartilhamento CGNAT. Por isso, não haveria necessidade de identificar a porta lógica de origem nesses casos. Os desembargadores destacaram ainda que a identificação de Nicollas não ocorreu apenas pelo endereço IP. A investigação cruzou dados cadastrais, contas eletrônicas, linhas telefônicas e registros de conexão. Para a Turma, o conjunto de informações foi suficiente para estabelecer a autoria. Assim, os recursos apresentados pelo Ministério Público e pelas duas defesas foram integralmente rejeitados.

 

GOVERNO TRUMP INSISTE EM INTERFERIR NOS ASSUNTOS DO BRASIL

Na retomada da tumultuada sessão do STF, o ministro Flávio Dino alertou os colegas sobre nova ameaça dos EUA de sancionar integrantes da Corte. Com reportagens em mãos, Dino mencionou a possibilidade de Alexandre de Moraes voltar a ser enquadrado na Lei Magnitsky.

A sanção contra Moraes havia sido retirada em 12 de dezembro de 2025. Desta vez, porém, outros ministros, como o próprio Dino e Gilmar Mendes, também poderiam ser atingidos. Até agora, eles tiveram apenas os vistos de entrada nos Estados Unidos suspensos. A justificativa americana repete acusações já feitas contra Moraes, envolvendo censura, detenções arbitrárias e processos politizados. O texto sustenta que os EUA não devem interferir nas decisões do Supremo brasileiro. A nova ameaça ocorre no contexto da condenação de um ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. O autor considera o uso da Lei Magnitsky uma nova estratégia de pressão contra o Brasil. Segundo ele, os responsáveis pela ofensiva também estariam interessados na disputa pelo Palácio do Planalto. Donald Trump retomou o tema em documento enviado ao Congresso americano. No texto, afirmou que o Brasil falhou no combate ao Comando Vermelho e ao Primeiro Comando da Capital e defendeu medidas firmes contra as facções criminosas. Peru, Argentina, Equador e El Salvador foram elogiados pela política contra o narcoterrorismo. Os três últimos países foram classificados como grandes aliados do republicano no hemisfério.

Com a aproximação das eleições, aumentam as tentativas de levar a crise do STF para o centro da disputa presidencial. Moraes tem sido apresentado como símbolo dos problemas da Corte, embora o caso Daniel Vorcaro envolva outros ministros. Reportagens levadas ao plenário indicam que uma eventual nova sanção a Moraes poderia ocorrer antes do primeiro turno e a medida poderia ser influenciada pela paralisação, por pedido de vista, do julgamento sobre abertura de investigação contra o ministro. Dino afirmou que o calendário eleitoral não pode ser contaminado pela crise do Supremo. Para ele, a crise pode influenciar a sociedade e interferir em suas escolhas eleitorais. Ao apresentar as reportagens aos colegas, Dino também levantou outra preocupação. Segundo o ministro, o oportunismo político não pode fundamentar uma decisão inédita e de grande gravidade no STF. 

PREOCUPAÇÃO COM RISCOS DO AVANÇO DA TECNOLOGIA

Sam Altman, CEO da OpenAI, afirmou que as pessoas deveriam confiar mais nas empresas de IA para conduzir seu desenvolvimento com responsabilidade. A declaração ocorre em meio à crescente preocupação com os riscos associados ao avanço da tecnologia. Durante conferência em San Francisco, Altman reconheceu que há motivos para temer a IA, porquanto a rapidez dos avanços tornou mais fácil imaginar cenários de uso perigoso da tecnologia. As declarações ocorreram após pesquisadores da Anthropic alertarem para riscos extremos da IA, sendo que um deles afirmou que, sem controle, a tecnologia poderia levar à extinção humana até o fim da década. Executivos e especialistas concordaram com parte das preocupações, mas sem detalhar como o cenário ocorreria. O debate aumentou a pressão sobre a forma como a indústria desenvolve e controla seus sistemas. O CEO da Anthropic, Dario Amodei, defendeu a redução do ritmo de desenvolvimento e regulamentação governamental e a posição recebeu apoio de Altman, Demis Hassabis, do Google DeepMind, e Elon Musk. Ao mesmo tempo, dirigentes do setor passaram a defender mecanismos de autorregulação pelas próprias empresas. Altman disse confiar na capacidade da OpenAI e da indústria de desenvolver IA com segurança. Segundo ele, segurança e alinhamento com valores humanos devem permanecer à frente das capacidades dos sistemas. Caso as empresas não consigam garantir isso, afirmou que deverão desacelerar ou interromper o desenvolvimento.

Políticos americanos, porém, demonstraram preocupação com a possibilidade de autorregulação. O senador Bernie Sanders defendeu que as decisões sobre IA envolvam a sociedade, e não apenas grandes empresários e citou Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos como alguns dos bilionários que influenciam o setor. O ex-assessor de Donald Trump, Steve Bannon, também questionou a capacidade de autorregulação das empresas. Zuckerberg afirmou que os laboratórios têm incentivos para adotar medidas próprias de segurança e Jensen Huang, CEO da Nvidia, disse que as próprias empresas devem decidir quando lançar novos sistemas. Huang também afirmou que não são necessárias novas leis ou regulamentações para controlar a inovação. Para ele, segurança é principalmente uma questão de engenharia e responsabilidade empresarial. Outros especialistas consideraram exagerada a nova onda de temor em relação aos riscos da IA. Jack Clark, cofundador da Anthropic, afirmou que uma indústria totalmente sem regulamentação envolve riscos imensos. Patrick Hillman disse haver pouca confiança de que empresas de tecnologia atuem sempre em nome do interesse público e defendeu que as empresas demonstrem quais atividades estariam dispostas a interromper diante de riscos. OpenAI e Anthropic informaram que começaram a discutir um possível acordo de segurança para todo o setor. Amodei disse que a Anthropic busca compromissos com padrões mais rigorosos e mecanismos de verificação. A empresa também dialoga com outros laboratórios sobre padrões de segurança para sistemas avançados. O debate reúne, assim, propostas de autorregulação, maior fiscalização governamental e padrões comuns de segurança. 

AUMENTAM AS EMPRESAS COM DIFICULDADES FINANCEIRAS

Bancos e escritórios de advocacia reforçam equipes para lidar com empresas em dificuldades financeiras. A alta dos juros e a onda de recuperações judiciais e extrajudiciais devem manter o mercado aquecido até 2027. No Santander, a equipe que atende empresas com faturamento acima de R$ 80 milhões passou de 13 para 33 pessoas. O banco acompanha atualmente cerca de 1.500 empresas em dificuldades financeiras. Entre elas estão companhias de saúde, incorporadoras, varejo e agronegócio. Essas áreas são conhecidas nos bancos como “UTI do crédito”, por concentrarem clientes com problemas financeiros. O objetivo é agir preventivamente para evitar atrasos maiores, falências e pedidos de recuperação. Segundo o Santander, a situação financeira difícil já está disseminada por diversos setores. Outro grande banco manteve equipe com mais de cem profissionais, mas incorporou inteligência artificial e análise de dados. As ferramentas ajudam a identificar com maior precisão a situação financeira das empresas. O banco também monitora o patrimônio dos controladores para facilitar eventuais ações de cobrança. Dados da RGF Associados mostram 6.341 empresas em recuperação judicial no fim de junho. O número representa crescimento de 21,2% em 12 meses. Na recuperação extrajudicial, havia 346 empresas, alta de 38,4%, das quais a maior é da Raízen, com mais de R$ 61 bilhões em dívidas.

Neste ano, Braskem e Casas Bahia também entraram com pedidos de recuperação. A Braskem possui cerca de R$ 56 bilhões em dívidas, enquanto a Casas Bahia soma R$ 17,3 bilhões. Consultorias e escritórios também ampliam suas equipes para atender a demanda. A Exon Partners, criada em 2025, já possui sete mandatos que envolvem R$ 4 bilhões em passivos. Para especialistas, a recuperação judicial deve ser iniciada antes que a situação financeira se torne irreversível. Os casos atuais não têm um único gatilho, diferentemente de crises anteriores, como a Lava Jato. Apesar dos juros altos agravarem os problemas, cada setor apresenta dificuldades específicas. O escritório Mattos Filho registra volume histórico de trabalho em reestruturação e insolvência. A área, antes considerada cíclica, passou a apresentar demanda mais constante. Bancos também se preparam para perdas, provisionando recursos e reduzindo sua exposição ao risco. Antes dos atrasos, sinais como queda de recebíveis e maior antecipação de crédito podem indicar deterioração. Instituições podem renegociar dívidas, cortar linhas de crédito ou vender carteiras problemáticas. Em casos como Raízen e Braskem, bancos negociam conjuntamente soluções antes da recuperação judicial. Mesmo com essas medidas, juros e inadimplência elevados podem restringir o crédito e ampliar novas recuperações. 

COLAPSO EM MONTANHA MATA MAIS DE 1.300 PESSOAS

O colapso do topo de uma montanha matou mais de 1.300 pessoas e deixou cerca de 6.000 desaparecidos na fronteira entre Nepal e China. O desastre, ocorrido em agosto, combinou fatores climáticos e geológicos, segundo análise científica publicada pelo World Weather Attribution (WWA). Parte de uma geleira e rochas se desprendeu da montanha Langtang Lirung e o gelo se transformou rapidamente em água, inundando o vale do rio Lendi e atingindo comunidades da região. Cientistas afirmam que não houve um único fator desencadeador da tragédia, mas o aquecimento global teve papel importante na instabilidade da montanha. Décadas de aumento das temperaturas aceleraram o derretimento da geleira e elevaram a linha de congelamento em cerca de 100 metros por década. A geleira recuou aproximadamente 300 metros entre 2010 e 2026 e houve degelo do permafrost existente nas fraturas das rochas, reduzindo a resistência das encostas e facilitando a entrada de água. Em julho e agosto, as temperaturas ficaram próximas de 5°C, recorde em 55 anos de registros na região. O WWA estimou aquecimento de cerca de 1,5°C no período em relação aos níveis anteriores à era industrial. Na cadeia montanhosa, o aquecimento anual chega a cerca de 2°C. Um terremoto ocorrido em 2015 também pode ter enfraquecido a encosta. Para os pesquisadores, a área já apresentava vulnerabilidade geológica, agravada pelo recuo da geleira, degelo do permafrost, excesso de água de derretimento e calor excepcional.

Apesar de possuir sistemas de alerta e planos para desastres, o Nepal enfrenta limites para reduzir a exposição aos riscos climáticos. A população cresce em áreas habitáveis restritas, enquanto a economia depende fortemente dos rios. O governo nepalês obteve autorização da ONU para acessar US$ 20 milhões do Fundo de Resposta a Perdas e Danos. O valor, porém, representa apenas uma fração dos custos da recuperação. O fundo enfrenta problemas de financiamento e acumula US$ 2,8 bilhões em pedidos de pequenos países afetados por desastres climáticos. O primeiro-ministro Balendra Shah pretende levar o tema à Assembleia Geral da ONU. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/09/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

STF, pressão dos EUA e oportunismo

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Brandir o uso da Lei Magnitsky contra ministros do STF neste instante não é uma ameaça surgida do nada. É nova e explícita tática dos mesmos personagens que, em território norte-americano, agem contra o Brasil

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Fazenda estuda novo programa para reduzir endividamento das famílias

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Segundo o ministro da Fazenda, proposta está sendo finalizada e será apresentada ao presidente Lula nos próximos dias. Foco agora será em dívidas antigas, que seriam recompradas com deságio

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Sob desgaste, Fachin tende a adiar caso Mendonça enquanto ministros discutem obstruir pauta do STF

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Com pedido de vista de Dino, impasse sobre análise conjunta com Moraes não se resolveu Sessão desta quarta ignorou embates ríspidos da véspera e seguiu seu curso com pauta tributária

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Praia do Porto da Barra, em Salvador, será fechada para simulado de acidente aéreo

Operação acontecerá na quinta-feira (17) e vai mobilizar cerca de 400 pessoas, além de veículos, embarcações e aeronaves.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Rio de Janeiro tem nove candidatos na disputa pelo governo do Estado

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Para o Senado Federal, há 16 candidatos na disputa

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Atirador russo procurado pela Interpol detido no Aeroporto de Lisboa

Homem é procurado pela alegada prática de um crime de ofensa grave à integridade física, relacionado com factos ocorridos em 2013, durante os quais terá efetuado três disparos contra uma vítima.

RADAR JUDICIAL

PROJEÇÕES PARA O DÉFICIT EM 2026 E 2027

Economistas consultados pelo Ministério da Fazenda melhoraram as projeções para o déficit primário em 2026 e 2027. A mediana para 2026 caiu de R$ 59,145 bilhões para R$ 52,271 bilhões. Para 2027, a previsão recuou de R$ 55 bilhões para R$ 45,350 bilhões. Mesmo com a melhora fiscal, a expectativa para a dívida pública aumentou. A dívida bruta deve atingir 83,2% do PIB em 2026, contra 83% na projeção anterior. Para 2027, a estimativa subiu de 86,7% para 87% do PIB. O governo busca superávit de 0,25% do PIB em 2026 e de 0,5% em 2027. Há, porém, despesas excluídas do cálculo da meta e uma margem de tolerância. A equipe econômica atribui parte da alta da dívida aos juros elevados da Selic. A taxa básica está em 14% ao ano, após quatro cortes consecutivos de 0,25 ponto. A receita líquida prevista para 2026 subiu para R$ 2,581 trilhões e, para 2027, R$ 2,750 trilhões. As despesas estimadas são de R$ 2,625 trilhões em 2026 e R$ 2,792 trilhões em 2027. 

EDIR MACEDO E TV RECORD SÃO CONDENADAS

A Justiça Federal condenou Edir Macedo e a TV Record a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. A decisão foi tomada na terça-feira (15) pelo TRF4, ao julgar recursos das partes. O caso envolve declaração feita por Macedo em especial de Natal transmitido em 2022.
O tribunal manteve o entendimento de que a fala ultrapassou os limites da liberdade de manifestação. Segundo a decisão, a declaração estimulou a intolerância contra a população LGBTQIA+. A indenização de Macedo foi elevada de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A da Record passou de R$ 300 mil para R$ 500 mil, totalizando R$ 1,5 milhão. Os valores serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação foi movida pelo Nuances, Aliança Nacional LGBTI+, ABRAFH e Ministério Público Federal. As entidades afirmaram que a associação entre homossexualidade e maldade poderia normalizar a violência. A defesa da Record alegou que a emissora não produziu a fala e que o programa era ao vivo. A defesa de Macedo disse que a declaração integrava sermão religioso sobre acolhimento e respeito.

REDE DE LOJAS CONDENADA POR PRESSÃO CONTRA TRABALHADOR

A rede de lojas Marabraz foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 10 mil a um vendedor. Ele afirmou ter sido pressionado pela empresa a votar em Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Segundo o trabalhador, também houve pressão para apoiar o candidato Faouaz Taha (PSDB-SP). A suposta coação teria ocorrido sob ameaça de demissão durante a campanha eleitoral. O funcionário disse ter sido incluído em um grupo de WhatsApp sobre as eleições. Nas mensagens, trabalhadores eram cobrados a apoiar determinados candidatos. Ele afirmou ainda que funcionários precisavam enviar fotos dos comprovantes de votação. A juíza Camila Moura de Carvalho, do TRT-15, reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral. Segundo a magistrada, uma testemunha confirmou pressão psicológica e constrangimento. A Marabraz negou coação e afirmou que os candidatos apenas foram apresentados aos funcionários. A empresa ainda pode recorrer da decisão e enfrenta atualmente uma grave crise financeira. Em agosto, pediu recuperação judicial para renegociar cerca de R$ 140 milhões em dívidas.

DIÁLOGOS ENVOLVENDO FILHO DO MINISTRO KASSIO

O conteúdo do celular de Daniel Vorcaro revela diálogos sobre pagamentos que envolveriam Kevin Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques. As conversas indicam que os valores passariam pela Consult Inteligência Tributária. Em uma mensagem, Luiz Rennó, ex-diretor jurídico do Master, cita pagamento mensal de R$ 500 mil. A defesa de Kevin Marques nega que ele tenha prestado serviços ao Banco Master ou recebido dinheiro de Vorcaro. Segundo a assessoria, Marques recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos tributários. A assessoria afirma que a atuação não teve relação com o Supremo Tribunal Federal. As mensagens devem ser consideradas na sessão do STF que discutirá investigação sobre Alexandre de Moraes. Ministros avaliam que Moraes deve receber tratamento semelhante ao dado a outros integrantes citados nas conversas. A primeira mensagem sobre Kevin Marques é de 1º de outubro de 2024 e na ocasião, Rennó informou Vorcaro sobre decisão do STF favorável a empresas do setor sucroalcooleiro. Após comunicar o resultado, Rennó enviou a Vorcaro os contatos de Kevin e mencionou a Consult. As mensagens passaram a integrar o conjunto de informações analisado pelo STF.

EX-MINISTRO ACEITA COOPERAR COM A JUSTIÇA  

Alex Saab, ex-ministro da Indústria da Venezuela e aliado de Nicolás Maduro, declarou-se culpado de lavagem de dinheiro nos EUA. Extraditado em maio, Saab havia se declarado inocente em julho. Agora, mudou sua declaração em acordo com a promotoria para reduzir a pena mediante cooperação e concordou em entregar US$ 195 milhões, cerca de R$ 1 bilhão. Saab deverá auxiliar o Departamento de Justiça em investigações, ainda não detalhadas nos documentos judiciais. Promotores afirmam que ele desviou milhões de dólares de um programa social chavista e o dinheiro seria destinado à alimentação de famílias pobres e parte foi transferida para contas nos EUA. A acusação pode resultar em pena de até cerca de 20 anos de prisão. A sentença e o valor do confisco dependerão21 do grau de cooperação de Saab. O processo é o segundo contra ele por lavagem de dinheiro nos Estados Unidos. Em 2020, foi preso em Cabo Verde e extraditado em 2021 por suspeita de desviar US$ 350 milhões. Em 2023, Joe Biden o indultou como parte de uma troca de prisioneiros. Nicolás Maduro também está preso nos EUA, onde responde a acusações de narcotráfico e terá julgamento em junho de 2027.

BATE-BOCA NO STF

Ministros do STF protagonizaram embates públicos e privados ontem, 15, antes e durante sessão transmitida ao vivo. O tema central foi a suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Mensagens trocadas por ministros, reveladas pelo Metrópoles, mostram o clima de tensão nos bastidores. Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux participaram dos principais desentendimentos. Gilmar questionou supostas relações de parentes de Nunes Marques com Vorcaro e Nunes Marques reagiu e pediu respeito ao decano do Supremo. Fux também criticou Gilmar e cobrou postura institucional nas discussões. Segundo Mendes, André Mendonça teria dado maior rapidez a pedidos da PF contra aliados de Lula enquanto Mendonça teria sido mais lento em pedidos envolvendo aliados de Flávio Bolsonaro, afirmou Gilmar. Nas conversas, Fux rebateu as críticas de Gilmar e também exigiu respeito. Durante a sessão, Gilmar voltou a confrontar Mendonça e afirmou não respeitar quem não se dá ao respeito. A sessão terminou sem decisão sobre eventual investigação da relação entre Moraes e Vorcaro, mantendo a tensão no STF.

Salvador, 16 de setembro de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

NOME DE PESSOA VIVA EM ÓRGÃO PÚBLICO

Atribuir o nome de pessoa viva a órgão, seção ou equipamento público afronta os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. A revogação do decreto que criou a homenagem não elimina a ilegalidade se o nome continua sendo usado oficialmente. Esse foi o entendimento do juiz Egon Barros de Paula Araújo, da 1ª Vara Cível de Atibaia (SP). Ele acolheu ação popular e determinou que o município retire homenagens a uma ex-primeira-dama ainda viva. A decisão também exige que o nome deixe de ser utilizado em edifícios e páginas da administração pública. O município terá 15 dias para cumprir as medidas determinadas pela Justiça. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil. A controvérsia envolve o Serviço de Assistência Especializada, conhecido como SAE Sumico Ono. Sumico Ono é ex-primeira-dama de Atibaia e mulher do ex-prefeito Takao Ono. Ele comandou o Executivo municipal entre 1979 e 1982. Durante seu mandato, Takao Ono publicou o Decreto Municipal 1.938/1982. A norma deu nomes de homenagens a edifícios da administração pública, incluindo o de sua mulher.

Segundo a sentença, a homenagem permite autopromoção e rompe com a isonomia. O caso foi levado à Justiça por meio de uma ação popular. A discussão também envolve a continuidade do uso do nome em canais oficiais do município. Em 2023, a prefeitura editou o Decreto Municipal 10.715/2023. A nova norma revogou o decreto de 1982 que havia instituído a homenagem. Apesar da revogação, o município continuou usando o nome da ex-primeira-dama. A denominação aparecia em sites oficiais para identificar o equipamento público de saúde. A ação apontou afronta aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Também foram citados o artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição e a Lei 6.454/1977. A legislação estabelece restrições à atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos. A prefeitura argumentou que o decreto responsável pela homenagem já havia sido revogado. Sustentou ainda que, desde 2002, não havia registro oficial da denominação no SAE. Com base nisso, pediu a extinção do processo por perda superveniente do objeto. Para o município, o conflito já estaria solucionado pela revogação da norma. A decisão, porém, considerou relevante a permanência do nome em materiais oficiais. Assim, determinou a retirada das homenagens e a interrupção do uso da denominação.

MAIS MORTES NA FAIXA DE GAZA

Pelo menos 20 pessoas, incluindo cinco crianças, morreram no desabamento de um prédio de sete andares na Faixa de Gaza nesta quarta-feira (16). Segundo a Defesa Civil palestina, mais de dez famílias, cerca de 100 pessoas, viviam no edifício. A construção já havia sido danificada por um bombardeio israelense e o porta-voz Mahmoud Bassal afirmou que dezenas de pessoas continuam presas sob os escombros. Equipes de resgate trabalham para localizar sobreviventes e retirar vítimas. Um vídeo da Reuters mostrou socorristas retirando um menino dos escombros. Até o momento, 14 sobreviventes foram resgatados com ferimentos, mas há dezenas de desaparecidos após o desabamento. O diretor da Defesa Civil disse que equipes continuam ouvindo vozes sob os destroços. Segundo ele, ainda existe esperança de encontrar pessoas vivas. Agências da ONU também participam das operações de resgate no local, mas o trabalho é dificultado pela falta de equipamentos e máquinas adequadas. Alessandro Mrakic, do PNUD, afirmou que algumas pessoas estão cavando com as próprias mãos e alertou que cerca de 400 edifícios em Gaza correm risco de desabamento. A chegada do inverno aumenta os riscos para as estruturas danificadas. Após a tragédia, autoridades voltaram a pedir que moradores se afastem de prédios destruídos. O serviço de resgate estima que cerca de 2.000 edifícios danificados pela guerra ainda sejam habitados. Muitas famílias vivem nessas estruturas por falta de alternativas de abrigo.

Moradores relatam que permanecem em prédios parcialmente destruídos para se proteger do vento e das tempestades. A falta de novas tendas para os desabrigados também contribui para a situação. O coordenador humanitário da ONU, Ramiz Alakbarov, classificou os riscos como graves. Segundo ele, a tragédia evidencia a necessidade urgente de alternativas mais seguras. Alakbarov afirmou que ninguém deveria precisar arriscar a vida para encontrar abrigo. A Defesa Civil continua as buscas entre os escombros do prédio e as equipes enfrentam dificuldades para remover grandes quantidades de concreto. O número de vítimas pode aumentar conforme as buscas avancem. A situação ocorre em meio à destruição de milhares de estruturas durante a guerra. Organizações humanitárias alertam para os riscos enfrentados por famílias que permanecem em áreas danificadas.