RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LIV)

UCRÂNIA DERRUBA HELICÓPTERO RUSSO

A Ucrânia partiu no meio um helicóptero russo, na região de Luhansk, com uso de um míssil; as imagens são mostradas em vídeo. O jornal Times informou que o ataque ucraniano deu-se com um Starstreak, fornecido pelo Reino Unido. Luhansk é a região para onde o carniceiro russo está movimentando suas tropas.  

PAPA VISITA UCRÂNIA

O papa Francisco disse hoje que analisa proposta da Ucrânia para visitar o país. Em visita a Malta, por dois dias, discursou o papa: "Mais uma vez, um potentado (soberano de um Estado, detentor de muito poder e riqueza), tristemente apanhado em reivindicações anacrônicas de interesses nacionalistas, está provocando e fomentando conflitos, enquanto as pessoas comuns querem construir um futuro. Anteriormente, o papa classificou de "agressão injustificada", denunciando as atrocidades da guerra. No mês de março, o presidente Volodymyr Zelensky falou com o papa por telefone e afirmou que a visita de Sua Santidade "é o convidado mais esperado no país". O convite para o papa foi formulado pelo presidente e pelo prefeito de Kiev, Vitali Klitschko. O papa Francisco tem posição firme contra a invasão da Rússia e declarou hoje: "Pelo leste da Europa, pela terra onde o sol nasce, as sombras escuras da guerra agora se espalharam. Nos achávamos que invasões a outros países, batalhas selvagens pelas ruas e ameaças atômicas eram lembranças sombrias de um passado distante. No entanto, os ventos gelados da guerra, que trazem apenas morte, destruição e ódio em seu rastro, varreram poderosamente a vida de muitas pessoas e afetaram a todos nós".

ONU ELEVA NÚMERO DE MORTOS

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, dirigido pela alta-comissária Michelle Bachelet, anunciou hoje que o número de mortos na guerra da Ucrânia é de 2.017 civis, sendo 168 crianças; explica que este número pode ser maior, porque as informações são parciais e não estão atualizadas em algumas zonas de maior hostilidade.

PROCURADORA PEDE PRISÃO DE PUTIN

A ex-procuradora internacional Carla Del Ponte pediu ao Tribunal Penal Internacional a expedição de mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin. Afirmou ao diário suiço Le Temps, que "Putin é um criminoso de guerra" e é necessária sua detenção para responsabilizá-lo pelos crimes cometidos com outros dirigentes na invasão da Ucrânia. Se expedido o mandado de prisão, Putin não poderá deixar o país, sob pena de ser detido.   

FOTÓGRAFO ENCONTRADO MORTO EM KIEV  

O fotógrafo e documentarista ucraniano, Maks Levin, foi encontrado morto perto de Kiev; ele era considerado desaparecido há mais de duas semanas. Ontem, o corpo foi encontrado perto da localidade de Gouta Mezhyguirska, segundo afirmou o secretário do gabinete presidencial, Andrey Yrmak.  

SUIÇOS PROTESTAM CONTRA A GUERRA

Cerca de 10 mil pessoas protestaram hoje, em Berna, capital da Suiça, contra a guerra; eles enfrentaram uma tempestade de neve na capital, portando a bandeira da Ucrânia, com faixas coloridas, onde estava escrito PAZ. Uma faixa dizia: "Somos todos civis ucranianos"; numa placa estava escrito: "Sou russo, sou contra a guerra. Putin é assassino".  

CHERNOBYL COM BANDEIRA UCRANIANA

A bandeira da Ucrânia foi hasteada novamente na central nuclear de Chernobyl, no dia de hoje, sábado, enquanto os trabalhadores cantavam o hino nacional e comemoravam a saída das tropas russas do local. A empresa estatal Energoatom publicou no Telegram: "A cerimônia de hasteamento da bandeira contou com a presença operacional da central, que tem garantido a segurança nuclear e conteve a radiação das instalações durante as difíceis condições durante a ocupação".

Salvador, 2 de abril de 2022.

                                                                              Antonio Pessoa Cardoso

                                                                             Pessoa Cardoso Advogados.

JUIZ MANTÉM CONDENAÇÃO DE CABRAL

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou o recurso de embargos de declaração, interposto pelo ex-governador Sérgio Cabral e manteve a sentença condenatória de 32 anos, nove meses e cinco dias de prisão. No caso dos réus Júlio Walter Sanábio Freesz e do advogado Tony Lo Bianco, o magistrado substituiu para Tony a pena de prisão por restritiva de direitos, além de reconhecer a prescrição de fraude a licitação para o engenheiro Walter. O caso refere-se à operação "boca de lobo" e o ex-governador Luiz Fernando Pezão foi condenado a quase 99 anos de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.    

MAIS TROCA NA POLÍCIA FEDERAL

Logo depois que a Polícia Federal concluiu pela inexistência de interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação, acontece mais uma mudança no Rio de Janeiro, exatamente onde tramitam os processos contra os filhos do presidente. O delegado Tácio Muzzi, há quase dois anos no cargo, vai ser adido no Peru e seu lugar será ocupado pelo delegado Ivo Costa da Silva, atualmente no Espírito Santo. Esta é a quarta alteração na superintendência do Rio de Janeiro em pouco mais de três anos do governo de Jair Bolsonaro. O diretor-geral Márcio Nunes pretende fazer trocas de superintendentes na Bahia, Amazonas e Alagoas.   

SAIU NO "ESTADO DE SÃO PAULO"

Bolsonaro em estado bruto

Com ameaças às eleições, insinuações antidemocráticas e declarações indecorosas, Bolsonaro espera eletrizar sua base de reacionários e distrair o eleitorado dos problemas

No dia 31 de março, Jair Bolsonaro fez um discurso eleitoral que reflete, com clareza meridiana, a natureza do bolsonarismo. O presidente não prestou contas do que fez até aqui no governo, tampouco propôs alguma coisa para o futuro do País. Não fez nada do que, em tese, um pretendente à reeleição deveria fazer para conquistar o voto do eleitor. O discurso, repleto de grosserias, foi dedicado a fustigar as instituições e a proferir ameaças. “Calma é o cacete”, disse. 

Nada disso – tom, conteúdo ou ausência de proposta – é acidental. O bolsonarismo precisa que a campanha eleitoral não discuta os problemas reais do governo e do País. A corrupção no Ministério da Educação, as relações promíscuas com o Centrão, o completo fracasso da agenda de Paulo Guedes, as omissões e confusões no enfrentamento da pandemia, as falcatruas no Ministério da Saúde, o desemprego, a inflação, o baixo crescimento econômico e a volta da fome: todos os temas que afetam a vida da população, bem como as suspeitas de rachadinha e de tráfico de influência envolvendo a família Bolsonaro, são um enorme problema para a reeleição de Jair Bolsonaro.  

Mas como fazer para que nada disso, em um total desvirtuamento do que deve ser o debate público num regime democrático, seja discutido na campanha eleitoral? O bolsonarismo tem a fórmula – incivilizada, hostil aos princípios constitucionais e extremamente onerosa para o País. Infelizmente, a julgar pelas pesquisas de intenção de voto, essa fórmula está funcionando para eletrizar sua aguerrida base reacionária, exatamente como aconteceu nas eleições de 2018. A diferença, para pior, é que, naquela época, Bolsonaro era apenas um obscuro deputado do baixo clero, dependente das redes sociais para ganhar atenção, e hoje é presidente da República, condição que dá muito mais visibilidade às suas injúrias. 

Em vez de explicar os incontornáveis problemas do Ministério da Educação, Bolsonaro prefere gritar: “Bota a tua toga e fica aí sem encher o saco dos outros!”, em referência malcriada a ministros do Supremo. Trata-se de grave falta de compostura e decoro. A rigor, enquadra-se numa das hipóteses da Lei do Impeachment, que inclui, entre os crimes de responsabilidade, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Mas Bolsonaro sabe que ficará impune, e aproveita a grosseria para atiçar apoiadores, gerar tensão com outros Poderes e desviar a atenção do que realmente interessa numa eleição. 

É de fato constrangedor, mas o bolsonarismo não tem nenhum escrúpulo em inventar e reinventar as mesmas polêmicas. Na quinta-feira, Bolsonaro falou de todas elas: elogiou a ditadura militar, ameaçou as eleições de outubro, prometeu armar a população, deturpou o sentido de decisões judiciais, fantasiou ataques à liberdade de expressão e ainda aplaudiu o deputado desordeiro que, para fugir da Justiça, preferiu desonrar o Congresso. 

Assim Jair Bolsonaro vem, há décadas, construindo sua trajetória política. Não conhece limites morais e éticos, esmerando-se sempre em se superar em truculência e desfaçatez – sobretudo quando se encontra em dificuldades políticas. Diante do acúmulo de evidências de corrupção e malfeitos em seu governo, Bolsonaro vale-se de ameaças e insinuações antidemocráticas. Não por acaso, voltou a colocar em dúvida o sistema de votação, com o intuito óbvio de criar um clima de apreensão no País e fazer os brasileiros esquecerem como a vida piorou. 

A estratégia é muito mais grave do que mero desvio de atenção da população. Há um ataque real às instituições e às liberdades quando um presidente da República insinua que não reconhecerá o resultado das eleições caso seja derrotado. Sem nenhuma transigência ou tolerância com essas ameaças – que merecem rigorosa responsabilização –, é preciso lembrar o óbvio: há democracia no País, haverá eleições em outubro e o resultado será respeitado. O resto é burburinho de quem nada tem a oferecer ao Brasil além do caos. 

DEPUTADO É RÉU NA RACHADINHA

O deputado estadual Roberto Carlos/PDT responde a ação penal por promover rachadinha em seu gabinete, mas o processo está na secretaria do Pleno, sem movimentação, há mais de 100 dias, daí o pedido do desembargador Júlio Travessa, que é relator, no sentido de mover o processo para a audiência de instrução, marcada para o dia 18 de abril. Na Operação Detalhes, em 2012, foram deflagrados mandados de busca e apreensão, na Assembleia e nas cidades de Juazeiro, Uauá e Petrolina. Segundo relatório do Coaf, o deputado mantinha oito funcionários fantasmas em seu gabinete, que recebiam entre R$ 3 e 8 mil e estão registrados depósitos no montante de R$ 203 mil.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

STF forma maioria por decisão de Moraes sobre tornozeleira de Silveira

Votação no plenário virtual ocorre após deputado dormir no gabinete da Câmara dos Deputados para não cumprir ordem judicial

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Putin estaria com câncer na tireoide, diz mídia; Kremlin nega

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Bolsonaro diz em posse na Defesa haver decisões que fogem do político e vão para o militar

Braga Netto deixa ministério com expectativa de ser vice na chapa do presidente

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Com Doria na disputa presidencial, Leite marca reunião com Moro

Após a permanência de João Doria na corrida presidencial pelo PSDB, Eduardo Leite afirma que vai "conversar sobre as perspectivas futuras" com Moro

CORREIO DO POVO

Porto Alegre retoma comemorações de carnaval com a Descida da Borges

Festa tradicional reuniu multidão e diversas Escolas de Samba

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Ataque aéreo

Guerra Rusia-Ucrania: afirman que helicópteros ucranianos bombardearon en territorio ruso por primera vez

Vyacheslav Gladkov, gobernador de Belgorod, aseguró que las Fuerzas Armadas ucranianas dispararon misiles contra un depósito de petróleo.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Russos disparam contra comício de protesto contra a ocupação, várias pessoas detidas

O 38.º dia de conflito mais de 3000 pessoas conseguiram fugir da cidade mártir de Mariupol. Isto numa altura em que o governo americano garantiu um pacote de ajuda militar.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 1º/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 245 óbitos, ontem 253; anotadas 660.002 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 27.270 novas contaminações, ontem 31.561. O total de casos desde o início foi de 29.975.165, apesar do número de ontem ter sido de 29.9947.895. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 5 óbitos, ontem 13 e 686 novas contaminações, ontem 858; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.718; recuperadas 674 pessoas, ontem 783. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.533.368 de casos, recuperados 1.502.282 e 1.368 de casos ativos, ontem 1.361. Anotados 1.814.704 de casos descartados, e 327.640 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.458.127; com a segunda dose ou única para 10.523.219; e 4.837.042, com a dose de reforço, mesmo número de ontem. Foram vacinadas 809.418 crianças, sendo que 165.089 tomaram a segunda dose.   

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LIII)

MORADORES FESTEJAM LIBERDADE

Tropas ucranianas libertaram hoje um vilarejo, próximo a Chernihiv; a retirada dos russos, fugindo para outras regiões facilitou o trabalho e os moradores festejaram o ato. As redes sociais estamparam imagens da ação dos soldados ucranianos. A Ucrânia conseguiu recuperar Bucha da ocupação inimiga, segundo informação do prefeito nas redes sociais que acrescentou inexistir tropas russas em Kiev. Declarou Anatolii Fedoruk, em vídeo: "31 de março ficará na história de nossa cidade... como o dia de sua libertação das forças russas". Também a cidade de Irpin foi libertada pelos soldados ucranianos.  

MAIS LIBERAÇÃO DE PETRÓLEO

A decisão dos Estados Unidos de liberar boa parte de sua reserva de petróleo para o mundo está sendo seguida por mais de 30 países com o mesmo posicionamento. O objetivo da medida é manter estável o preço do barril, mesmo com a guerra na Ucrânia. A mensagem da Casa Branca diz: "Esta manhã, mais de 30 países de todo o mundo foram convocados para uma reunião extraordinária e chegaram ao acordo de liberar ao mercado dezenas de milhões de barris adicionais de petróleo". No início do mês de março, o produto atingiu US$ 139,13 por barril, mais alto preço desde a crise de 2008; atualmente, está cotado a US$ 100 o barril. 

RÚSSIA BLOQUEIA RESGATE DE CIVIS

A ministra de Reintegração de Territórios da Ucrânia, Iryna Vereshchuk, informou que um comboio de ônibus destinado à retirada de civis, entre os quais mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, de Mariupol foi retido no posto de controle russo, em Vasylivka, cidade localizada entre Zaporizhzhia, controlada pela Ucrânia, e Berdiansk, controlada pela Rússia. A ministrou declarou que em torno de 100 mil pessoas estão "vivendo como ratos, vivendo no subsolo em abrigos e em abrigos antibombas", em Mariupol, enquanto não há ação do comboio humanitário. Disse mais a ministra: "Neste momento, eles (os ônibus) estão no posto de controle de Vasylivka, e a Federação Russa novamente não está deixando nossos ônibus passarem".  

RÚSSIA QUER FORTALECER FRONTEIRAS

O governo de Vladimir Putin, da Rússia prometeu fortalecer fronteiras com o Ocidente; interessante essa afirmativa, depois da destruição da Ucrânia, mas nada originado da Rússia surpreende e suas informações são sempre ouvidas sob suspeitas. Ademais, essa confissão surgiu depois que a Ucrânia destruiu um depósito de petróleo, na cidade russa de Beolgorod; por outro lado, a região de Kiev, foi abandonada pelas tropas russas, fugindo das baixas que se tornaram crescentes.  

UCRÂNIA CONTROLA CHERNOBYL

A Ucrânia passou a controlar a antiga central nuclear de Chernobyl, a norte de Kiev, depois que as tropas russas deixaram o local; a central não está ativa, mas reclama controle, análise e vigilância. O ministro dos Negócios estrangeiros da Ucrânia, Emytro Kuleba, prometeu trabalhar em conjunto com a Agência Internacional de Energia Atômica para avaliar os danos causados com a ocupação russa. Ele acusou a Rússia de comportar de forma irresponsável durante as quatro semanas que administrou as instalações, impedindo até mesmo que os funcionários fizessem trabalhos necessários nas áreas contaminadas. O ministro declarou que a Rússia colocou em risco seus próprios soldados, porque expostos a radiações.

Salvador, 1º de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.    

 

ADVOGADO "NÃO SABE ESCREVER", DIZ JUIZ

O juiz Thiago Zampieri da Costa, da 2ª Vara de Santa Rita do Passa Quatro/SP, julgou extinta ação cominatória e indenizatória contra a empresa aérea TAM, sem resolução de mérito, determinando ciência à OAB. O que chama a atenção, entretanto, é o que escreveu o magistrado na sentença; diz que a peça é "ruim e nada inteligível"; enumerou os erros: i) há aparente pedido de dano moral, o que se extrai do nome atribuído à ação, mas o pedido não consta da fundamentação; ii) promoveu a ação pelo procedimento comum, mas pugnou pela aplicação do procedimento pelos Juizados Especiais; iii) não conhece a língua portuguesa, cometendo os mais diversos equívocos, não havendo concordância verbal". "Em síntese, o causídico não sabe escrever, não conhece mínimas regras do idioma português. Sua petição é ruim e nada inteligível. Com relação à fundamentação, tem-se que não há fundamento jurídico do pedido, mas apenas a compilação de artigos de lei, sem a devida correlação com o caso." Finaliza: "Certamente não é o advogado subscritor da petição inicial aquele conclamado pelo art. 133 da Constituição".      

JUÍZA E PROMOTORA DESENTENDEM NO JÚRI

A juíza Fernanda Moura de Carvalho, em sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Recife, mandou a promotora calar a boca. Em julgamento estava o caso da Tamarineira, referente a acidente de trânsito, em 2017, responsável pela morte de três pessoas, além de ferimentos graves em mais duas vítimas, no bairro da Tamarineira, na Zona Norte de Recife. O motorista causador do acidente estava embriagado e foi julgado por triplo homicídio doloso e dupla tentativa de homicídio. O réu, em resposta às perguntas da defesa, disse que não era assassino, quando a promotora reage com um gesto. 

A juíza adverte sobre o bate-boca entre advogado e a promotora. A magistrada pede silêncio, a promotora diz que "não precisa gritar" e por aí vai até que a magistrada pede silêncio para continuar com a sessão. A promotora ainda questiona: "estão mandando a gente se calar?" e a juíza responde: "Eu estou mandando, eu estou determinando que a senhora se cale, e estou determinando que a senhora obedeça as ordens da presidência. Dr. Marcelo, eu estou determinando também que V. Exa. permaneça silente". No final, o réu foi condenado a 29 anos de prisão.

INTEGRANTES DA IGREJA ABSOLVIDOS

Um Tribunal de Luanda, em Angola, absolveu integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus da prática dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O bispo Honorilton Gonçalves, ex-líder da igreja em Angola, foi condenado a três anos, mas a pena é suspensa, porque não obrigação de cumpri-la; o brasileiro Fernandes Teixeira e os angolanos Belo Kifua e António Ferraz foram absolvidos. Bispos da Igreja de Edir Macedo foram expulsos da instituição com acusações de conduta imoral e criminosa; a Igreja passou a ser ocupada por dissidente que ocuparam os templos e residências de brasileiros, em Angola; pastores missionários brasileiros tiveram de abandonar o país.         

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LII)

UCRÂNIA ATACA A RÚSSIA

A Ucrânia passou a atacar o território russo; hoje, foi bombardeado um depósito de combustível na região de Belgord, 40 quilômetros da fronteira com a Ucrânia, através de dois helicópteros, deixando dois feridos, sem mortes, tornando a primeira reação no território do inimigo. O governador Vyacheslav Gladkov declarou que os ucranianos usaram um Mi-24, cruzando a fronteira em baixa altitude e definindo o certeiro ataque. Declarou o governador: "O incêndio no depósito de petróleo ocorreu como resultado de um ataque aéreo de dois helicópteros das forças armadas da Ucrânia, que entraram no território da Rússia em baixa altitude".   

NEGOCIAÇÕES DA GUERRA

O presidente Volodymyr Zelensky não confia nas afirmações de Putin sobre suspensão de ataques nesta ou naquela cidade ucraniana; todavia, os governadores de Kiev e Chernihiv confirmaram o recuo das tropas invasoras, apesar de não descartarem os ataques aéreos. Zelensky prevê novos agressões dos carniceiros no sul do país, inclusive sobre a castigada Mariupol, apesar do acordo para retirada de civis. Essa cidade é estratégica, pela sua situação geográfica, entre a Crimeia, anexada pela Rússia, e as regiões de Donetsk e Lugansk, onde Putin tem o apoio dos separatistas. O chanceler russo, Serguei Lavrov, considerou avanços na última reunião dos negociadores, mas o impasse continua e a guerra permanece destruindo o país e matando inocentes. 

RÚSSIA USA TROPAS DA GEÓRGIA

Serviços de inteligência britânicos afirmam que os russos estão transferindo tropas da Geórgia para ajudar na guerra da Ucrânia; serão direcionados para a guerra entre 1.200 a 2.000 soldados dessas tropas, divididos em "três batalhões táticos". A medida presta-se para compensar o grande número de russos mortos em batalha. Além disso, os russos estão buscando mercenários na Suiça e em outros países da região.

TRAIDORES NA UCRÂNIA

O presidente Volodimyr Zelensky demitiu dois altos funcionários do serviço de segurança nacional da Ucrânia, suspeitos de traição. Trata-se do chefe-geral da segurança interna e do comandante da filial da agência na região de Kherson. Disse Zelensly: "Não tenho tempo para lidar com todos os traidores, mas eles serão gradualmente punidos".

CHINA TEME SANÇÕES

A China teme eventuais sanções dos Estados Unidos, porque considera as medidas adotadas contra a Rússia como desproporcionais; assim, é mostrada a liderança americana nas finanças e comércio internacional. A China tem levado vantagem com sua neutralidade, consistente em aproveitar na compra do petróleo por preços melhores, na saída de Visa e Mastercard da Rússia e na entrada do chinês Unior Pay. Todavia, os Estados Unidos e os membros do G7 prometem sanções contra quem ajudar a Rússia, havendo possibilidade de punição à China. Empresas e bancos chineses temem fazer negociações com russos, receando pelas sanções. Grande parte das empresas chinesas estão optando por manter silêncio, porque a preocupação com a diminuição de suas atividades comerciais e industriais é muito grande. 

ESTADOS UNIDOS ACUSAM RÚSSIA DE USAR IGREJA

Segundo um oficial do governo dos Estados Unidos, as tropas russas estão usando uma igreja, situada em área residencial, como base para ataque a Kiev. 

CHERMOBYL SOB CUIDADOS

O diretor-geral da IEAE, Rafael Grossi, afirmou hoje que  a missão que esteve na região de Chermobyl, face à movimentação e aos ataques russos na região, assegurou que os níveis de radiação na usina estão "razoavelmente normais". Assegurou que o aumento da radiação deveu-se à poeira levantada, quando os veículos militares russos deixaram o local. Suspeita-se que soldados russos, que entraram na zona de exclusão, na quinta-feira, tenham sido contaminados, porque sem proteção específica. 

Salvador, 1º de abril de 2022.

                                                                            Antonio Pessoa Cardoso

                                                                            Pessoa Cardoso Advogados.