ONDE SERÃO JULGADOS OS INVASORES?

Os ataques dos arrruaceiros às sedes dos três Poderes, no 8 de janeiro, causam preocupações aos órgãos da Justiça, mas principalmente aos jurisdicionados. É que são centenas de ações penais e, certamente, se esses casos continuarem no STF, as outras ações sofrerão paralisações. Tanto o STF quanto a Procuradoria-geral buscam encontrar solução e, ao que tudo indica, essas ações serão remetidas para a 1ª instância. Há quem pensa que o melhor seria criar uma força-tarefa, convocando juízes para presidir esses processos. Naturalmente, permanecerão no STF as ações contra pessoas com prerrogativa de foro, a exemplo dos deputaos federais. Até o momento, a Procuradoria já encamnhou ao STF denúncias contra 650 bolsonaristas, das quais 49 contra executores, uma contra agente público e 602 contra os agitadores. A remessa para a 1ª instância criará grave dificuldade para as três varas criminais federais no Distrito Federal, porquanto os crimes ocorreram em Brasília.        

PASTOR VALDEMIRO PEDE AJUDA A FIÉIS

Templo do Pastor em Santo Amaro/SP

O fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira, que já pertenceu à igreja Universal do Reino de Deus, criando a própria Igreja, depois de desentendimentos com o bispo Edir Macedo, enfrenta dificuldades com as dívidas acumuladas com o passar do tempo. Já foram penhorados vários templos dos 6 mil, espalhados pelo Brasil e por 21 países, inclusive Estados Unidos e Portugal. Valdemiro é dono de uma TV e uma rádio. Uma das últimas restrições judiciais deu-se em uma mansão na cidade de Ilhabela/SP por dívidas de IPTUs, vencidos, no valor total de R$ 3,8 milhões; penhorou-se também um apartamento do pastor em Rondonópolis/MT, avaliado em R$ 2 milhões para garantir dívida de R$ 359 mil, referente a aluguéis atrasados. O templo da igreja de Valdomiro, localizado no bairro de Santo Amaro/SP, avaliado em R$ 33 milhões, com capacidade para 20 mil pessoas, foi a leilão em abril/2022, por falta de pagamento de aluguel. 

Soma-se a tudo isso dívida com a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional no valor de R$ 13,4 milhões. O pior é que os funcionários da TV Mundial entraram em greve no mês de janeiro, reclamando salários atrasados, FGTS, 13º e férias. A instituição do pastor Valdemiro é tida como uma das dez maiores, em quantidade de templos.   

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Suspensão de expediente externo das 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador, no período que indica.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,    CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo TJ-ADM-2023/06338, noticiando a impossibilidade de funcionamento das 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador no período compreendido entre 13 e 15 de fevereiro de 2023, em razão de realização de obra de reforma,   DECIDE   Art. 1º Suspender o expediente externo nas 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Salvador, no período compreendido entre os dias 13 e 15 de fevereiro de 2023.   Parágrafo único. Fica autorizada a realização de teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal de Justiça.   Art. 2º Na hipótese mencionada no caput do art. 1º deste Decreto, os prazos processuais ficarão suspensos e a sua retomada ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, inclusive.   Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 83 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023  Suspende a obrigatoriedade das atividades presenciais naComarca de Amélia Rodrigues,no período abaixo indicado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-COI-2023/03192, DECIDE Art. 1º - Suspender a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Amélia Rodrigues, no período de 13 de fevereiro a 13 de abril do corrente ano, ficando autorizado a realização do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal. Art. 2º – Durante o funcionamento em regime de teletrabalho, a Direção do Fórum deverá manter Sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários. DECRETO JUDICIÁRIO Nº 84, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023  Suspende a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Terra Nova,no período abaixo indicado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-COI-2023/03192, DECIDE Art. 1º - Suspender a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Terra Nova, no período de 13 de fevereiro a 13 de abril do corrente ano, ficando autorizado a realização do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal. Art. 2º – Durante o funcionamento em regime de teletrabalho, a Direção do Fórum deverá manter Sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de fevereiro de 2023.  Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/2/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Volta às aulas na rede pública do DF ocorre nesta segunda para 475 mil estudantes

A rede pública de ensino busca soluções para minimizar impactos da pandemia na aprendizagem; a falta de unidades em algumas regiões e a carência de professores efetivos em áreas de conhecimento, como a matemática

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Canadá derruba OVNI e procura os destroços; 'Alerta máximo', publica a Reuters

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

STF e PGR procuram soluções para julgamento de centenas de ações contra golpistas

Há preocupação para que processos não travem trabalhos dos órgãos; casos podem ser enviados à 1ª instância

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Mortos por terremoto na Turquia e na Síria passam de 33 mil

ONU diz que número pode dobrar

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ovnis fecham espaço aéreo sobre os Grandes Lagos, nos EUA e Canadá

Norte-americanos acreditam que frota de ao menos 40 balões chineses estaria espalhada pelo mundo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Contra o governo, paralisar. Depois da maior manif de professores de sempre, a luta vai endurecer

Médicos e enfermeiros, professores e polícias, transportes e funcionários públicos têm paragens marcadas. Querem recuperar na rua o que perderam na carreira e no salário. António Barreto antecipa que a contestação vai aumentar. CGTP reúne-se sexta para decidir novas ações para intensificar a luta.

RADAR JUDICIAL

OAB NOMEIA CACHORRO PARA DIRETOR DE COORDENADORIA

A OAB/MG, através da Portaria 22/2023, assinada pela presidente da Comissão de Direito Animal, Fernanda Moraes de São José, nomeou Beethoven, um cachorro Shi-tzu, de três anos, para o cargo de diretor de uma coordenadoria da entidade. O animal perdeu o olho direito, no ano passado, quando passou por uma pet shop de Ipatinga; a loja foi acusada de negligência. A presidente Fernanda decarou: "Isso é histórico, isso nunca aconteceu em nenhuma comissão de nenhuma OAB no Brasil. É a primeira nomeação de um animal não humano, e isso é graças ao nosso presidene (Sérgio Rodrigues Leonardo, presidente da OAB/MG), que nos apoia e apoia essa reconstrução de paradigmas". 

PENHORADO IMÓVEL DE CIRO GOMES 

A Justiça de São Paulo mandou penhorar um imóvel do ex-governador Ciro Gomes, em Sobral/CE, visando garantir pagamento de indenização por danos morais, a favor de Fernando Holyday, vereador que foi chamado de "capitaozinho do mato", em entrevista à rádio Jovem Pam em 2018. O valor atualizado da condenação é de R$ 98,7 mil. 

CNJ PROMOVE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE PRESOS

O CNJ retomou as atividades do fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que foram ou estão presas. A solenidade de instalação deu-se, na sexta-feira, 10/2, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que possui a segunda maior população carcerária do Brasil. O objetivo é fornecer documento para todos os detentos. O CNJ já registrou 16.729 protocolos de regularização de documentos, além de 5 mil documentos, como RG, CPF e título de eleitor. A pretensão é chegar a todo o país até o mês de julho. 

CAIXA CONDENADA A PAGAR SEGURO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença condenatória e a Caixa Econômica terá de pagar indenização, para quitação de financiamento habitacional, a uma mulher cujo companheiro morreu em acidente com moto, mesmo conduzida sem CNH. O falecido mantinha união estável com a companheira e adquiriram um imóvel financiado pela Caixa. Após a morte do companheiro, a autora pediu abertura do sinistro pela seguradora. A empresa negou-se a quitar o financiamento, alegando que o mutuário não possuia CNH para condução de motocicletas, cenário que provocou reação da Caixa, alegando que iria retomar o imóvel. O juízo da Subseção Judiciário de Uberlânia/MG julgou procedente a ação, mantida pela Turma. O relator, desembargador Souza Prudente, citou jurisprudência dos tribunais no sentido de que "a ausência de habilitação do segurado para dirigir veículo (infração administrativa tipificada no artigo 162 do Código Brasileiro de Trânsito) não configura, por si só, o agravamento intencional do risco do contrato de seguro de vida, apto a afastar a obrigação de indenizar da seguradora". 

MAIS INVESTIGAÇÕES CONTRA BOLSONARO

Além da ministra Cármen Lúcia, o ministro Edson Fachin remeteu para o Tribunal do Distrito Federal para distribuição para uma das varas criminais queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela prática do crime de difamação, face a publicações nas redes sociais em julho/2021, atribuindo ao parlamentar negociação de vacinas Covaxin sem licitação. O ministro Luiz Fux também determinou remessa de queixa-crime contra o ex-presidente, que acusou a ex-presidente Dilma Rousseff de ofensa à sua honra.

CANDIDATO NEGRO TEM VAGA GARANTIDA

O juiz fedeal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, conceeu liminar, em Ação Cível contra a União, para garantir ao autor vaga destinada a pretos e pardos em concurso para o Senado Federal. O magistrado serviu-se das fotos apresentadas para concluir que é grande a probablidade de que se trata de pessoa parda. Assim, o juiz determinou que fosse feita a reserva de vaga no cargo de analista legislativo. 

Salvador, 12 de fevereiro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

COLUNA DA SEMANA

O ChatGPT é conceiturado por ele próprio como "modelo de linguagem de última geração treinado pela OpenAI. Ele foi treinado usando milhões de exemplos de texto na internet e agora é capaz de gerar respostas humanas para uma ampla variedade de perguntas e tarefas, como traduções, resumos de texto e conversas. O objetivo é forncer uma experiência de conversa natural e útil para os usuários. Em resumo, o ChatGPT é um robô inteligente que pode responder a perguntas e realizar tarefas com base em seu treinamento". 

O ChatGPT é significativo avanço da inteligência artificial e, no âmbito do judiciário, promete fazer muitas tarefas desenvolvidas pelos juízes e servidores. De qualquer forma, ainda que atrase algum tempo, haverá, nos próximos meses ou anos, mudanças importantes nas carreiras jurídicas, apesar dos ensinamentos de que o robô nunca substituirá os juízes; todavia, o ChatGPT é diferente do robô visto até o presente, demonstrando que sua atividade revolucionará as estruturas do Judiciário. De início, o ChatGPT é capaz de escrever e-mails, memorandos, relatórios, roteiros, além de resumir conteúdos, traduzir e exercer muitas outras ocupações. Com esta capacidade já testada, os assessores dos magistrados serão, naturalmente, substituídos pela máquina, no mínimo, para elaboração dos relatórios, parte inicial das sentenças. O grande avanço reside, principalmente na velocidade da máquina, pois enquanto o juiz ou o assessor podem levar dias para relatar o processo, o ChatGPT produz a peça inicial em minutos.

No mundo massificado em que vivemos, o advogado de grandes empresas usa bastante o copiar e colar que nada mais são do que petições semelhantes para causas iguais. O mesmo raciocínio aplica-se para os contratos. Ao menos nessa atividade não será difícil para o ChatGPT substituir o advogado. Bem verdade que essa nova invenção ainda não tem condições de elaborar a peça inicial do processo ou a sentença, mas os trabalhos de aprimoramentos prosseguem. O grande obstáculo referido pelos mestres situa-se na interpretação, no raciocínio, na subjetividade das relações humanas que, pelo menos até o momento, nenhuma ferramenta, foi capaz de tomar o lugar do homem. As faculdades já começam a analisar o tamanho das dificuldades que serão impostas às tradicionais carreiras jurídicas. Mas não se pode duvidar do alcance da IA, porque muito breve os fóruns e tribunais terão a presença constante do ChatGPT. No dia em que o ChatGPT for apto para prolatar uma sentença, certamente, terá mais isenção do que o juiz, porque não haverá interferências originadas das posições ideológicas, da personalidade ou do mau humor na prolatação da peça final do processo. É que os algoritmos serão treinados para superar tais ingerências no trabalho.  

O ChatGPT abalará a prática massiva e sobejante da advocacia, consistente nas visitas ao fórum, no recebimento ao cliente no seu escritório, na redação empolada das petições, demonstrando conhecimento jurídico e outros ritos que, vagarosamente, vão ficando para trás. O advogado para sobreviver terá de desnudar dessas tarefas repetitivas, sem os formalismos que ainda hoje são fartos. O CharGPT já estará disponível para escrever citações ou princípios do Direito. A ferramenta na redação de um contrato será ainda mais útil, porque o padrão servirá para evitar perda de tempo.

Nova perspectiva será aberta para o advogado que terá de dedicar-se a outras práticas de soluções rápidas, até que a máquina tome-lhe o lugar de redigir petições e prolatar sentenças, no caso dos juízes. As invenções humanas processam-se com o passar do tempo; o "general problem solver" ou GPS nada mais é do que "pensar de forma humana"; e a Internet das Coisas, Big Data, Machine Learning, Business Intelligence e, mais recentemente, os carros autônomos e os drones que transportam pessoas, sem interferência humana expõem as transformações que teremos pela frente. 

Salvador, 12 de fevereiro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados  

JUÍZES E SERVIDORES NÃO QUEREM TRABALHO PRESENCIAL

Magistrados e servidores em todo o país resistem no retorno às atividades presenciais. A ordem do CNJ foi no sentido de retomar os trabalhos nos fóruns e nos tribunais até a próxima quinta-feira, 16/2, prazo fixado em resolução. Ademais, reclamam os prejuízsos à "rotina", a exemplo do "ambiente familiar", que será interrompido e lamentam inclusive, porque muitos magistrados não residem nas comarcas. As Associações e os sindicatos lideram a resistência aos trabalhos presenciais. Enquanto isso, os advogados queixam-se que os processos estão paralisados e não conseguem falar com o juízes; desde o dia 17 de novembro/2022, os conselheiros revogaram as resoluções de 2020 que permitiam o adiamento de atos pocessuais e o teletrabalho. O conslheiro Luiz Philippe de Melo Filho afirmou que "o retorno da magistratura aos seus respectivos locais de trabalho é imperativo inegociável neste momento em que toda a sociedade brasileira já voltou à situação de normalidade".

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público ingressou no CNJ com pedido para prorrogação do prazo de retorno, considerando o fato de que a adaptação ao presencial "demandará tempo", além de dizer que "exigirá a nomeação de novos magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos". A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário também diz que "será afetada toda a vida de servidores e magistrados de todo o Poder Judiciário que eventualmente estejam em teletrabalho". Afirma que haverá "prejuízos irreparáveis na alteração de sua rotina, seu ambiente familiar, já que alguns residem em localidade distante da comarca de lotação". 

Em nota a OAB diz: "entnde que a adoção de novas tecnologias para agilizar os atos processuais é benéfica desde que amplie o acesso da população à Justiça, não seja um impeditivo. Por isso,  a escolha sobre o modelo das audiências, se presencial ou virtual, deve ser feita pelo jurisdicionado de forma a atender a realiade e a possibilidade de cada um". O corregedor, Luis Felipe Salomão declarou: "Temos notícia de que, em muitos Estados, o que estava acontecendo era uma situação de quase abandono, principalmente no interior". 

 

"CASTELO MISTERIOSO", NO MAR

Ruínas do "castelo misterioso"

O homem busca encontrar vida humana através de viagens nos planetas ou no universo que está acima da terra. Ainda não se promoveu grandes viagens para descobrir o que está nas profundezas do mar. Todavia, algumas descobertas mostram que debaixo d'água há materias para estudo. A arqueologia submarina acaba de descobrir um castelo debaixo das águas do mar.  

No ano de 2017, depois de mais de uma década de buscas, os arqueólogos da Van Yüzüncü Yil University encontraram, no Lago Van, Turquia, um "castelo misterioso" ou uma fortaleza, debaixo d'água. O interessante é que a construção continua preservada em boas condições, apesar de mais de 3.000 anos. O "castelo misterioso" tem paredes de 3 ou 4 metros de altrua, ainda em boas condições. Antes disso, já se tinha deparado com um Palácio submerso de Cleópatra. No ano seguinte, 2018, encontraram um campo de quatro quilômetros quadrados, batizado de "chaminés de fadas subaquáticas da era Seljuk". 

ESQUEMA MILIONÁRIO DE ADVOGADOS

Entre os anos de 2016 e 2022, foram protocoladas mais de 200 reclamações trabalhistas por um grupo de advogados suspeitos de montar esquema milionário de ações trabalhistas no setor siderúrgico em Minas Gerais. Das ações coletivas, cinco terminaram com acordo, rendendo aos sindicatos R$ 26 milhões e R$ 5,4 milhões para os advogados, como honorários. Os advogados associaram-se a sindicatos dos metalúrgicos nas cidades de Ouro Branco, Barão de Cocais e Divinópolis, onde as empresas têm unidades de produção de aço, servindo de informações confidenciais. O esquema conta com quatro pessoas, figurando como principal o advogado Carlos Eduardo Panzerra, ex-funcionário do setor, onde trabalhou por mais de vinte anos, e que tinha a incumbência de conduzir os acordos trabalhistas. Com a saída em 2016, Panzerra reuniu advogados, ex-funcionários e ex-subordinados, para ajuizar ações trabalhistas. A matéria é de Jurinews que cita a revista VEJA. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/2/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Cármen Lúcia, Fachin e Fux enviam ações contra Bolsonaro para 1ª instância

O término do mandato de Bolsonaro extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Número de mortos em terremoto na Turquia e Síria passa de 25 mil

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Julgamento de militares acusados de golpismo tem incerteza e pode opor Moraes e governo Lula

Governo tinha opinado que casos de fardados envolvidos no 8 de janeiro deveriam ficar com Justiça Militar

A TARDE - SALVADOR/BA

Canadá derruba ‘objeto não identificado’ que sobrevoava o país

Este foi o terceiro equipamento que violou o espaço aéreo da América do Norte em duas semanas

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Em nota, Aras volta a rebater críticas de omissão à PGR: "Respeito à Constituição"

Desde os atos de 8 de janeiro, em Brasília, o procurador-geral da República busca blindar a instituição de ataques

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Disseram que tinha de esperar pelos batimentos cardíacos para abortar"

No Hospital Garcia de Orta, Almada, o circuito imposto a quem quer fazer uma interrupção de gravidez é um labirinto de dificuldades, desmazelo e erros. A Carolina e Maria, de 25 e 27 anos, disseram que "é preciso esperar pelas sete semanas e meia, quando já há batimento cardíaco".