CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
terça-feira, 19 de abril de 2022
segunda-feira, 18 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 18/04/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 6 óbitos, ontem 1 e registrados 14 novas contaminações, ontem 32; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.809; recuperadas 28 pessoas, ontem 66. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.539.063 de casos, recuperados 1.508.743 e 511 casos ativos, ontem 531. Foram contabilizados 1.834.939 de casos descartados e 330.974 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.473.298; com a segunda dose ou única para 10.560.128; e 5.214.889, com a dose de reforço. Foram vacinadas 858.888 crianças, sendo que 265.377 tomaram a segunda dose.
RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LXXVII)
As forças russas estão concentradas na região de Mariupol; os ataques são intensos e já alcançam centenas de alvos. Segundo o Ministério da Defesa da Rússia foram destruídas 16 instalações das Forças Armadas da Ucrânia, nas regiões de Kharhiv, Zaporíjia, Donetsk, Dnipropetrovsk e Mikolaiv. Os carniceiros pretendem assumir o controle total da cidade portuária, daí a importância nos seus planos de agressão; eles prometeram eliminar os soldados que não se renderam até o dia de ontem, o que não aconteceu, e o cenário é de tragédia, com corpos pelas ruas e carros carbonizados. Os ataques de longo alcance atingem também a capital, Kiev e a cidade de Lviv.
ZELENSKY: "NÃO ACREDITO NO MUNDO"
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em desabafo aos líderes mundiais, declarou ontem, em entrevista à CNN: "Não acredito no mundo, em alguns líderes. Não acreditamos nas palavras. Depois da invasão da Rússia, não acreditamos em nossos vizinhos. Não acreditamos em nada disso. Não apenas acreditamos em coisas pragmáticas e contratadas. Se você é nosso amigo ou parceiro, nos dê armas, nos dê a mão, nos dê apoio, nos dê dinheiro e pare a Rússia, chute a Rússia. Você pode fazer isso se for um amigo. Se você pensa nessa democracia e só nisso neste momento, temos os mesmos pensamentos, se estamos falando de liberdade, não é só porque queremos ter apenas um diálogo sobre liberdade".
AMIGO DE PUTIN PEDE APOIO RUSSO
Victon Medvedchuk, amigo do presidente Vladimir Putin, preso pela Ucrânia, através de vídeo pede para ser trocado por combatentes e civis ucranianos presos. O bilionário ucraniano estava tentando fugir, deixando a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, para a região da Transnístria, mas foi capturado pelos forças ucranianas. Medvedchuk era cotado para assumir a presidência da Ucrânia, no caso de vitória russa. Medvedchuk é empresário e foi por muito tempo conselheiro de Putin, nos assuntos relacionados com a Ucrânia. É um dos grandes apoiadores do movimento pró-russo na Crimeia e em Donbass e possui fortuna avaliada em R$ 3 bilhões. O advogado e empresário tem Putin como padrinho de uma de suas filhas e foi deputado da Ucrânia, no final dos anos 1990. Ele controlava três canais de televisão na Ucrânia e foi acusado de espalhar propaganda russa no país.
RÚSSIA NEGA ACUSAÇÕES
O presidente Vladimir Putin assegurou que as acusações sobre a carnificina promovida pelas tropas russas, em Bucha, constituem "provocação grosseira e cínica". Antes do carniceiro, o Kremlin já tinha qualificado as acusações como "falsificação", apesar das imagens que circularam pelo mundo, mostrando os corpos de civis mortos ou executados, espalhados pela cidade. Segundo as autoridades russas "esta falsificação criminosa foi inventada para justificar a próxima ronda de sanções" contra Moscou. Os carniceiros tiveram a audácia de afirmar que as forças ucranianas executaram civis e transportaram os corpos para fins de encenação.
REINO UNIDO PROÍBE INVESTIMENTOS
O Reino Unido aplicou mais uma sanção à Rússia, no sentido de proibir investimentos britânicos na Rússia, com o "congelamento completo dos ativos" do principal banco russo, com o fim das importações de carvão, ferro, aço e petróleo russo até o final do ano, visando oito empresários, inclusive Mekhelson, que dirige o grupo Novatek. As novas medidas foram anunciadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Também foi punido com congelamento os ativos do Credit Bank of Moscow, totalizando 18 bancos russos sancionados pelo Reino Unido.
Tramita na Câmara baixa do parlamento russo projeto para proibir "notícias falsas" sobre ações do exército, que procurem desacreditar as Forças Armadas russas. Estará proibida também a divulgação para organizar ou participar de manifestações não autorizadas. Não serão permitida as declarações a favor de sanções contra a Federação Russa. O Ministério Público possui poderes para descredenciar jornalistas das televisões, jornais ou agências de notícias. Os meios de comunicação da Rússia não podem usar as expressões "guerra", "invasão" ou "agressão", mas deverão referir à guerra como "operação militar especial". Agência de notícias, televisões e jornais internacionais suspenderam seus serviços ou pararam de publicar matérias sobre Moscou. Os jornais independentes "Novaya Gazeta", a rádio "Eco de Moscou" e o canal de televisão "Dozhd" já foram fechados pelas autoridades russas.
Salvador, 18 de abril de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
PROCESSO CONTRA EX-GOVERNADOR
A situação para enfrentar o julgamento do ex-governador da Paraíba está tensa, pois nove juízes já declararam suspeitos por foro íntimo, em pouco mais de seis meses, para julgar Ricardo Coutinho/PT. As acusações de líder de organização criminosa, responsável por desvio de dinheiro das área da Saúde e Educação, no período 2011/2018, tramita na 6ª Vara Criminal, contra o político são de autoria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico do estado e foi acatada pelo desembargador Ricardo Vital. O ex-governador é réu em duas ações: falsidade ideológica e crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores é conta a família de Coutinho; outra ação apura crime eleitoral, daquelas que o ministro Gilmar Mendes, do STF, retira a competência da Justiça Criminal e passa para a Eleitoral, com a intenção de obter a prescrição. Na primeira ação, seis juízes deram-se por suspeitos, enquanto no processo eleitoral há foram registradas três desistência, por suspeição.
SERVIDORES INSATISFEITOS COM REAJUSTE
Além da Polícia Federal que se mostra indignada com o reajuste nos seus salários, os Servidores do Judiciário, através da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União promoverão protesto na próxima semana, em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal contra o reajuste de apenas 5% nos salários. Eles pedem 19,99%, referente às perdas inflacionárias, desde o ano de 2019. A reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente Jair Bolsonaro não se mostra capaz de evitar os movimentos dos servidores, com greves e manifestações. Os policiais federais queixam-se, principalmente, porque o presidente prometeu reajuste condizente com o pleito da categoria, o que não aconteceu.
EXCESSO DO ADVOGADO SEM CAUSAR DANO MORAL
D R M DE B recorreu de condenação indenizatória que lhe foi imposta por comentários em tom jocoso e exposição de ambiguidades nas razões de apelação. A recorrente assegurou que o magistrado atuou de forma leviana a partir de "mirabolante enredo criado por sua fértil imaginação" e anotou que ele tentou "enlamear a honra de diversos advogados". A advogada assim procedeu depois que o juiz apontou irregularidades na causa trabalhista e determinou envio de cópia ao Ministério Público para apuração de eventual crime e para a OAB para verificar desvio de conduta profissional. O caso subiu ao STJ e a 3ª Turma entendeu não responsabilizar a advogada pelos comentários sobre o juiz. Na decisão, diz que excessos cometidos por advogado não são cobertos pela imunidade estabelecida no Estatuto da OAB, mas no caso as expressões são reprováveis, mas sem causar dano moral. O Tribunal diz que se usou de "ferramenta semântica para expressar a veemente contrariedade com a sentença proferida".
DIVÓRCIOS AUMENTARAM EM 2021
Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil, que representa 8.580 cartórios, no ano de 2021, foram registrados, no Brasil, 80.573 divórcios, maior número desde o ano de 2007; em 2020, não passou de 77.509 divórcios. Enquanto a população aumenta no percentual de 0,7%, o índice dos divórcios foi de 4%. O maior número de separações, em 2021, aconteceu em São Paulo, 17.701 divórcios, depois o Paraná com 9.501 e Minas Gerais com 8.025. No Amapá foi anotado a menor quantidade, 100 separações.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/4/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Criação de imposto nos moldes da CPMF volta ao debate público
Setor de serviços apoia criação de microimposto como alternativa às PECs que tramitam no Congresso. Especialistas divergem
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez pronunciamento neste domingo
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Codevasf tem obra parada, asfalto 'movediço' e indícios de fraude em série
Obras de asfaltamento da estatal no Tocantins contêm trechos tão precários que expõem os motoristas ao risco de acidente
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
TRBN - Tribuna da Bahia - Nomes da 3ª via enfrentam 'traições' nos próprios partidos e empacam pesquisas
CORREIO DO POVO
Criminosos atacam transportadora de valores, fazem reféns e atiram contra a polícia no Paraná
Nas imagens veiculadas nas redes sociais é possível ouvir tiros sendo disparados. Veículos foram queimados nas ruas da cidade
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
Escenario
Guerra Rusia-Ucrania: miles de muertos y ciudades arrasadas, el oscuro pronóstico de la Unión Europea
Diplomáticos en Bruselas sostienen que lo peor llegará en los próximos días. Nueva fase en una ofensiva que se extiende.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Zelensky garante que Rússia quer acabar com Donbass e que Mariupol prepara defesa final
Autoridades ucranianas prometem lutar e defender Mariupol, apesar dos ultimatos russos para que os resistentes se rendam.
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 324, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/18719,
R E S O L V E
Suspender o gozo de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza aos Juízes de Direito que exerçam função eleitoral, a partir de 02 de julho de 2022 até a diplomação dos candidatos eleitos.
Revoga a suspensão de editais para acesso ao Cargo de Desembargador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a adoção de medidas de priorização do primeiro grau de jurisdição através da nomeação de Juízes Substitutos e servidores;
CONSIDERANDO a existência de disponibilidade financeira e orçamentária;
RESOLVE
Revogar a suspensão da apreciação do Edital nº 181/2019, Edital nº 182/2019, Edital nº 183/2019 e Edital nº 184/2019, referentes a acesso ao Cargo de Desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 326, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Suspende a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Wenceslau Guimarães, no período abaixo indicado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/19970,
R E S O L V E
Art. 1º - Suspender, excepcionalmente, os prazos dos processos, que tramitam em meio físico, e atividades presenciais na Comarca de Wenceslau Guimarães, no período de 11 a 24 de abril de 2022, mantendo-se, entretanto, a vigência do regime extraordinário do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal.
Art. 2º - Os prazos que vencerem nas datas especificadas no artigo anterior ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 333, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Institui os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Pindobaçu e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a importância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância;
CONSIDERANDO o microssistema normativo especial dos Juizados, que prima pelo fomento de mecanismos consensuais de solução de litígios e pela ampliação do acesso ao Poder Judiciário, por meio de um sistema informal, simples, célere, gratuito e capaz de absorver a demanda atribuída;
CONSIDERANDO que a Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, nos arts. 107 e 156, prevê que, nas Comarcas onde não haja Juizado Especial, as causas regidas pela Lei nº 9.099/95 sejam processadas e decididas com a classe referente ao Procedimento do Juizado Especial, ficando o Juiz Togado da Comarca, ou Substituto designado, investido das funções jurisdicionais estabelecidas na Lei nº 9.099/95 (art. 22 da Lei nº 7033/97);
CONSIDERANDO que os Juizados Especiais Adjuntos funcionam anexados às serventias judiciais da Justiça Comum da respectiva Comarca, utilizam o mesmo espaço forense e quadro de servidores, além de serem conduzidos pelo Juiz Titular da própria Unidade;
CONSIDERANDO, por fim, que, no Estado da Bahia, os Juizados Especiais estão vinculados diretamente ao Presidente do Tribunal de Justiça, a teor do que dispõe o art. 15 da Lei Estadual nº 7.033/1997;
RESOLVE
Art. 1° Instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da Comarca de Pindobaçu, que ficarão anexados à Vara de Jurisdição Plena de Pindobaçu.
Art. 2° O Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Pindobaçu responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca, tramitando os feitos com a classe do Procedimento do Juizado Especial.
Art. 3° Os Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais ora instituídos utilizarão os servidores do quadro da respectiva serventia judicial e funcionarão no cartório da unidade judiciária à qual estejam vinculados, respeitando, inclusive, o horário do respectivo expediente.
Art. 4° Poderão ser designados juízes leigos e conciliadores para exercício das funções nos juizados adjuntos, atuando nos processos que tramitam sob a égide da Lei Federal nº 9.099/95.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
domingo, 17 de abril de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 17/4/2022
A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 1 óbito, ontem 2 e registrados 32 novas contaminações, ontem 30; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.803; recuperadas 66 pessoas, ontem 139. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.539.049 de casos, recuperados 1.508.715 e 531 casos ativos, ontem 566. Foram contabilizados 1.834.799 de casos descartados e 330.892 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.463.868; com a segunda dose ou única para 10.557.977; e 5.200.985, com a dose de reforço. Foram vacinadas 856.312 crianças, sendo que 255.530 tomaram a segunda dose.
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