CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 5/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 216 óbitos, ontem 165; anotadas 660.528 desde o início da pandemia; registrados 27.331 de novos casos, ontem 13.361. O total de casos desde o início foi de 30.040.129. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 1 óbito, ontem 5, foram registrados 881 novas contaminações, ontem nenhum caso; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.732; recuperadas 810 pessoas, ontem 35. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.534.932 de casos, recuperados 1.503.842 e 1.358 de casos ativos, ontem 1.288.  Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.501.434, quando ontem a informação foi de 11.514.892; com a segunda dose ou única para 10.527.714; e 4.933.025, com a dose de reforço. Foram vacinadas 822.876 crianças, sendo que 186.719 tomaram a segunda dose.    

TERCEIRO CONVIDADO POR BOLSONARO RECUSA

O ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo, Décio Oddone, segundo o jornal Folha de São Paulo, foi sondado para ocupar vaga no conselho da Petrobras, mas recusou o convite. A indicação do nome de Oddone partiu do assessor de Paulo Guedes, Caio Paes de Andrade. O engenheiro preside a Enauta, empresa de exploração e produção de petróleo e gás, desde 2020, e poderia terminar da mesma forma que o atual presidente, Joaquim Silva Luna, que deixou a diretoria-geral da usina hidrelétrica de Itaipu, para ser demitido agora por Bolsonaro. Luna ainda lamentou a conduta do presidente Jair Bolsonaro que "rasgou" sua biografia. Disse Luna: "O que afeta a biografia, o que afeta a reputação, são valores sagrados a nós. Eu confesso que fiquei apreensivo com isso."         

JUÍZA MANDA RETIRAR IMAGEM DE HALL DE ENTRADA DE PRÉDIO

Uma moradora ingressou com ação judicial contra o condomínio e outra moradora, alegando que havia decisão da Assembleia para retirada da imagem e da bíblia, desde o ano de 2019. Nem a síndica nem a dona das imagens atendeu à reclamação da moradora. A juíza Luciana Maria Tavares de Menezes, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Recife/PE, mandou um condomínio e uma moradora pagarem indenização de R$ 8 mil além de determinar que seja retirado do hall de entrada do prédio a imagem de Nossa Senhora de Fátima e a Bíblia. A juíza escreveu na sentença: "Restou incontroverso que um objeto pessoal, a saber, uma imagem de Nossa Senhora, foi colocada em área comum do Condomínio, em infração ao disposto no art. 24 do Regimento Interno do Condomínio, o qual não permite o uso de objetos pessoais dos condôminos em área de uso comum". Prosseguiu a magistrada: "Chama a atenção a atitude provocadora da terceira demandada ao fixar cartaz, no quadro de avisos, de que a imagem "só será retirada mediante ordem judicial". Tal conduta, além de ferir as determinações acima, teve o propósito de afrontar a autora, ignorando as regras do bom convívio em comunidade".     

PROCURADORA CLEONICE É REELEITA

A procuradora de Justiça, Cleonice de Souza Lima, foi reeleita ontem para a corregedoria-geral do Ministério Público do Estado, no período de 2022/2024. Cleonice foi candidata única para o cargo que já exercia e obteve 49 dos 57 votos. A procuradora teceu considerações sobre a atividade na corregedoria, consistente em "orientar, fiscalizar e responsabilizar." Cleonice ingressou no Ministério Público em 1980 e foi promovida para a procuradoria, em 1997, atuando na área cível. Ela já participou do Conselho Superior do Ministério Público.

RÚSSIA X UCRÂNIA E O MUNDO (LVIII)

NINGUÉM ACREDITA NA RÚSSIA

A Rússia atreve-se a dizer que os mortos espalhados pela cidade de Butcha, é encenação da Ucrânia! O embaixador russo nas Nações Unidas declarou hoje que "nem um único residente de Butcha sofreu qualquer violência às mãos dos russos". Na verdade, as imagens não deixam outra versão que não sejam as atrocidades cometidas pelos enfurecidos soldados russos, certamente descontentes com o encargo assumido. A porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Elizabeth Throssell, assegurou que "todos os sinais apontam para o fato de as vítimas terem sido deliberadamente atingidas e mortas diretamente. E esta evidência é muito perturbadora". As providências para punição dos crimes de guerra praticados pelo presidente Vladimir Putin deverão ser tomadas pelo Tribunal Internacional, diante da manifestação de vários países sobre os abusos das tropas russas. 

PAÍSES EUROPEUS EXPULSAM DIPLOMATAS RUSSOS

Depois que Alemanha e França anunciaram a expulsão de 40 diplomatas de Berlim e 35 da França, a Itália anunciou hoje a expulsão de 30 diplomatas russos; o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares também declarou a expulsão de 25 diplomatas russos em Madrid, sob fundamento de que representam "ameaça aos interesses e à segurança" do país. Na Dinamarca, 15 representantes de Moscou forma expulsos e o chanceler Jeppe Kofod diz que é "um sinal claro para a Rússia de que espionagem em solo dinamarquês é inaceitável". Por sua vez, a Suécia, expulsou três diplomatas russos, porque, segundo a chanceler Ann Linde, eles "não estavam seguindo a Convenção de Viena e estavam conduzindo operações ilegais de inteligência". As expulsões promovidas por esses países europeus destinam-se a "garantir a segurança" dos habitantes dos seus países, principalmente depois das cenas pavorosas, na cidade de Butcha. 

CADÁVERES NAS RUAS POR 3 SEMANAS

Imagens de satélite feitas pelo jornal The New York Times, desmentem a defesa dos russos sobre as cenas de mortos espalhados pela cidade de Butcha; o Kremlin afirma que as imagens são falsas e dizem que os corpos foram colocados nas ruas pelos ucranianos após a saída das tropas de Putin. A conclusão dos registros fornecidos pela Maxar Technologies é que ao menos 11 cadáveres estavam na rua Iablonska desde 11 de março, quando os carniceiros ainda mantinham o domínio sobre a cidade. Assim, as vítimas estavam expostas nas ruas por mais de três semanas. 

MARIUPOL DESTRUÍDA

O prefeito de Mariupol, Vadim Boitchenko, na Ucrânia, declarou que 90% da cidade está destruída pelos ataques desferidos pelos carniceiros russos. Declarou o prefeito: "O Exército russo destrói Mariupol brutalmente. Os bombardeios não param" e há 130 moradores, tentando deixar a cidade. A cidade é estratégica para os russos, vez que liga por terra a Crimeia e os territórios separatistas na região de Donbass. Um comunicado divulgado pelo Conselho Municipal de Mariupol diz que Moscou está apoiando um homem que se autoproclamou prefeito da cidade. 

ODESSA PREPARA PARA ATAQUES RUSSOS

A província militar de Odessa diz esperar ataques russos na busca de bloquear acesso ao Mar Negro. O porta-voz do comando militar, Serhii Bratchuk, declarou: "Nunca deixamos de está em guerra com a Rússia desde 2014 e sabemos que eles querem o Mar Negro só para si". Diz que a conquista de Odessa permitiria aos russos retirar o acesso ao mar e ao maior porto do país. Ele afirma que os carniceiros mudaram de tática e agora atacam o leste e as zonas marítimas. Ademais, Odessa é principal destino turístico de muitos russos e considerada como capital marítima do país. 

NINGUÉM NEGOCIOU COM HITLER

O premiê da Polônia, Mateusz Morawiecki, censurou as seguidas conversas bilaterais do presidente francês, Emmanuel Macron, com Vladimir Putin, sem trazer resultado algum; assegura que eles já conversaram por 16 vezes desde o início do ano e não houve mudança no curso da guerra. Afirmou o premiê: "Não se deve negociar com criminosos, mas sim lutar contra eles. Ninguém negociou com Hitler, por exemplo". O gabinete de Macron respondeu: "O presidente usa todos os meios disponíveis para fazer Putin parar a guerra - sanções maciças, apoio a Kiev, exigências diretas".

Salvador, 5 de abril de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

MINISTROS CONTINUAM BENEFICIANDO LULA

O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a requerimento dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no sentido de autorizar sejam feitas cópias das mensagens hackeadas, atribuídas ao ex-procuradora Deltan Dallagnol. A defesa do ex-pretende usar as conversas hackeadas em ação de indenização contra Dallagnol, no caso da entrevista do PowerPoint. É surpreendente o posicionamento do ministro, principalmente, porque a jurisprudência do próprio STF tem entendido que mensagens sem autenticação não prestam para substanciar como prova na Justiça. Essa regra foi violada no caso da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e em outros deferimentos para usar cópias das mensagens falsas, autorizadas pelo próprio Lewandowski, que foi nomeado pelo ex-presidente para o STF, em 2006.  

ARAS ISENTA BOLSONARO DE CORRUPÇÃO NA COVAXIN

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu de decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que negou arquivamento de apuração do caso da vacina indiana Covaxin; Aras, posicionando para defender isenção do presidente nas suspeitas de corrupção, cometimento do crime de prevaricação, pediu que o caso fosse levado para o Plenário a fim de apreciar o despacho questionado. Rosa Weber não deferiu requerimento da Procuradoria no sentido de arquivar o inquérito, alegando ser "inviável" acolher os argumentos de Aras; mandou o processo de volta para a Procuradoria tomar "as providências que reputar cabíveis".    

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/4/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Dupla desistência em 24 horas joga a Petrobras no olho de nova crise

Na tentativa de interferir em preços, Bolsonaro vê indicado recusar comando da estatal às vésperas da assembleia que votará próxima gestão

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Clamor global contra assassinatos de civis perto de Kiev, enquanto os combates mudam para o leste

Autoridades ucranianas disseram estar investigando possíveis crimes de guerra no local, descrição também usada pelo presidente francês Emmanuel Macron. O Kremlin negou categoricamente quaisquer acusações relacionadas ao assassinato de civis na cidade

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

Aras pede que STF volte atrás e arquive inquérito sobre Bolsonaro no caso Covaxin

Procurador-geral da República quer que Rosa Weber reconsidere decisão ou mande para julgamento do plenário

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Ricardo Lewandowski autorizou que Lula 

extraia cópias de mensagens atribuídas ao 

ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para 

abastecer uma ação indenizatória

CORREIO DO POVO

Moraes dá 10 dias para PF se manifestar sobre trocas de diretores sem aval judicial

Diretor-geral da Polícia Federal terá que se manifestar sobre as trocas de delegados em diretorias estratégicas

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

Escenas del horror

Rusia armó un “relato” para negar las masacres en Ucrania, pero las evidencias se multiplican

Moscú lanzó una ofensiva propagandística para responder las acusaciones de matanzas en Bucha. Pero las imágenes son elocuentes.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Eurásia aberta de Lisboa a Vladivostok". A declaração ameaçadora de Dmitry Medvedev, aliado de Putin

António Guterres avisou que levará "décadas" para remover todas as munições não detonadas, minas terrestres e bombas de fragmentação. A União Europeia prepara novas sanções e a Rússia insiste que a Ucrânia está a encenar a morte de civis.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 306, DE 4 DE ABRIL DE 2022.

Suspende as atividades presenciais nas 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital, no período abaixo indicado.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE

 

Art. 1º Suspender, excepcionalmente, as atividades presenciais nas 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da Capital, nos dias 07 e 08 de abril de 2022, em virtude da realização de obra emergencial nas Unidades. 

Parágrafo único. Fica mantida, no período, a realização das audiências telepresenciais designadas, observando-se os atos normativos deste Tribunal.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de abril de 2022.

 

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 4/4/2022

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, houve o registro de 165 óbitos, ontem 39; anotadas 660.312 mortes mortes desde o início da pandemia; registrados 13.361 novos casos, ontem 7.210. O total de casos desde o início foi de 30.012.798. 

A Secretaria de Saúde informa que na Bahia, de ontem para hoje foram registrados 5 óbitos, ontem 3 e, pela primeira vez desde o início da pandemia, não se registrou nenhum caso da doença, enquanto ontem foram 67 novas contaminações; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 29.731; recuperadas 35 pessoas, ontem 78. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.534.051 de casos, mesmo de ontem, recuperados 1.503.032 e 1.288 de casos ativos, ontem 1.328. Anotados 1.817.063 de casos descartados, e 327.880 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.514.892; com a segunda dose ou única para 10.514.892, apesar de o registro de ontem apontar para 10.523.584; e 4.905.776, com a dose de reforço. Foram vacinadas 813.652 crianças, sendo que 175.569 tomaram a segunda dose.