A prefeitura de Piraíbe/SP aplicou multa de R$ 500,00, neste sábado, 10/09, no presidente Jair Bolsonaro por não usar máscara e provocar aglomeração em feira, em frente à rodoviária local; Bolsonaro estará no feriado do dia 12 próximo em Guarujá. É a nona vez que o presidente é multado pelo mesmo motivo; além de não usar máscara, causar aglomeração, o presidente investe também como charlatão, prescrevendo medicamentos para a população. A sétima multa do presidente deu-se na avenida Paulista, em São Paulo no 7 de setembro. Bolsonaro já foi multado também no Maranhão, em Açailândia, no final de setembro. O descaso com as leis e normas do país são práticas comuns de Bolsonaro, que expõe a vida até de crianças, quando chega a tirar máscara de menores que comparecem aos eventos, como ocorreu com uma criança e o presidente ensinando a atirar, em pregação que insere no seu perfil de armar a população. Nunca se viu um presidente da República com tamanho descaso às leis e às instituições do país!
domingo, 10 de outubro de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ECONOMIA DO DF MOSTRA SINAIS DE RECUPERAÇÃO, PUXADA PELA INDÚSTRIA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RJ HOJE É ENTRAR COM MILÍCIA OU ATIRAR NA "CABECINHA", DIZ ANALISTA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
GOVERNOS ESTADUAIS REDUZEM GASTOS COM EDUCAÇÃO APESAR DE AUMENTO DE RECEITA
A TARDE - SALVADOR/BA
PASTOR VALDEMIRO É CONDENADO A PAGAR 35 A RUI
CORREIO DO POVO
INSTABILIDADE AUMENTA NO RIO GRANDE DO SUL NESTE DOMINGO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA INTIMIDAD DEL PODER
LA METAMOFORSIS DE ALBERTO FERNÁNDEZ E POR QUÉ CRISTINA CREE QUE PERDERÁN LAS ELECCIONES
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CORRUPÇÃO
CORRUPÇÃO AUMENTOU NA PANDEMIA. EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS EM XEQUE
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sábado, 9 de outubro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 09/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 07 óbitos, ontem 08 e 375 novas contaminações, ontem 705; recuperadas 412 pessoas, ontem 552. Desde o início da pandemia foram anotados 26.916 óbitos e 1.237.470 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.207.905 e 2.649 encontram-se ativos. Foram descartados 1.553.708 casos e em investigação 240.438; vacinados na Bahia 10.302.032 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 80,90%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado.
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GOVERNADOR INAUGURA SEMÁFORO
O governador do Piauí, Wellington Dias/PT, seguiu o caminho trilhado pelo prefeito de Oliveira dos Brejinhos/BA, que inaugurou um quebra-molas, na cidade; o chefe do executivo do Piauí inaugurou um semáforo no município de Luzilândia/PI, distante 240 quilômetros da capital, com 25 mil habitantes; esse ato de "significativa importância" para os munícipes insere na campanha para o governo do secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, candidato do governador, nas eleições do próximo ano. No momento em que o governador ligou o semáforo houve narração por uma rádio local.
NEGATIVAÇÃO: DANO MORAL
O juiz Matheus Lolli Pazeto, da 4ª Vara Federal de Criciúma/SC, condenou a Caixa Econômica a indenizar Carlos Alberto Selestino, cliente, que negociou dívida e recebeu boleto para pagamento no valor de R$ 1.215,91, no dia 20 de agosto/2020; cumpriu fazendo pagamento, mas seu nome continuou negativado, face a erro cometido pela lotérica, onde pagou o boleto, que cobrou um centavo a menos. A Caixa alegou que não cometeu erro, porquanto o valor pago foi menor do que o acordado. Todavia, o magistrado assegura que o próprio banco, após ajuizamento da ação admitiu o erro de apenas um centavo. Escreve o juiz na sentença: "Nesse contexto, inobstante o autor tenha adimplido o débito em 18/08/2020, a ré manteve o nome dele em cadastros restritivos de crédito até 31/12/2020. Assim, embora o caso não se trate de inscrição indevida, pois quando realizada era legítima, tem-se atraso na exclusão, o que configura um ato ilícito". Assegurou o juiz que a inscrição indevida, por si só, acarreta dano moral; fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXXXVI)
Tramita na Câmara dos Deputados a PEC 05/2021, já denominada de "PEC da Vingança" ou "PEC do Gilmar", que busca enfraquecer o combate à corrupção, através de alteração na composição do CNMP, possibilitando aos parlamentares indicação de mais um nome aos dois da atualidade, retirando uma escolha pertencente ao próprio Ministério Público de quatro diminui para três; nomeação do corregedor de pessoa fora da carreira, permitindo desta forma ingerência indevida e externa no sistema. E mais: querem que o vice-presidente seja apontada pelo Poder Legislativo. Com as mudanças, a entidade passaria de 14 para 15 conselheiros. O ministro Gilmar Mendes é crítico contumaz dos membros do Ministério Público, insurgindo sempre contra sua autonomia e tecendo as mais graves acusações contra os denodados procuradores e promotores, perseguindo principalmente os que participaram da Força Tarefa de Curitiba. Os parlamentares não se mostram satisfeitos com o funcionamento do CNMP nos moldes atuais, daí a busca de reforma, com maior influência política nas decisões e violando a independência dos membros do Ministério Público. A mais grotesca alteração situa-se na absurda pretensão de indicar o corregedor nacional do órgão.
Recentemente, o promotor de Justiça de Mato Grosso, Daniel Balan Zappia, foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público com 45 dias de suspensão da atividade. O motivo da penalização é que preocupa, porquanto é acusado de investigar o ministro Gilmar Mendes, como se essa diligência fosse crime. O promotor mostrou-se indignado com a conduta do CNMP, que, certamente, foi influenciada pelo ministro e com isso inibirá outros profissionais que encontram e processam autoridades. Vítima do ódio destemperado do ministro tem sido o procurador Deltan Dallagnol, porque fez críticas aos ministros da 2ª Turma, onde está o ministro Gilmar Mendes, que mais tem enxovalhado procuradores e juízes, com linguagem chula.
Muito apropriada a manifestação do ex-ministro do Supremo, Francisco Rezek quando disse que "a corrupção não quer apenas a impunidade, ela quer se vingar daqueles que tentaram puni-la". Sub-procuradores-gerais da República publicaram manifesto pela rejeição da PEC 05/2021; promotores asseguram que as medidas anunciadas visam principalmente politizar o órgão ministerial.
Enfim, é o besteirol premiado pelas ingerências indevidas!
Camaçari/Guarajuba, 09 de outubro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MINISTRO ARQUIVA PEDIDO CONTRA GUEDES
O ministro Dias Toffoli, do STF, determinou arquivamento de dois requerimentos para investigar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, através da Procuradoria-geral da República. Os pedidos foram formulados pelo senador Randolfe Rodrigues e pelo PDT e referem-se a offshore. O relator escreve na decisão: "O requerente pode apresentar a notícia crime diretamente à Procuradoria-geral da República, não cabendo ao Judiciário imiscuir-se na atuação daquele órgão ou substituir o cidadão nesse encaminhamento".
SUB-PROCURADORES LANÇAM MANIFESTO
Sub-procuradores-gerais da República publicaram ontem, sexta-feira, manifesto, pugnando pela rejeição da Emenda Constitucional n. 05/2021, que retalia o Conselho Nacional do Ministério Público. Asseguram que a aprovação da Emenda será responsável pela "destruição do modelo de Ministério Público como consagrado pela Constituição de 1988"; dizem que haverá "o fim da paridade de composição e atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça"; criticam a "intervenção na atividade-fim do Ministério Público, atribuído ao CNMP" e que haverá "desfiguração do Conselho Nacional do Ministério Público; afirmam que haverá "a eliminação da salutar prática democrática do Ministério Público, ao permitir que cada procurador-geral escolha 2/3 do Conselho Superior do órgão", além da "interferência política" e da "criminalização dos membros do Ministério Público".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 09/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
INFLAÇÃO DE SETEMBRO É A MAIOR EM 27 ANOS
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
600 MIL MORTOS; E O MINISTRO DA SAÚDE, MÉDICO, CONTRA O USO DE MÁSCARAS
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
POBREZA MENSTRUAL
VETO DE BOLSONARO A ABSORVENTES É "CANDIDATÍSSIMO" A SER DERRUBADO, DIZ PACHECO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BOLSONARO: INFLAÇÃO DE DOIS DÍGITOS É CULPA DO "FIQUE EM CASA"
CORREIO DO POVO
TCU ENVIA AO TSE GASTOS DE GASTOS DE BOLSONARO COM "MOTOCIATAS"
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
IDEAS AL PASO
LA NOTABLE CAPACIDAD DE CRISTINE KIRCHNER PARA IMITAR A LAS GALLINAS
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
NOBEL DA PAZ
JORNALISMO DISTINGUIDO POR OSLO NA LUTA CONTRA O AUTORITARISMO
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sexta-feira, 8 de outubro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 08/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 08 óbitos, ontem 05 e 705 novas contaminações, ontem 386; recuperadas 552 pessoas, ontem 339. Desde o início da pandemia foram anotados 26.909 óbitos e 1.237.095 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.207.493 e 2.693 encontram-se ativos. Foram descartados 1.552.275 casos e em investigação 240.625; vacinados na Bahia 10.286.290 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 80,78%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sexta feira.
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