A Associação dos Magistrados Brasileiro, AMB, promove debates com outras entidades que integram a União Internacional de Magistrados, UIM, visando um meio de retirar 270 juízas que atuavam no Afeganistão antes da retomada do poder pelo Talibã. As representações dos juízes buscarão apoio dos governos de vários países para conceder asilo às juízas. A presidente da AMB, juíza Renata Gil, diz que não pode "abandonar aqueles que, nos últimos anos, estiveram lutando em favor da consolidação dos princípios do Estado de Direito e da Independência do Judiciário no Afeganistão".
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/08/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CPI DA COVID AMPLIA OFENSIVA CONTRA APOIADORES E BOLSONARO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
TSE QUER SABER VALORES RECEBIDOS POR CANAIS BOLSONARISTAS NAS REDES SOCIAIS
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
DESCONFIANÇA CRESCE E MERCADO JÁ COMEÇA A FALAR EM DESEMBARQUE DO GOVERNO BOLSONARO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BAHIA TEM 109 MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
CORREIO DO POVO
PGE SE POSICIONA POR MANTER PAGAMENTO DE PENSÕES A EX-GOVERNADORES E VIÚVAS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
AVANCE K SOBRE LA JUSTICIA
EL GOBIERNO APROBÓ A DOS JUECES POLÉMICOS EN MEDIO DEL ESCÁNDALO POR EN FESTEJO EN LA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS
VIAJANTES DESESPERADOS. É PRECISO ESPERAR DOIS MESES PARA TER PASSAPORTE
DESMANTELADOS CANAIS BOLSONARISTAS DAS FAKE NEWS
Os radicais bolsonaristas, que usavam as redes sociais para difundir fake news e para atacar as instituições, ganhavam até R$ 15 milhões por ano, segundo noticia o jornal Estadão, baseado em dados da Social Blade. A "farra" foi suspensa depois de decisão do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, que interrompeu a monetização de canais bolsonarista, congelando a milionária arrecadação que se destinava a apoiar e movimentar contra o sistema eleitora do Brasil. Só no YouTube foram atingidos 14 canais.
A origem do dinheiro está em vídeos que difundem informações falsas ou tiradas do contexto, a exemplo da urna eletrôncia. A atração reside na divulgação de notícias que chamam a atenção do público. Os canais bolsonaristas desmantelados por ação do TSE somam 10,1 milhões de seguidores, quase o triplo dos 3,5 de inscritos no canal oficial do presidente no YouTube.
POLÍCIA FEDERAL NO ENCALÇO DE SÉRGIO REIS
A Polícia Federal cumpre hoje mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido de Augusto Aras, em endereços do cantor, em Mairiporã/SP, em Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará e Paraná, e do depufede Otoni de Paula, no gabinete. Eles são acusados de ataques ao STF e as medidas prestam-se para apurar "eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas instituições, bem como contra os membros dos Poderes".
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspende o expediente forense e a fluência dos prazos processuais, na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Salvador, no período de 23 a 27 de agosto.
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 19/08/2021
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 27 mortes, ontem 21 e 978 novas contaminações, ontem 953; recuperadas 937 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 26.226 óbitos, e 1.212.603 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.182.709 e 3.668 encontram-se ativos. Foram descartados 1.476.751 casos e em investigação 231.036; vacinados, na Bahia, 7.673.837 pessoas, das quais 3.231.402 receberam a segunda dose e 253.442 receberam a dose única, até às 17.00 horas desta quinta feira. O percentual de vacinados na Bahia é de 71,4% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose.
PARECER DA SUBPROCURADORA CONTRADIZ MANIFESTAÇÃO ANTERIOR
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rorigues e o senador Humberto Costa protocolaram Reclamação Disciplinar na Corregedoria Nacional do Ministério Público contra a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que é pessoa de absoluta confiança do Procurador, Augusto Aras. Em parecer, a subprocuradora assegurou inexistir crime, por parte do presidente Jair Bolsonaro, pelo fato de sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos, na pandemia. Os senadores classificam o pronunciamento de inadequado e entendem que a manifestação não é de livre arbítrio, porque viola a Constituição; os autores mostram contradição de Lindôra, porque em caso anterior, envolvendo o desembargador Eduardo Almeida Prado, sem máscara na praia de Santos/SP, ela pediu ao STF investigação do magistrado.
O mais interessante e inconcebível é Lindôra escrever no parecer não ser possível confirmar a "exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus".
CONSUMO DE ÁGUA EXCESSIVA CONTRIBUI PARA REMOÇÃO DE JUIZ
O juiz Antônio Marcelo Rímola, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera/SP, acusado de falta de assiduidade, delegação de atos próprios e descumprimento do dever de urbanidade, além de apanhar garrafas de água do fórum e levar para casa, causando consumo excessivo de água, foi punido pelo Órgão Especial do Tribunal com remoção compulsória. O processo administrativo disciplinar, instaurado em julho/2020, mostrou que todas as vezes que o magistrado ia ao fórum, enchia uma cochila com ao menos 14 garrafas de água. O relator, desembargador Ferreira Rodrigues, escreveu no voto: "Embora o magistrado entenda exagerada a imputação, esse comportamento desborda dos padrões de normalidade, não só pelos relatos das testemunhas de mais de 14 garrafas por dia, enquanto os demais juízes obedeciam ao limite de três garrafas diárias imposto pela direção do fórum, mas também porque o abastamento dos gabinetes depende do comedimento no consumo. O magistrado contribuiu para o aumento do consumo de água no fórum e isso é algo que desmoraliza a magistratura".
NOVOS MEMBROS DO CNJ
O STF, por votação eletrônica, elegeu dois novos conselheiros para o CNJ, no biênio 2021/2023; as vagas são destinadas a desembargador do Tribunal de Justiça e a juiz estadual, face ao término do mandato dos atuais ocupantes. Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Richard Pae Kim e o desembargador Mauro Pereira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foram os escolhidos.
ACABARAM COM LAVA JATO DO PARANÁ, AGORA É CONTRA A DO RIO
Depois de acabar com a Lava Jato no Paraná, o ministro Gilmar Mendes, com maior força, investe contra a Lava Jato do Rio de Janeiro. Afinal, ali estão seus amigos, vinculados ao transporte público no Estado. Os ministro Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marque votaram pela anulação das ações sob comando do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, baseadas na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio. O ministro Edson Fachin, depois que a ministra Cármen Lúcia, deixou a Turma foi voto vencido. Em 2020, Bretas determinou buscas e apreensões em 75 endereços ligados a advogados, que também foram invalidadas. Os processos, que já estavam suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes, serão remetidos para a Justiça estadual do Rio, Distrito Federal e ao STJ. Segue o mesmo caminho dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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