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sábado, 12 de junho de 2021

A MÁQUINA OU O JUIZ?

Em artigo publicado no Estadão, debate-se sobre a força do valor da Inteligência Artificial na solução dos litígios. Com o tempo, dizem os articulistas, chegará o momento no qual as pessoas aceitarão serem julgadas por uma máquina, segundo a Teoria Econômica do Direito. Citam o exemplo sobre o  desentendimento no cumprimento da pena após o trânsito em julgado de recursos, e observa a necessidade de ter os números para verificar quantos recursos foram interpostos, quantos lograram êxito e qual a resposta para o caso. Esta é a teria da equação "dados X respostas". Asseguram que o julgamento por algoritmos chegará no futuro, pois se o magistrado nada mais faz do que obter dados para sentenciar, ação que o computador fará melhor.

O argumento de sensibilidade do ser humano ou a singularidade do julgador diminuem na medida em que se sabe que o programa AlphaZero do Google, em quatro horas de "aprendizado", derrotou o irmão cibernético Stockfish8, em partida de xadrez, sendo que este tinha experiências armazenadas há décadas, além de capacidade de processar 70 milhões de posições por segundo, enquanto o Alpha necessitou de apenas algumas horas e com somente 80 mil posições e sem o mesmo armazenamento do outro. A explicação reside na capacidade de autoaprendizado do Alpha, criando jogadas originais e vencendo os vinte confrontos. 

A "sensibilidade" do julgador deriva de sua capacidade neural de reconhecer padrões e agir, mas quem melhor para calcular os padrões e probabilidades do que a máquina? Os autores do trabalho citam que o economista Sendhil Mullainatha, em grupo de estudos para experiências nos Tribunais de Nova Iorque, analisou 554.689 caos de réus, levados às audiências de custódia, e fez a comparação das decisões humanas com as da IA; o resultado foi de que o IA indicou que 1% dos réus seriam capazes de delinquir uma segunda vez, mas destes os juízes liberaram 48,5%. 

A conclusão sobre a IA na advocacia é que o melhor escritório não será aquele que possui bons advogados, vez que seus conhecimentos estão na nuvem disponível para qualquer profissional. Enfim, o melhor escritório será o que dispuser da melhor IA, com integração no Judiciário, apto, portanto de analisar e prever resultados. Os autores chegam ao final do trabalho, afirmando que "o novo mundo terá que lidar com a obsolescência do humano na busca de soluções jurídicas, pois, seja qual fora a ideologia, sempre foi e sempre será atropelada pela tecnologia". 




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/06/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

MÁSCARA
BOLSONARO RECUA E DIZ QUE DECISÃO DE USO SERÁ DE QUEIROGA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

DESPENCA CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NAS FORÇAS ARMADAS SOB BOLSONARO 

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

CONTRA TRAIÇÕES, BOLSONARO PEDE FILTRO EM CANDIDATURAS DO PATRIOTA AO CONGRESSO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

VACINAÇÃO NA FIA DOS 40 ANOS DEVE COMEÇAR NA PRÓXIMA SEMANA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

NATÁLIA PASTERNAK E CLÁUDIO MAIEROVITCH APONTAM NA CPI AÇÕES DO GOVERNO QUE AGRAVARAM PANDEMIA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

SORPRESVO GIRO DE KICILLOF
REGRESO DE LAS CLASES PRESENCIALES EN PROVINCIA: UNA DECISIÓN QUE DEJÓ EXPUESTA A LA CASA ROSADA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

GRÉCIA ACEITA TURISTAS COM VACINAS NÃO APROVADAS PELA EMA

sexta-feira, 11 de junho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 11/06/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.216 mortes pela covid-19, ontem 2.504. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 85.149, ontem 88.092. O total de óbitos é de 484.235, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 17.296.118. São considerados recuperadas 
15.718.593 pessoas e em acompanhamento, 1.093.290.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 130 mortes, ontem 125, e 4.146 novas contaminações, ontem 4.947; recuperadas 4.225 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 22.321 óbitos, e 1.057.177 casos confirmados da doença dos quais  são considerados recuperados 1.021.005 e 13.851 encontram-se ativos. Foram descartados 1.312.042 casos e em investigação 238.737. Foram vacinados na Bahia 3.980.583 pessoas, das quais 1.600.354 receberam a segunda dose, tornando uma das unidades com maior número de imunizados.   



MINISTRO INSISTE EM ACABAR COM A LAVA JATO

O ministro Gilmar Mendes, responsável pela desestabilização da Operação Lava Jato, foca sua atuação em perseguir o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da Lava Jato; não é de agora, pois várias prisões decretas por Bretas contra corruptos, foram liberadas pelo "soltador oficial" do STF. O advogado Nytalmar Dias Ferreira Filho acusa o magistrado e pedir sua suspeição; interessante é que a acusação é a mesma desferida contra Sergio Moro. O advogado da área criminalista, que ganhou muito dinheiro defendendo corruptos, ameaça o juiz com gravações de integrantes do Judiciário do Rio. Ele já foi acusado pelo Ministério Público de oferecer facilidades a alvos da Lava Jato.   

Gilmar já tinha antecipado a pretensa delação de Nytalmar, quando disse que as acusações contra Bretas "é de corar frade de pedra" e estranhou o motivo pelo qual o "escândalo" ainda não ganhou a imprensa.  



CHINA EM MARTE

A china divulgou nesta sexta feira imagens e fotos da superfície de Marte, onde houve o pouso, em terreno plano e pedregoso, registrado pelo veículo denominado "Zhurong"; a sonda Tianwen-1 chegou ao planeta vermelho desde o dia 15 de maio, depois de ter partido para o espaço em. julho/2020. Segundo a agência chinesa, tanto o módulo de órbita quanto o veículo, estão em boas condições, depois de quase trinta dias marcianos na região. É a primeira exploração da história que combina viagem, entrada em órbita e descida numa única missão. Os cientistas buscam descobrir evidências de existência de água ou gelo no planeta.     



TRÊS ADVOGADOS: MAIS DE 78 MIL AÇÕES

O juiz Luiz Octávio, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, pediu ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, GRAECO para investigar a conduta de três advogados, responsáveis pela movimentação de mais de 78,6 mil ações contra bancos, em todo o país. O banco requereu sobrestamento de todos os processos patrocinados pelo grupo de advocacia predatória. Um dos advogados patrocina o total de mais de 49 mil ações judiciais. Escreveu o magistrado: "Ao juiz, lembro, incumbe "prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça, soa o art. 139, III, do Código de Processo Civil, como ocorre quando o litigante recorre a estratégia de segmentar verbi gratia a causa de pedir em demandas distintas, para com isso alcançar objetivo que não foi esclarecido pela parte".    


 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XXXIII)

Em outubro/2005, o CNJ baixou a Resolução n. 07, proibindo o exercício de cargo comissionado ou função gratificada por parentes até terceiro grau de magistrados ou de servidores com atribuições de direção ou assessoramento; desautorizou também o "nepotismo cruzado". Essas providências foram adotadas depois de constatado que 90% dos desembargadores dos tribunais estaduais nomeavam seus parentes para cargos de confiança, evidente que sem constatar o critério de competência, porque suficiente o fato de ser filho ou parente. A efetivação da medida, tratada na Resolução n. 07, exigiu muita luta, porque bastante questionada nos tribunais, acerca até mesmo da competência do CNJ para dispor sobre a matéria. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro despontou na frente das Cortes que não aceitavam a limitação dos poderes dos desembargadores. Depois de muitas demandas judiciais, finalmente, o caso chegou ao STF que reconheceu o poder normativo do órgão fiscalizador e a constitucionalidade do art. 103 da Constituição Federal, impedindo o nepotismo. 

Em 2006, o então presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Cavalieri Filho, em cumprimento à decisão do CNJ, afastou 84 parentes de desembargadores e, posteriormente, dispensou mais 51, que ocupavam funções de confiança na Corte fluminense. O litígio, acerca do assunto, no Judiciário, importou em mais de uma centena de liminares, visando evitar a aplicação da Resolução CNJ/7/2005. Além disso, a Corte criou artifício para burlar o cumprimento da Resolução, através de um Ato Normativo, 6/2006, determinando que os "assessores de desembargadores" deveriam ser lotados em um órgão central da administração, Departamento de Coordenação e Assessoria Direta aos Desembargadores e Secretarias de Órgãos Julgadores do Tribunal. Isso permitiu retardar as demissões dos parentes que trabalhavam na assessoria dos magistrados, mas lotados nesse órgão criado para desobedecer à Resolução.   

O CNJ, em procedimento administrativo, concluiu que a criação de "mecanismos ou circunstâncias propiciadas pelo ato normativo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que caracterizaram ajuste para burlar a vedação à prática do nepotismo no âmbito de todos os órgãos do Poder Judiciário". O então conselheiro Alexandre Moraes assegurou que "a indicação do assessor, bem como sua lotação para exercício de suas funções-fim não foram alterados, mantendo-se a possibilidade de desrespeito à Resolução do Conselho Nacional de Justiça". Afirmou ainda que foi mantida a "situação de nepotismo vedada pela Resolução do CNJ, ao permitir a continuidade de situação vedada no parágrafo 1º, do artigo 2º". Moraes concluiu que "foram criados cargos de assessoramento de forma irregular. Trinta casos em situação de impedimento e quinze de nomeações recíprocas". 

Felizmente, a luta do CNJ foi vitoriosa e caiu, quase que completamente, a influência dos parentes dos magistrados nas atividades judiciais, como ainda ocorrem no Executivo e no Legislativo. 

Salvador, 10 de junho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/06/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

MESMO SOB RISCO DE 3ª ONDA, BOLSONARO QUER ACABAR COM USO DE MÁSCARAS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO DIZ QUE BARROSO, PRESIDENTE DO TSE "NÃO SABE DE NADA"

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

STF AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA COPA AMÉRICA NO BRASIL

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

SAÚDE REDUZ PELA 5ª VEZ A PREVISÃO DE VACINAS E ESTIMA DISTRIBUIR 37,9 MILHÕES DE DOSES ESTE MÊS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PARECER PARA DESOBRIGAR MÁSCARAS NO BRASIL ESTÁ EM ESTUDO, DIZ QUEIROGA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

RESTRICCIONES
EL GOBIERNO PREPARA APERTURAS Y SIGUEN LAS DIFERENCIAS ENTRE PROVINCIA Y CIUDAD

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

GOVERNO ANTECIPA DESCONFINAMENTO PARA ESTA SEXTA-FEIRA

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, suspende o expediente e os prazos processuais na Seção de Recursos e na Secretaria da Seção de Recursos no período de 14 e 23 de junho. 




quinta-feira, 10 de junho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 10/06/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.504 mortes pela covid-19, ontem 2.723. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 88.092, ontem 85.748. O total de óbitos é de 482.019, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 17.210.969.  

Até hoje, segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 75.890.097 doses da vacina. 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 130 mortes, ontem 125, e 4.947 novas contaminações da covid-19, ontem 6.733; recuperadas 4.422 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 22.194 óbitos, e 1.053.031 casos confirmados da doença dos quais  são considerados recuperados 1.016.780 e 14.057 encontram-se ativos. Foram descartados 1.308.917 casos e em investigação 236.313. Foram vacinados na Bahia 3.895.050 pessoas, das quais 1.589.396 receberam a segunda dose, tornando uma das unidades com maior número de imunizados.