MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

DE OLHO NO CONGRESSO E EM 2022, BOLSONARO DEVE PROMOVER REFORMA MINISTERIAL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PENTÁGONO ESTÁ EM ALERTA VERMELHO APÓS FALA DE TRUMP SOBRE LEI MARCIAL
O Pentágono e os líderes militares de Washington D.C. estão em alerta vermelho, cautelosos com o que Donald Trump pode fazer durante os seus últimos dias na presidência  

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

SENADORES PRESSIONAM BOLSONARO POR NOME DO NORTE NO SUPREMO EM 2021 

TRIBUNA DABAHIA - SALVADOR/BA

PT CONQUISTA APENAS UMA PREFEITURA NOS 20 MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DA BAHIA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TRF-4 INTERROMPE PRAZO PARA DEFESA DE LULA RESPONDER À ACUSAÇÃO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

DEL EDITOR

CUANDO ALBERTO PIERDE UN SOLDADO, LO REEMPLAZA CISTINA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

COVID-19. NÚMERO DE PESSOAS INTERNADAS DESCE HÁ QUATRO DIAS

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 482 mortes e 22.967 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 190.488 e de contaminados, 7.448.560, desde o início da pandemia. Foram contabilizadas 6.459.335 pessoas recuperadas e 798.737 em acompanhamento. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 30 mortes e 1.211 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.954 e 480.764 de infectados, desde o início da pandemia. 

NO STF IMPERAM AS DECISÕES MONOCRÁTICAS

O STF proferiu 99.300 decisões, durante o ano de 2020; deste total 81.161 foram monocráticas e apenas 18.208 pelo colegiado. Isso mostra o que já se disse, há no STF, 11 STFs, porquanto cada ministro decide da forma que lhe aprouver e às vezes não remetem o processo para o plenário definir sobre o caso, prevalecendo a decisão monocrática. Ainda tramitam na Corte o total de 25.806 processos, o que significa o menor número em 25 anos.  

PENSÃO PARA VIÚVA DE EX-PREFEITO

O município de Campinápolis/MT concedeu pensão vitalícia à viúva do ex-prefeito, Leonildo José de Carvalho. A Procuradoria-geral de Justiça do estado ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob fundamento de que a norma viola os princípios da moralidade, igualdade e impessoalidade, art. 37 da Constituição Federal, e o Órgão Especial julgou inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal n. 92/1990, que dispõe sobre pensão para viúva de prefeito. Joana Darc Quirino de Carvalho, esposa do ex-prefeito Leonildo recebe a pensão desde1990, quando seu marido faleceu.  

 

OAB QUESTIONA ANULAÇÃO DE ANISTA

A ministra Damares do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assinou portarias, anulando 313 atos, expedidas entre os anos de 2002 e 2005, que anistiavam cabos da Aeronáutica, afastados pelo regime militar, através da Portaria 1.104/64. O argumento é de que não se comprova eventual perseguição política. O Conselho Federal da OAB ingressou pedido de Declaração de Inconstitucionalidade, no STF, requerendo anulação dos atos que anistiaram os militares e a relatoria é da ministra Cármen Lúcia. A OAB alega que os atos administrativos de quase duas décadas, agora anulados sem motivação, violam o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa; assegura que as vítimas do ato do Ministério não tomaram conhecimento, ficando impedidos de manifestar, perdendo reparação financeira que recebem há quase 20 anos. A entidade pede liminar para suspender os efeitos das portarias.   

JUÍZA É ASSASSINADA PELO MARIDO

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi assassinada, ontem, pelo marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, com varias facadas. A magistrada era titular da 24ª Vara Cível do Rio. O criminoso foi preso em flagrante, na Barra da Tijuca, onde moravam e conduzido para a delegacia. As três filhas do casal estavam no local. O G1 noticia que Viviane já tinha sofrido lesão corporal e teve escolta politica. Várias entidades, inclusive o Tribunal de Justiça emitiram nota de pesar pela morte da juíza, vítima de feminicídio.   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

VACINAÇÃO SEGUE INDEFINIDA NO BRASIL, AO CONTRÁRIO DA ARGENTINA E DO CHILE

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EX-GOVERNADORES DO RIO, GAROTINHO E ROSINHA, VENDEM PANETONE NA INTERNET

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

LAVA JATO TEM ANO DE MENOS OPERAÇÕES E "RETRABALHO" NO PARANÁ   

Investigação perdeu Deltan Dallagnol e lidou com oposição interna no MPF

A TARDE - SALVADOR/BA

BOLSONARO DÁ INDULTO DE NATAL A POLICIAIS CONDENADOS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BOLSONARO SE SOLIDARIZA COM VÍTIMAS DA COVID E  AGRADECE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM MENSAGEM DE NATAL 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CORONAVIRUS Y ECONOMÍA

EN EL AÑO ELECTORAL, ALBERTO FERNÁNDEZ NECESSITA LA VACUNA PARA ENFRENTAR LA CRISIS ECONÓMICA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

DISCURSO DE NATAL DO REI DE ESPANHIA

FELIPE SOBRE JUAN CARLOS: "PRINCÍPIOS ÉTICOS ACIMA DE CONSIDERAÇÕES FAMILIARES"

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 762 mortes e 58.428 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 189.982 e de contaminados, 7.423.945, desde o início da pandemia. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 31 mortes e 2.598 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.893 e 479.553 de infectados, desde o início da pandemia. O total de 461.700 foram recuperados e 8.929 encontram-se ativos. 

 

ADVOGADO ENCONTRADO MORTO

A OAB/Ba publicou Nota, comunicando o falecimento do advogado Kléber de Carvalho, encontrado morto, pelos familiares, em seu apartamento, em Salvador. Ele militava na área trabalhista e o sepultamento já aconteceu no Cemitério Campo Santo. Kléber formou-se na Universidade Católica de Salvador e era também jornalista. 

CORTE DE ENERGIA É INCONSTITUCIONAL

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ABRADE, ingressou com ADIs  para questionar leis estaduais que impedem o corte de energia, por inadimplência, durante a pandemia. O entendimento do STF foi de que "se preservado o núcleo da regulação sobre o fornecimento de energia elétrica e água, de competência da União, lei estadual também pode tratar da prestação desses serviços." Assim, foi negada a liminar para suspender a Lei n. 20.187/2020 do estado do Paraná, pela maioria do plenário, que acompanhou o voto do ministro Marco Aurélio. Escreveu o relator que a Constituição "não impede a edição de lei estadual que, sem versar especificamente a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, venha a produzir impacto na atividade desempenhara pelas concessionárias de serviço público federal". Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram vencidos, sob entendimento de que a competência é privativa da União.