Pesquisar este blog

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

A CORRUPÇÃO E O CORONAVÍRUS

Há muitas diferenças entre a corrupção e a pandemia do coronavírus, mas a dessemelhança acentuada situa-se no tempo que uma e outra incomoda o nosso povo; outra distinção de fácil constatação está nas pessoas que são acometidas deste mal que perdura por séculos entre nós; uma é da natureza, outra é da vontade humana. Quase sempre, o corrupto é um cidadão de posses, de paletó e gravata, com curso superior e outras extensões; enquanto os pobres, os que não usam paletó nem gravata, que não conseguiram um diploma, em sua maioria, não são acometidos deste câncer que diminui o país entre as nações desenvolvidas e destrói muitas vidas. Ao invés, sofrem pela ação deletéria dos corruptos, pois o que eles retiram, certamente, poderia ser destinado às pessoas que necessitam de amparo. Os corruptos preferem a árvore do governo ou da empresa pública de onde não há limite para o roubo.    

A corrupção ancorou em nosso meio, através dos nossos antepassados, há muitos séculos; não há remédio, nem vacina capaz de curar a doença. A aplicação pela Justiça de certos corretivos pode acentuar ainda mais a doença e provocar a transferência do mal para filhos e parentes. Bem verdade, que, ultimamente, no Brasil, foi usada uma vacina que sempre esteve entre nós, mas pouco acionada. Este remédio pode ter desencorajado algumas pessoas que estavam no caminho da corrupção; pararam, pensaram e desistiram. Perceberam o resultado de  alguns amigos, parentes, detrás das grades. Todavia, nem todos esmoreceram, pois a maior parte continua dilapidando o patrimônio público, e, em consequência, empobrecendo ainda mais os desventurados. 

A pandemia do coronavírus é recente e justa pois ataca, com a mesma fúria a ricos e pobre; todavia, a corrupção enraizou-se nela, forçou os governantes a liberar recursos para combater a doença e os corruptos aproveitam deste cenário para desviar valores bastante altos para seus bolsos, tornando-se mais ricos e causando o empobrecimento e a morte de muita gente. Os escândalos sucedem-se em todos os níveis, aproveitando-se do quadro desolador deixado pelo coronavírus. É constrangedora esta situação, porém a corrupção fala mais alto e consegue desmantelar todos os obstáculos para auferir vantagens imorais, retirando direitos de quem necessita. Infelizmente, é um mau sistêmico e ainda não se descobriu vacina para acabar com os corruptos, diferente da Covid-19 que, no Brasil, ainda vai demorar, mas em outros países, inclusive da América Latina já se aplica o medicamento para acabar com a doença. Contra a corrupção não.            

Salvador, 23 de dezembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados

TRUMP ABUSA, CONCEDENDO INDULTOS

Definitivamente, o presidente dos Estados Unidos não tem o menor senso de ética e respeito ao próprio cargo que ocupa, ainda mais nesses últimos dias de seu governo. Pois, ontem, Donald Trump, "danou-se" a proteger parentes e amigos com o uso do INDULTO. Pessoas que se recusaram a cooperar com a Promotoria, durante investigação da interferência russa, nas eleições de 2016, foram perdoadas; trata-se do pai de seu genro, Charles Kushner, pai do esposo de Ivanka Trump, mais dois amigos e aliados, Paul Manafor, diretor de sua campanha eleitoral contra Hillary Clinton e Roger Stone, seu amigo pessoal e conselheiro. Ao todo, Trump assinou indultos para 26 pessoas, no finalzinho de seu governo. 

Manafort foi condenado, em novembro/2019, por um juri, porque mentiu; o ex-chefe de sua campanha, que está preso, será liberado e deixará de cumprir sete anos e meia da pena que lhe foi imposta. Kushner culpado por 18 acusações de evasão fiscal, adulteração de testemunhas e doações ilegais, declarou-se culpado, mas também não cumprirá a pena de dois anos. A matéria é de "O Antagonista". 




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

"EU TIVE A MELHORA VACINA, FOI O VÍRUS", DIZ BOLSONARO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ISRAEL DISSOLVE PARLAMENTO E TERÁ 4ª ELEIÇÃO EM DOIS ANOS

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

MORAES NEGA PEDIDO DE LIBERDADE DE BLOGUEIRO BOLSONARISTA
Apoiado do presidente é investigado sobre organização de atos antidemocráticos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PAZUELLO PREVÊ INÍCIO DE VACINAÇÃO NO FIM DE JANEIRO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BUTANTAN ADIA PELA 2ª VEZ PEDIDO DE REGISTRO DA CORONAVAC

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CHILE YA TIENE LA VACUNA: LLEGARON A SANTIAGO LAS PRIMERAS 10 MIL DOSIS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TRUMP DISTRIBUI INDULTOS. PELO MENOS 15, INCLUINDO A PESSOAS LIGADAS  INTERFERÊNCIA RUSSA NAS ELEIÇÕES 

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 961 mortes e 46.696 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 189.220 e de contaminados, 7.365.517, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 6.405.356 pessoas e 770.941 encontram-se em acompanhamento. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 28 mortes e 3.090 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.893 e 476.955 de infectados, desde o início da pandemia. 


STF SEM RESERVA ESPECIAL

O STF e o STJ solicitaram reservas de vacinas contra a Covid-19 para uso interno, todavia a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) não tendeu ao pedido, sob fundamento de que toda a produção é destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde" e não cabe à Fundação mudar a decisão. A notícia e do jornal O Globo.    


JUIZ REJEITA DENÚNCIA CONTRA PALOCCI E MANTEGA

O juiz Marcus Vinicius, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada em 2018, mas as discussões sobre a competência provocou o atraso na tramitação do processo. O magistrado entende que "elementos reunidos durante as investigações, como depoimentos, mensagens e anotações contábeis não oficiais de réus delatores, não servem de indícios da prática de crimes suficientes à  abertura de ação penal. Assegura o julgador que foram imputadas aos réus "condutas atípicas e desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimelhança".    



A CHICANAGEM CONTINUA!

O escritório dos advogados do ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva deve está à disposição somente para atuar nos processos de Lula, pois é tamanha a produção de petição com e sem substância que não sobra tempo outra atividade. É a chicanagem em essência. Acabam de receber indeferimento no qual pedem a paralisação do processo que apura a prática do crime de lavagem de dinheiro na construção e aquisição do Instituto Lula. O fundamento encontrado é de que não tiveram acesso a todos os documentos em processo que já está paralisado há mais de ano, pronto para sentença. O presidente do STF, Luiz Fux, recusou apreciar o requerimento, porque não se enquadra nas hipóteses enumeradas no Regimento Interno da Corte, no recesso; o processo foi remetido para o relator Edson Fachin. 



A CORRUPÇÃO ESTÁ ENTRE NÓS

A corrupção nos tribunais é uma realidade que se prolonga através dos tempos e que não se pode negar. A única Corte de Justiça que se apresenta isenta da prática de qualquer crime ou de qualquer erro apurado e punido situa-se entre os ministros do STF, porque nada se investiga ali, sobre os descaminhos dos seus membros. O órgão encarregado de averiguar deslizes dos "deuses" da Justiça brasileira, o Congresso Nacional, nunca diligenciam em nada. Simplesmente arquivam os pedidos de impeachment e outros requerimentos contra os ministros. Assim, eles fazem o que querem. Os outros tribunais, inclusive o STJ, tem processos em andamento e já houve punições a ministros da Corte. Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, tribunais federais e estaduais de todos os segmentos são, às vezes, fiscalizados e punidos ou pelo Tribunal de origem ou pelo CNJ. Nesses últimos anos, o número de magistrados afastados e até presos aumentou bastante.    

Na Bahia, o Tribunal de Justiça desponta com muitos desembargadores e juízes presos, afastados e denunciados; a corrupção remonta a 30 anos passados, de conformidade com declaração da ex-ministra Eliana Calmon, que dirigiu o CNJ e mudou o panorama das punições aos magistrados infratores. Calmon referia-se à corrupção nas terras do oeste da Bahia, porque, na verdade, a corrupção impera há muitos mais anos. Todavia, a perversão não se limita à esta região do Estado, pois em todos os segmentos pode-se constatar imoralidades, incondizentes com cargos tão elevados na estrutura dos poderes da União. O pior de tudo é que a  descoberta de agora é uma fagulha no mar de lama que enodoa as instituições do país. O fato que causou prisões e afastamentos de magistrados e de advogados constituem mais um foco do fogo que não se apaga. A verdade é que a degradação alastra a cada dia que passa. Há relatos de transgressão às leis em outros tribunais, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho, que também teve magistrados afastados pela prática de crimes de corrupção.   

Na verdade, o corporativismo prejudica apuração de muitos crimes praticados por magistrados. É comum elogios a juízes, de serem transparentes, honestos e mal se encerra as sessões, aparecem escândalos, interrompidos somente pela ação da Polícia Federal, em cumprimento de diligências do CNJ e, dos próprios tribunais ou do STJ. E os crimes foram praticados bem antes das providências tomadas, como ocorreu recentemente, nos  Tribunais de Justiça e do Trabalho da Bahia. Muitos magistrados, muitos advogados e muitos servidores sabem dos distúrbios nos tribunais, mas não se aventuram a denunciar, porque não se sentem seguros de que "o feitiço não virará contra o feiticeiro". Preferem a garantia de seus empregos, pois é muito incerta e arriscada a situação de denunciar um juiz. Ademais, a estratégia montada por esta gente não permite destampar o buraco das falcatruas. Acontece que os magistrados corruptos que ainda campeiam na Justiça do Estado escondem-se na vinculação com advogados e empresários que também fazem parte do antro de corrupção, responsável pela diminuição da credibilidade da Justiça. São fatos e verdades estarrecedoras na mente sadia de quem não está acostumado com esta conduta.   

Salvador, 22 de dezembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 

"VIVA O RIO"

Com o título acima, saiu em O Antagonista:

 “Aqui no Rio, modéstia à parte, votamos muito mal”, diz Ruy Castro.

“Temos fascinação por canalhas, caímos na conversa deles, somos uns bons otários (…).

Que outro estado ou cidade tem tantos ex-governantes e políticos investigados, denunciados, condenados — e efetivamente no xadrez?

Esta é uma boa pergunta — mas deveria ser motivo de vergonha ou de orgulho? O Rio não detém o monopólio da corrupção no Brasil. É apenas o que, mesmo à custa de sua imagem, mais põe a cara para enfrentá-la.”

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

DEPOIS DE  WITZEL, É A VEZ DE CRIVELLA SER ALVO DE AÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO
STJ concede prisão domiciliar para Crivella; prefeito usará tornozeleira

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

MINISTÉRIO DA SAÚDE NEGOCIA COM BUTANTAN AMPLIAÇÃO PARA 100 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

APÓS DECISÃO DE KASSIO, FICHA LIMPA MAIS FROUXA GERA IMPASSE NO TSE

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

ASSESSORES DO PLANALTO TEMEM LIGAÇÕES DE CARLOS E FLÁVIO COM CRIVELLA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PESQUISADORES DESCOBREM NOVA LINHAGEM DO CORONAVÍRUS NO RIO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

PRIMERA APROBADA EN EL PAÍS
LA ANMAT AUTORIZÓ LA VACUNA DE PFIZER, MIENTRAS EL GOBIERNO AÚN NEGOCIA CON EL LABORATORIO

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

CIENTISTA RUSSO QUE TRABALHAVA EM VACINA CONTRA A COVID-19 É ENCONTRADO MORTO