SUPREMA CORTE CONTRA TRUMP

O presidente Donald Trump já não tem a quem recorrer para continuar na Casa Branca; depois de sucessivas derrotas nos vários estados, seu recurso para anular as eleições na Pensilvânia foi rejeitado na terça feira, pela Suprema Corte. Os magistrados votaram para manter a decisão do Tribunal da Pensilvânia que manteve a votação de 2,5 mil eleitores pelo correio. A Suprema Corte, à unanimidade, decidiu sinteticamente, da seguinte forma: "A solicitação de uma medida cautelar apresentada ao juiz (Samuel)Alito e por ele remetida ao Tribunal foi rejeitada". 

PRIMEIRO JESUÍTA COMANDA A IGREJA

O papa Francisco, tal como João Paulo II, tem facilidade para comunicar com o povo, cultua a simplicidade e nas multidões mistura-se com o povo, abraça as crianças e expõe simpatia contagiante; em muitos momentos é incompreendido por avanços propostos nas suas pregações, com incorretas conclusões. O chefe da Igreja Católica aproxima de divorciados, de homossexuais, de presos e de toda gama de pessoas desprezadas por grande parte da população. Ele diz que "os homossexuais são filhos de Deus e têm direito a formar uma família". Jorge Mario Bergoglio, ex-militar, nasceu na Argentina e tem sua origem espiritual na ordem dos jesuítas, de Santo Inácio de Loyola. Esta gênese atesta sua luta pela propagação da fé, juntamente com rígida disciplina na vida pessoal e religiosa. Francisco difere dos outros papas, por ser carismático, expansivo e sentir-se bem no meio do povo. É diferente, por exemplo, de seu antecessor, Bento XVI, tímido e extremamente conservador. Francisco enfrentou, combateu e puniu sacerdotes e outras pessoas que semeavam grande mal na Igreja, consistente na pedofilia de sacerdotes, no abuso contra as freiras e nos crimes financeiros no Vaticano.   

Francisco tornou-se o primeiro papa nascido na América, o primeiro pontífice não europeu, em mais de 1.200 anos e o primeiro jesuíta a ocupar a chefia da Igreja Católica. Foi eleito papa em março/2013. Na visita que fez ao Brasil, em 2013, o papa visitou favelas, entrou em barracos, cumprimentou o povo que lhe foi receber, beijou crianças. Assim tem procedido em todas as visitas que fez nos mais diferente países do mundo. Depois de 15 meses sem viagens, devido à pandemia, Francisco retoma o curso de suas peregrinações e a próxima visita será ao Iraque, agendado para início do próximo ano. O Iraque tem sido palco de muitas guerras e muito sofrimento do povo e o número de católicos situa-se em torno de 500 mil pessoas. O presidente do país, Barham Salih classifica a visita do papa como um "evento histórico". 

Francisco foge do padrão conservador de alguns papas e condena a acumulação de riquezas em mãos de poucos, quando se sabe que, segundo Santo Agostinho, 340/397, "a terra foi dada a todos, e não apenas aos ricos". Em face destes princípios, condena a profunda desigualdade social que reina no mundo moderno, preocupa-se com os pobres de todo o mundo. As pregações e visitas do papa em vários países tem contribuído para aumentar o número de católicos, no percentual de 6%. No Brasil, que teve queda de católicos, em anos anteriores, desde 2013 a queda ao menos se estagnou. O chefe da Igreja Católica não recusa em tocar em assuntos polêmicos, a exemplo do homossexualismo, o aborto, a eutanásia, a ordenação de mulheres, o celibato clerical, os divorciados e não aceita o preconceito racial.   

                                                        Brasília, 08 de dezembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspende o expediente forense na Comarca de Riacho de Santana, entre os dias 02 e 11 de dezembro, ficando prorrogados os prazos, com teletrabalho dos magistrados, servidores e colaboradores.

 

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE FORENSE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, considerando a necessidade de transferência das 1ª e 2ª Varas Empresariais da Comarca de Salvador e visando implantação dos Cartório Integrados nas 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, suspende o expediente forense nas 1ª e 2ª Varas Especializadas da Comarca de Salvador,  no período de 10 a 18 de dezembro/2020 e na 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, no período de 11/12 a 29 de janeiro/2021, ficando prorrogado os prazos processuais.   

NOVOS CARTÓRIOS INTEGRADOS

Em Ato Conjunto, publicado hoje, no DJE, o presidente, o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, dispõe sobre a implantação do Sistema de Cartórios Integrados nas 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Salvador. O Cartório Integrado funcionará no 2º andar do Fórum Ruy Barbosa com estrutura definida no Ato. Os gabinetes dos magistrados de 1º grau das Varas Cíveis terão a estrutura de 1 assessor de juiz, um servidor e cinco estagiários.

TRIBUNAL CRIA CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL

Em Ato Conjunto, publicado hoje no DJE, o presidente, o Corregedor Geral de Justiça e o Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, regulamenta "os procedimentos necessários para fins de protesto extrajudicial de crédito decorrente das situações" de sentença judicial condenatória transitada em julgado e de decisão irrecorrível acerca de alimentos provisórios ou provisionais. No Ato foi instituída a Certidão de Crédito  Judicial, fixados os prazos para expedição do documento e traçados os passos para protesto e outras providências.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

REPUBLICANOS CONTRARIAM TRUMP; CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DA DEFESA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

MONITORAMENTO DE JORNALISTAS PELO GOVERNO AMEAÇA LIBERDADE DE IMPRENSA, DIZ PRESIDENTE DA FENAJ

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

TÉCNICOS DA ECONOMIA JÁ VEEM PRORROGAÇÃO DE CALAMIDADE E ORÇAMENTO DE GUERRA EM 2ª ONDA DA COVID

TRIBUNA DA BAHIA   - SALVADOR/BA

LIRA EMPREGA NA CÂMARA ASSESSOR APONTADO PELO MP COMO OPERADOR DE "RACHADINHA" EM ALAGOAS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

INFLAÇÃO TEM MAIOR PATAMAR PARA NOVEMBRO EM CINCO ANOS, DIZ IBGE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

BALANCE DE GESTIÓN

UN AÑO DE LA ECONOMÍA DE ALBERTO FERNÁNDEZ: DÓLAR, COVID, RECESIÓN Y UN ÚNICO LOGRO CON LA DEUDA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

ALEMANHA REGISTRA 590 MORTOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, UM NOVO MÁXIMO. ISRAEL RECEBE PRIMEIRAS DOSES  DA VACINA

MAGISTRADOS PASSAM A GANHAR O TETO

Em 2006, o CNJ aprovou resolução para regulamentar a limitação em 90,25% sobre a remuneração do ministro, como salário dos juízes estaduais, obedecendo as Emendas Constitucionais ns. 41/2003 e 47/2005. Em 2007, o STF anulou essa resolução do CNJ, sob fundamento de que o teto a ser aplicado à justiça estadual deve corresponder ao valor do subsídio dos membros do STF. Assim o salário de magistrado estadual passará ser R$ 39,2 mil, que é o teto do funcionalismo.  

Coube à Associação dos Magistrados Brasileiros requerer, através de ADIs, a equiparação, sob fundamento do caráter  unitário da magistratura nacional. A maioria, total de 9 votos, seguiu o relator, ministro Gilmar Mendes para declarar inconstitucional o art. 2º da Resolução 13/2006 e art. 1º, § único, da Resolução 14/2003 do CNJ; invocou ainda o disposto no art. 93,inc. V da Constituição Federal. O único voto discordante foi do ministro Edson Fachin. 

ADVOGADOS CRITICAM EQUIPE DE TRUMP

Mais de 1.500 advogados, em carta aberta, condenaram a equipe jurídica da campanha do presidente Donald Trump, porque visavam anular os resultados da eleição presidencial e pediram que a equipe investigue o advogado e líder do grupo, Rudy Giuliani, segundo noticia o jornal Washington Post. Em certo trecho do documento dizem os advogados: "A enxurrada de litígios do presidente Trump é pretexto para uma campanha visando minar a confiança do público no resultado das eleições de 2020, que inevitavelmente subverterá a democracia constitucional". Lamentam o patrocínio de advogados que são "obrigados por juramento e regras a defender o estado de direito".   

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 842 mortes e 51.088 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 178.159 e de contaminados, 6.674.999, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 5.854.709 pessoas e 642.131 estão sendo acompanhadas.  

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 29 mortes e 3.330 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.474 e 428.034 de infectados, desde o início da pandemia.