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terça-feira, 10 de novembro de 2020

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

ENTENDE COMO FUNCIONA A VACINA DA PFIZER CONTRA A COVID-19
Anvisa interrompe os estudos clínicos da vacina da Coronavac
Butantan diz que foi "surpreendido" por decisão da Anvisa
Brasil não tem acordo para aquisição de vacina da Pfizer

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EVO MORALES ENTRA EM TERRITÓRIO BOLIVIANO APÓS UM ANO DE EXÍLIO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EMPRESÁRIOS BRASILEIROS CELEBRAM ELEIÇÃO DE BIDEN E FALAM EM FREIO DE ARRUMAÇÃO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TRUMP BLOQUEIA ACESSO DE BIDEN A DADOS PARA TRANSIÇÃO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TSE EXIGE QUE ELEITOR USE MÁSCARA PARA VOTAR

CLARIN - BUENOS AIRES/RS

EL GOBIERNO PROPONE AJUSTAR LAS JUBILACIONES CON UNA FÓRMULA QUE NO TOMARÁ EM CUENTA LA INFLACIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

EQUIPA DE TRUMP QUIS COLHER OS LOUROS DA VACINA, PFIZER NÃO DEIXOU

DIGITALIZAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "regulamenta a digitalização do acervo processual físico remanescente dos feitos vinculados ao 1º Cartório Cível Integrado e aos Cartórios Integrados das Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Os trabalhos serão iniciados no dia 11 de novembro e o atendimento ao público e os prazos processuais dos processos serão suspensos entre 11 a 17 de novembro. 


 

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

ELEIÇÕES, EM SÃO PAULO, RIO E RECIFE

As eleições municipais em São Paulo passa por reviravolta, porque o atual prefeito, Bruno Covas, subiu de 26% para 32%, enquanto Celso Russomanno, candidato do presidente Jair Bolsonaro, caiu de 20% para 12%, empatando tecnicamente com Guilherme Boulos/PSOL, 13%; o candidato Márcia França aparece com 10%, e o candidato do PT, Jilmar Tatto, 6%, segundo dados divulgados nesta noite pelo IBOPE. 

No Rio de Janeiro, segundo o IBOPE, Eduardo Paes/DEM mantém os 33% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito, Marcelo Crivella/Republicanos, candidato do presidente Jair Bolsonaro, tem 15%, empatado com Martha Rocha, PDT, 14%. A candidata Benedita da Silva/PT segue com 9%.

Em Recife, o candidato João Campos subiu de 31% para 33%, seguido de Marília Arraes/PT que passou de 18% para 21%; Mendonça Filho, candidato do presidente Jair Bolsonaro, anteriormente, com 13%, tem agora 17%, segundo dados divulgados pelo IBOPE. 



CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, no Brasil, nas últimas 24 horas, foram registradas 231 mortes e 10.917 novos casos do coronavírus. O total de mortes desde o início da pandemia é de 162.628 e de infectados 5.675.032. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 22 mortes e 840 novos casos do coronavírus. O total de óbitos é de 7.818 e 363.986 de infecções, desde o início da pandemia. O total de pessoas com a doença é de 5.780. 




DOIS VOTOS CONTRA OCUPANTES DE CARTÓRIOS NA BAHIA

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei n. 12.352/2011, proposta pela Procuradoria-geral da República, que privatizou os cartórios extrajudicial na Bahia, votou pela inconstitucionalidade da referida lei, sancionada pelo ex-governador Jaques Wagner. A lei confere aos serviços notariais e de registro, com delegação do Poder Público, a condição de atuarem na área. A relatora  escreveu no voto: "É inconstitucional, contrariando não apenas a exigência do concurso específico de provas e títulos, franqueado a todos os cidadãos, mas o regime jurídico previsto no artigo 236 da Constituição da República". Além da relatora, a ministra Rosa Weber seguiu o voto e prevê-se julgamento virtual até o fim desta semana. 

No julgamento, reconhece-se a titularidade dos cartórios para os oficiais de registro e tabeliães que fizeram o concurso antes da Constituição de 1988, o que implicará em retirada de parte dos atuais ocupantes desses cartórios. A presidente da Associação Baiana de Notários e Registradores, Emanuele Perrota, diz que a prevalecer este entendimento vai provocar aos atuais notários o direito de continuar "no cartório de forma estatizada porque não vão poder nos tirar".



DITADOR PRENDE E TORTURA NA BELARUS

A polícia do "ditador"Alexsandr Lukachenko, da Belarus, prendeu, no domingo, mais 1.000 manifestantes em um único dia, quando protestavam contra seu governo, que fraudou as eleições de 9 de agosto. Os policiais deixavam os detidos até 11 horas em pé, segundo vídeos e notícias locais. A repressão às passeatas aconteceu na capital e e mais nove outros cidades, a exemplo de Grodno, Gomel e Pinsk. Dentre os detidos, estavam atletas premiados nos Jogos Olímpicos de 2008 e muitos jornalistas, além de expulsões de correspondentes estrangeiros. Hoje, os médicos saíram às ruas contra a repressão violenta da polícia da ditadura, que assumiu o poder desde os anos 2000. Segundo cálculos já foram detidos em torno de 20 mil pessoas, das quais muitos torturados. A informação é do jornal Folha de São Paulo.    




BRASILEIRA NA EQUIPE DE BIDEN

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o nome da médica brasileira, Luciana Borio, dentre os integrantes da força-tarefa funcionar no aconselhamento ao presidente no combater ao coronavírus. A brasileiro vive nos Estados Unidos desde os anos 80 e formou pelo Universidade George Washington; é especialista em doenças infecciosas, tendo trabalhado entre 2010 e 2019, nas gestões do ex-presidente Barak Obama e de Donald Trump. Luciana, neste governo, foi responsável pela política de preparação médica e biodefesa da unidade de segurança global de saúde do Conselho de Segurança Nacional. As informações são do jornal Folha de São Paulo. 




BOLSONARO É CONDENADO

O Ministério Público Federal requereu Ação Civil Pública, contra o então deputado Jair Bolsonaro porque em abril, em evento no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar depreciou, incitou a discriminação e ridicularizou as pessoas pertencentes às comunidades quilombolas. Dentre as agressões o Ministério Público registrou o que disse o parlamentar: "...Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastados com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas...". Na defesa, Bolsonaro invocou o cargo de deputado federal com a imunidade parlamentar. 

A juiza da 26ª Vara Federal, Frana Elizabeth Mendes, condenou em o parlamentar a pagar a indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, causado por ofensas ao povo quilombola. Na sentença, escreveu a juíza: "Ao alcançarem a tal almejada eleição ou nomeação, deveriam agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso."  



DESEMBARGADORA PERMITE ACESSO A CONTA DE JUÍZA E PROMOTOR

A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes autorizou o Ministério Público estadual a acessar a dados de relatórios de inteligência do COAF, referentes a movimentações da juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e do promotor da mesma Vara, Leandro Araújo Marques. Eles são investigados por ilícitos praticados no desempenho das respectivas funções. A desembargadora entendeu que não haveria quebra do sigilo financeiro, daí a autorização. Estão incluídos nas investigações dos pais, irmãos, cunhados, primos, esposa, ligados à empresa da magistrada e do promotor, Instituto Brasileiro do Direito da Empresa, IBDE, uma banca de advogados, empresa de turismo e uma revendedora de carros.    



EXAME DA OAB MARCADO

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado confirmou para 6 de dezembro a segunda fase da prova prático-profissional do 31º Exame de Ordem; publicou cartilha com as medidas de prevenção que serão aplicados no exame, pela Fundação Getúlio Vargas. Todos os locais das provas terão álcool em gel e papel-toalha, além de marcação no chão para observar o distanciamento; os examinandos poderão usar luvas descartáveis transparentes, óculos de proteção transparentes e toalhas de papel para higienização das mãos. Foram fixadas uma séria de protocolos para o exame.