O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o promotor Marcelo Vilela Tannus Filho pela prática do crime de abuso de autoridade, quando deu voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, em audiência, sob a justificativa de desacato. A peça inicial atendeu ao pedido da OAB/DF e o caso chegou ao Tribunal Regional Federal. O promotor aceitou transação penal, pagando R$ 10 mil para evitar possível condenação. O presidente da OAB/DF declarou que "o oferecimento de denúncia contra um membro do Ministério Público pelo crime de abuso de autoridade é raro e extremamente pedagógico".
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sexta-feira, 9 de outubro de 2020
SÍNDICO: PRESTAÇÃO DE CONTAS
O condomínio ingressou com Ação de Exigir Contas para obrigar o ex-síndico a prestar contas de sua administração, no período de 01/08/2017 e 30/11/2018, exibindo notas fiscais referentes aos gastos não comprovados. O juiz de Direito, Celso Henrique de Castro Baptista Vallim, da 6ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, julgou procedente o pedido para condenar o ex-síndico a prestas as contas, na forma da inicial, de conformidade com art. 550, § 5º e 551 do CPC. Escreveu o magistrado na sentença: "o dever de prestar pelo réu é inerente ao encargo que assumiu pelo período em que foi síndico do condomínio autor.
IMPRIME PLANTA E SAI CARNE
A revista VEJA trouxe uma matéria realmente inacreditável, acerca da criação humana. A tecnologia não tem limite para mudar tudo o que nos cerca. Uma empresa israelense Redefine Meat apresentou uma impressora que é capaz de receber plantas e moléculas bovinas e imprimir um filé com todas as suas características de carne de boi. Em vinte horas de funcionamento, as máquinas são capazes de produzir carne suficiente para um restaurante de porte médio. A grande vantagem desta inovação é que se come carne sem sacrificar qualquer animal. Não se trata de carne sintética, mas "um bife suculento, igualzinho à carne da vaca que estava pastando no campo, mas que foi 100% criado em laboratório". A Universidade de Oxford, no Reino Unido, assegura que há "trinta empresas que tentam recriar em laboratório carnes idênticas às consumidas hoje em dia." A expectativa é que os astronautas poderão "imprimir seus próprios alimentos, incluindo carnes de laboratório."
CONTAS REPROVADAS, MAS CANDIDATOS
O Tribunal de Contas da União não aprovou as contas de muitos candidatos a prefeitos, vices e vereadores; e todos eles são candidatos na eleição de novembro. Segundo levantamento promovido pelo G1, em Minas Gerais está o maior número de reprovações, 35, seguida pela Bahia com um total de 33 reprovações. Em todo o Brasil, foram reprovadas as contas de 356 candidatos, dos quais 209 disputam as prefeituras e tem questionamentos de suas candidaturas.
ONDE O BLOG É LIDO: SÉRVIA (LXVII)
Sérvia e Montenegro compunham um estado federal, que durou três anos; a separação e independência para formação de dois países aconteceu em 2006. Atualmente, o país tem o presidente que escolhe o primeiro-ministro. O legislativo é unicameral, representado pela Assembleia Nacional, com 250 membros eleitos para mandatos de 4 anos; o judiciário tem o tribunal mais importante, que é a Corte de Cassação.
A Sérvia conquistou sua independência, separando da Iugoslávia, em junho/2006. É uma república parlamentarista.
São cidades principais: Belgrado, Novi Sad e Nis. O idioma é o sérvio e a religião predominante é o cristianismo, 65%, seguido do islamismo, 17.8%.
A Sérvia exporta produtos manufaturados, alimentos, animais vivos, máquinas e equipamentos de transporte.
A Sérvia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
PESQUISA EM RECIFE
O candidato a prefeito do Recife/PE, João Campos, PSB, filho do ex-governador Eduardo Campos, lidera a última pesquisa do Datafolha, publicada hoje: João Campos tem 26%; Marília, PT, 17%; Mendonça, DEM, 16%; Delegada Patrícia, Podemos, 10%; Marco Aurélio Meu Amigo, PRTB, 2%; Coronel Feitosa, PSC, e Carlos PSL, 1% para cada; Charbel, Novo, Victor Assis, PCO, Cláudia Ribeiro, PSTU e Thiago Santos, UP, menos de 1% para cada. O percentual para nenhum dos candidatos alcança 21% e Não sabe ou não respodeu, 5%.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Segundo cálculo do Conselho Federal de Medicina (CFM), são gastos, por dia, R$ 3,83 para cobrir as despesas médicas para cada habiante
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
"É um orgulho, uma satisfação que eu tenho dizer para essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato, eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo", disse o presidente, sob palmas, em evento no Palácio do Planalto para lançamento do programa Voo Simples, de medidas para o setor aéreo
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ESCRITÓRIO LIGADO A KASSIO FOI ALVO DO TCU POR CONTRATO COM GESTÃO PETISTA
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
GOVERNO NEGOCIA COM CONGRESSO NOVO "ORÇAMENTO DE GUERRA"
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
RESOLUÇÃO EUROPEIA É NOVO ENTRAVE PARA MERCOSUL
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CONFLICTO ENTRE EL EJÉRCITO Y MAPUCHES POR LA OCUPACIÓN DE TIERRAS MILITARES EN BARILOCHE
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
"QUASE 100% DO DESMATAMENTO NO BRASIL É CRIMINOSO", DIZ CIENTISTA
INQUÉRITO CONTRA NEYMAR É ARQUIVADO
O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou arquivamento de um inquérito contra o jogador Neymar, no dia 02/10, pelo vazamento de imagens da modelo Najila Trindade, em junho/2019. Neymar foi investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Virtuais depois que ele postou no Instagram fotos íntimas de Najila, com quem teve encontro em Paris. No interrogatório ao delegado responsável pelo inquérito, a modelo afirmou que remeteu as fotos para Neymar, mas não autorizou publicação nas redes sociais.
POLICIAL QUE MATOU É LIBERADO
O policial Derek Chauvin, demitido do cargo, deixou a prisão, em liberdade condicional, após cinco meses detido e depois de pagar a fiança de US$ 1 milhão; ele responde pela prática dos crimes de homicídio culposo e assassinatos em terceiro grau contra George Floyd, sob sua custódia, e que provocou manifestações por vários dias nos Estados Unidos e em outros países. O policial foi flagrado com o joelho no pescoço de George Floyd, em Minneapolis/EUA. O policial não voltará ao trabalho e não pode aproximar da família de Floyd. Outros três policiais, também demitidos, continuam presos, porque cúmplices da morte do ex-segurança e para conseguir a liberdade também deverão paga a fiança de US$ 1 milhão.