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sexta-feira, 9 de outubro de 2020

ABUSO DE AUTORIDADE: PROMOTOR

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o promotor Marcelo Vilela Tannus Filho pela prática do crime de abuso de autoridade, quando deu voz de prisão ao advogado Alisson Pereira do Rozário, em audiência, sob a justificativa de desacato. A peça inicial atendeu ao pedido da OAB/DF e o caso chegou ao Tribunal Regional Federal. O promotor aceitou transação penal,  pagando R$ 10 mil para evitar  possível condenação. O presidente da OAB/DF declarou que "o oferecimento de denúncia contra um membro do Ministério Público pelo crime de abuso de autoridade é raro e extremamente pedagógico".




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