MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

DONALD TRUMP E PRIMEIRA-DAMA TESTAM POSITIVO PARA COVID-19
Presidente norte-americano anunciou no próprio Twitter o resultado da doença

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PRF APREENDEU, ATÉ AGORA, R$ 4,5 BILHÕES DE CRIMINOSOS, DIZ DIRETOR

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

PLANALTO DEFENDE REPASSE A PROGRAMA DE MICHELLE E DIZ QUE SAÚDE "NÃO PRECISAVA" MAIS DE TESTES DE COVID

Presidência diverge de empresa e diz que Saúde declinou da doação para testes

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE MUDA REGRAS DE CONTROLE DE BARRAGENS

A sanção divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

POR 6 A 4, STF MANTÉM VENDA DE REFINARIAS DA PETROBRAS SEM AVAL DO CONGRESSO

Decisão representa uma vitória para o governo federal e aos propósitos de desinvestimento da estatal

CLARIN - ARGENTINA/ARG

EL BANCO CENTRAL MODIFICÓ LA ESTRATEGIA CAMBIARIA Y SUBE UN POCO MÁS EL DÓLAR OFICIAL

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

TRUMP NÃO QUER MUDANÇAS NAS REGRAS DOS DEBATES COM BIDEN

Presidente norte-americano diz gostar do formato dos debates televisivos com Joe Biden e opõe-se às mudanças propostas para tentar evitar a repetição do caos que marcou o primeiro confronto.

INSTALAÇÃO DE CEJUS

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, determina a instalação provisória de Centros Judiciários de Solução de Conflitos Regionais, nas seguintes Comarcas: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Coaraci, Cruz das Almas, Irecê, Jacobina, Jequié, Paripiranga, Paulo Afonso, Valença e Vitória da Conquista.  

MENOS SERVIDOR (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje no DJE, concedeu à servidora TANIA MARIA DIAS, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Itajuípe, aposentadoria por invalidez qualificada. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Itajuípe; que tenha nova vida com saúde. 

SEMANA DA CONCILIAÇÃO

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, "dispõe sobre as ações referentes à Semana Nacional de Conciliação no ano de 2020". Estabelece como Semana Nacional de Conciliação o período entre 30 de novembro e 04 de dezembro e deverá ser priorizado para realização de audiências de conciliação no âmbito do Judiciário.

CERTIDÃO DE CASAMENTO FALSA

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um casal de idosos que queriam a formalização de sua união, através da validação de uma certidão de casamento, que descobriram falsa após 49 anos. A mulher precisou da certidão de casamento, mas descobriu que não havia registro do ato civil, apesar de emitido e entregue o documento em 1971. Diante desta situação, requereram fosse validade a certidão e o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas julgou procedente o pedido; através de recurso, o caso chegou ao Tribunal e a desembargadora Márcia Dalla Déa Barone, relatora, entendeu que não se tratava somente de retificar um casamento civil, mas validar um ato inexistente. Assegurou que a solução seria "adotar as medidas legais imposta para a conversão da união estável em se encontram em casamento civil, diretamente perante o registro civil do seu domicílio".

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani divergiu da relatora, afirmando que deveria "reconhecer a união como casamento putativo ("imaginário", mas de boa-fé), e assim registrá-la devidamente". Fundamentou no fato de que a esposa tem assinatura de "casada", além da proximidade das bodas de ouro. O casal foi vítima de "despachantes espertos".

"CHICANAGEM", NOVO RECURSO!

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram Habeas Corpus ao STF e pediram liminar para suspender andamento de Recurso Especial que tramita no STF, sobre o tríplex do Guarujá. Querem a suspensão do julgamento até que seja julgado o mérito de outro Habeas Corpus no qual os advogados pedem a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento de condenação do ex-presidente. O ministro relator, Edson Fachin, escreveu na decisão: "Num juízo de cognição sumária, próprio desta específica fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justifica a concessão da liminar". 

Imaginem a chicanagem que "jorra" nos processos contra o ex-presidente; só aí, dois Habeas Corpus absolutamente desprovidos de qualquer sustentação jurídica, mas visando somente postergar o julgamento, que já aconteceu em três instâncias. 

   

TRUMP MENTE SOBRE COVID-19

Segundo estudo da Universidade Cornell, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "é provavelmente, o maior fator de desinformação sobre a covid-19". Uma equipe analisou em torno de 38 milhões de artigos, em inglês, entre janeiro e maio/2020, nos Estados Unidos, Reino Unido, Índia, Irlanda, Austrália e Nova Zelândia e alguns países da África e da Ásia. Foram constatados 522.400 artigos com informações falsas sobre o coronavírus. "Os comentários de Trump foram responsáveis por um aumento significativo desse tipo de mentira, em especial sua sugestão de injetar desinfetante para combater a covid-19, feita em uma coletiva de imprensa em abril".   

 

DELEGADA RECLAMA TRATAMENTO

A delegada Viviane Magalhães, responsável pela agressão a vários advogados, em João Pessoa/PB, no fim de semana, responde a processo no qual um cidadão reclama dano moral, porque recebeu voz de prisão em virtude de tê-la tratado pelo nome e "você". Trata-se de uma queixa formulada contra a esposa e compareceu à Delegacia para fazer o exame de corpo de delito. Em certo momento, depois de muita espera, a delegada exigiu o tratamento de "senhora delegada". Quando o reclamante usou a expressão "você", recebeu voz de prisão.

NOVA CORREGEDORA DO CNJ

O CNJ mudou a presidência com a "eleição" do ministro Luiz Fux e, ontem, depois que o STJ escolheu e enviou para o presidente foi nomeada a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova corregedora; na sabatina, no Senado, a ministra assegurou que sua meta é "reduzir a duração média dos processos disciplinares contra juízes para 140 dias". É norma o fato de ficar a presidência com o STF e a corregedoria com um ministro do STJ.  

A "GATUNAGEM" ESTÁ GRANDE!

Na eleição do próximo mês de novembro, o Brasil terá cenários inconcebíveis: o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, é candidato à Prefeitura de João Pessoa, mas não pode participar do debate promovido pela TV Arapuan, porque cumpre medida cautelar para não sair de casa após as 20.00 horas. O candidato é acusado do desvio de R$ 234 milhões da saúde e da educação do Estado. No Rio de Janeiro, logo após a escolha da candidata à Prefeitura, Cristiane Brasil, foi presa sob acusação de prática de corrupção em contratos de assistência social, provocando a troca de nomes, ficando Cristiana como candidata à vice-prefeita. Ainda no Rio de Janeiro, assolado por governadores e legisladores presos, o prefeito, Marcelo Crivella, na condição de candidato à reeleição, foi condenado, à unanimidade, por abuso de poder, pelo TRE, e está inelegível até 2026. Há outros candidatos à reeleição, com pedidos de impeachment se processando. É o caso, por exemplo, do prefeito Nelson Marchezan Jr, de Porto Alegre/RS.

O certo é que o Mensalão e a Lava Jato quebrou uma série de tradições, a exemplo de prisão para ex-presidente, senadores, deputados e grandes empresários; mas não retirou da praça os "gatunos". O formigueiro é muito grande e não se pode mantê-lo, como querem alguns ministros, procuradores e outros.