O juiz Murilo de Castro Oliveira, de Alagoinhas, mandou na quarta feira, 16/09, que o prefeito e candidato à reeleição Joaquim Neto, retire das redes sociais imagens de propaganda institucional. A representação foi formulada pelo DEM que alega o uso da marca da prefeitura, comprovando, deste modo que a propaganda "foi confeccionada pela mesma equipe de comunicação".
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
ONDE O BLOG É LIDO: MALAWI (XXXVI)
Malawi, cuja capital é Lilongé, é uma república presidencialista democrática parlamentarista. Situa-se no sudeste da África e é divida em três regiões, subdividida em 24 distritos. Tornou-se independente do Reino Unido em 1964. O chefe de estado e de governo é o presidente da República.
Tem 18.091.575 habitantes e 118.484 quilômetros quadrados. É alongado e estreito, com 837 quilômetros de norte a sul e de largura de 8 a 160 quilômetros. Limita-se ao norte com a Tanzânia, a sudeste, leste e sul com Moçambique e a oeste com a Zâmbia e não possui saída para o mar. Interessante é que 20% da área do país é formada pelo terceiro maior lago da África, denominado de Malawi, de rara beleza e proporciona riqueza em água e em fauna. São cidades principais: Lilongé, Blantire e Zomba. São idiomas oficiais o inglês e chicheua. A religião que predomina é o cristianismo, 76,8%, dos quais 26,9% de protestantes e 23,8 de católicos.
Relatório de 2005, do FMI, informava que Malawi era o país mais pobre do mundo. A principal atividade situa-se no ramo da agricultura, com cerca de 80% dos habitantes vivendo na zona rural; o turismo é outra fronte de renda. Os principais produtos de exportação são o fumo, café, amendoim e madeira.
Malawi lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
MARCO AURÉLIO SUSPENDE DECISÃO DE MELLO
O ministro Marco Aurélio Mello, atendeu hoje, ao recurso de Agravo Interno da AGU, e concedeu liminar para suspender o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro, bem como a tramitação do inquérito que apura a interferência do presidente na Polícia Federal. Já não causa surpresa, no STF, a manifestação de um ministro suspendendo a decisão de outro. Para se avaliar o dano, seria o mesmo que um desembargador suspender uma decisão de outro ou um juiz desfazer a manifestação de seu colega.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
BOLSONARO REPASSA PARA O CONGRESSO A MISSÃO DE VIABILIZAR UMA ALTERNATIVA AO RENDA BRASIL
Após anunciar a suspensão do programa até 2022, Bolsonaro acerta com o relator do Orçamento a criação de um benefício que socorra ao menos 10 milhões de brasileiros que perderão a única renda após o fim do auxílio emergencial
PGR ABRE APURAÇÃO PRELIMINAR SOBRE MOVIMENTAÇÕES EM GABINETE DE BOLSONARO QUANDO DEPUTADO
TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR
PAÍSES EUROPEUS ALERTAM: DESMATAMENTO PODE TRAVAR COMPRA DE PRODUTOS BRASILEIROS
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
BOLSONARO RECORRE CONTRA DECISÃO DE CELSO DE MELLO E PEDE AO STF PARA DEPOR POR ESCRITO
Presidente terá que prestar depoimento no inquérito aberto pelo Supremo após acusações de Moro; AGU cita precedente de Temer
CLARIN – BUENOS AIRES
SIN LA OPOSICIÓN, EL SENADO DESPLAZÓ A LOS TRES JUECES QUE INVESTIGARON A CRISTINA KIRCHNER
Con 41 votos de oficialistas y aliados, aprobó remover a Bruglia, Bertuzzi y Castelli, que intervienen en causas de corrupción. Antes, y como protesta, Cambiemos abandonó la sessión.
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
PF INTIMA CARLOS E EDUARDO BOLSONARO A DEPOR SOBRE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Ambos irão na condição de testemunhas no inquérito
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ESPANHA REGISTA MAIS DE 11 MIL NOVAS INFEÇÕES SENDO UM TERÇO EM MADRID
Espanha contabiliza hoje 11193 novos casos de covid-19, um terço dos quais em Madrid, elevando para 614.360 o número total de infetados até agora, segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde espanhol.
SENADOR CONTRA DECISÃO DO ETANOL
O senador Jaques Wagner, da Bahia, ingressou com representação no Tribunal de Contas da União, face a prorrogação, por 90 dias, da cota de importação do etanol, dos Estados Unidos, com a manutenção da tarifa zero. O ex-governador pede ao Ministério da Economia estudos técnicos e econômicos para justificar a medida tomada pelo governo. Sabe-se que a decisão do governo brasileiro foi para atender a programação eleitoreira do presidente Donald Trump. Quer dizer: prejudicar nossos produtores para beneficiar os americanos.
MOVIMENTAÇÃO ANORMAL NO GABINETE DE BOLSONARO É INVESTIGADA
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, informou na sexta feira, 11/09, ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF, relator de notícia crime contra o presidente, que iniciou investigação preliminar sobre "movimentação de pessoal atípica" no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, quando era deputado federal. O requerimento noticiando o fato é de autoria do advogado Ricardo Schmidt que se serviu de reportagem do jornal Folha de São Paulo, na qual anota movimentações salariais atípicas, entre 1991 e 2018, de assessores do então deputado federal.
O Procurador-geral informa que os fatos não têm relação com o exercício do mandato de presidente, daí porque “proibida a instauração de processo-crime em face do Presidente da República".
REVISTA CIENTÍFICA APOIA BIDEN
A revista Scientific American, pela primeira vez desde sua criação em 1845, manifestou apoio ao candidato democrata Joe Biden, à presidência dos Estados Unidos. A revista anunciou seu posicionamento em editorial, publicado no dia 15/09, pedindo apoio dos seus leitores para o candidato democrata. No pronunciamento, afirma que o atual chefe da Casa Branca ao “rejeitar as evidências e a ciência”, "prejudicou gravemente os Estados Unidos e seu povo”. Adiante, a revista esclarece que a "resposta desonesta e inepta à pandemia da covid-19,..." é o exemplo maior do descaso que causou a morta de mais de 190 mil americanos.
A revista assegura que o presidente mentiu para seu povo, quando diz que “amenizou” as informações sobre a doença, em entrevista ao jornalista Bob Woodward. Está escrito no editorial: "Suas mentiras encorajaram as pessoas a se envolverem em comportamento de risco, espalhando o vírus ainda mais, e criaram fraturas entre os americanos que levam a ameaça a sério e aqueles que acreditam nas falsidades de Trump”.
STF JULGA INCONSTITUCIONAL VOTO IMPRESSO
O STF, no Plenário virtual, confirmou liminar concedida em junho/2018 para considerar inconstitucional o artigo 59-a da Lei 9.504/1997, Lei das Eleições, que determina a volta do voto impresso, como forma complementar ao eletrônico. Determinava que para cada voto eletrônico constasse o registro impresso, depositado automaticamente e sem contato manual do eleitor em local previamente lacrado. O dispositivo foi incluído na minirreforma eleitoral de 2015. A lei mandava aplicar o voto impresso já nas eleições de 2018, mas uma liminar impediu seu cumprimento.
A Procuradoria-geral da República foi autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade que teve a concessão da liminar. A maioria dos ministros entenderam “inadmissível retrocesso nos avanços que o Brasil tem realizado para garantir eleições realmente livres".
RECEBIDA DENÚNCIA CONTRA DESEMBARGADOR
A Corte Especial do STJ recebeu, ontem, denúncia contra o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela prática do crime de corrupção passiva. O magistrado é acusado de participar de esquema para venda de decisão em Habeas Corpus, durante o plantão judicial em 2015. A ação é embasada nas investigações, que terminaram afastando o desembargador do cargo e na última decisão manteve o afastamento pelo prazo que durar a instrução.
O magistrado beneficiou o economista Ricardo Abud, que estava preso, concedendo-lhe Habeas Corpus no plantão judicial, em 30/10/2015. A negociação com o desembargador deu-se entre o pai do preso, João Bosco de Azevedo, que pagou ao ex-motorista do magistrado, tido como operador do esquema de corrupção. A quebra de sigilos telefônicos e bancário comprovou a movimentação de valores recebidos.
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