ONDE O BLOG É LIDO: BOTSUANA (XIII)

Botsuana, cuja capital é Gaborone, situa-se no sul da África e limita-se ao norte com a Zâmbia, ao sul, com África do Sul, a leste com Zimbábue e a oeste com a Namíbia; o país não possui costa marítima e, em torno de 85% de seu território está localizado no deserto de Kalahari, com secas que prevalecem por anos. O país foi colônia inglesa e conseguiu sua independência em 1966. Segundo estimativas, Botsuana possui 1.815.508 habitantes e extensão territorial de 581.730 quilômetros quadrados. São cidades principais a capital, Gaborone, Francistow e Molepolole.

É uma república constitucional parlamentarista. O presidente Seretse Khama governou o país até 1980, quando morreu; a nação é tida como exemplo em estabilidade política no continente africano. O poder executivo é exercido pelo presidente e vice-presidente com mandatos de cinco anos; o poder legislativo é composto pela Assembleia dos Chefes, composta por 15 membros, chefes tribais, subchefes e membros associados e pela Assembleia Nacional, formada por 63 membros eleitos pelo povo para mandato de cinco anos. O poder judiciário é constituído pela Corte Alta, Corte de Apelação e Cortes dos Magistrados, fixada uma em cada um dos nove distritos.

A religião predominante é o cristianismo, 70%, seguindo anglicanos, metodistas e outras. O idioma oficial é o inglês, mas é bastante falada a língua tswana.

A economia do país é sustentada em riquezas minerais: diamantes, maior produtora do mundo e jazidas de níquel e cobre; na agricultura cultiva o sorgo, frutas, legumes e verduras. Pela quantidade de animais selvagens, infraestrutura dos parques nacionais, o turismo representa importante fonte de renda. 

A contaminação de AIDS é verdadeiro drama para o país; segundo dados da ONU, de cada dez adultos, quatro são portadores da doença. 

Botsuana lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 726 mortes, perfazendo um total de 107.297 óbitos por coronavírus; são mais 41.546 pessoas infectadas e um somatório de 3.317.832; a recuperação alcançou o total de 2.402.272 pessoas; em acompanhamento 805.592.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 67 mortes e 3.386 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 214.379, dos quais 194.155 recuperados e 15.886 em recuperação. O total de mortes alcança 4.338 pessoas, em 413 dos 417 municípios.

"SOLTADOR OFICIAL" MANTÉM QUEIROZ EM DOMICILIAR

Soltador Oficial do STF

O ministro Gilmar Mendes, denominado de “soltador oficial" do STF, liberou uma fugitiva, Márcia Aguiar, e um destruidor de documentos, Fabrício Queiroz, acusados de participar da "rachadinha”, na condição de assessor da família Bolsonaro. Fabrício foi preso preventivamente, em meados de junho, pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; posteriormente, o ministro João Otávio Noronha, do STJ, em decisão esdrúxula, determinou a mudança da prisão para domiciliar, estendendo o benefício para a esposa de Fabrício, Márcia Aguiar, fugitiva. O fundamento foi para Márcia cuidar do marido na domiciliar.

Ontem, quando Fabrício e esposa iam ser recambiados da domiciliar para a cadeia, de conformidade com decisão do ministro Félix Fischer, do STJ, eis que surge o “soltador oficial”, do STF, para mandar Fabrício e Márcia permanecer na domiciliar. O partido REDE já ingressou com ação no STF para impedir Gilmar de continuar “liberando indiscriminadamente presos em operações de combate à corrupção", mas nada aconteceu, como sempre ocorre no corporativismo da Corte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

BRASILEIRA DE 15 ANOS É MORTA NA HOLANDA

A vítima, que era do Amazonas, foi morta com uma facada na nuca

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

QUEIROZ NÃO COMPROVOU SAÚDE DEBILITADA, DIZ MINISTRO DO STJ

Segundo o ministro ainda Queiroz tentou “arduamente” destruir provas

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

GILMAR MENDES CONCEDE HABEAS CORPUS E MANTÉM QUEIROZ EM CASA

Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro

 

CLARIN – BUENOS AIRES

CORONAVIRUS EN ARGENTINA: “LA CUARENTENA NO EXISTE”, DIJO EL PRESIDENTE PERO LA EXTENDIÓ HASTA EL 30 DE AGOSTO

En el anuncio, Alberto Fernández cambió de estrategia para contener el fastidio social y frenar el impacto negativo en las encuestas. En el AMBA, el aislamiento lleva más de cino meses.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BRASIL TOTALIZA 106.523 MORTES PELA COVID-19 E 3.275.520 CASOS CONFIRMADOS

Nas últimas 24 horas, Ministério da Saúde notificou 1.060 novos óbitos e 50.644 pessoas infectadas pela doença

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
"ARREPENDE-SE DE TODAS AS MENTIRAS?" JORNALISTA ESPEROU 5 ANOS PARA PERGUNTAR A TRUMP

Presidente dos Estados Unidos foi confrontado, no habitual encontro com a imprensa, com uma pergunta que não estava à espera.

IMPROVÁVEL CONTAMINAÇÃO EM FRANGO

Infectologistas entendem pouco provável a contaminação do coronavírus através de um pacote de frango, originado do Brasil para a cidade de Shenzhen, na China. O infectologista Marcelo Otsuba, especialista em infectologia, declarou para o G1: “Não existe comprovação científica que, mesmo estando congelado, o vírus poderia sobreviver na superfície tanto tempo (40 dias)”. Acrescenta que “o mais provável é que a contaminação tenha ocorrido no final, já na China, depois de ser manipulado por alguém contaminado".

TRIBUNAL: 198 ANOS

O Tribunal de Justiça de Pernambuco completou 198 anos, no último dia 13; a comemoração deu-se em transmissão virtual, face ao coronavírus. Em agosto/1822 foi instalado o Tribunal da Relação da Província de Pernambuco, através de Alvará, datado de 06/02/1821, assinado por D. João VI, face as dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados que tinham de deslocar para o Tribunal de Relação da Bahia, em funcionamento desde 1609, o mais antigo; o outro Tribunal de Relação estava localizado no Rio de Janeiro, desde 1752, e o terceiro mais antigo, no Maranhão, em 1812. 

No período de 18 de março a 11 de agosto/2020, na contabilidade do Tribunal foram praticados 983.246 atos, no primeiro e segundo graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos.

De parabens os magistrados de Pernambuco!

CNJ BUSCA MELHORAR JUIZADOS

No último dia 13, sob coordenação do CNJ, participaram muitos magistrados de debate sobre novos meios para aprimorar o sistema dos Juizados Especiais, estabelecido pela Lei n. 9.099/95. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade estão sendo prejudicados. O entendimento é de que a busca tem sido muito grande, pelos jurisdicionados, daí porque indispensável modificações para adequar aos novos tempos. Em torno de 35% dos processos que tramitam no Judiciário são direcionados para os Juizados Especiais; no ano de 2019, foram 7 milhões de demandas aportadas no sistema.

Calcula-se que os processos, no ano de 2019, levavam o tempo médio de duração de um ano e nove meses, segundo explanação da conselheira coordenadora, Candice Lavocat Galvão Jobim. Entre as propostas ganham relevância as administrativas, consistentes na indexação das informações relativas à movimentação do processo, e legislativas, através de anteprojeto de lei para alterar o regime de custas.

ASSESSORA DE TRUMP PUBLICA LIVRO

A assessora executiva, depois diretora operacional do Salão Oval da Casa Branca, Madeleine Westerhout, afastada por compartilhar a intimidade da família presidencial, publica um livro “Off the record”, que alega ser necessário "para que as pessoas tenham uma imagem mais precisa do presidente Donald Trump". O título do livro diz sobre informações confidenciais ou extraoficiais e trata do período no qual Westerhout desempenhou os dois cargos na Casa Branca; ela acompanhava toda a movimentação do presidente, quem entrava e saia, para quem o presidente telefonava e acompanhava nas viagens para Camp David e Mar-a-Lago.

Westerhout foi demitida em agosto/2019, depois que falou demais, em um jantar e essa ocorrência é narrada no livro. Dentre as narrações da ex-assessora consta que dizia ser mais próxima do presidente do que as próprias filhas; sobre a filha Tiffany afirmou Westerhout: “Tiffany é uma moça que tenta encontrar seu caminho”; afirmou que ela era complexada por causa de seu peso e não gostava de ser fotografada com a irmã Ivanka.

CANDIDATO APROVADO DEVE ASSUMIR

O desembargador Nilson Mizuta, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em Mandado de Segurança, concedeu liminar a uma pessoa aprovada em concurso público para que seja integrado no cargo para o qual concorreu. O candidato foi aprovado em concurso, no ano de 2015, dentro do número de vagas, previstas no edital; a homologação deu-se em 2016 e o prazo de validade foi prorrogado até 18 de maio/2020.

Escreveu o relator: "A partir desta data, portanto, encerrou o prazo de discricionariedade do Estado do Paraná em nomear o candidato aprovado dentro do número de vagas do certame, dando lugar a direito líquido e certo a ser nomeado". A omissão do Estado em nomear o candidato, sob o argumento da epidemia do coronavírus, provocou a concessão da liminar. O magistrado diz que a epidemia justifica, mas no caso em apreço “a despesa para a nomeação já fora prevista bem antes da pandemia,..."; adiante: “O município não demonstra que a nomeação específica do impetrante causaria prejuízo irreparável ao erário..."

BOLSONARO: MAIOR NÚMERO DE VETOS

Até quarta feira, 12/08, o presidente Jair Bolsonaro tornou-se o presidente com maior número de vetos no Congresso Nacional, no total de 24, analisados pelo Legislativo. Esse número é maior do que a soma dos projetos barrados pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Só na última quarta feira foram derrubados cinco vetos, a exemplo do que ampliou a isenção de impostos para a indústria cinematográfica.