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quarta-feira, 6 de agosto de 2025

GOVERNO DEMITE, JUSTIÇA READMITE



O governo de Israel aprovou, na segunda-feira, 4, a destituição da procuradora-geral Gali Baharav-Miara, crítica do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. A decisão, anunciada pelo ministro da Justiça Yariv Levin, foi tomada por unanimidade em reunião de gabinete, mas poucas horas depois a Suprema Corte suspendeu a medida, atendendo a recursos da oposição e de ONGs que consideraram a destituição ilegal. Baharav-Miara entrou em conflito com Netanyahu ao barrar ações do governo que envolviam aliados do premiê investigados por corrupção. A tensão aumentou após ela impedir a demissão do chefe do Shin Bet, alegando conflito de interesses de Netanyahu. Em resposta à tentativa de destituição, Baharav-Miara declarou que a decisão é ilegal e que continuará no cargo, defendendo a atuação imparcial do Ministério Público e a proteção ao Estado de Direito. Especialistas afirmam que o processo para destituí-la não seguiu os trâmites legais, pois não foi avaliado por um comitê consultivo obrigatório.

O governo ainda tentou negociar sua renúncia oferecendo participação na escolha de seu sucessor, mas ela recusou. O episódio agravou a crise entre Executivo e Judiciário, em meio à guerra em Gaza e à polêmica reforma judicial proposta por Netanyahu, que pretende limitar os poderes da Suprema Corte. Críticos acusam Netanyahu de tentar eliminar figuras consideradas desleais para enfraquecer a independência do Judiciário. As tensões ocorrem num contexto de pressão interna e internacional sobre o governo, especialmente pela crise humanitária em Gaza e pelas tentativas de reforma judicial, que haviam sido suspensas após o conflito com o Hamas. Em março, o gabinete de Netanyahu já havia aprovado uma moção de censura contra Baharav-Miara, criticando sua postura contrária às iniciativas do governo e acusando-a de tentar limitar a atuação do Executivo, mesmo durante a guerra. 


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