Pesquisar este blog

sábado, 15 de agosto de 2020

CNJ BUSCA MELHORAR JUIZADOS

No último dia 13, sob coordenação do CNJ, participaram muitos magistrados de debate sobre novos meios para aprimorar o sistema dos Juizados Especiais, estabelecido pela Lei n. 9.099/95. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade estão sendo prejudicados. O entendimento é de que a busca tem sido muito grande, pelos jurisdicionados, daí porque indispensável modificações para adequar aos novos tempos. Em torno de 35% dos processos que tramitam no Judiciário são direcionados para os Juizados Especiais; no ano de 2019, foram 7 milhões de demandas aportadas no sistema.

Calcula-se que os processos, no ano de 2019, levavam o tempo médio de duração de um ano e nove meses, segundo explanação da conselheira coordenadora, Candice Lavocat Galvão Jobim. Entre as propostas ganham relevância as administrativas, consistentes na indexação das informações relativas à movimentação do processo, e legislativas, através de anteprojeto de lei para alterar o regime de custas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário