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sábado, 15 de agosto de 2020

TRIBUNAL: 198 ANOS

O Tribunal de Justiça de Pernambuco completou 198 anos, no último dia 13; a comemoração deu-se em transmissão virtual, face ao coronavírus. Em agosto/1822 foi instalado o Tribunal da Relação da Província de Pernambuco, através de Alvará, datado de 06/02/1821, assinado por D. João VI, face as dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados que tinham de deslocar para o Tribunal de Relação da Bahia, em funcionamento desde 1609, o mais antigo; o outro Tribunal de Relação estava localizado no Rio de Janeiro, desde 1752, e o terceiro mais antigo, no Maranhão, em 1812. 

No período de 18 de março a 11 de agosto/2020, na contabilidade do Tribunal foram praticados 983.246 atos, no primeiro e segundo graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos.

De parabens os magistrados de Pernambuco!

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