PALHAÇADA!

Deputados e senadores brasileiros resolveram desde a segunda-feira, 5, protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando perseguição política, imolando o autor da decisão, ministro Alexandre de Moraes. A manifestação dos parlamentares de ocupação do Plenário pode ser classificada como bruta palhaçada; sabe-se que o local para protestos e outras reivindicações situa-se exatamente com o Congresso funcionando, mas o grupo tentaram transformá-lo em circo. O cenário plantado pelos rebelados situa-se mais como movimento nas escolas primárias, nunca na Casa dos legisladores. É rídicula a imagem deixada pelos parlamentares inconformados com a decisão judicial; para completar o cenário cafona acrescentaram o deboche através da colocação de esparadrapo na boca ou de correntes nos braços. E o pior é que impediram o trabalho das duas Casas e asseguraram que só deixarão o salão depois que o presidente Davi Alcolumbre colocar em pauta pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Não se vê cena semelhante no mundo civilizado. Os presidentes das Casas legislativas, diante desse quadro, não tiveram outra opção que não seja o cancelamento das sessões, mas os parlamentares prosseguiram com as indevidas e despropositadas ocupações do Congresso. 

Diante de todo esse imbróglio constata-se que as falas dos deputados e dos senadores rebelados, todos da oposição ao governo, provocam até mesmo o Judiciário, com o questionamento sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, quando decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro. Sabe-se que o posicionamento do ministro Moraes seguiu os trâmites legais e, portanto, de nada valem as manifestações equivocadas de legisladores que parecem não saber sobre o funcionamento do Judiciário. Um deputado bolsonarista, em ignorância incomum sobre a competência da Casa, chega a dizer que estamos "em guerra" e prontos para "revidar", invocando a composição dos rebelados de "muitos militares, muitos policiais, muitos egressos das forças armadas". O parlamentar certamente não conhece os trâmites legais de um grupo querer mandar no parlamento. O certo é que o Plenário, pelo menos por dois dias, transformou-se em circo, onde os palhaços não sabem como apresentar as acrobacias, mas apenas preocupam em atrapalhar.

Afinal, o grupo de deputados bolsonaristas não tem o poder de forçar o presidente da Câmara a pautar o que eles querem, reclamando a colocação em votação da anistia dos manifestantes do 8 de janeiro ou outro qualquer tema de seus interesses. O Brasil, neste caso, tem melhores leis e melhores meios para impedir a propalada anistia do que os Estados Unidos, pois se o Congresso assim decidir, a definição final sobre esse caso será do Judiciário. Nos Estados Unidos, Donald Trump assumiu o cargo e liberou milhares de condenados, gente que cumpria prisão de muitos anos. Isso não ocorre no Brasil, porque somente o Judiciário tem essa competência. Enfim, é lamentável que situações dessa natureza continuem a deformar o verdadeiro sentido do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, retomou o comando da Casa ainda ontem.

Salvador, 7 de agosto de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

       Pessoa Cardoso Advogados.