MORO QUESTIONA MINISTROS MENDES E LEWANDOWSKI

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aproveitaram a ausência da ministra Carmen Lúcia e Celso de Mello para julgar um pedido do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de retirar dos autos a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Todavia, em nada aproveita à defesa de Lula, mas presta-se apenas para retardar o julgamento. Neste sentido o ex-juiz Sergio Moro publicou a seguinte Nota:

"Relativamente às afirmações efetuadas pelos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre parcialidade no julgamento do ex-Presidente Lula, cabe respeitosamente informar:

a) O ex-Ministro Antonio Palocci já havia prestado depoimento público na mesma ação penal sobre fatos atinentes ao ex-Presidente, portanto a inclusão da delação não revelou nada de novo;

b) A inclusão da delação no processo visou a garantia da ampla defesa, dando ciência de elementos que eram relevantes para o caso e que ainda não haviam sido juntados aos autos, como exposto no despacho;

c) Eu, como juiz, sequer proferi sentença na ação penal na qual houve a inclusão da delação de Polocci;

d) A sentença condenatória contra o ex-Presidente que proferi é de julho de 2017, ou seja, foi em outra ação penal e muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo TRF4 e STJ."

JUIZ É DENUNCIADO

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, na segunda feira, 03/08, porque cobrou propinas em troca de decisões, em processos de precatórios de alto valor. Também foram denunciados o diretor da secretaria da Vara, Divannir Ribeiro Barile, além de advogados e peritos, que participaram do esquema criminoso. 

Melo foi preso, mas decisão do ministro Noronha, do STJ, concedeu-lhe liberdade, mediante as condições enunciadas na decisão.

REDES SOCIAIS CONTRA TRUMP

O Facebook, Twitter e YouTube consideraram desinformação e retiraram vídeo do presidente Donald Trump sobre o descaso ao coronavírus. Desta vez, o presidente, em entrevista a Fox & Friends, defendeu a abertura das aulas presenciais porque o coronavírus "vai desaparecer como as coisas desaparecem”; sabe-se que a doença se alastra, em algumas cidades americanas, mas nem assim Trump dobra-se a realidade, porque visualiza apenas as eleições do próximo mês de novembro.

Trump declarou que a Covid19 só atingiu "uma parte relativamente pequena do país". Outra declaração bombástica de Trump foi de que “as crianças são praticamente imunes a este problema e temos de abrir as nossas escolas”.

POLÍCIA IMPEDIDA DE ACESSAR ÀS FAVELAS

Desde o início de junho a Polícia foi impedida de fazer operações nas favelas do Rio de Janeiro, e assim permanecerá enquanto durar a pandemia do coronavírus, de conformidade com liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, referendada pelo Plenário do STF, na terça feira, 04/08, com 9 votos contra 2. A exceção acontece somente em casos “absolutamente excepcionais”. A repercussão da medida, perante boa parte da população, foi de apoio, vez que as mortes nos morros diminuíram; houve redução de quase 50% nos crimes contra a vida e 39% nos contra o patrimônio, na região metropolitana do Rio, segundo expõe o Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 permite a participação de camadas das populações das favelas, porque ingressaram na ação como amicus curiae. Os números apontam que 13,5 milhões de pessoas vivem em favelas, das quais 1,3 milhão no Rio de Janeiro. Na ADPF, pede-se redução da letalidade policial, violação de direitos humanos, vedação do uso de helicópteros com plataforma de tiro ou instrumentos de terror, além de outros.

TSE: 147.918.483 ELEITORES

Estão aptos a votar nas eleições municipais do próximo mês de novembro o total de 147.918.483 eleitores, segundo informações do TSE. Desse total 133.377.663 são obrigados pela lei a votar, enquanto 14.538.651 tem o direito de opção por não votar. São Paulo tem o maior número de eleitores, 8.986.687 e o menor está no município de Araguainha/MT, com 1.001 eleitores.

MÁSCARA EM NUGGET DE FRANGO

Maddie, de seis anos, quase engasga, quando comia um nugget de franco no MacDonald’s, em Aldershot, no Reno Unido; sua mãe, Laura Arber, conseguiu, com o dedo, retirar o nugget da boca da filha. “Era uma máscara, estava absolutamente cozinhada no interior do nugget”, segundo noticiou a BBC. O gerente explicou que os nuggets não são cozinhados no local. O McDonald’s abriu investigação, alegando que a segurança alimentar é da “maior importância" para a empresa.

SENADORES REPRESENTAM CONTRA PROCURADOR

Um grupo de senadores, denominado “Muda Senado”, que apoia a Lava Jato, ingressou, ontem, 5/8, no Conselho Nacional do Ministério Público, com representação contra o Procurador-geral Augusto Aras, pelos ataques desferidos contra a Operação. Na petição, enumeram as ofensas de Aras contra a Lava Jato: tentativa de obter dados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, revogada pelo STF; edição de portaria que permite ao próprio Aras acessar a documentos sigilosos no sistema interno; fiscalização da distribuição das investigações em São Paulo, além de críticas contra as investigações em sessão do CNMP e em “live” com advogados lulistas.

Os senadores asseguram que essas ações implicam em quebrar a independência funcional dos procuradores; em certo trecho dizem: “A conduta do atual Procurador-Geral da República, ao avocar poderes correicionais que não lhe competem sob a falsa alegação de exercício de controle finalístico, pretendendo, em verdade, controlar a atividade dos Procuradores da República, retira dos membros do Ministério Público Federal de forças-tarefas como a Lava Jato a independência funcional garantida pelo § 1º do art. 127 da Lei Maior, tão necessária ao desempenho de suas funções”.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, foram registradas 1.437 mortes; esse números elevou o total de óbitos para 97.256. Desde o início foram infectadas 2.859.073 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, até hoje foram registrados 3.736 óbitos, 179.737 infectados, 162.838 curados; seguem doentes 13.163 pessoas. Estes números referem-se a 410 dos 417 municípios do Estado.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

COVID-19: REABERTURA DE ESCOLAS PELO PAÍS PODE GERAR UMA SEGUNDA ONDA

Na maior parte do país, enquanto a rede pública avalia o início da retomada, ensino particular decide pela volta às aulas presenciais. Justiça do DF autorizou ontem início imediato na rede privada

 

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

REI EMÉRITO DA ESPANHA ESTARIA NA REPÚBLICA DOMINICANA

 

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

STF MANDA TIRAR DELAÇÃO DE PALOCCI DE UM DOS PROCESSOS CONTRA LULA

Decisão atende a pedido da defesa de Lula, que apontou quebra de imparcialidade na inclusão dessas informações pouco antes das eleições de 2018

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
SALDO DE MORTOS EM EXPLOSÃO NO LÍBANO PASSA DE 100; HÁ 4.000 FERIDOS

"Nossas esquipes ainda seguem realizando operações de busca e resgate nas áreas adjacentes”, diz comunicado da Cruz Vermelha

 

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
REABERTURA: ENTENDA POR QUE O COMÉRCIO DE BH ABRIRÁ TRÊS DIAS E FECHARÁ QUATRO

Ideia adotada pela Prefeitura de Belo Horizonte na retomada das atividades partiu depois de reunião com entidades do comércio da capital

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BRASIL REGISTRA 1.154 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24H, E TOTAL SE APROXIMA DE 96 MIL

País teve mais de 51 mil novos diagnósticos confirmados no período

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
PREMIUM BENTO XVI "EXTREMAMENTE FRÁGIL". CONTAGEM DECRESCENTE PARA A RENÚNCIA DE FRANCISCO?

BOLSONARO VETA INDENIZAÇÃO PARA SERVIDORES

O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra Projeto de Lei, votado e aprovada pela Câmara dos Deputados, que concedia indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da saúde, incapacitados pela Covid-19. A justificativa para o veto foi que o Projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, porquanto o “benefício indenizatória para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas".