Os padres da Igreja Católica têm-se empenhado pela assistência aos seus rebanhos; nesse período de pandemia, os sacerdotes tem-se mostrado solidários com as pessoas atacadas pelo coronovírus; houve um caso, no Paraná, que um padre, também hospitalizado, deu prioridade para ser atendido a um jovem e o sacerdote acabou falecendo; foram contabilizados 368 padres com a Covid-19, dos quais 21 morreram; entre os bispos, foram a óbito 2 e infectados 11.
terça-feira, 4 de agosto de 2020
STF PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, baixou a Resolução n. 696/20, alterando a anterior 670/20, para prorrogar a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até 15 de agosto. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e prevenção do coronavírus.
GOVERNO AUTORIZA CORTE DE ENERGIA
A ANEEL voltou a autorizar o corte de energia elétrica, quando os consumidores atrasarem no pagamento. Em março, o governo suspendeu o corte, neste caso, por causa da pandemia, e perdurou até 31 de julho. A ANEEL, como já acontecia antes, notifica as fornecedoras da indispensabilidade de comunicar o inadimplente antes de proceder à suspensão.
FACHIN REVOGA DECISÃO DE TOFFOLI
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| Ministro Edson Fachin |
O ministro Edson Fachin negou Reclamação da Procuradoria-geral da República, que alegava resistência dos procuradores na entrega de informações de supervisão e revogou liminar concedida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que havia autorizado que “compartilhasse com a PGR todos os dados já colhidos pelas forças-tarefas”. A liminar foi deferida na Reclamação 42.050, mas o processo não guarda qualquer relação com decisões de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão, Aras terá de devolver todos os dados já copiados da base de dados de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Aras teve atrito com os procuradores e com a própria Lava Jato, porque anunciava que os procuradores, responsáveis pela descoberta e prisão dos maiores corruptos, estavam praticando atos irregulares. O ministro censurou o entendimento de Toffoli, porque baseou em precedente do ministro Alexandre de Moraes, vinculado ao princípio da "unidade” do Ministério Público, mas, na verdade, o precedente não guarda relação alguma com o compartilhamento de dados.
ONDE O BLOG É LIDO: ANGOLA (II)
As três principais cidades do país são: Luanda, Huambo e Lobito. A língua oficial é o português, apesar de muitos dialetos. Em Angola existem quase 1 mil religiões, mas a maioria é cristã e metade pratica o cristianismo da Igreja Católica. A Igreja Universal do Rio de Deus, de Edir Macedo, expandiu bastante em Angola, mas, recentemente, vários pastores rebelaram-se contra o representante de Macedo e tomaram a administração de 110 das 220 igrejas no país.
As reservas minerais e o petróleo contribuem para aumentar as taxas de crescimento, situado entre as maiores do mundo. O padrão de vida da população não sobe, pois vive com menos de US$ 2 dólares por dia. Angola é considerada pela ONU como um dos países menos desenvolvidos e a Transparência Internacional considera um dos países mais corruptos do mundo. A situação da saúde é lamentável, pois há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, escolas sem livros. A principal cultura de Angola é o café.
Angola lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
STJ: 349 PROCESSOS/DIA
O STJ recebeu no plantão judicial a média de 349 processos por dia, no total de 10.823. Esse fato provoca seja repensado o sistema, porque “o volume está exagerado", segundo o presidente. O plantonista foi o ministro presidente, João Otávio de Noronha que confessou não ter conseguido apreciar todos os casos. Afirmou que “alguns processos não conseguiram ser apreciados no plantão. Retornamo-nos ao relator, porque não esperávamos uma avalanche tão grande. O aumento foi na faixa de 40%."
Alegou o presidente que em relação a anos anteriores, “mostra crescimento exponencial", ano a ano. Nesse período, o ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Fábrício Queiroz e esposa, negou Habeas Corpus coletivo a presos do grupo de risco para Covid-19, libertou um juiz federal, acusado de corrupção, além de outros.
SALÁRIO NÃO PODE SER PENHORADO
A Corte Especial do STJ decidiu não ser possível penhorar salário para pagamento de dívida referente a honorários advocatícios. A relatora, ministra Nancy Andrighi, restringiu o conceito da expressão "prestação alimentícia" porque se trata de vínculo familiar, a exemplo de pensão alimentícia, mas nunca para abarcar toda e qualquer prestação que tenha natureza alimentar. A decisão deu-se por maioria de 7 votos contra 6.
O voto vencido, encabeçado pelo ministro Luís Felipe Salomão, considera que salários podem ser penhoráveis para pagamento de honorários advocatícios, na forma do § 2º, art. 833 do CPC.
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 561 mortes e 16.641 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 94.665 e 2.751.665 de contaminados, tendo sido recuperados 1.912.319 e em acompanhamento 743.334.Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 52 mortes e 915 infectados, nas últimas 24h; até hoje foram registrados 3.624 óbitos, 171.391 infectados, 155.700 curados e 12.067 ativos. Esses números referem-se a 409 dos 417 municípios do Estado.
AUDIÊNCIA DIGITAL E PJE NA 1ª INSTÂNCIA
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente des. Lourival Trindade, "dispõe sobre a utilização do sistema Audiência Digital e do portal PJe Mídias, para gravação de áudio e vídeo das audiências de instrução e julgamento, nos processos judiciais que tramitam em meio eletrônico e físico no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia." A determinação é para unidades de primeiro grau e independe "do sistema eletrônico de gerenciamento e tramitação do processo”.
Traça o cronograma de implantação de PJE mídias nas unidades da capital e do interior.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
VACINA COMEÇARÁ A SER TESTADA ENQUANTO CASOS DE COVID VOLTAM A SUBIR NO DF
Quantidade de infectados pelo novo coronavírus no Distrito Federal chegou a 110 mil ontem. Desse total, 1.385 pessoas (1,4%) morreram. Na quarta-feira, voluntários selecionados em Brasília recebem primeira dose de vacina em testes contra a covid-19
PL QUE PODE IMPEDIR CANDIDATURA DE MORO EM 2022 DEVE MOVIMENTAR CONGRESSO
JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
BOLSONARO DIZ QUE DEU AVAL A GUEDES SOBRE NOVA CPMF, MAS QUER COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a discutir a criação de um novo imposto baseado nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
TRIBUNAL DA BAHIA – SALVADOR
OMS PREVÊ QUE PANDEMIA DURARÁ MUITO TEMPO
Doença registra 675.060 mortos e infectou quase 17,4 milhões no mundo. E apesar da corrida mundial por uma vacina a OMS segue cautelosa e diz que pandemia vai dura muito.
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MENDONÇA E ARAS SÃO CABO E SOLDADO DE BOLSONARO EM NOVO ATAQUE À DEMOCRACIA
Ministro da Justiça produziu dossiê contra “antifascistas” e procurador-geral da República faz guerra contra Lava Jato
ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
DEBANDADA DO CENTRÃO ANTECIPA DISPUTA POR SUCESSÃO DE RODRIGO MAIA
Planalto tenta enfraquecer atual presidente da Câmara, que já articula dois nomes para o seu lugar
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
FAB INTERCEPTA DOIS AVIÕES COM MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA NO MS
Dois pilotos foram presos, um terceiro suspeito fugiu durante operações
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
VÍRUS NOS EUA ESTÁ MAIS DISSEMINADO DO QUE NO INÍCIO DA PANDEMIA, ALERTA CASA BRANCA
A coordenadora na resposta à pandemia da Casa Branca alerta que os EUA estão agora numa "nova fase”, com casos mais disseminados do que no arranque da pandemia. O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças prevê um total de 173 mil mortes até 22 de agosto.
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