PREFEITO: EM DEZ DIAS DIMINUI O CORONAVÍRUS

Prefeito José Carlos Fernandes Chacon

O prefeito da cidade de Vasconcelos Ferraz/SP, José Carlos Fernandes Chacon, conhecido por Zé Biruta, em entrevista a uma emissora de rádio, declarou: "Eu acredito que isso não vai virar nada, acredito que em menos de dez dias você vai ver que vai diminuir, porque quando você anuncia um caso desse, da maneira que foi anunciado, as pessoas ficam todas cismadas, né? Mas o Brasil é forte, o brasileiro...". A entrevista foi interrompida porque o prefeito se emocionou e chorou.

Na cidade de Vasconcelos Ferraz, na grande São Paulo, que conta com 184.7 habitantes, foram confirmados dois casos de infectados do coronavírus.

CNJ SUSPENDE PRAZOS ATÉ 30 DE ABRIL

O CNJ baixou ontem a Resolução n. 313/2020, que uniformiza o funcionamento dos serviços judiciários, estabelecendo para todo o Brasil a suspensão dos prazos processuais até 30 de abril, as audiências e julgamentos presenciais e a realização de provas em concurso públicos no Judiciário. Determina outras medidas entre as quais a desnecessidade de escala presencial das pessoas que indica. Enuncia, no Plantão Extraordinário, processos que deverão ser apreciados, a exemplo do Habeas Corpus, Mandado de Segurança, medidas liminares e outros.

DEFENSORES QUEREM INDULTO PARA CRIMINOSOS

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais requereu ao presidente Jair Bolsonaro indulto para colocar em liberdade presos, visando evitar a disseminação do coronavírus, nas penitenciárias. A entidade enuncia os idosos, mulheres com filhos até 18 anos, gestantes ou lactantes. Entende que é a única forma para evitar os danos à saúde pública. Pede que no indulto seja incluído pessoas condenadas por tráfico de drogas, mesmo com pena superior a oito anos. 

O Plenário do STF não referendou liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio que conclamava os juízes a analisarem alternativas de prisão, como regime semiaberto e liberdade condicional para presos com mais de 60 anos, grávidas e pessoas com doenças crônicas. Depois desse correto entendimento do STF, a Defensoria dirige-se ao presidente solicitando indulto até para condenados por tráfico de drogas. Se o presidente for coerente com seus princípios, evidente que não concederá indulto para criminosos.

DEPUTADO PROPÕE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

O partido "Podemos" deverá requerer ao TSE adiamento das eleições de novembro para dezembro, para escolha de prefeitos e vereadores, sob fundamento de que o calendário eleitoral, a exemplo das convenções, campanha eleitoral e preparação do processo, coincidirá com a continuidade do coronavírus. O deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, e outros parlamentares apoiam a decisão do "Podemos”.

PESQUISA NÃO APOIA CONDUTA DO PRESIDENTE

Pesquisa realizada pelo Atlas Político mostra que a maioria dos brasileiros não aprovam a conduta do presidente no trato da epidemia Coronavirus; o percentual de 64% reprovaram o presidente.

VEREADOR DE CORRENTINA NÃO CONSEGUE HABEAS CORPUS

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, Wesley Campos Aguiar, conhecido por “Maradona", não conseguiu Habeas Corpus no STF para suspender as medidas cautelares impostas quando de seu afastamento da Casa Legislativa. Na verdade, o STF, não entrou no mérito do caso, mas assegurou que não é de sua competência apreciação do pedido.

ATO SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS

O Presidente do Tribunal de Justiça, juntamente, com vice-presidentes e corregedores, editaram Ato Conjunto, publicado hoje, estabelecendo novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

Após vários considerandos, dentre os quais as sugestões propostas pelo Comitê, requerimentos formulados por vários órgãos dentre os quais a OAB, RESOLVEM:

Suspender por 12 dias os prazos dos processos eletrônicos em todo o Estado; rodízio de servidores na unidade; magistrados e servidores trabalharão na modalidade teletrabalho.

MENOS SERVIDORES (4)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 19/03/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e exoneração aos servidores abaixo:

IRLANDE FERREIRA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca da Camacan.

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Condeúba.

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES ROSA SODRÉ, Administradora do Fórum da Comarca de Conceição do Jacuípe.

MARIENE GALDINO RODRIGUES SOUSA, Escrevente de Cartório da Comarca de Itabuna. Exonerada A PEDIDO a partir de 10/2/2020.

Fica a gratidão dos jurisdicionado das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

"JÁ TOMOU SUA VACINA?"

Com o título acima, saiu na Coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder:

“Enquanto o País se estarrece com a notícia da primeira morte, que se somou aos mais de 7 mil óbitos por coronavírus, só este ano, em todo o mundo, morreram 101.000 pessoas por gripe comum."

MAIS GASTOS DO STF

O CNJ publicou edital para contratação de fornecedora de lanches e a previsão é de gastar R$ 217 mil em lanches nas viagens nacionais e internacionais em voos da FAB do presidente do STF, Dias Toffoli. Essa licitação presta-se para atender ao café da manhã, almoço e jantar. No edital há valores bastante altos, a exemplo de gelos em cubos e secos, no importe de R$ 63 mil, sanduíches de file, R$ 2 mil; é previsto 332 kits de almoço/jantar com gasto de R$ 27 mil. Há ainda castanhas, patê de diversos sabores, geleias, iogurte natural e light, água de coco, refrigerantes com açúcar e light, além de sucos.

Para o almoço/jantar está previsto o valor máximo de R$ 112.703,00; breakfast, R$ 44.686,10; bandeja de frios, R$ 47.036,00; o serviço completo de entrega dos produtos nas aeronaves, R$ 13.388,00.