BIDEN VENCE PRÉVIAS DA FLÓRIDA

O ex-vice-presidente no governo Obama, Joe Biden venceu seu opositor do partido Democrata, Bernie Sanders, nas prévias realizadas na terça feira, 17/03, na Flórida, Illinois e no Arizona. Com os resultados Biden deve contabilizar um total de 1.147 delegados contra 861 de Sanders. Esses números aproximam do total necessário para a nomeação de candidato do partido: 1.991. A próxima primária ocorrerá no início do mês de abril. Desde a primária de Carolina do Sul, no final de fevereiro, a campanha de Biden tomou impulso.

Por outro lado, o presidente Donald Trump já é oficialmente o candidato do Partido Republicano, que enfrentará, certamente, Joe Biden.  

PERITOS SUSPEITAM DE RONALDINHO COM CRIMINOSOS

Foi realizada ontem perícia nos telefones de Ronaldinho e de seu irmão, Assis, e os peritos suspeitam de ligação com esquema de empresários paraguaios para empreender negócios ilegais no país. Eles estão presos desde o dia 6 de março, quando entraram no Paraguai com passaportes falsos. A empresária Dalia López, responsável pela ida de Ronaldinho ao Paraguai, é suspeita de comandar o esquema de falsificação de documentos, no país. Em busca e apreensão efetivada em sua casa foram apreendidos documentos e outros produtos que incriminam a empresária.

A prisão de Ronaldinho e Assis foi decidida pelo juiz Carlos Amarilla e mantida pelo Tribunal de Apelação, sob fundamento de que a liberdade poderá causar a fuga e obstrução nas investigações. O inquérito pode durar até seis meses e os brasileiros poderão permanecer na cadeia por todo esse período.

AMERICANO NÃO ACREDITA EM TRUMP

Nos Estados Unidos, segundo pesquisa divulgada ontem, a maioria da população, 63%, não acredita no que o presidente Donald Trump fala sobre o coronavírus. Em certo momento, Trump culpou os democratas pela histeria, que ele classificou, com o vírus. A mudança aconteceu depois que um estudo da Imperial College, de Londres, anotou o risco de 2 milhões de americanos morrer em virtude do coronavírus. Por outro lado, a equipe econômica dos Estados Unidos prevê desemprego de 20% até dezembro, percentual não alcançado desde a grande depressão dos anos 30.

SUPREMO ALTERA JULGAMENTOS

O STF alterou, ontem, e as sessões ordinárias serão realizadas quinzenalmente; o julgamento poderá ocorrer online com sustentação virtual, a depender do relator e do revisor. Ficou definido que qualquer ministro poderá pedir o julgamento em ambiente presencial. Os julgamentos virtuais já acontecem desde agosto/2019. O ministro Marco Aurélio posicionou-se contra, porque "o julgamento colegiado pressupõe troca de ideias. Nós nos completamos mutuamente". Marco Aurélio ainda disse: “Tenho na fila – e a fila não anda – mais de 150 processos liberados para julgamento".

CORONAVÍRUS NA EUROPA

A Itália continua sofrendo com o avanço da pandemia do coronavírus; entre terça e quarta feira foram registradas 475 mortes, elevando o total para 2.978 em todo o país. A Itália tem tido dificuldades por falta de estrutura para atender aos doentes graves, que precisam, por exemplo, de ventilação. Em muitas cidades os hospitais estão lotados e os cemitérios e crematórios com filas de caixões dos mortos. A região da Lombardia é a mais afetada.

A Itália é o segundo país mais afetado pela doença e só perde para a China. Foram confirmadas 33.713 pessoas contaminadas; 4.025 recuperaram, mas anota-se 2.257 em estado grave. A Europa já registra mais mortes que a China: na Europa, 3.445 e na China, 3.237. No mundo são mais de 200 mil casos e 7.955 pessoas morreram por causa do coronavírus.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Brasil tem confirmados 512 casos de coronavírus, em 20 Estados e no Distrito Federal, segundo as Secretarias dos Estados, enquanto o Ministério da Saúde anota 428 casos. Mais três mortes foram registradas em São Paulo, perfazendo o total de quatro; são 240 casos de infectados no Estado; no Rio de Janeiro são 63 casos, no Distrito Federal, 34 e na Bahia foi anunciado o 18º infectado. Há 512 casos de infectados em todo o Brasil, 8.819 suspeitos e 1.890 descartados.

MENOS SERVIDORES (1)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados, hoje, 18/03/2020, concedeu aposentadorias voluntárias e rerratificou atos para os servidores abaixo:

EDMILSON ALVES DE CAIRES, Agente de Proteção ao Menor, da Comarca de Livramento de Nossa Senhora.JOANE FERNANDES LEÃO, Escrevente de Cartório da Comarca de Camacan.

HAILTON PINHEIRO FILHO, Técnico de Nível Médio da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato disponibilizado no dia 06 de junho/2018. Aposentadoria por Invalidez permanente simples, com efeito retroativo a 05/03/2018.

MARIA NILDE DOS SANTOS CORREIA MENDES, Escrevente de Cartório da Comarca de Serra Dourada. Rerratificação de ato disponibilizado no dia 26 de junho/2019. Aposentadoria voluntária.

PEDRITA RIBEIRO DE QUEIROZ, Agente de Proteção ao Menor, da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato disponibilizado no dia 09/ de maio de 2017. Aposentadoria voluntária.

Fica a gratidão dos jurisdicionado das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

ADIADA PROVA ORAL DE JUIZ

A Comissão Especial de Concurso, através do Edital 32, publicado hoje, suspende a realização da prova oral para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia, devido às medidas preventivas de combate ao Novo Coronavírus. A Comissão é presidida pela desembargadora Ilona Márcia Reis. 

A prova oral estava marcada para o período entre os dias 22 a 28 de março e, posteriormente, será designada novas datas. O exame oral é a penúltima etapa do certame, que segue com a avaliação de títulos e nomeação.

CRIADO NÚCLEO DE SUPERENDIVIDAMENTO NOS JUIZADOS

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 17/03, institui o "Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado da Bahia", destinado, na esfera pré processual, a buscar renegociação de dívidas, decorrentes da relação de consumo para devedores de boa-fé, sem condição para quitar seus débitos, sem danos na sua subsistência.

Antes da audiência de conciliação, obrigatoriamente, equipes interdisciplinares atuarão em educação financeira com noções de psicologia e sociologia do consumo. O Núcleo terá dentre outras competência para: atender o consumidor, relembrando sua vida social, econômica, financeira e pessoal com dados para aferir a situação do superendividamento; realizar audiência de renegociação/conciliação pré-processual. Para atuação do órgão deverá haver pedido do consumidor.

OAB CONTRA VALOR DAS CUSTAS

A OAB, através do Conselho Federal, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, questionando dispositivos da Lei Estadual n. 11.077/2020 de Mato Grosso, que estabelece o valor das custas, despesas e emolumentos no Judiciário local. Alega a entidade que foram fixados valores significativamente mais altos, ofendendo os princípios do acesso à Justiça e da ampla defesa; os valores das custas processuais situam-se em patamares incompatíveis com a simples recomposição das perdas inflacionárias. Foi sorteado o ministro Alexandre de Moraes que, certamente, concederá liminar para coibir o abuso.