RADAR JUDICIAL

LÍDER DO IRÃ PROMETE VINGANÇA CONTRA TRUMP

O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, afirmou neste sábado (11) que a vingança pela morte de seu pai, o aiatolá Ali Khamenei, é uma exigência do povo iraniano. Em mensagem publicada no X, prometeu que os responsáveis pelo ataque dos EUA "não terão uma morte tranquila". Mojtaba ainda não apareceu em público desde o início dos bombardeios e, segundo agências iranianas, ficou com o rosto desfigurado. A declaração amplia a tensão entre Teerã e Washington. Na sexta-feira (10), Donald Trump ameaçou destruir o Irã caso o país tente assassiná-lo. Durante o funeral de Ali Khamenei, apoiadores iranianos entoaram palavras de ordem contra Trump. O Irã também afirmou que não retomará negociações enquanto os EUA não cumprirem compromissos sobre o Líbano, o Estreito de Ormuz e a normalização das exportações de petróleo. Segundo Teerã, não há disposição para negociar antes de uma mudança de postura de Washington.

CHINA PLANTOU 66 BILHÕES DE ÁRVORES

A China plantou cerca de 66 bilhões de árvores desde 1978 no projeto Grande Muralha Verde, criado para conter o avanço dos desertos de Gobi e Taclamacã. A iniciativa elevou a cobertura florestal de 5% para 14% até 2023, reduzindo tempestades de poeira e melhorando a qualidade do ar. Um estudo mostra que florestas plantadas ampliam sua cobertura de folhas 66% mais rápido que as naturais, favorecidas pelo manejo intensivo e por espécies de rápido crescimento. Mesmo comparadas a florestas naturais semelhantes, cresceram 4,6% mais. A vantagem, porém, diminui após 30 a 40 anos. Já as florestas naturais armazenam carbono de forma mais estável e são mais resilientes no longo prazo. Pesquisadores alertam que modelos climáticos precisam diferenciar florestas plantadas e naturais. Apesar de críticas ao estudo, o reflorestamento chinês já funciona como importante sumidouro de carbono e reforça a necessidade de estratégias de plantio mais eficientes.

COMO NASCE UMA ESTRELA

Pela primeira vez, cientistas observaram um fenômeno que enfraquece o campo magnético de um "berçário estelar", permitindo o colapso que dá origem às estrelas. A descoberta foi publicada na revista Astronomy & Astrophysics por pesquisadores da Universidade de Kyushu e do Instituto Max Planck de Física Extraterrestre. O estudo analisou o núcleo pré-estelar L1544, na nuvem molecular de Touro, usando o radiotelescópio de 30 metros do IRAM. Para investigar regiões muito frias, os cientistas utilizaram o íon diazenílio-d1 (N2D+) e a molécula amônia para-monodeuterada (para-NH2D). As observações revelaram uma diferença de velocidade de cerca de 0,05 km/s entre íons e partículas neutras, evidenciando a chamada difusão ambipolar. Nesse processo, as partículas neutras se desprendem do campo magnético e são atraídas pela gravidade, enquanto os íons permanecem presos ao campo. Com o enfraquecimento gradual do magnetismo, a gravidade passa a dominar, provocando o colapso do núcleo e o nascimento de uma protoestrela. Os pesquisadores pretendem confirmar o fenômeno em outros núcleos pré-estelares, ampliando o entendimento sobre a formação de estrelas e a origem dos sistemas planetários.

TRUMP DIZ: " MIL MÍSSEIS ESTÃO PRONTOS E CARREGADOS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os militares americanos estão prontos para atacar o Irã caso Teerã tente assassiná-lo. Em publicação nas redes sociais, disse que "mil mísseis estão prontos e carregados", com milhares de outros em seguida. Segundo Trump, as ordens já foram dadas e as Forças Armadas poderiam "destruir completamente" áreas do Irã por até um ano, com possibilidade de prorrogação. A mensagem termina com a expressão "Louvado seja Alá". A declaração foi feita após apoiadores iranianos pedirem sua morte durante o funeral de Ali Khamenei. Dias antes, o Wall Street Journal informou que Israel compartilhou com Washington inteligência sobre um suposto novo plano iraniano para matar Trump. O Irã promete vingança desde a morte do general Qassem Soleimani, em 2020, e nega envolvimento em conspirações contra o presidente americano.

AUXÍLIO-REFEIÇÃO DURANTE AS AS FÉRIAS 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acionou o STF para contestar decisão da Justiça gaúcha que garantiu aos servidores estaduais o auxílio-refeição durante as férias e sua inclusão no cálculo do terço constitucional. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. Leite sustenta que a decisão contraria a legislação estadual e entendimento consolidado da Justiça local. Segundo o governo, o auxílio-refeição tem caráter indenizatório e só é devido durante o efetivo exercício do cargo. O Executivo afirma que a medida pode gerar impacto de R$ 266 milhões aos cofres estaduais, sem contar valores retroativos e despesas futuras. O governador destaca que o estado está no Regime de Recuperação Fiscal e que a decisão compromete o planejamento financeiro. Em liminar, pede a suspensão dos efeitos da decisão e das ações judiciais sobre o tema. No mérito, solicita que o STF exclua o auxílio-refeição da base de cálculo das férias e do terço constitucional dos servidores civis e militares estaduais. 

ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL ARGENTINA SOB INVESTIGAÇÃO

A Associação de Futebol Argentino (AFA) é investigada pelo FBI por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro envolvendo o sistema financeiro dos EUA. A apuração busca esclarecer como a entidade movimentou milhões de dólares por bancos americanos e se houve violação da legislação local. O empresário Guillermo Tofoni já prestou informações aos investigadores. Um dos focos é a empresa TourProdEnter LLC, de Javier Faroni, que recebeu pagamentos de contratos internacionais da AFA. Segundo o jornal La Nación, a empresa movimentou US$ 260 milhões, dos quais apenas parte teve destino comprovado. Cerca de US$ 57 milhões foram transferidos para empresas e pessoas sem justificativa econômica aparente. O Departamento de Justiça dos EUA também avalia ouvir ex-integrantes do governo de Javier Milei que tiveram acesso a informações sobre a entidade. Dirigentes da AFA, entre eles Claudio Tapia e Pablo Toviggino, podem ser chamados a prestar esclarecimentos.

Santana, 11 de julho de 2026

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

BILIONÁRIOS NÃO PAGAM IMPOSTO DE RENDA

O economista Gabriel Zucman, professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia em Berkeley, defende que é preciso enfrentar a concentração de riqueza dos bilionários para proteger a democracia. Em seu novo livro, "Os Bilionários Não Pagam Imposto de Renda e Nós Vamos Acabar com Isso", ele afirma que os super-ricos pagam proporcionalmente menos impostos que a população em geral. Segundo seus estudos, na França a carga tributária média é de 51%, mas os bilionários pagam cerca de 25%. No Brasil, a média é de 42,5%, enquanto os mais ricos recolhem apenas 20%. Isso ocorre porque grande parte de sua riqueza está em empresas, permitindo benefícios fiscais e adiamento da tributação. Como solução, Zucman propõe um imposto mínimo de 2% sobre o patrimônio dos muito ricos, funcionando como um piso tributário. A medida reduziria a evasão fiscal, por incidir sobre a riqueza e não apenas sobre a renda.

No Brasil, onde metade do patrimônio é composta por imóveis e ativos pouco transferíveis ao exterior, o economista considera difícil escapar dessa tributação. Pelos seus cálculos, a medida arrecadaria cerca de R$ 30 bilhões por ano, ajudando a reduzir o déficit fiscal. Para Zucman, porém, o principal objetivo não é apenas aumentar a arrecadação, mas limitar o acúmulo excessivo de riqueza e poder. Ele argumenta que fortunas bilionárias permitem influenciar a mídia, os mercados, eleições e políticas públicas, ameaçando o equilíbrio democrático. O economista estima que o Brasil tenha cerca de 70 bilionários e aproximadamente 1.400 pessoas com patrimônio superior a US$ 100 milhões. Questionado se os próprios bilionários poderiam apoiar a proposta, respondeu que o tema deve ser decidido pela sociedade, por meio do debate democrático e do voto.

 

UCRANIA X RÚSSIA

A guerra entre Ucrânia e Rússia, desencadeada pela agressão sem motivação, da Rússia, prossegue e os ucranianos têm obtido significativas vitórias com os ataques direcionados para as bases militares, os depósitos de munição e combustível, as refinarias de petróleo, os centros de comando e comunicações, a infraestrutura logística que abastece as tropas e os aeroportos e instalações militares na Crimeia, área anexada pelos russos. Nesse cenário, Kiev serve-se de drones de longo alcance, além de mísseis; os drones são usados para atingir alvos, incluindo regiões próximas à Moscou, bem distante de onde são lançados. As últimas incursões aconteceram no terminal petrolífero de São Petersburgo, além de refinarias de petróleo e uma fábrica de componentes para mísseis, na região de Penza. De grande significado tem sido o uso dos drones para atingir pontos mais distantes.

O objetivo dos ucranianos situa-se em dificultar o abastecimentos das tropas russas, aumentando o custo econômico da guerra, já sentida por Vladimir Putin. Segundo informações de Kiev, a capacidade de combustíveis da Rússia, em algumas regiões, estão comprometidas em pouco mais de 40%. Putin responde com bombardeios contra cidades ucranianas, inclusive contra a capital, Kiev; alega o dirigente russo que os ataques servem-se para retaliar as ofensivas ucranianas contra seu país. Recentemente, Putin, em conversa telefônica, discutiu por mais de uma hora com o presidente Donald Trump e tratou fundamentalmente sobre a guerra com a Ucrânia. O presidente americano disse de sua "disposição de contribuir para um fim rápido das hostilidades e para a busca de soluções que superem a crise". Donald Trump anuncia que está perto de conseguir acordo entre os líderes russo e ucraniano, mas não merece fé as declarações de Trump.      

No início deste mês, a Rússia realizou intensos ataques aéreos contra Kiev, matando 30 ucranianos. A resposta de Kiev situa-se na intensidade do uso dos drones, atingindo até mesmo a capital. A conversação entre as lideranças dos dois países não tem sido seguida de descontinuidade nos ataques, apesar das afirmações do presidente Donald Trump de que a guerra está no final. Em Ancara, na cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte, o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha garantiu apoio contínuo à defesa da Ucrânia, em demonstração inequívoca de que a Europa apoia a luta de defesa empreendida por Kiev.  

Santana, 11 de julho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

EUA DIVULGAM NOVOS DOCUMENTOS SOBRE OBJETOS NÃO IDENTIFICADOS

O governo de Donald Trump divulgou ontem, 10 novo lote de arquivos sobre fenômenos aéreos não identificados (UAPs), como parte da política de retirada de sigilo de documentos históricos sobre o tema. O pacote reúne 40 arquivos inéditos: 14 documentos, 19 vídeos, quatro áudios e três imagens produzidos pelo Pentágono, CIA, FBI, Nasa e Departamento de Energia. Entre os registros estão imagens feitas por astronautas do ônibus espacial Columbia, entre novembro e dezembro de 1996, mostrando um objeto próximo à Terra em diferentes posições e movimentos. Também foi divulgado o depoimento de um aviador militar que relatou ter visto, durante um voo de treinamento, um objeto com características de deslocamento incompatíveis com aeronaves conhecidas. O material inclui ainda gravações de sensores infravermelhos e relatórios de ocorrências investigadas pelas Forças Armadas ao longo das últimas décadas.

Segundo o governo, a abertura dos arquivos busca ampliar a transparência das investigações conduzidas por agências federais. Em fevereiro, Trump determinou que órgãos de segurança e inteligência identificassem documentos passíveis de desclassificação e os reunissem em um portal público. Apesar da divulgação, as autoridades ressaltam que os arquivos não comprovam a existência de vida extraterrestre. Os casos continuam classificados como "não identificados" porque os dados disponíveis não permitem determinar sua origem. Nos últimos anos, os EUA passaram a tratar os UAPs como uma possível questão de segurança nacional, investigando se alguns fenômenos podem estar ligados a tecnologias de países rivais, falhas de sensores ou eventos atmosféricos ainda sem explicação.

CATAR PROMOVE MEDIAÇÃO NA GUERRA ENTRE IRÃ E EUA

O Catar intensificou a mediação para evitar uma escalada do conflito entre Irã e Estados Unidos, enviando representantes a Teerã e mantendo diálogo com Washington. Apesar disso, o presidente Donald Trump afirmou que o cessar-fogo chegou ao fim e disse que o Irã pediu a continuidade das conversas. Teerã negou ter solicitado negociações, afirmando apenas que recebeu mediadores catarianos. Enquanto isso, iranianos visitaram o túmulo do aiatolá Ali Khamenei, morto em ataque israelo-americano. Os confrontos foram retomados após o rompimento da trégua firmada em junho, e o chanceler Abbas Araghchi viajará a Omã para discutir a situação do Estreito de Ormuz.

Os EUA também ampliaram sanções contra o banqueiro Ali Ansari, acusado de financiar a liderança iraniana. Especialistas avaliam que nenhum dos lados deseja uma guerra em larga escala. Segundo Uri Bar-Joseph, EUA e Irã enfrentam limitações políticas, econômicas e militares, tornando improvável uma escalada prolongada. Alon Ben-Meir afirma que Trump busca evitar impactos eleitorais e conter a inflação, enquanto o Irã, com a economia fragilizada, tenta fortalecer sua posição antes de negociar. Para ele, ambos têm interesse em encerrar rapidamente a troca de ataques. Trump também pretende garantir a reabertura do Estreito de Ormuz, enquanto Teerã condiciona um acordo ao alívio das sanções e ao desbloqueio de ativos financeiros. 

PREVENTIVA SÓ MEDIANTE PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Código de Processo Penal, após as mudanças do pacote anticrime (Lei 13.964/2019), determina que a prisão preventiva só pode ser decretada mediante pedido do Ministério Público, do querelante, do assistente de acusação ou por representação da autoridade policial. A nova regra impede que o juiz mantenha ou decrete prisão cautelar de ofício quando o próprio MP pede a liberdade provisória. Com base nesse entendimento, a juíza Gisele Vieira de Resende, da Central Especializada das Garantias do Recife, mandou soltar um motorista de aplicativo preso em flagrante por lesão corporal grave e dano qualificado. A prisão foi substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

O investigado havia tido a prisão mantida na audiência de custódia, mas o Ministério Público posteriormente defendeu sua soltura por considerar frágeis os fundamentos da prisão. A defesa também requereu a liberdade provisória. Na decisão, a magistrada destacou que o pacote anticrime reforçou o sistema acusatório, que separa as funções de acusar, defender e julgar, impedindo a atuação de ofício do juiz em medidas excepcionais como a prisão preventiva. Segundo ela, manter a prisão diante de manifestação favorável do MP à liberdade equivaleria a decretar uma nova prisão de ofício, prática vedada pela legislação vigente. Por isso, concedeu a liberdade provisória, condicionada ao cumprimento das medidas cautelares.

 

FUTURO SOMBRIO PARA A RÚSSIA, DIZ PRODUTOR DE FERTILIZANTES

O industrial russo Andrei Melnichenko, maior produtor de fertilizantes da Rússia e aliado do presidente Vladimir Putin, alertou para os riscos do prolongamento da guerra na Ucrânia. Em entrevistas à revista The Economist, afirmou que o conflito levou o país a um impasse político, econômico e social. Segundo ele, ataques ucranianos ao território russo, dificuldades no abastecimento de combustível, isolamento da Crimeia e o aumento do recrutamento militar alimentam o descontentamento da população. Apesar de a economia não estar à beira do colapso, cresce a percepção de que a guerra não tem saída. Melnichenko teme que Putin responda com uma escalada militar, incluindo, no pior cenário, o uso de arma nuclear tática. Para o empresário, isso agravaria ainda mais a crise interna.

Ele traça quatro cenários para o futuro da Rússia: mergulho na anarquia, com senhores da guerra disputando recursos e armas nucleares; dependência da China; transformação em um país pobre e ressentido na periferia da Europa; ou isolamento semelhante ao da Coreia do Norte. O empresário defende reformas que reduzam o poder concentrado no presidente e tornem a Rússia mais previsível, embora não proponha um sistema democrático. Também pede que o Ocidente evite ampliar o conflito e busque uma convivência pacífica. Melnichenko compara o momento atual à derrota russa para o Japão, em 1905, quando industriais pressionaram por reformas políticas. Para ele, sem mudanças duradouras, a Rússia corre o risco de repetir os erros de sua história. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/06/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Redução de taxação contra o Brasil é improvável, diz ex-diretor da OMC

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Roberto Azevêdo explica que as audiências da investigação conduzida pelos EUA não representam a negociação dos governos. Expectativa dele é de inclusão de novos produtos na lista de exceções durante as conversas diplomáticas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Valdemar na mira da PF: veja como funcionava o fluxo de indicações de emendas liderado pelo presidente do PL mesmo sem mandato

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Valor bloqueado nas contas do cacique da sigla é referente à soma das emendas identificadas como de autoria real do dirigente

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Emendas atribuídas pela PF a Valdemar em um ano superam as de 512 dos 513 deputados

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Indicação de R$ 111,8 mi em 2024, na gestão Lula, só fica atrás do montante do então presidente da Câmara, Arthur Lira Presidente do PL afirma que não cometeu ilegalidade e que ministro do STF criminaliza a atividade político-partidária

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Guerra de marqueteiros já movimenta bastidores das eleições

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PRÉ-CANDIDATOS definem suas estratégias para outubro

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Algoz do Brasil, Noruega desafia a Inglaterra para definir o terceiro semifinalista da Copa

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Duelo europeu coloca frente a frente o carrasco brasileiro Erling Haaland com 7 gols, um a mais do que o capitão inglês Harry Kane. Saiba onde assistir

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Onda de calor. Urgências registaram “ligeiro aumento”, hospitais mantêm níveis de alerta por precaução

O DN contactou duas das maiores Unidades Locais de Saúde do país, uma no Norte (São João), outra em Lisboa (São José), e mais duas no Sul, Alentejo Central e Algarve, para saber como foi o atendimento nas ondas de calor de junho e julho. E todas, à exceção do Algarve que não respondeu, confirmaram que pico de atendimentos já está a descer e que atividade programada não parou.

RADAR JUDICIAL

VOLKSWAGEN REDUZ PRODUÇÃO ANUAL

A Volkswagen anunciou que reduzirá em até 50% o número de modelos para cortar custos e enfrentar a concorrência das montadoras chinesas. A empresa, porém, não detalhou o impacto da medida sobre empregos e fábricas, apesar de rumores de até 100 mil demissões e fechamento de unidades na Alemanha. O CEO Oliver Blume afirmou que será preciso eliminar o excesso de capacidade e reduzir a produção anual para 9 milhões de veículos. A montadora enfrenta queda de 28% no lucro e recuo de 20% nas vendas na China, mercado-chave para o grupo. A Porsche também foi afetada pelas tarifas dos EUA sobre carros importados. Especialistas apontam que a Volkswagen precisa simplificar sua estrutura para competir com fabricantes chinesas, como BYD e Geely, líderes em veículos elétricos. O temor de cortes preocupa trabalhadores e autoridades alemãs, que tentam evitar o fechamento de fábricas.

INFLAÇÃO CAI PARA 0,16% 

A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA, desacelerou para 0,16% em junho, após registrar 0,58% em maio, informou o IBGE. O resultado ficou bem abaixo da expectativa do mercado, que projetava 0,31%. O principal fator para a desaceleração foi a queda de 0,24% nos preços de alimentação e bebidas, após alta de 1,33% no mês anterior. Em 12 meses, o IPCA acumulou 4,64%, ante 4,72% em maio, permanecendo acima do teto de 4,5% da meta do Banco Central pelo segundo mês seguido. A meta é considerada descumprida se o índice ficar seis meses consecutivos fora do intervalo de tolerância. O mercado estima inflação de 5,3% em 12 meses para 2026. Analistas alertam que a guerra envolvendo o Irã, com impacto sobre combustíveis, e a possibilidade de efeitos do El Niño na produção agrícola seguem como riscos para a inflação no segundo semestre.

MINISTRO BLOQUEIA MILHÕES DE VALDEMAR COSTA NETO

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, após investigação da PF sobre suposto desvio de emendas parlamentares. Segundo a polícia, Valdemar direcionava recursos mesmo sem mandato, usando servidores da Câmara para indicar destinos das verbas. A investigação aponta 21 emendas suspeitas, somando cerca de R$ 104 milhões já pagos, principalmente para saúde e turismo. Mensagens apreendidas indicam que assessores tratavam as emendas como "do Valdemar" e seguiam suas orientações. Dino também suspendeu a execução das despesas ligadas às emendas e determinou que a Câmara apresente documentos sobre a tramitação dos recursos. A defesa de Valdemar nega irregularidades, afirma que não houve benefício pessoal e sustenta que a decisão criminaliza a atuação político-partidária legítima.

CRIME ORGANIZADO É AMEAÇA AO ESTADO DE DIREITO

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que 100 magistrados brasileiros estão sob risco devido à atuação contra organizações criminosas e lavagem de dinheiro. Desses, 79 contam com medidas protetivas após receberem ameaças. A declaração foi feita durante a inauguração da nova estrutura do Tribunal de Justiça de São Paulo voltada ao combate ao crime organizado. Segundo Fachin, juízes da área criminal são alvos por decretarem prisões, bloquearem bens, autorizarem investigações e atingirem o patrimônio de facções. O ministro destacou que o crime organizado representa uma ameaça ao Estado de Direito, ao disputar com o Estado o controle de territórios vulneráveis. Ele lembrou que o país já registrou assassinatos de magistrados e outras autoridades ligados à atuação de facções criminosas.

PLANO PARA ASSASSINAR TRUMP

A inteligência de Israel compartilhou com os EUA informações sobre um suposto plano do Irã para assassinar o presidente Donald Trump, segundo o Wall Street Journal. A ameaça seria uma retaliação pela morte do general Qassim Suleimani, em ataque americano em 2020. Trump afirmou ser "o número um na lista de alvos". A revelação ocorre em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. Nesta quinta-feira (9), Trump conversou com o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, sobre operações militares no Golfo Pérsico. Os EUA realizaram ataques contra o Irã pelo terceiro dia seguido, alegando querer impedir o fechamento do estreito de Hormuz. Washington também acusou forças iranianas de atacar três petroleiros na região.

STJ AFASTA MULTA CONTRA ADVOGADOS

A 6ª Turma do STJ afastou multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que faltaram a uma sessão do Tribunal do Júri. Os ministros decidiram que, após a Lei 14.752/2023, o Judiciário não pode mais impor essa penalidade. Eventual infração deve ser apurada exclusivamente pela OAB. Os advogados alegaram que pediram o cancelamento do júri por suposta quebra da imparcialidade. Segundo eles, uma promotora publicou vídeo sobre o caso nas redes sociais. A defesa afirmou que não abandonou a causa e continuou representando os réus. A primeira instância e o TJ-RS mantiveram a multa. Para o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a ausência não foi uma medida razoável. Ele afirmou que a alegada nulidade poderia ser questionada pelos meios processuais cabíveis. O ministro lembrou que o STJ admitia a multa por abandono processual antes da mudança na lei. Como o fato ocorreu em agosto de 2024, a nova legislação já estava em vigor. Assim, o STJ anulou a multa e determinou que eventual apuração seja feita pela OAB.

Santana, 10 de julho de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP DEMITE INTEGRANTES DA COMISSÃO ELEITORAL

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu ontem, 9, os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC), órgão federal independente que auxilia a organização das eleições no país. As demissões ocorreram poucos meses antes das eleições legislativas de novembro, quando serão renovadas toda a Câmara dos Deputados e um terço do Senado. A Casa Branca confirmou a decisão. Segundo um funcionário do governo, Trump tem autoridade para substituir integrantes que não estejam alinhados com o objetivo de garantir eleições seguras e assegurar que apenas votos legais sejam contabilizados. O governo afirma que vem trabalhando com autoridades locais para prevenir fraudes e fortalecer a infraestrutura eleitoral antes do pleito. Criada pelo Congresso em 2002, a EAC presta apoio técnico aos estados, que administram as eleições de forma descentralizada. O órgão certifica sistemas de votação, credencia laboratórios de testes e mantém o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência.

A legislação determina que seus quatro integrantes sejam indicados pelo presidente, divididos igualmente entre democratas e republicanos e aprovados pelo Senado. Os três demitidos — Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick — haviam sido confirmados por unanimidade. Ainda não há previsão de quando Trump nomeará substitutos. O senador democrata Mark Warner criticou a medida, afirmando que a demissão de todos os comissários às vésperas das eleições levanta preocupações sobre possível interferência política nas instituições que dão suporte ao processo eleitoral.

 

ENVELHECIMENTO NÃO CAUSA GRANDE IMPACTO ÀS CONTAS PÚBLICAS

O envelhecimento da população costuma ser apontado como uma ameaça às contas públicas, devido ao aumento dos gastos com saúde e aposentadorias. No entanto, estudos recentes indicam que esse impacto pode ser menor do que as previsões feitas há alguns anos. Pesquisas do National Bureau of Economic Research mostram que os custos da saúde cresceram menos do que o esperado nos Estados Unidos. Em 2024, o país gastou cerca de US$ 1 trilhão a menos do que estimativas feitas em 2010. Além disso, idosos vivem mais tempo e passam mais anos com boa saúde, reduzindo a necessidade de tratamentos caros e cuidados de longa duração. Outro fator é a desaceleração dos custos hospitalares. Após anos de aumentos acima da inflação, os avanços tecnológicos passaram a tornar os serviços mais eficientes e baratos, reduzindo a chamada "doença de custos de Baumol", que explicava o encarecimento contínuo de setores intensivos em mão de obra. A tendência também aparece em países da OCDE, onde o crescimento dos gastos com saúde como proporção do PIB perdeu força e deve continuar moderado na próxima década.

Outro estudo aponta que sociedades mais envelhecidas não são necessariamente menos produtivas. Regiões com menor natalidade tendem a adotar mais tecnologias que economizam mão de obra, compensando parte da redução da população em idade ativa. Os pesquisadores ressaltam, porém, que as aposentadorias continuarão pressionando as contas públicas. Nos EUA, elevar gradualmente a idade de aposentadoria de 67 para 70 anos poderia cobrir boa parte dos custos adicionais da Previdência até 2100. A conclusão é que o envelhecimento populacional continuará sendo um desafio, mas os avanços tecnológicos, a melhora das condições de saúde dos idosos e reformas previdenciárias podem reduzir significativamente seus impactos econômicos.

 

FIFA É ALVO DE CRÍTICAS POR PUNIÇÕES

A Fifa voltou a ser alvo de críticas após aplicar punições diferentes a dois casos semelhantes de expulsão na Copa do Mundo. O zagueiro inglês Jarell Quansah recebeu suspensão de dois jogos por uma entrada considerada jogo brusco grave após revisão do VAR. Já o atacante americano Folarin Balogun, expulso por falta parecida, teve suspensão inicial de um jogo, mas a punição foi suspensa por um ano com base no artigo 27 do Código Disciplinar da Fifa, sem explicação pública. A decisão gerou polêmica, sobretudo após o presidente dos EUA, Donald Trump, pedir ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, que revisasse o caso de Balogun. A entidade nega influência política. O ex-árbitro Keith Hackett acusou a Fifa de permitir interferência externa e criticou a falta de coerência nas decisões.

Jonas Eriksson, ex-árbitro da Fifa, afirmou que os dois lances tiveram intensidade semelhante e deveriam receber punições iguais. Segundo ele, a consistência é mais importante do que o acerto isolado das decisões. A imprensa britânica também questionou o tratamento distinto dado aos jogadores. A Bélgica chegou a contestar, sem sucesso, a condição de jogo de Balogun nas oitavas de final. Para Eriksson, a ausência de uma justificativa clara da Fifa alimenta especulações e mantém o caso como um mistério para árbitros e torcedores.