TRUMP EXIGE DE TEERÃ INTERRUPÇÃO DO ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO

Donald Trump voltou a ameaçar o Irã e afirmou na Truth Social que, caso Teerã cumpra o acordo proposto, a “Operação Fúria Épica” será encerrada e o Estreito de Ormuz permanecerá aberto. Do contrário, advertiu que os bombardeios seriam retomados em intensidade maior. Apesar do tom agressivo, disse depois acreditar ser “muito possível” alcançar um acordo, após conversas positivas nas últimas 24 horas. O governo iraniano reagiu com cautela. O presidente do Parlamento, Mohammed Bagher Ghalibaf, acusou Washington de tentar forçar a rendição do país por meio de bloqueio naval, pressão econômica e manipulação midiática. Já o porta-voz da chancelaria iraniana, Esmail Baghaei, afirmou que Teerã continua analisando a proposta americana, sem descartar a diplomacia. Enquanto isso, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ordenou um ataque contra Beirute. O alvo seria Mallek Ballout, comandante da Força Radwan, unidade de elite do Hezbollah. Segundo a agência France-Presse, Ballout morreu no bombardeio. Netanyahu afirmou que os integrantes da Força Radwan são responsáveis por ataques contra assentamentos israelenses e prometeu que “nenhum terrorista tem imunidade”.

Especialistas avaliam que Trump tenta evitar nova escalada militar, embora mantenha pressão máxima sobre o Irã. Gil Barndollar, da Defense Priorities Foundation, disse acreditar que o republicano deseja impedir a retomada das hostilidades, sobretudo após críticas dos Emirados Árabes Unidos à postura belicista da Casa Branca. Ele, porém, considera improvável que Teerã aceite abandonar o enriquecimento de urânio. Para Cristina Pecequilo, professora da Unifesp, Trump usa um comportamento errático como estratégia de pressão para acelerar decisões da liderança iraniana. Segundo ela, há uma diplomacia indireta envolvendo EUA, Paquistão, Rússia e China para influenciar Teerã. A especialista afirma que Washington exige garantias de interrupção do enriquecimento de urânio e do programa nuclear iraniano. Na avaliação dela, Trump não aceitará um acordo que não trate imediatamente da questão nuclear, pois qualquer concessão poderia ser vista como sinal de fraqueza política.

 

POLÍCIA FEDERAL NO ENCALÇO DO SENADOR CIRO NOGUEIRA

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (7) mandado de busca e apreensão em endereços do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, em nova fase da operação Compliance Zero, que investiga suspeitas envolvendo o Banco Master. A PF suspeita que o senador recebia valores operacionalizados por Felipe Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro, dono do banco. Segundo as investigações, Felipe teria firmado parceria ligada a pagamentos mensais ao senador, inicialmente de R$ 300 mil, depois elevados para R$ 500 mil. Felipe foi preso temporariamente. Em nota, a PF informou que a operação apura suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro. O advogado de Ciro, Kakay, afirmou que acompanha a ação. A defesa de Felipe Vorcaro não foi localizada. Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão. A operação é relatada pelo ministro André Mendonça, do STF. A decisão autorizou bloqueio de bens e contas no valor de R$ 18,8 milhões. 

Segundo Mendonça, as suspeitas contra Ciro incluem a apresentação de emenda que ampliaria a cobertura do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante. A proposta era conhecida como “emenda Master” e buscaria beneficiar o banco, que enfrentava dificuldades financeiras; afirma que o texto da emenda foi elaborado pela assessoria do Banco Master e entregue ao senador, sendo reproduzido integralmente no Senado. Após a publicação, Daniel Vorcaro teria dito que o texto “saiu exatamente como mandei”. Investigadores afirmam ainda que a medida poderia “sextuplicar” os negócios do banco e causar impacto no mercado. A PF aponta também que, em 2023, Vorcaro mandou retirar da residência do senador envelopes com minutas de projetos de interesse particular. Os documentos teriam sido levados a um escritório indicado pelo banqueiro e depois entregues a um servidor do parlamentar. Para Mendonça, os fatos indicam atuação além das relações normais entre políticos e iniciativa privada. As investigações também citam pagamento de despesas pessoais de Ciro, incluindo imóvel de alto padrão, hospedagens, jatinhos, restaurantes e viagens internacionais.

 

BRASILEIRO SEM EDUCAÇÃO FINANCEIRA

O Relatório de Cidadania Financeira do Banco Central revelou que milhões de brasileiros usam o sistema financeiro, mas ainda têm dificuldade em compreender conceitos básicos, como juros, inflação e planejamento financeiro. O documento está disponível no site do Banco Central. Na comparação com 39 países da OCDE, o Brasil ocupa a 21ª posição, com 60 pontos em letramento financeiro. Em conhecimentos financeiros, a nota caiu para 70,1 pontos, enquanto os comportamentos financeiros subiram para 65,1. Já as atitudes financeiras alcançaram 53,2 pontos. Os dados mostram que 87% dos brasileiros erraram questões sobre juros simples. A consultora financeira Adriana Limadestacou que o desconhecimento sobre juros e crédito contribui para o endividamento. Segundo ela, escolhas inadequadas de empréstimos podem agravar a situação financeira das famílias. Outro dado preocupante é o aumento da inadimplência entre jovens. Em 2026, 27,6 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos estavam endividados, e 17,4% inadimplentes. Adriana Lima alertou para os riscos da facilidade de acesso ao crédito digital, que aproxima as pessoas de empréstimos sem conhecimento dos altos juros cobrados.

Para enfrentar o problema, o Instituto Brasil Solidário (IBS) desenvolve projetos de educação financeira em escolas públicas. A iniciativa utiliza jogos educativos para ensinar consumo consciente, negociação, empreendedorismo e investimento. Professores recebem formação para aplicar o conteúdo em sala de aula. Entre os materiais usados estão os jogos “Piquenique”, focado em poupança e decisões de consumo, e “Bons Negócios”, que estimula negociação e empreendedorismo. O presidente do IBS, Luis Eduardo Salvatore, afirma que a educação financeira é essencial em um país desigual como o Brasil. Segundo Salvatore, o uso de cédulas e moedas nos jogos ajuda estudantes a compreender melhor o valor do dinheiro. O relatório também mostra que renda e escolaridade influenciam diretamente o conhecimento financeiro: pessoas com maior renda e estudo tendem a administrar melhor os recursos. A professora Janete dos Santos relatou que superou o endividamento após participar de cursos de educação financeira do IBS. Depois de organizar gastos e prioridades, passou a ensinar os alunos sobre planejamento financeiro. Os materiais do instituto também são utilizados no Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (Cemeit), participante da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira. Em 2024, a escola recebeu prêmio de R$ 100 mil, investido na construção de um laboratório de informática para apoiar o futuro dos estudantes. 

MORAR EM PARIS: 9 M2

Já pensou em viver em um apartamento onde a pia da cozinha é a mesma do banheiro ou o vaso sanitário fica no corredor? A brasileira Mariana Oliveira mostrou essa experiência ao passar uma temporada em um espaço de apenas 9 m² em Paris. Em vez de hostel, a criadora do perfil @sonhealtoviagens decidiu experimentar a rotina de quem mora em unidades minúsculas, comuns nos bairros centrais da capital francesa. No vídeo, Mariana apresenta o ambiente que reúne sala, quarto e cozinha no mesmo espaço. Apesar do tamanho reduzido, o local possui frigobar, micro-ondas, cafeteira e fogão de uma boca. Segundo ela, a organização foi essencial para tornar a estadia funcional, já que quase todos os pertences ficaram dentro da mala. Um dos destaques é a janela, item nem sempre presente nesse tipo de imóvel. A luz natural ajuda a diminuir a sensação de confinamento, frequente em apartamentos muito pequenos.

O banheiro segue um padrão incomum para brasileiros. A pia é compartilhada entre cozinha e higiene pessoal, enquanto o vaso sanitário fica fora do apartamento, no corredor, com acesso por chave. O banho acontece em um box bastante reduzido, típico de imóveis compactos europeus. Esse modelo de moradia tem origem nas “chambres de bonne”, antigos quartos de serviço localizados nos andares superiores de prédios parisienses. Hoje, muitos desses espaços são alugados para estudantes, turistas e trabalhadores temporários. O aluguel de um apartamento desse tamanho em Paris gira em torno de 485 euros mensais, cerca de R$ 3 mil. A legislação francesa determina que um imóvel só pode ser considerado habitável se tiver ao menos 9 m² de área e 20 m³ de volume. A regra ajuda a explicar por que espaços tão pequenos continuam populares em Paris, onde a alta demanda e a falta de espaço tornam os apartamentos compactos uma das poucas opções viáveis para morar. 

HOMEM É CONDENADO A PENA DE MORTE

O caso que chocou os Estados Unidos em 2022 teve um desfecho na terça-feira (5/5). O júri do Texas condenou à pena de morte Tanner Horner, de 34 anos, pelo sequestro e assassinato de Athena Strand, de 7 anos. O julgamento começou em abril e, no primeiro dia, Horner confessou todos os crimes. Assim, o processo passou a definir apenas a pena, etapa que durou três semanas. Os jurados concluíram que o réu ainda representa perigo à sociedade e que não havia fatores suficientes para evitar a condenação máxima. A execução ainda não tem data, pois a lei norte-americana prevê recursos automáticos em casos de pena de morte. Durante o julgamento, foram exibidas gravações de áudio e vídeo feitas dentro da van de entrega, registrando os últimos momentos da criança. O material causou forte comoção entre jurados e familiares. A promotoria destacou a violência do crime e apontou indícios de abuso sexual, reforçados por perícias. Já a defesa alegou que Horner tinha problemas neurológicos e demonstrou arrependimento ao confessar o crime e indicar onde deixou o corpo, mas os argumentos não convenceram o júri.

O assassinato ocorreu em 30 de novembro de 2022, em Paradise, no Texas. Segundo a confissão, Horner atropelou Athena acidentalmente durante uma entrega, entrou em pânico, colocou a menina na van e a matou por estrangulamento para evitar que ela contasse o ocorrido. O corpo foi encontrado dois dias depois, após buscas intensas. Familiares deram depoimentos emocionados durante o julgamento, relatando o impacto irreparável da perda. O caso teve grande repercussão nos Estados Unidos e levou à criação do “Athena Alert”, sistema de alerta para desaparecimento de crianças no Texas. Apesar da sentença, o processo ainda seguirá por anos devido às etapas de apelação previstas na Justiça americana. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/5/2026

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PF cumpre buscas em três estados e no DF em nova fase da Compliance Zero

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A decisão judicial autorizou, ainda, o bloqueio de bens, direitos e valores no valor de R$ 18,85 milhões

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Senador Ciro Nogueira é alvo de nova operação da PF no caso Master

Presidente do Progressistas, Ciro Nogueira foi chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Brasil foi principal destino de investimentos chineses em 2025

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País registrou alta de 45% no valor aportado por grupos chineses na comparação com ano anterior Energia, mineração, indústria automobilística, petróleo e tecnologia da informação concentram iniciativas

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PL aciona TRE contra Rui Costa e Jaques Wagner

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O PL Bahia ingressou com uma representação no TRE-BA contra o ex-governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS 

Trump vê como “muito possível” um acordo com o Irã após últimas negociações

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Presidente dos EUA avalia como provável pacto que ponha fim à guerra no Oriente Médio

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

EDP alerta para risco de subida de custos com medidas de aumento de resiliência de redes

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Durante a apresentação dos resultados aos analistas, o CEO da EDP apontou ainda um impacto no investimento de cerca de 20 milhões de euros na reconstrução de infraestrutura devido às tempestades.

MADURO DESVIOU US$ 11 BILHÕESS NAS EXPORTAÇÕES DE PETRÓLEO

A estatal petrolífera venezuelana PDVSA deixou de receber ao menos US$ 11 bilhões pelas exportações de petróleo realizadas entre 2021 e 2022. O valor teria sido retido por empresas fantasmas controladas por Carlos Malpica Flores e outros empresários ligados ao governo de Nicolás Maduro, segundo documentos obtidos pelo jornal The New York Times. Esse montante representa aproximadamente metade de toda a receita petrolífera do país no período, de acordo com dados do Banco Central da Venezuela. A investigação aponta que o esquema funcionava por meio de intermediários que recebiam o petróleo da PDVSA e não repassavam os pagamentos à estatal. Em muitos casos, as transações eram feitas em bolívares, moeda fortemente desvalorizada, o que ampliava as perdas.  Registros internos indicam ainda que, entre 2019 e 2022, cerca de 240 carregamentos de petróleo foram enviados ao exterior sem que a PDVSA recebesse qualquer pagamento.  O prejuízo total acumulado nesse período pode chegar a cerca de US$ 13 bilhões, evidenciando a dimensão do esquema e o impacto nas finanças do país. 

O caso reforça denúncias recorrentes de corrupção na estatal venezuelana, considerada a principal fonte de renda do país. Ao longo dos anos, investigações e relatórios apontam o uso de redes de intermediários e empresas de fachada para desviar recursos do setor petrolífero. Especialistas afirmam que essas práticas foram intensificadas após sanções internacionais, que levaram o governo a recorrer a canais opacos para comercializar o petróleo. O episódio expõe fragilidades na gestão da PDVSA e evidencia como esquemas ilegais contribuíram para a crise econômica venezuelana, reduzindo significativamente a entrada de divisas no país.

 

RADAR JUDICIAL

CANIBALISMO NA UCRÂNIA

O jornal britânico The Sunday Times noticiou que "tropas russas estão "famintas" e apelam para o canibalismo. "Os soldados também estariam recebendo rações vencidas ou ficando sem suprimentos por longos períodos. Um grupo de soldados russos que lutam no leste da Ucrânia é acusado de canibalismo após ficar sem comida durante o inverno". O governo russo não tem dado assistência aos soldados que lutam simplesmente por aumentar a área territorial da Rússia.  

DELEGADO É TRANSFERIDO

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do delegado da PCDF Laércio de Carvalho contra sua transferência compulsória. A remoção ocorreu após descumprimento de protocolo durante plantão. O delegado virou alvo de investigação interna por permitir que um preso pernoitasse em sua sala. O caso ocorreu em 10 de março, na 16ª DP de Planaltina. O detento deveria ter sido mantido em cela comum da delegacia. No dia seguinte, a situação foi comunicada ao Departamento de Polícia Circunscricional. Foi instaurado procedimento interno para apurar o ocorrido. Laércio foi transferido para a Central de Flagrantes da 30ª DP, em São Sebastião. Na defesa, alegou que o preso era idoso, diabético e tinha ferida no pé. Disse que a medida foi humanitária e não houve irregularidade. O juiz entendeu que a remoção foi ato administrativo legítimo e preventivo. A decisão concluiu que não houve ilegalidade na transferência.

ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS AFASTA FUNCIONÁRIA

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) anunciou, ontem, 5, o afastamento imediato da funcionária Huíla Borges Klanovichs após agressão a uma atendente em um drive-thru na 506 Norte. O caso ocorreu na madrugada de sexta-feira (1º) e ganhou repercussão após imagens mostrarem a servidora desferindo tapas no rosto de uma funcionária de 34 anos. Segundo o UNODC, a conduta será investigada por um órgão independente da ONU, e a funcionária ficará em licença durante o processo. A confusão começou por um erro em um sanduíche, que deveria ser entregue sem cebola. Mesmo após a troca do pedido, a cliente iniciou discussão e exigiu um pedido formal de desculpas. Diante da negativa da atendente, partiu para agressão física. A Polícia Militar do DF foi acionada por volta de 1h20. Inicialmente, a suspeita negou o ato, mas imagens confirmaram a agressão. As duas foram levadas à 5ª Delegacia, onde foi registrado TCO por lesão corporal. O UNODC afirmou que não tolera violência e exige conduta ética de seus servidores. O McDonald’s informou que presta apoio à funcionária e colabora com as investigações. O caso segue sob análise da Justiça do DF e da supervisão interna da ONU.

MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL

O Brasil abriga pouco mais de 2 milhões de migrantes e refugiados, sendo cerca de 415 mil com emprego formal, segundo o OBMigra. Esse total representa menos de 1% da população e inclui residentes, temporários e solicitantes de refúgio. Venezuelanos, haitianos, cubanos e angolanos se destacam pela relevância numérica. A migração venezuelana caiu recentemente, mas sem indicar tendência estável devido a incertezas no país. Observa-se mudança no perfil, com mais mulheres e crianças entre os migrantes. Esses grupos são mais vulneráveis e demandam políticas públicas específicas. Os migrantes estão distribuídos além de Roraima, alcançando Amazonas e a região Sul. Houve forte aumento de cubanos, com cerca de 84 mil vivendo no Brasil. Desde 2019, pedidos de refúgio de cubanos cresceram e superaram os venezuelanos em 2025. O número de trabalhadores imigrantes cresceu 22,6% ao ano entre 2010 e 2025. Apesar disso, a renda média caiu de R$ 15,5 mil para R$ 4.500. Na educação, mais de 140 mil migrantes estão no ensino fundamental, maioria das matrículas.

MANDATOS PARA MINISTROS

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu, ontem, 5, a criação de mandatos para ministros do STF. A declaração ocorreu após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte. Segundo Alckmin, ministros deveriam cumprir um período definido e depois serem substituídos. Ele afirmou que a medida pode ser um caminho positivo na reforma do Judiciário. Em entrevista à GloboNews, destacou que a proposta traria renovação institucional. Alckmin também comentou o encontro entre Lula e Donald Trump, previsto para amanhã, 7, em Washington. Disse que a reunião será uma oportunidade para explicar o funcionamento do Pix. O vice-presidente classificou o sistema como um sucesso tecnológico admirado internacionalmente. Afirmou ainda que o Brasil deve buscar cooperação econômica com os EUA em modelo “ganha-ganha”. Entre os temas do encontro estão combate ao crime organizado e exploração de minerais críticos.

TRIBUNAL NO INTERIOR

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, hoje, 6, o Decreto nº 568 que cria o projeto “Justiça em Território – Presença que transforma”. A iniciativa prevê a transferência provisória da sede da Presidência para comarcas do interior. Também inclui a realização de sessões de julgamento de segundo grau fora da capital. O decreto foi assinado pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A ação integra as diretrizes da gestão para o biênio 2026-2028. O objetivo é aproximar o Judiciário da população, sobretudo em regiões mais distantes. O projeto tem três eixos: presença da presidência no interior, julgamentos locais e ações de políticas públicas. Busca-se fortalecer a atuação institucional e a integração com magistrados, servidores e cidadãos. A medida segue diretrizes da Emenda Constitucional nº 45/2004 e da Resolução CNJ nº 460/2022. A primeira cidade a receber a sede provisória será Cachoeira, no Recôncavo baiano. A mudança está prevista para ocorrer em junho. Segundo o presidente do TJ-BA, a iniciativa visa levar o tribunal mais perto da população.

Salvador, 6 de maio de 2026.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

ONU PEDE LIBERTAÇÃO IMEDIATA DO BRASILEIRO E DO ESPANHOL-PALESTINO

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu, nesta quarta-feira (6), a libertação imediata de dois ativistas presos em Israel: o espanhol-palestino Saif Abu Keshek e o brasileiro Thiago Ávila, integrantes de uma flotilha com destino à Faixa de Gaza. Na terça (5), um tribunal israelense prorrogou a prisão preventiva até domingo (10). O grupo de direitos humanos Adalah, que representa os ativistas, recorreu da decisão, mas o pedido foi rejeitado. A ONU afirmou que não é crime prestar solidariedade e tentar levar ajuda humanitária à população de Gaza, que enfrenta situação urgente. A Adalah classificou a prisão como ilegal e denunciou maus-tratos, incluindo interrogatórios prolongados, celas com luz constante e deslocamentos com venda nos olhos, inclusive em atendimentos médicos. Israel nega as acusações. Diante das denúncias, a ONU solicitou investigação. Na noite de terça (5), morreu em Brasília, aos 63 anos, Teresa Regina de Ávila e Silva, mãe de Thiago Ávila. A causa não foi divulgada.

Os ativistas participaram de audiência em Ashkelon. A defesa informou que a prorrogação ocorreu a pedido da polícia, que quer mais tempo para interrogatórios. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão e pediu a libertação de Ávila, classificando a prisão como injustificável. Israel acusa os ativistas de ligação com organização terrorista e apoio ao terrorismo em período de guerra. Eles negam. As penas podem chegar a 20 anos. A flotilha, com mais de 50 embarcações, saiu de França, Espanha e Itália para tentar romper o bloqueio a Gaza e levar suprimentos. As embarcações foram interceptadas por forças israelenses em águas internacionais, próximas à Grécia. Ao todo, 175 ativistas foram detidos e depois liberados na Grécia, mas Ávila e Keshek foram levados a Israel. Antes da prorrogação da prisão, Brasil e Espanha divulgaram nota conjunta condenando a ação, classificada como sequestro em águas internacionais.

 

ESTADOS UNIDOS E IRÃ PODEM CELEBRAR ACORDO BREVEMENTE

Os Estados Unidos e o Irã estão próximos de fechar um acordo para encerrar a guerra no Oriente Médio, segundo um alto funcionário do Paquistão, que atua como mediador. Ele confirmou à Reuters informações do site Axios de que as partes discutem um memorando de uma página para pôr fim ao conflito e às tensões no estreito de Hormuz. As negociações devem ser concluídas “muito em breve”. O presidente Donald Trump afirmou que a guerra pode terminar se Teerã aceitar os termos. Caso contrário, ameaçou intensificar os bombardeios. O Ministério das Relações Exteriores do Irã confirmou que analisa a proposta e responderá por meio do Paquistão. A Guarda Revolucionária disse que a segurança em Hormuz depende do fim das ameaças dos EUA. O comunicado iraniano não detalhou novos procedimentos e agradeceu a navios por seguirem regras locais. O Paquistão sediou as únicas negociações de paz até agora e segue intermediando propostas. A perspectiva de acordo derrubou os preços do petróleo. Autoridades americanas e iranianas não comentaram oficialmente. A CNBC informou que Teerã avalia uma proposta com 14 pontos. A Casa Branca espera resposta do Irã em até 48 horas, após Trump suspender a operação “Projeto Liberdade” para reabrir Hormuz.

Entre os termos, o Irã aceitaria limitar o enriquecimento nuclear, enquanto os EUA suspenderiam sanções e liberariam ativos congelados. Também está prevista a redução de restrições ao tráfego marítimo no estreito, vital para o comércio global. O texto inicial prevê o fim da guerra e um prazo de 30 dias para um acordo mais detalhado. Nesse período, haveria redução gradual de bloqueios e restrições de ambos os lados. Caso as negociações fracassem, os EUA podem retomar o bloqueio ou ações militares. A operação americana anterior não conseguiu normalizar o tráfego e gerou novos ataques iranianos. Um navio da CMA CGM foi atingido no estreito, deixando feridos. A França afirmou não ser alvo direto do ataque. O Irã defende um acordo “justo e abrangente”, enquanto mantém pressão na região. O estreito de Hormuz está quase fechado desde fevereiro, após o início da guerra envolvendo EUA e Israel. Desde então, ataques a navios e alvos regionais aumentaram, ampliando a instabilidade.

 

TRÊS PARLAMENTARES DO RIO FORAM PRESOS

O deputado estadual fluminense Thiago Rangel (Avante) foi preso pela Polícia Federal por suspeita de fraudes na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Ele é apontado como líder de um esquema de superfaturamento de obras em escolas estaduais. As investigações indicam que até R$ 2,9 milhões em caixa dois teriam sido prometidos para financiar campanhas políticas ligadas ao seu grupo. A prisão é a terceira de parlamentares do estado. Antes, foram detidos Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, e Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, acusado de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito da operação “Unha e Carne”. Há suspeitas de vazamento de informações, pois um dia antes da ação a filha do deputado, Thamires Rangel, foi exonerada de cargo no governo estadual. Segundo a PF, houve crescimento atípico nos gastos com reformas escolares, que passaram de cerca de R$ 60 milhões anuais até 2018 para R$ 630 milhões em 2024. O esquema envolvia direcionamento de contratos para empresas específicas, muitas sem capacidade operacional.

Entre os casos citados está o da empresa Flademma, que recebeu R$ 7,7 milhões, e da Atec, ligada a familiar de uma subsecretária, com R$ 11,4 milhões em contratos. O operador financeiro seria Luiz Fernando Passos de Souza, também preso. Ele utilizava empresas para movimentar recursos e realizar saques em dinheiro. Em 2024, movimentou cerca de R$ 4 milhões, sendo R$ 2,96 milhões sacados em espécie. A investigação teve origem na análise de notebooks de Rodrigo Bacellar, onde foram encontradas planilhas indicando troca de cargos por apoio político. O grupo político envolvido inclui aliados do ex-governador Cláudio Castro e do presidente da Alerj, Douglas Ruas. Com prisões e renúncias, há disputa sobre o comando do estado. O STF analisa o formato da eleição para o governo do Rio após a inelegibilidade de Castro. O julgamento foi suspenso por Flávio Dino, com placar parcial de 4 a 1 pela eleição indireta. Atualmente, o governo estadual está sob comando interino do presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, que já realizou mais de 1.500 exonerações de indicados do grupo político investigado.

 

PENDURICALHOS NA JUSTIÇA MILITAR

Dias após o STF limitar os penduricalhos de juízes e promotores, o STM aprovou três resoluções que ampliam verbas para magistrados da Justiça Militar, permitindo ganhos acima do teto de R$ 46 mil. Segundo o tribunal, não há ainda estimativa do impacto orçamentário das mudanças. O STM afirmou que algumas verbas foram extintas, como licença compensatória e auxílio-natalidade, e que as novas regras apenas adequam pagamentos considerados constitucionais pelo Supremo. A remuneração básica dos ministros do STM é de cerca de R$ 44 mil, sem adicionais. Em março, o STF restringiu os penduricalhos e criticou a multiplicação de verbas indenizatórias usadas como complemento salarial. Foram extintos auxílios como alimentação, combustível e natalino. Entre os adicionais permitidos está a gratificação por acúmulo de jurisdição. O STM alterou essa gratificação para ampliar seu alcance e classificá-la como indenizatória, excluindo-a do teto e do Imposto de Renda. Novas atividades passaram a gerar o benefício, como funções de auditoria interna e atuação no tribunal de honra. Também foi incluída a atuação como juiz de garantias, responsável por supervisionar investigações antes da denúncia. Esse modelo foi criado em 2019, validado pelo STF em 2023 e adotado pela Justiça Militar em 2025.

O pagamento extra por essa função surgiu após a limitação de outros penduricalhos. A gratificação foi elevada de 33% para 35% do salário, limite permitido pelo STF. Em alguns casos, o adicional pode chegar a cerca de R$ 15,4 mil. O STM também eliminou a exigência de três dias mínimos de acúmulo de função para receber o benefício. Outra mudança foi no adicional de permanência, agora estendido a ministros inativos. Antes, o pagamento era restrito aos que permaneciam na ativa. O STM afirma que a extensão aos inativos tem base em medida provisória de 2001. O bônus é de 5%, com acréscimos por promoções posteriores. O tribunal sustenta que as resoluções seguem decisões do STF e normas de conselhos superiores. Segundo a corte, as mudanças refletem a realidade da Justiça Militar. O impacto financeiro das medidas ainda está em cálculo. O STM informou que estudos estão em andamento nos setores financeiro e orçamentário.