LULA CONTRA A VALEO presidente Luiz Inácio Lula da Silva não "engole" a resistência da Vale do Rio Doce em aceitar seu pedido para colocar na presidência da empresa privada o ex-ministro petista, Guido Mantega. O presidente sempre recorre para descobrir algo e insurgir contra uma das maiores empresas do mundo, principalmente, depois que foi privatizada. A última manifestação de Lula prende-se em censurar a empresa por "atrocidades ambientais". O petista quer da Vale obediência às suas injunções políticas, sem perceber que uma empresa privada não deve admitir tais ingerências. Será que não basta ao presidente a quebradeira que seu governo anterior promoveu ao ponto de quase quebrar a Petrobras?
ROBINHO SERÁ JULGADO EM 20 DE MARÇO
O ex-jogador Robinho terá seu destino definido pela Corte Especial do STJ; ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pela prática do crime de estupro, em Milão, no ano de 2013. A pedido da Justiça italiana a Corte vai definir, no dia 20 de março, se o atleta cumprirá a pena no Brasil. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão. O Ministério Público Federal manifestou pelo cumprimento da pena no Brasil, alegando que todos os requisitos legais foram atendidos para que a execução da pena ocorra no Brasil. O subprocurador da República, Carlos Frederico dos Santos citou jurisprudência que diz: "o estado onde se encontra o imputado é obrigado a efetuar sua extradição ou, na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal". Robinho está proibido de deixar o país, tendo recolhido seu passaporte, mas ele nega as acusações definidas na sentença e nos acórdãos italianos.
MANTIDO PROCESSO CONTRA ADVOGADO
A 1ª Turma do STF decidiu na terça-feira, 27, pela continuidade da tramitação de ação penal contra um advogado, acusado da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. O ministro Flávio Dino, recentemente no STF, desempatou a votação contra o relator, ministro Luiz Fux, que votou para acolher o Habeas Corpus e trancar a ação. Seguiu o relator o ministros Cristiano Zanin, e divergentes os ministros Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes. Dino desempatou assegurando a "ausência dos requisitos excepcionais que autorizam o trancamento da ação penal em sede do habeas corpus no Supremo.
NEGADA INSCRIÇÃO NA OAB
O juiz federal Marllon Sousa, da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revogou liminar que determinava inscrição de um bacharel na OAB/GO. O magistrado assegurou que a inscrição pode ser negada se comprovados fatos para configuração da inidoneidade moral, mesmo sem condenação na Justiça. Trata-se de um bacharel que requereu sua inscrição na OAB/GO; todavia, na apuração da idoneidade moral do requerente foram constatadas várias ações penais, causando o indeferimento, porque moralmente inidôneo para a advocacia. O Mandado de Segurança impetrado concedeu a liminar, suspenso pelo Tribunal.
OVNI NA UCRÂNIA
Um Objeto Voador Não Identificado, OVNI, silencioso e em forma de disco, foi visto pelas tropas ucranianas na zona de guerra da Rússia e Ucrânia. Não foi possível saber o tamanho do objeto, a altura na qual estava e sua forma; todavia calcula-se que se tratou de uma grande nave, e estava a cerca de 50 quilômetros do solo. Os homens do 406º Batalhão exclamavam sobre o fato de o objeto não se mover. A filmagem do objeto foi capturada através de um dos mais de 300 drones, equipados com câmeras térmicas, usadas pelas tropas da Ucrânia. O jornal britânico Daily Mail traçou a semelhança do objeto com o "Fantasma de Bagdá", "um objeto fino e cilíndrico avistado acima do Iraque em maio de 2022 pela câmera infravermelha de "calor" de um drone Reaper da Força Aérea dos EUA".
Salvador, 29 de fevereiro de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
