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domingo, 22 de setembro de 2024
JUIZ EXTINGUE 18 PROCESSOS: CONDUTA FRAUDULENTA
CNJ AFASTA JUIZ DO TRT
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/9/2024
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Incômodo de investidores levou a recuo de Elon Musk com o X no Brasil
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
'Boom' de pesquisas eleitorais alcança números recordes no país e acende alerta para fraudes
Total de sondagens está perto de superar 2020; institutos são questionados por metodologia irregular
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Dirceu diz que Bolsonaro é 'bobo da corte' perto de Marçal e que esquerda 'passa ridículo' ao recuar de teses
Ex-ministro prevê que a direita chegará dividida à eleição presidencial de 2026, diz que PT precisa se renovar e afirma que não atua nas redes sociais porque tem 'pouco tempo de vida'
EUA pede que cidadãos deixem o Líbano enquanto voos comerciais estão disponíveis
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
sábado, 21 de setembro de 2024
RADAR JUDICIAL
DANO MORAL
O DadaJud informou que o número de ações relacionadas à indenização por dano moral alcançou o total de 14.525 no primeiro semestre deste ano. Assim, a média é de 68 ações protocoladas diariamente na Justiça de Brasília. No ano de 2023, foram contabilizadas 22.504 ações, perfazendo a média de 61 ações por dia.
CONCURSO PARA PROFESSOR
Foram publicados três editais no Diário Oficial da União de concursos públicos para professores adjuntos para os departamentos de Processos Psicológicos Básicos, de Ciência da Computação e de Engenharia Mecânica, pela Universidade de Brasilia, com salário de R$ 10.481,64. O período de inscrição tem início em 7 de outubro e prolonga-se até 8 de novembro, mediante taxa de R$ 240,40. As provas serão realizadas no Distrito Federal, na universidade.
CORREGEDOR ENFRENTA MOROSIDADE
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, insere como prioridade de sua administração a luta contra a morosidade da Justiça, segundo entrevista à revista "Justiça & Cidadania". Campbell, em 15 dias de gestão, determinou arquivamento de mais de quarenta representações no CNJ contra magistrados, acusados de excesso injustificado de prazo para decisões. Algumas dessas representações foram encaminhadas às corregedorias onde os magistrados estão vinculados. Em uma dessas decisões, escreveu o ministro: "No último ano, o requerente formulou dezenas de requerimentos contra membros do Tribunal da Justiça, arquivados pela Corregedoria Nacional de Justiça, por motivos como a ausência de indícios de desvios funcionais ou falta de elementos mínimos para o prosseguimento do feito".
CONDENAÇÃO CRIMINAL SEM TRÂNSITO EM JULGADO
O ministro Og Fernandes, do STJ, concedeu liminar em favor do prefeito de Formosa da Serra Negra/MA, considerando inconstitucional execução provisória de condenação criminal sem trânsito em julgado. Trata-se de crime definido no art. 217-A do Código Penal e após a apelação foi determinado o cumprimento provisório da pena. Em julho, a ministra Thereza de Assis Moura, na presidência do STJ, concedeu liminar para suspender a prisão provisória do prefeito, porque pendente de julgamento, um embargos de declaração. Posteriormente, os embargos foram rejeitados, com determinação para envio dos autos ao juízo de primeiro grau para cumprir a condenação. Em Habeas Corpus, o ministro Og Fernandes, entendendo que a prisão provisória da pena não é compatível com o princípio da presunção de inocência, contrariou a jurisprudência do STF. Assim, foi suspenso cumprimento da pena de prisão.
PRISÃO PREVENTIVA NÃO É REGRA
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, conceder de ofício Habeas Corpus para revogar prisão preventiva e assegurar ao réu, condenado a oito anos, o direito de responder em liberdade, pelo crime de roubo. Assegura a ministra que a prisão preventiva "só pode ser aplicada quando houver prova da existência ou indício de crime, e quando não for cabível a sua substituição por medidas alternativas mais brandas". Escreveu mais a ministra: "Não se olvida, jamais, a importância da inviolabilidade da segurança pública, expressamente garantida como direito individual (artigo 5º, caput) e social (artigo 6º, caput) e como dever do Estado e responsabilidade de todos (artigo 144) em nossa Constituição Federal. Todavia, não se pode levar à prisão, sob o pretenso argumento de garantia da ordem social, em típico ato característico de antecipação sancionatória e de forma indiscriminada, todos aqueles que vierem a responder a um processo criminal".
Salvador, 21 de setembro de 2024.
ASSESSORES DE LIRA QUEREM DINHEIRO APREENDIDO
O jornal Folha de São Paulo noticiou que, em abril/2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro repassou R$ 26 milhões para sete cidades de Alagoas adquirirem kits de robótica. As cidades tinha contratos com a empresa Megalic, vinculada ao grupo político do deputado Arthur Lira. Foram mostradas fraudes nas licitações para aquisição dos kits, assim como o fato de que a Megalic pagou R$ 2.700 pelos equipamentos e vendeu os mesmos por R$ 14 mil. As apurações destes fatos levaram a Polícia Federal aos operadores e assessores de Lira, um dos quais Luciano Ferreira Cavalcante e Glaucia Cavalcante, tinham R$ 107,5 mil em mala na residência, segundo anota o relatório. Wanderson de Jesus, motorista do assessor Luciano, pediu devolução de R$ 150 mil, valor apreendido pelos policiais na mesma operação, dentro de uma mala. Os investigadores encontraram anotações de pagamentos relacionados ao nome de "Arthur". Na análise da numeração das cédulas, a Polícia Federal comprovou que o dinheiro foi sacado em banco por pessoa identificado como operador do esquema em Brasília.
USO DE CELULARES EM ESCOLAS PÚBLICAS
MUSK RECUOU!
O milionário travou verdadeira batalha contra o Judiciário do Brasil, buscando até impeachment do ministro Alexandre de Moraes, além de fazer acusações infundadas. Nesse período, que teve início no dia 30 de agosto, houve verdadeira queda de braço, quando o "X" ficou obrigado a pagar multa de R$ 18 milhões e a Justiça buscou recursos da plataforma e da Starlink para amortecer a multa. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em seminário da Universidade de Santo Amaro, declarou que a plataforma "Lewandowski disse mais: "Esse mesmo braço de ferro que os Estados Unidos estão travando com o TikTok, nós, agora, no Supremo Tribunal Federal, e o Alexandre de Moraes atesta, estamos travando com o X, que supostamente estaria a serviço de grupos de extrema direita, interferindo na política interna de muitos países para divulgar essa ideologia extremista."
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/9/2024
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Governo quer proibir celulares nas escolas
Proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional tem como base documento da Unesco mostrando o impacto negativo do uso de aparelhos por alunos. Especialistas divergem quanto à eficácia da medida enquanto processo pedagógico
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Governo estuda incentivos para empresas pouparem energia e evitar alta na conta de luz
A principal preocupação do governo é com os horários de pico, durante a tarde
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
X indica ao STF representante legal da rede social no país após ordem de Moraes
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova é indicada pela plataforma do bilionário Elon Musk para cumprir a função no Brasil
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Caminhão pipa lotado de maconha
é descoberto pela polícia
Motorista fugiu após jogar o veículo em uma área de lavoura;
5 toneladas de maconha foram encontradas
Distrito Federal tem a pior seca em 20 anos
com 150 dias sem chuva
Inmet prevê rápidas pancadas de chuva isoladas na transição de setembro para outubro
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Mapa que identificou zonas de maior risco e exigia atuação de autarquias nunca entrou em vigor
A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural foi criada em 2021, mas os municípios
pediram a suspensão, que ia até final deste ano. Três quartos dos hectares ardidos
desde domingo coincidem com estas áreas.
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
SAIU NO BLOG
sábado, 4 de outubro de 2014
DESPEDIDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
RADAR JUDICIAL
POLICIAIS SÃO PRESOS
Na Operação Falta Grave, dois policiais penais foram presos preventivamente e tiveram busca e apreensão cumpridos em Engenho Velho de Brotas, Estrada das Barreiras e no Cabula, em Salvador, na manhã de hoje, 20. Eles são suspeitos de envolvimento com crimes de corrupção e organização criminosa. O objetivo da ação é reprimir os crimes de corrupção e associação criminosa com servidores da Seap. Participaram da Operação mais de 50 policiais penais da Superintendência de Gestão Prisional e contaram com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado.
BANCO PEDE LOCALIZAÇÃO DE FILHO DE BOLSONARO
O Banco Santander pediu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para intimar Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acerca de saldo remanescente de dívida com o banco. No mês passado, a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília localizou R$ 16,6 mil nas contas de Jair Renan, mas sua dívida é no total de R$ 360,2 mil. Jair Renan não reside mais em Brasília, mas é candidato a vereador em Balneário Camboriú/SC.
POLÍCIA INDICIA RENAN CALHEIROS
A Polícia Federal concluiu inquérito e indiciou os senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga, além do ex-senador Romero Jucá, acusados de crimes corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles agiram no congresso Nacional para favorecer o grupo Hypermarcas, hoje Hypera Pharma, em troca de propina. A acusação contra Renan Calheiros origina-se de colaboração premiada de um ex-executivo da Hipermarcas. O acordo foi assinado com a Procuradoria-geral da República, em 2016, e homologado em 2020, pelo ministro Edson Fachin. A notícia foi dada pelo portal UOL.
GAL DEIXOU PEQUENA HERANÇA E DÍVIDAS
A herança de Gal Costa, disputada entre o filho Gabriel Costa Penna Burgos e a companheira Wilma Petrillo, tem sido motivo de disputa judicial. Somente agora os dois chegaram a um acordo; todavia, o patrimônio da artista cresceu nos anos 1980, mas diminuiu substancialmente a partir dos anos 1990, inclusive com a venda de imóveis por valores inferiores ao da aquisição, a exemplo de apartamentos e salas comerciais. A cantora e suas empresas deixaram dívidas que alcançam o valor de R$ 1,5 milhão. Descobriu-se que, na época da morte, o único imóvel que Gal possuía era a casa onde morava, em São Paulo.
CONTAGEM DE VOTOS À MÃO
Nos condados do estado da Geórgia, os votos serão contados à mão, segundo decisão de aliados do ex-presidente Donald Trump, órgão responsável por supervisionar as eleições no Estado. Em um condado do Arizona, 2,1 milhões votos, na eleição de 2020, demorou mais de dois meses para ser concluída a votação; a Geórgia tem 8 milhões de eleitores registrados. O que causa maior surpresa é que a mudança do sistema acontece pouco mais de um mês um mês e brusca a modificação. Evidente, que Trump vê a cada dia mais distante sua chegada a Casa Branca e vem arquitetando planos para criar tumulto e fraudes. Em todo o país, 70% do eleitorado vota preenchendo cédula de papel à mão e apenas 5% usam o meio eletrônico.
Salvador, 20 de setembro de 2024.