COLUNA DA SEMANA

O ex-juiz Sergio Moro cometeu grande erro, quando deixou a magistratura para assumir cargo político, ainda mais como ministro de um presidente, que não tinha biografia para merecer sua crença de que poderia trabalhar sem ingerências indevidas. Afinal, Jair Bolsonaro foi deputado federal por 27 anos, apresentou 170 projetos, ou seja, seis por ano, mas o pior é que apenas dois foram aprovados, sendo um sobre isenção do IPI para produtos de informática e outro para autorizar o uso da denominada fosfoetanolamina sintética, a pílula do câncer. O destaque de Bolsonaro nesses 27 anos foi manifestar apoio ao coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Ustra, reconhecido como torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando atuou no comando do DOI-CODI paulista, além de atuar na defesa de armar o povo. Em pouco mais de um ano, Sergio Moro foi interrompido na sua ação, no Ministério da Justiça, porquanto Bolsonaro não aceitou o exercício do trabalho do Ministério, quando promoveu diligências contra os filhos pela prática de crimes.

Antes, de ser ministro e como juiz federal, em Curitiba, todos reconheciam e cultuavam os relevantes serviços prestados por Moro no enfrentamento dos poderosos políticos e empresários, desmontando o grupo de maiores corruptos do país. Esses criminosos conseguiram arquitetar a maior roubalheira, ao ponto de quase arruinar, com falência, uma das maiores empresas do mundo, a Petrobras. Acontece que o ex-juiz condenou e prendeu "gente grande", a exemplo de empresários, políticos e principalmente um ex-presidente da República, responsável por todas as mazelas descobertas. Assim era demais! Aí que apareceram os amigos dos corruptos punidos, inclusive no meio do Judiciário, onde um ministro do Supremo Tribunal Federal, arquitetou todo o trabalho através da anulação de todos os atos praticados pelo juiz. E tome-lhe Exceção de Suspeição, Incompetência do juiz e outras filigranas que desmontou o combate à corrupção e os criminosos retornaram ao comando da República. O ex-presidente Lula preso pelos crimes cometidos foi o mais premiado e agora tenta voltar para a presidência, onde certamente, se eleito, prosseguirá com a roubalheira.

 

As sentenças do ex-juiz Sergio Moro, condenando influentes empresários do país, políticos de todos os segmentos, inclusive um ex-presidente da República, foram mantidas pelo Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça de Brasília. Todavia, os corruptos trabalhavam para destroçar o trabalho de saneamento; encontrou parceria na própria Justiça, além de guarida nos meios de comunicação. Uma Exceção de Suspeição foi capaz de aniquilar todo o trabalho desenvolvido em anos de trabalho por um juiz, desembargadores e ministros. Esse incidente processual, que deve tramitar com prioridade, permaneceu no gabinete do ministro Gilmar Mendes por quase dois anos, e o processo só foi levado a julgamento, quando outro ministro Edson Fachin julgou prejudicada a Exceção. Mendes apresentou para julgamento a Exceção no dia seguinte e conseguiu desmantelar todo o trabalho da Operação Lava Jato. Registre-se que o desempenho da atividade contou com o apoio da Procuradoria-geral da República, além de grande número de empresários, políticos e boa parte da imprensa. A narrativa anti-Lava Jato prevaleceu e o alvo principal, consistente no ódio e na reprovação, caiu sobre os ombros do magistrado que condenou e prendeu os maiores corruptos da história brasileira. Nunca se fala sobre os magistrados do Tribunal Regional Federal e dos ministros do STJ que mantiveram todas as sentenças condenatórias. 

Salvador, 4 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

JURISTA: ANTES GOLPE ERA DA OPOSIÇÃO, HOJE É DO PRESIDENTE

O jurista José Afonso da Silva, especialista em direito constitucional, foi homenageado em ato pela democracia no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1957 e onde deu aulas até 1995. O jurista, laureado no país, assinou a "Carta aos Brasileiros", juntamente com mais de 1 milhão de brasileiros; ele declarou: "Não testemunhei nada parecido com o momento atual, a não ser certos aspectos da personalidade histriônica  autoritária de Jânio Quadros, que também quis dar o golpe".  

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o professor diz que, em tempos passados, "não era o presidente que fomentava o golpe, era a oposição buscando o poder pela deposição do presidente". Afonso da Silva questionou a atribuição por uns poucos de "poder moderador", conferido às Forças Armadas. Assegurou que o art. 42 define-a como instituição organizada "com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade do presidente da República". O jurista diz que a inércia do Ministério Público provocou o socorro pelo STF sobre fatos novos originados da presidência da República e de seus seguidores. Na entrevista, o professor censura o abuso, porque incompatível com os princípios democráticos, praticado pelo presidente da Câmara, quando não dá sequência aos inúmeros pedidos de impeachment contra Bolsonaro. 

O professor diz que a atuação do Procurador-geral da República, Augusto Aras, não é estranha, pois foi escolhido fora da lista tríplice organizada pela classe, causando sua preferência pelo trabalho para atender ao interesse da autoridade nomeante. Assegura que a Procuradoria tem a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis com independência e autonomia funcional.  

DEPUTADA ZAMBELLI É CONDENADA

A deputada Carla Zambelli, bolsonarista, foi condenada por propaganda eleitoral irregular, face ao uso de ônibus personalizado em campanha, violando o limite legal de meio metro quadrado para propagandas em período eleitoral, determinado pelo TSE, segundo denúncia do deputado Cristiano Beraldo. O juiz Régis de Castilho Barbosa Filho, escreveu na decisão: "Depreende-se dos autos que ônibus utilizado por Zambelli para a realização de propaganda eleitoral violaria as mencionadas regras, uma vez que estaria "envelopado" com publicidade em prol dela, aparentemente, em toda a sua integralidade. Desse modo, m juízo de cognição sumária, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito, no sentido de que a propaganda questionada excedeu ao limite legal".       

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/9/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Diante da maior tensão desde a redemocratização, Moraes blinda ainda mais processo eleitoral

Justiça Eleitoral investe em tecnologia, segurança jurídica e apoios institucionais para comandar o pleito de 2022. Na linha de frente, um exército de 1,7 milhão de mesários, quase metade voluntários. Na retaguarda, as presidentes do STF e do STJ

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Moro ataca PT por busca e apreensão da Justiça Eleitoral em sua casa; 'diligência abusiva'

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Discurso de Lula sobre corrupção cambaleia após se ajustar a cada momento político

Falas do ex-presidente sobre mensalão e petrolão oscilaram ao longo dos anos com tons diversos

A TARDE - SALVADOR/BAHIA

TSE determina exclusão de vídeo com falas adulteradas de Lula

Conteúdo foi compartilhado pelo cantor Latino e replicado em diversos perfis de usuários não identificados

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Expointer alcança 600 mil visitantes e ultrapassa meta do governo do Estado

Marca foi alcançada neste sábado à tarde, um dia antes do término da 45ª edição

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Pode ser uma oportunidade para se fazer um bom trabalho"

Destruição de 28 mil hectares de floresta provocou mais estragos sociais e económicos que ecológicos, defendem técnicos e população. O pinheiro não era bem vindo e as árvores folhosas é que defenderam o território. Danos serão mais graves se não estabilizarem solos.

BOLSONARO INDAGA ÀS MULHERES: LEI OU UMA PISTOLA

O presidente Jair Bolsonaro criticou, em evento em Novo Hamburo/RS, a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre as medidas tomadas contra empresários bolsonaristas, que tramavam golpe, se Lula vencer as eleições. Bolsonaro usou termos mais adequados para os meliantes do Rio de Janeiro; declarou o presidente: "um vagabundo atrás da árvore ouvindo a nossa conversa" e "mais vagabundo é quem dá canetada". Falou mais o destabocado presidente: "Nós vimos, há pouco, empresários tendo sua vida devassada, tendo a visita da Polícia Federal. Estavam privadamente discutindo assunto, não interessa qual seja o assunto, eu posso bater um papo num canto qualquer. Não é porque tem um vagabundo atrás da árvore ouvindo a nossa conversa, que vai querer roubar a nossa conversa". 

E mais: o presidente continua difundindo facilidades para armamento do brasileiro, esquecendo que ele com uma arma foi assaltado, perdeu a arma e a moto, sem reagir. No evento com mulheres, em Novo Hamburgo, Bolsonaro perguntou às mulheres se elas preferiam "sacar da bolsa a Lei Maria da Penha ou uma pistola".       

RADAR JUDICAL

ADVOGADO COM ENFERMIDADE PODE LIVRAR DE ANUIDADE 

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2319/22, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, para isentar do pagamento de anuidade o advogado, desde que comprove enfermidade e enquanto esta durar. O Projeto deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O autor do Projeto, deputado Tito, diz que "o tratamento de uma doença grave vai sempre impor uma limitação na vida da pessoa, gerar despesas, então não há motivo para se dispensar da anuidade só os licenciados, afinal os ativos suportarão o mesmo ônus".    

CNJ PUNIRÁ JUÍZES

O CNJ, através de provimento, fixou regras e punições a magistrados que façam ameaças às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, em redes sociais. O documento, assinado pelo corregedor Luís Felipe Salomão, estabelece que os tribunais modifiquem competências ou criem juízos especializados em delitos violentos com motivação político-partidária, inclusive situações de associação ou organização criminosa e milícias. O texto considera o que seria uma "notória escalada da intolerância ideológica e de atos violentos com motivação político-partidária noticiados na imprensa brasileira".  

BOLSONARO QUER BOLSONARISTAS COM CELULAR

O presidente Jair Bolsonaro classificou de "abuso" a proibição de celular na cabine de votação. Declarou Bolsonaro, na feira agropecuária em Esteio, no Rio Grande do Sul, ontem: "Estão tomando mais medidas que prejudicam sempre o nosso lado. Lamentavelmente, o TSE tem agido desta maneira". Quem entende o presidente para concluir que uso de celular na cabine de votação prejudica "nosso lado". Qual a conclusão que se tira desta questionada afirmação?  

BANCADA DA BALA DEVE RECORRER

A "bancada da bala", no Congresso Nacional, está questionando a proibição de porte de armas nos locais de votação e num perímetro de até 100 metros das seções eleitorais. A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara classificou a decisão do TSE de apta a gerar "perplexidade" e requereu à Procuradoria-geral da República para tomar "providências necessárias para corrigir e evitar os danos que podem ser causados aos agentes de segurança pública e a toda sociedade". Imaginem até onde chega o raciocínio dessa gente: proibição de armas nas sessões eleitorais é capaz de causar danos.         

JUIZ REJEITA PEDIDO DE BOLSONARO

O juiz Carlos Eduardo D'Elia Salvatori, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou embargos de declaração do presidente Jair Bolsonaro para anular multa de R$ 43,6 mil, recebida por não usar máscara, em passeio pelas ruas da cidade de Iporanga/SP, durante a pandemia; o magistrado afirma que Bolsonaro é reincidente e diz que a sentença "não contém contradição, sendo hialina em seus termos, com demonstração do caminho interpretativo efetuado". Os advogados de Bolsonaro alegam que ele não foi advertido sobra a proteção facial, mas o governo municipal assegura que o presidente estava cercado por uma multidão, "o que poderia colocar em risco a integridade física dos fiscais"; a defesa pede para que não seja inserido o nome do presidente no cadastro de inadimplentes. A multa ao presidente foi aplicada em agosto/2021, porque violou decreto municipal que obrigava ao uso da máscara.   

TRIBUNAL SUSPENDE LEI QUE AUMENTA ISS PARA ADVOGADOS

A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, proferida pela juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que concedeu Mandado de Segurança coletivo, impetrado pela OAB/SP, Centro de Estudos das Sociedades de Advogado e Sindicato das Sociedades de Advogado do Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão assegura o direito de continuar declarando e recolhendo sem as alterações introduzidas pela Lei Municipal 17.710/2021, que aumentou o ISS para sociedade de advogados da capital.   

Salvador, 3 de setembro de 2022.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

CONTA HACKEADA, INDENIZAÇÃO

O juiz Valecius Passos Beserra, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Juazeiro/BA, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a indenizar por danos morais em R$ 5 mil um usuário, porque sua conta no Instagram foi hackeada por golpistas. Os invasores, depois do ataque cibernético, passaram a oferecer, em nome da vítima, produtos inexistentes. O autor da ação tem mais de dez mil seguidores e usa o perfil para divulgar seu estúdio de tatuagem e de nada adiantaram as denúncias formuladas ao suporte da rede social para inclusive recuperar sua senha. Houve recurso e a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Bahia manteve a sentença.  

O relator do caso, na Turma, juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, escreveu no voto mantido: "A acionada responde pela invasão do perfil da autora, pois deve manter a segurança em seus aplicativos e ainda deve responder pelo prolongamento da exposição vexatória da autora, causando-lhe dor moral, constrangimentos e vergonha por tempo superior ao razoável". O embasamento legal da decisão situa-se nas Leis 12.965/2014, sobre Marco Civil da Internet e 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor.           

EX-GOVERNADOR, FILHA, SOBRINHO E OUTROS VIRAM RÉUS

O ex-governador do Tocantins, sua filha, sobrinho, mais 12 pessoas tornaram-se réus, com o recebimento de denúncia pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas/TO. Mauro Carlesse, ex-governador, Claudinei Aparecido Quaresemin, ex-secretário estadual de Estado e Parcerias e Investimentos, sobrinho de Carlesse, Kiriliuk Carlesse Alves, filha do político, mais 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A peça inicial serviu-se de informações contidas no inquérito da Polícia Federal, na Operação Hygea e destinou-se a apurar cobrança de propina de empresários da saúde, em conjunto com a Operação Éris, acerca do aparelhamento da Polícia Civil de Tocantins. As investigações causaram o afastamento do então governador e a Assembleia Legislativa abriu processo de impeachment, arquivado após a renúncia de Carlesse, que se deu em 11 de março deste ano.  

Os fatos investigados provocaram duas ações, uma das quais ainda não foi recebida a denúncia e que acusa o ex-governador, ex-secretários, a antiga cúpula da Secretaria da Segurança Pública e delegados da Polícia Civil pelo uso do aparato da pasta para impedir investigações contra membros do governo. Na denúncia está anotada que os operadores financeiros forneciam notas fiscais falsas de venda de material aos hospitais, que pagavam em cheques, mas não recebiam os produtos. Depois do pagamento de propina, entre 4% a 10% do valor, os créditos eram liberados e pagos para os hospitais, mas as notas fiscais eram canceladas. O valor desses atos criminosos foi calculado em R$ 5 milhões.   

MICHELLE QUER JEJUM DE UM MÊS

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, partilhou, ontem, 2/9, nas suas redes sociais de um vídeo, no qual pastores evangélicos promovem campanha para o povo jejuar e orar durante um mês, até o dia da votação do primeiro turno das eleições, 2 de outubro. Na convocação, os pastores convidam os fiéis para "30 dias de jejum e oração pelo Brasil". A pastora Ezenete Rodrigues diz ""Junte-se a nós e teremos a vitória". Nessa participação de Michelle ela leu uma passagem bíblica e escreveu que o "Brasil é do Senhor Jesus". Na manifestação dos evangélicos não está citado o nome do presidente nem a eleição, mas buscam "30 dias de jejum e oração pelo Brasil" a partir de ontem, sexta feira. Michelle foi punida anteriormente pelo TSE porque ultrapassou o limite de tempo permitido para "apoiadores de candidato", nas propagandas eleitorais. A mulher do presidente.

A pergunta que fica é se Michelle e os pastores evangélicos vão participar do grupo de pessoas, convidadas por eles, para guardar jejum durante 30 dias?!   

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 3/9/2022

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

TRE forma maioria para cassar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

Bolsonarista está inelegível por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou Silveira por atos antidemocráticos

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

Esquerda se solidarizou com facada em 2018, ao contrário do que diz Bolsonaro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Uso de dinheiro vivo volta a atingir Bolsonaro na campanha; entenda

Ex-assessor aponta pagamento 'por fora' em mansão comprada pelo presidente com ex-mulher

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA

Bolsonaro volta a defender armamento da população durante visita ao RS

Presidente afirmou que ‘armas de fogo são a certeza de que a Pátria jamais será escravizada’

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Milhares de argentinos vão às ruas para repudiar atentado contra Cristina Kirchner

Presidente Alberto Fernández decretou feriado nacional nesta sexta-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

NASA tenta lançar hoje pela segunda vez novo foguetão lunar

A concretizar-se, o lançamento do SLS, sucessivamente adiado ao longo dos anos, marca o início do programa lunar Artemis, com que os Estados Unidos pretendem regressar à superfície da Lua em 2025, um ano depois do previsto.