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domingo, 4 de setembro de 2022

JURISTA: ANTES GOLPE ERA DA OPOSIÇÃO, HOJE É DO PRESIDENTE

O jurista José Afonso da Silva, especialista em direito constitucional, foi homenageado em ato pela democracia no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, onde se formou em 1957 e onde deu aulas até 1995. O jurista, laureado no país, assinou a "Carta aos Brasileiros", juntamente com mais de 1 milhão de brasileiros; ele declarou: "Não testemunhei nada parecido com o momento atual, a não ser certos aspectos da personalidade histriônica  autoritária de Jânio Quadros, que também quis dar o golpe".  

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o professor diz que, em tempos passados, "não era o presidente que fomentava o golpe, era a oposição buscando o poder pela deposição do presidente". Afonso da Silva questionou a atribuição por uns poucos de "poder moderador", conferido às Forças Armadas. Assegurou que o art. 42 define-a como instituição organizada "com base na hierarquia e na disciplina, sob autoridade do presidente da República". O jurista diz que a inércia do Ministério Público provocou o socorro pelo STF sobre fatos novos originados da presidência da República e de seus seguidores. Na entrevista, o professor censura o abuso, porque incompatível com os princípios democráticos, praticado pelo presidente da Câmara, quando não dá sequência aos inúmeros pedidos de impeachment contra Bolsonaro. 

O professor diz que a atuação do Procurador-geral da República, Augusto Aras, não é estranha, pois foi escolhido fora da lista tríplice organizada pela classe, causando sua preferência pelo trabalho para atender ao interesse da autoridade nomeante. Assegura que a Procuradoria tem a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis com independência e autonomia funcional.  



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