CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 4/8/2022
A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foram registrados 22 óbitos, mesmo número de ontem 22; nas últimas 24 horas foram anotadas 1.512 novas contaminações, ontem 1.618; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 30.421, ontem 30.399; recuperadas 1.704 pessoas, ontem 1.872. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.665.393 de casos; recuperados 1.631.292 e 3.680 ativos, ontem 3.894. Foram contabilizados 1.963.476 de casos descartados e 358.631 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.644.520, menor que o número informado ontem, 11.646.398; com a segunda dose ou única para 10.807.737, e 6.825.614 com a dose de reforço, e com a dose do segundo reforço 1.491.957. Foram vacinadas 1.009.566 crianças com a primeira dose e 618.922 com a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 11.959 tomaram a primeira dose.
IMPEACHMENT DE AUUSTO ARAS
Partidos de oposição apresentaram hoje ao Senador Federal pedido de impeachment contra o Procurador-geral da República, Augusto Aras. O fundamento é de que Aras cometeu ato de improbidade administrativa, quando sugeriu arquivamento de denúncias feitas pela CPI da Covid, contra o presidente Jair Bolsonaro e outros políticos; alegam também que Aras ignorou os apelos constantes do relatório final do Senado e pedir encerramento da investigação. Escreveram os autores na petição: "As ações e omissões (...) demonstram que o sr. Aras recusou-se praticar, inúmeras e reiteradas vezes, atos que lhe incumbiriam por disposição expressa (...) deixando de promover ações penais pela prática de crimes, inquéritos, ações de inconstitucionalidade e de realizar as apurações e diligências que lhe cabiam - em especial as denúncias e imputações oriundas da CPI da Covid". Dizem mais: "A atuação vinculada e subserviente do PGR ao Presidente da República denota conduta não isenta, não autônoma ou independente, contrariamente ao que lhe obriga a Constituição Federal...".
PROPINA NA JUSTIÇA
A irmã do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, relator de processo sobre litígio de partido político, em Brasília, advogada Raquel Costa Ribeiro, recebeu propina para seu irmão julgar a favor do PROS. A declaração é do presidente do partido, Marcus Holanda, de conformidade com áudios e documentos; ele informa que fez pagamentos picados "à irmã do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que deu voto favorável a uma ação de seu interesse"; os outros membros da Turma seguiram o voto do relator. O STJ, entretanto, modificou a decisão "comprada" e suspendeu, provocando a retirada de Holanda da direção do partido. Todavia, hoje, o STJ que tinha cassado a decisão reconduziu o dirigente ao cargo. O jornal Folha de São Paulo mostrou conversas gravadas, documentos e áudios comprobatórios de que os dirigentes do Pros, que perderam a direção da sigla, negociaram a compra de pronunciamento favorável na primeira instância e no Tribunal. A indicação é de que foi pago R$ 5 milhões. O presidente anterior do Pros, Eurípedes Jr, foi afastado em março, quando Marcus Holanda assumiu; agora retornou o ex-presidente, Eurípedes, permanecendo por três dias, quando o próprio STJ reformou sua decisão.
ELITES FRUSTRADAS
De autoria do célebre jornalista William Waack, que também é âncora da TV CNN, segue o artigo abaixo, publicado no jornal "O Estado de São Paulo".
Elites frustradas
O protesto da carta é mais amplo do que a defesa das eleições
Jair Bolsonaro não entendeu a natureza política mais abrangente da carta em defesa da democracia. Assim como não entendeu até hoje a natureza da onda disruptiva que o levou – para própria surpresa – ao Palácio do Planalto.
O PT também não havia entendido a natureza dos movimentos de protesto de 2013, e pagou por isso um preço alto em 2016. Em cada uma dessas ocasiões (2013, 2016 e 2018) o solavanco foi causado por movimentos de elites descontentes talvez consigo mesmas.
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É o que está acontecendo agora. A sensação é a de que o Brasil está se desfazendo em pedaços, sem que as eleições sinalizem como juntar os cacos. Ao contrário: elas evidenciam o triunfo do regionalismo. Tanto Bolsonaro como Lula se apresentam como “líderes nacionais”, mas é só no nome.
Os dirigentes do PT, que no momento possuem uma visão mais abrangente do processo político (e seu horizonte está há tempos em 2023), entenderam que os milhares de assinaturas no texto não são endosso automático da candidatura Lula. Bolsonaro, preso à sua extraordinária limitação cognitiva, acha que se trata de evento apenas contra ele.
Aparentemente, é. O estopim para a mobilização foi dado pelo próprio Bolsonaro e sua boçalidade autoritária. Somada à falta de estratégia e seus fantasmas individuais, levou-o ao córner do ringue político. De onde seu instinto belicoso o faz supor que sairá apenas golpeando forte, em vários sentidos.
O “basta” que ele ouviu vem de segmentos de tomada de decisão e formação de opinião cujos cinismo, oportunismo, falta de visão de longo prazo e incapacidade de articulação ampla são, ao mesmo tempo, causa e efeito da situação de paralisia do País. Nesse sentido, o Centrão e suas figuras mais visíveis são sintoma e não a “razão” da nossa estagnação.
Mas a atual insatisfação não se refere apenas ao atual governo, ainda que tivesse traído esperanças. Refere-se a um sistema político e de governo que se tornou ainda pior e claramente menos capaz de fornecer as respostas que a sociedade demanda, enquanto tudo parece mover-se para ficar no mesmo lugar.
As elites descontentes defendem interesses antagônicos, têm graus muito díspares de cosmopolitismo e posturas ideológicas às vezes opostas. Sua principal característica em comum (consenso entre sociólogos, antropólogos e historiadores) é a defesa de seus interesses paroquiais, setoriais e regionais, sem ter o País ou o todo como preocupação central.
O que existe é uma imensa frustração, da qual a carta em defesa da democracia é uma tradução. E a falta de um caminho de saída dela.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/8/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
União Brasil no DF pode mudar de lado e abandonar José Antônio Reguffe
Depois de declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro, presidente regional do partido, Manoel Arruda, sinaliza para selar aliança com Ibaneis Rocha (MDB), candidato a reeleição. O senador espera reverter essa situação
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
'Atiro para matar', diz Bolsonaro sobre reação a possível prisão
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Moraes diz que lei da improbidade é conquista e afirma que tribunais precisam se preparar
Ministro é relator de ação sobre a possibilidade de a nova lei sobre o tema retroagir
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Equipe das Forças Armadas passa mais de cinco horas em inspeção no TSE
O acesso ao código-fonte da urna estava liberado para as entidades cadastradas desde outubro do ano passado, segundo o tribunal
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Governo vai regulamentar direção executiva do SNS em setembro
Regulamentação da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde foi publicada em Diário da República e permitirá "fazer a coordenação de toda a resposta assistencial, assegurando o seu funcionamento em rede", de acordo com o Ministério da Saúde.
quarta-feira, 3 de agosto de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 3/8/2022
Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conass, foram registradas de ontem para hoje 271 mortes; anotadas 679.063 mortes desde o início da pandemia; registrados 33.485 novos casos. O total de casos desde o início foi de 33.890.290.
A Secretaria de Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, informa que foram registrados 22 óbitos; nas últimas 24 horas foram anotadas 1.618 novas contaminações; o total de mortos, desde o início da pandemia é de 30.399; recuperadas 1.872 pessoas. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.663.881 de casos; recuperados 1.629.588 e 3.894 ativos. Foram contabilizados 1.961.397 de casos descartados e 358.3467 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas com a primeira dose o total de 11.646.398; com a segunda dose ou única para 10.807.358, e 6.817.475 com a dose de reforço, e com a dose do segundo reforço 1.480.299. Foram vacinadas 1.008.625 crianças com a primeira dose e 618.289 com a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 11.361 tomaram a primeira dose.
BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE NÃO PAGA HONORÁRIOS
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou um auxiliar de instalação do pagamento de honorários periciais, em ação trabalhista, que tramitava contra uma provedora de internet. O autor da ação foi demitido por justa causa e reclamou adicional de periculosidade, diferença de intervalo intrajornada e horas extras. Os pedidos do Reclamante foram rejeitados pela Vara do Trabalho de Votuporanga/SP e pelo Tribunal Regional do Trabalho; o reclamante foi condenado a pagar honorários periciais de R$ 1 mil. O caso chegou ao TRT-15, na vigência da reforma trabalhista, onde se considera que o trabalhador, quando é vencido, obriga-se a pagar honorários periciais, ainda que seja beneficiado pela gratuidade. O relator, ministro Dezena da Silva, entendeu que a Corte paulista contrariou a Súmula 457, que atribui à União o pagamento dos honorários periciais.
PIAUÍ CORRUPÇÃO DESENFREADA!
Relatório do Tribunal de Contas do Estado, promovido entre março e junho/2022, mostra o desperdício do dinheiro público entre os políticos locais, no Piauí. Nas gestões do ex-governador Wellington Dias/PT, que deixou o governo para disputar vaga no Senado Federal, ficando a vice, Regina Sousa/PT, a Corte de Contas mostra o cadastramento de 1.000 mortos em programa de alfabetização; mas o absurdo não parou por aí, pois entre os matriculados havia mais de 5.500 funcionários públicos, arrolados para aprender a ler e escrever; não se sabe se esses 5.500 matriculados para alfabetização realmente eram analfabetos, porque submeteram a concurso público para ingressar na carreira. Ainda foram computado 1.000 jovens de até 18 anos, quando o programa é direcionado para adultos.
O desatino prossegue, quando se constatou que as empresas contratadas não possuem experiência alguma em serviços educacionais e com endereços suspeitos e 12 delas não possuíam sequer um funcionário, 5 não foram localizadas suas sedes pelos auditores. O Proaja foi lançado em julho/2021, considerando o alto percentual de analfabetos no estado, 16%, visando alfabetizar 200 mil pessoas, através de convênios com instituições privadas. Já foram gastos com essa roubalheira R$ 58,8 milhões. A oposição, no Piauí rebatizou o program, ao invés de Proaja, PROAJAD, sigla de Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Defuntos.
MARATONA NO CONCURSO DE JUIZ
O Tribunal de Justiça de São Paulo trabalha para corrigir o nível dos exames de seleção para a magistratura, fazendo investimentos significativos para mudar esse panorama. As acusações são de testes mal formulados, responsáveis pelo grande número de reprovações. O último Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura, de número 189, na reta final, comprova as dificuldades enfrentadas pelos candidatos; primeiramente, com o longo tempo entre o início e o final, de aproximadamente um ano e meio de duração, depois as provas eliminatórias de teste objetivo e seletivo, três provas escritas discursivas e prova oral, além de avaliações médica, psicológica e social. A desembargadora Silvia Rocha, que preside a comissão organizadora do Concurso de Ingresso na Magistratura assegurou que "o concurso exige elevado nível técnico e conhecimento profundo e vasto dos que se inscrevem, que têm de ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica, a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
A comissão é composta por quatro desembargadores, um representante do Ministério Público paulista e um representante da seccional da OAB, mas o tribunal escala "craques" do Ministério Público e da advocacia. As provas são elaboradas exclusivamente pelos membros da comissão. Neste concurso na fase final, o de número 189, foram inscritos 22 mil candidatos e a primeira etapa selecionou pouco mais de 900 bacharéis; destes permaneceram para o exame oral apenas 148. As provas são numeradas e corrigidas sem o nome do candidato, que só é identificado com a divulgação dos resultados. A logística e a aplicação dos exames têm participação da empresa Vunesp.
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