O Procurador-geral da República, Roque Aras, segue pondo em prática as orientações de seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro; além de engavetar ou proferir manifestações protelatórias em pedidos de incriminação do presidente, a exemplo da CPI da Covid-19, o procurador trabalhou e conseguiu desmantelar a Operação Lava Jato. Mas não parou por aí, porquanto, segundo levantamento da 5ª Câmara de Combate à Corrupção, celebrou apenas 1, somente 1 e fração, por mês, de acordo de delação e leniência, implicando no total de 13 em 2021. Em 2020, primeiro ano de Aras, foram 31 acordos e daí em diante só despencou para fixar em 13 durante 2021.
domingo, 16 de janeiro de 2022
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/1/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ESPORTE
DJOCOVIC É DETIDO DOIS DIAS ANTES DO ABERTO DA AUSTRÁLIA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
AMAZÔNIA SEM LEI: ESTUDO IDENTIFICA MULHERES CONTAMINADAS POR MERCÚRIO DO GARIMPO NO AMAPÁ
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
PAINEL
MORO QUER INTEGRAR MEIO AMBIENTE E AGRO PARA SE DIFERENCIAR DE BOLSONARO
A TARDE - SALVADOR/BA
HOBBY VIRA NEGÓCIO
BAIANOS TRANSFORMAM LAZER EM RENDA NA PANDEMIA
CORREIO DO POVO
GERAL
HOSPITAIS DA CAPITAL TÊM AUMENTO NOS ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS COM SINTOMAS GRIPAIS OU RESPIRATÓRIOS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL FONDO DE LA PELEA
CRISTINA, DE VIDO E OTROS K TIENEM MÁS DE 80 RECURSOS EN LA CORTE PARA TRATAR DE ANULAR LAS CAUSAS POR CORRUPCIÓN
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
SAÚDE
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO DE PORCO EM HUMANOS "É FASCINANTE" E ABRE UM CAMINHO
sábado, 15 de janeiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/1/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 8 óbitos, mesmo número de ontem e 918 novas contaminações, ontem 2.430; o total de mortos foi de 27.658 e recuperados 738 pessoas, ontem 1.118. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.287.084 de casos, recuperados 1.250.694 e 8.732 encontram-se ativos. Anotados 1.711.183 de casos descartados e 279.547 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas o total de 10.881.885 pessoas com a primeira dose; 264.125 com a dose única, e 8.969.677 com a segunda dose e 1.722.972 com a dose de reforço.
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CCLII)
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| Jabuti |
Depois que os deputados prepararam o "jabuti", no projeto que se tornou a Lei 13.964/2019, aparece o mistifório do "juiz cigano" ou "juiz de fora". No pacote anticrime, de iniciativa do então ministro da Justiça, não se aventou a hipótese de criação do juiz de garantia, daí porque a Associação dos Magistrados Brasileiros e o próprio Moro pediram ao presidente Jair Bolsonaro para vetar a excrescência, absolutamente inoportuna para a Justiça brasileira. O presidente não vetou o juiz de garantia que se considera inconstitucional, sob fundamento de ausência de iniciativa do Judiciário, não foi instalado e está no STF aguardando pauta para julgamento. O juiz de garantia é admitido em muitos países, mas a realidade brasileira, ao menos no presente, não comporta, porquanto além do substancial aumento das despesas, dificultará para o juiz sentenciante; é que o juiz de garantia terá competência somente para instruir o processo, ficando com outro juiz a apuração das provas para substanciar a sentença. Se não temos número suficiente de juízes para o dia-a-dia, imagine como dobrar o número de juízes na Justiça criminal para viabilizar o juízo de garantia?
Pois bem, aparece agora, desta vez, originada do próprio Judiciário, de iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Luiz Fux a sugestão, que terminou na Resolução 441/CNJ, instituindo o intercâmbio profissional de juízes. Registre-se que não houve maiores debates sobre esse mostrengo. O ministro, que certamente tem tempo para criar absurdos, prevê que magistrados de um tribunal possam atuar em tribunal de outro estado, pelo período de seis meses. E qual o objetivo: disseminar boas práticas e compartilhar conhecimentos. E vejam que esta invenção do presidente ganhou apoio do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, alegando que "não há previsão legal que proíba o intercâmbio". Então, no raciocínio do secretário-geral, se não há previsão que impeça a criação do "juiz cigano" ou do "juiz de fora", podemos instalar essa cacogênese? Alega o disto cujo secretário que no Ministério Público são comuns treinamentos, investigações e operações conjuntas de longa duração, em parceria com instituições estrangeiras. Bem diferente esses treinamentos, investigações e operação do "juiz cigano".
O presidente e o secretário, que é também juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deveriam buscar outros instrumentos para facilitar o trabalho dos juízes, não esta aberração e com a justificativa de "boas práticas" ou "compartilhamento de conhecimentos"; já não basta o juiz de garantia, que aliás está com no gabinete do presidente sem data para pautar julgamento. O juiz para aprender a arte de julgar deve estudar e já participa de inúmeros cursos, inclusive de encontros de juízes estaduais, juízes federais e de toda a magistratura, mas nunca deslocar para julgar em outra vara em outro estado. Além de tudo, será que o presidente e o juiz e secretário-geral do CNJ não sabem que essa deformidade viola o princípio do juiz natural? Como justificar, à luz da Constituição, um juiz de jurisdição em um estado, exercer jurisdição provisória em outro estado? Não há concurso para o juiz exercer seu múnus?
O secretário-geral do CNJ invoca o testemunho e aprovação na posse do conselheiro Mário Henrique Nunes Maia, que desenbarcou no órgão de controle externo, por influência do pai, ministro aposentado Napoleão Nunes Maia. O filho, que agora está no CNJ é recém formado, e não tem experiência nenhuma para manifestar sobre esse desvario de autoridades do Judiciário.
A bestialidade do "juiz cigano", "juiz de fora" ou "juiz cigano" chega alcança o cume da montanha de boçalidades, com a Resolução 441/CNJ!
Salvador, 15 de janeiro de 2022.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados
MAGISTRADOS: R$ 3,5 MIL: SERVIDORES: R$ 370,00
Os tribunais estão em busca de penduricalhos para melhorar os vencimentos dos magistrados; assim é que através de portaria da presidência, o Tribunal de Justiça de São Paulo encontrou um meio, através do reembolso mensal de auxílio-saúde do percentual de 3% para 10%. Faz parte da promessa de campanha do novo presidente da Corte paulista, desembargador Ricardo Mais Anafe, que tomou posse na semana passada. Através deste "mecanismo" os desembargadores paulistas que recebiam R$ 1 mil, passarão a ter em seus contracheques R$ 3.5 mil. Os servidores conseguiram pequeno aumento de R$ 336,00 para R$ 370,00. A justificativa que encontraram para valores menores para os servidores é que são 3 mil magistrados e 64 mil servidores. Os magistrados tem benefícios desencontradas em outras carreiras: férias anuais de 60 dias; licença-prêmio, auxílio-alimentação, além de outras vantagens.
Enquanto isso ocorre em São Paulo, na Bahia, o Tribunal de Justiça afastou, ao menos provisoriamente, afastou o benefício do auxílio-saúde para os magistrados e servidores aposentados; a Bahia figura é singular neste cenário de não conferir esse direito constitucional aos aposentados. A matéria deverá ser julgada pelo CNJ, onde os servidores ingressaram com medida judicial.
SUPREMA CORTE CONTRA VACINAÇÃO
A Suprema Corte dos Estados Unidos julgou que o presidente Joe Biden não deve exigir vacinação ou testes relacionados à pandemia de funcionários de grandes empresas para acessarem ao ambiente de trabalho. A decisão deu-se exatamente quando há grande crescimento de infecções por covid-19. A Corte permitiu apenas que o ato do presidente é válido para exigir a vacinação em estabelecimentos de saúde. A Corte com esta decisão insere-se entre as instituições que valorizam a liberdade acima da vida, como querem Bolsonaro e o ministro da Saúde do Brasil.
MORO NA RÁDIO METRÓPOLE
Em entrevista à Rádio Metrópole, que repercutiu em Brasília e no Sul do país, Sergio Moro, investiu contra os candidatos Lula, Bolsonaro e Ciro. Sobre o político cearense, Moro diz que ele não possui argumentos, daí as "bobagens" que solta para a imprensa. O presidenciável comprovou sua coragem com o enfrentamento de perigosas quadrilhas, a exemplo de Fernandinho Beira-Mar; assegurou que teve toda a sua vida combatente o crime e a corrupção e acrescentou que sempre contou com a "colaboração de bons policiais, competentes e íntegros". Disse que no governo enfrentou o PCC. O nome de Moro começa a ganhar adeptos, principalmente pelo fato de ser o único com atributos incomuns nos demais candidatos, a exemplo de Lula, ladrão incorrigível, porque originado no mensalão, no Petrolão, Bolsonaro, porque maluco e sem o mínimo preparo e Ciro, porque não tem obtido apoio nem mesmo no Ceará, onde é processado por corrupção.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/1/2022
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ELEIÇÕES
COM REJEIÇÃO CRESCENTE, BOLSONARO ESTÁ À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
EM ANO ELEITORAL, PODER DO CENTRAL NO ORÇAMENTO SERÁ TRILIONÁRIO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ELEIÇÕES 2022
AFASTAMENTO DE MILITARES DE BOLSONARO É SINALIZAÇÃO A LULA
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
GOVERNADORES DECIDEM ACABAR COM CONGELAMENTO DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE FEVEREIRO
CORREIO DO POVO
MUNDO
COVID-19 DISPARA NA AMÉRICA LATINA, COM MAIS DE 300 MIL CASOS DIÁRIOS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CALOR Y RÉCORD DE CONSUMO
CON MILES DE PERSONAS SIN LUZ, EL GOBIERNO CELEBRÓ QUE NO HUBO OTRO APAGÓN MASIVO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
COVID19
TRÊS DIAS COM 40 MIL CASOS. O PICO PODE TER PASSADO
BOLSONARO PERTURBA JORNALISTAS
A ministra Rosa Weber, do STF, em ação proposta pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao Congresso Nacional sobre assédio judicial contra jornalistas. Há uma "enxurrada de ações", das quais não temem pelo resultado, mas pela perturbação que causam. A ministra considera que a matéria tem "relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica". Diz a Abraji: "O assédio judicial, nesses casos, se evidencia mediante a pulverização da distribuição de diversas ações, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros às vítimas, além, obviamente, da ameaça de eventual condenação".
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/1/2022
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 8 óbitos, ontem 14 e 2.430 novas contaminações, ontem 1.999; o total de mortos foi de 27.650 e recuperados 1.118 pessoas, ontem 903. Desde o início da pandemia foram confirmados 1.286.166 de casos, recuperados 1.249.956 e 8.560 encontram-se ativos. Anotados 1.710.051 de casos descartados e 280.464 em investigação. Na Bahia, foram vacinadas o total de 10.871.534 pessoas com a primeira dose; 261.744 com a dose única, e 8.966.799 com a segunda dose e 1.710.986 com a dose de reforço.
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