A baixaria está solta nos Estados Unidos: o partido Republicano da Califórnia reconheceu ter instalado mais de 50 urnas falsas de votação, caracterizada como ilegal e fraude eleitoral. A descoberta do ardil foi do The New York Times, publicada no domingo, 10/10. Segundo o jornal, as caixas de metal cinza escuro foram colocadas em Los Angeles, Fresco e Orange Country, próximos de igrejas, academias de ginástica, lojas de armas e escritórios do partido.
quarta-feira, 14 de outubro de 2020
RESPONSABILIDADE CRIMINAL: 12 ANOS
Os legisladores chineses estudam reduzir a idade de responsabilidade criminal para 12 anos. Há uma proposta de emenda à Lei Criminal e já foi submetida ao Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, onde estão os legisladores do país. Alega-se que, a depender da Procuradoria Popular Suprema, o maior de 12 e menor de 14 anos deve assumir a responsabilidade criminal se cometeu homicídio doloso ou lesão seguida de morte. Atualmente, o menor de 14 anos não tem responsabilidade criminal, mas, nos últimos anos, tem aumentado os crimes violentos de autoria de menores e provocado debates sobre a idade mínima de responsabilidade criminal.
O projeto preocupa-se também com o fortalecimento da proteção aos menores, na prevenção do abuso sexual. Estabelece que a investigação pela prática de atividade sexual criminosa, não dependerá da concordância dos menores.
SEMANA DE SENTENÇAS E BAIXAS PROCESSUAIS
A 2ª edição da Semana de Sentenças e Baixas do Tribunal de Justiça da Bahia, no período de 5 a 9 de outubro, apresentou resultado bastante promissor; foram baixados 83.317 processos e proferidas 33.645 sentenças. Essa ação é tratada pelo CNJ através da Meta 2 e em Ato Conjunto n. 21 o Tribunal baiano orientou o trabalho. O Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, NEGE, oferece detalhes da atividade:
a 3ª Turma Recursal de Salvador prolatou 779 acórdãos e 416 baixas; a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Alagoinhas, 616 sentenças e 1472 baixas; a Vara Cível de Candeias, 127 sentenças e 2405 baixas; a 1ª Vara Criminal d e Santo Antônio de Jesus, 108 sentenças e 700 baixas. Esta foi a oitava edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais e a segunda do corrente ano.
PACIENTE SOFRE SEGUNDA INFEÇÃO DE COVID-19 E MORRE
A primeira morte no mundo por pessoa infectada pela segunda vez da Covid-19 deu-se na Holanda; trata-se de uma mulher de 89 anos, que sofria de forma rara de cancro de medula óssea. A paciente foi internada com febre alta e tosse forte, teve alta após cinco dias, com teste negativo; dois meses depois, reiniciou as sessões de quimioterapia e novos sintomas com febre, tosse e falta de ar; hospitalizada, pela segunda vez, oito dias depois morreu de Covid-19. Há 25 casos conhecidos de reinfecções em todo o mundo, mas quase todos desenvolveram sintomas menos graves do que na primeira infecção
COVID-19: "EFEITO BOLSONARO"
A expansão do coronavírus deu-se nos municípios mais favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, é o "efeito Bolsonaro", na propagação da doença. Trata-se de estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto Francês de Pesquisa e Desenvolvimento que chegaram a esta conclusão. A pesquisa colheu dados em todos os municípios brasileiros, cruzou informações sobre a Covid-19 com o resultado na votação em 2018. A conclusão foi de que "há uma correlação entre a preferência pelo presidente Jair Bolsonaro e a expansão da Covid-19". Os estudos demonstraram que "para cada 10 pontos percentuais a mais de votos para Bolsonaro há um acréscimo de 11% no número de casos e de 12% no número de mortos".
Diz o estudo: "Podemos pensar que o discurso ambíguo do presidente induz seus partidários a adotares com mais frequência comportamentos de risco (menos respeito às instruções de confinamento e uso da máscara) e a sofrer as consequências." Outro estudo da Universidade Federal do ABC, da Fundação Getúlio Vargas e da USP apontam no mesmo sentido.
DANO MORAL E MATERIAL EM EDIÇÃO DE LIVRO
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em ação de indenização, entendeu que o escritor tem direito a reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil, depois que a editora incluiu um capítulo indevidamente em livro de autoria do historiador Leandro Karnal, publicado em 2014. A Nova Fronteira assegurou que houve um engano, porque trabalhava com as duas publicações ao mesmo tempo, daí a publicação equivocada; o Tribunal não considerou justificado o ato para evitar a indenização por danos morais.
O caso subiu e a 3ª Turma do STJ apreciou recurso do filósofo Fernando Muniz contra a Editora Nova Fronteira, acusada de incluir texto de sua autoria em livro de outro escritor, sem autorização; entendeu a Corte que esta conduta é irregular apta a gerar o dano moral, fixado pelo Tribunal local e dano material, incluído pela relatora, ministra Nancy Andrighi. O filósofo celebrou contrato para edição de sua obra, mas não autorizou à empresa a publicar trabalhos de sua autoria por outros autores. O valor da indenização por danos materiais deverá ser calculado na liquidação de sentença.
ONDE O BLOG É LIDO: TAILÂNDIA (LXXII)
Trata-se de uma monarquia constitucional, onde o primeiro-ministro é chefe de governo e o monarca é o chefe de Estado. O Executivo é comandado pelo primeiro-ministro. O legislativo é bicameral e seus membros são eleitos pelo povo. O judiciário é independente e as Cortes superiores são a Suprema Corte e o Tribunal Constitucional.
O idioma oficial é o tailandês e a religião mais praticada, 95%, é o budismo, considerada oficial pela Constituição. São cidades principais: Bangkoc, Nonthabury e Par Kret.
A economia do país é dependente de exportação, representando dois terços do produto interno bruto. Figuram como produtos de exportação o arroz, que o país é o maior produtor do mundo; têxteis, calçados, produtos de pesca, jóias, carros e outros. a indústria, agricultura e turismo destacam-se no país.
A Tailândia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
terça-feira, 13 de outubro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Saúde, foram registrados, nas últimas 24 horas, 29 óbitos e 693 casos confirmados da doença. Com esses números, o total de mortos é de 7.188 e de casos confirmados, 327.327. Ainda tem 5.876 pacientes sendo acompanhados.
CRIVELLA TORNA-SE ELEGÍVEL
O ministro Mauro Campbell, do TSE, concedeu liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, proferida em setembro, que julgou inelegível o prefeito Marcelo Crivella, pelo período de seis anos, sob acusação de abuso de poder na eleição de 2018, disputada por seu filho, Marcelo Hodge Crivella, que não conseguiu eleger-se para a Assembléia Legislativa do Estado. O relator entendeu que por ser de caráter personalíssimo as provas para caracteriza o cometimento do abuso deve ser bastante "robustas", o que não ocorreu.
TRUMP: BIDEN QUER ENTREGAR À VENEZUELA!
Enquanto as mortes se sucedem nos Estados Unidos, já passam de 214 mil, o presidente Donald Trump retoma os comícios e não para de mentir e tentar enganar o povo. No Brasil temos cenários muito semelhantes. Na Flórida, onde, em 2016, ganhou de Hellary Clinton, com percentual de 1%, perde, segundo as pesquisas, por 4% para Joe Biden. A Flórida é Estado-pêndulo, porque possui 29 dos 270 delegados. Nos discursos de Trump, ele assegura que Biden é socialista e procura instalar nos Estados Unidos governo autoritários, semelhante a Cuba e Venezuela. Declarou Trump: "Meu oponente quer entregar tudo a Cuba e aos Castro, e também quer entrega tudo à Nicarágua e à Venezuela".
É a democracia em frangalhos, meta do atual presidente. Aliás, o Senado dos Estados Unidos prossegue com a sabatina da juíza indicada para a Suprema Corte, apesar de, em março/2016, não ter sabatinado o juiz indicado por Obama, sob fundamento de que estava em ano eleitoral. As eleições realizada em novembro/2016 e Trump pode indicar o juiz para a Corte. Agora, há 20 dias para a eleição, o mesmo Senado pretende aprovar a indicação da juíza escolhida por Trump.
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