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sábado, 15 de agosto de 2020

BONAT CONDENA MAIS UM

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condenou ontem o doleiro Rafael Srour, por operações no mercado negro de câmbio de São Paulo. A acusação é de que ele vendeu US$ 1,3 milhão em 2014, atribuindo as negociações a terceiros. Srour confessou o crime. Em certo trecho da sentença escreve o juiz: "Sua participação também foi fundamental para a ocultação do real adquirente dos valores de inúmeras outras operações em que sua conta foi utilizada para a movimentação dos valores de forma a ocultar a origem dos valores".

O doleiro foi condenado a 1 ano e 8 meses, convertida a pena em prestação de serviços à comunidade; terá de pagar a importância de R$ 22 mil.

ONDE O BLOG É LIDO: BIELORRUSSIA (XII)

Bielorrussia ou Belarus, cuja capital é Minsque, é uma das ex-repúblicas da União Soviética e obteve sua independência em 1991; o país está localizado na Europa e não tem saída para o mar; limitada ao norte com a Letônia, ao sul com a Ucrânia, a noroeste com a Polônia e a oeste com a Rússia. O presidente do país, eleito a cada cinco anos, inicialmente, passou para sete anos, e Alexander Lukashenko governa o país desde 1994, com sucessivas reeleições. A Assembleia Nacional é bicameral, constituída da Casa dos Representantes, com 110 assentos, e o Conselho da República, ou câmara alta, com 64 assentos. O Poder Judiciário constitui do Tribunal Supremo e tribunais especializados, como o Tribunal Constitucional. Os juízes do Supremo são indicados pelo presidente e confirmados pelo Conselho da República. 

A Constituição do país, março/1994, transferiu as funções do primeiro-ministro para o presidente. Trata-se de uma república presidencial, governada por um presidente e uma assembleia nacional. O país está dividido em seis voblasts (bielorrusso ou províncias) e cada uma tem autoridade legislativa provincial, eleitos pelos habitantes; a autoridade executiva é indicada pelo presidente. As províncias são subdivididas em raions (distritos ou regiões). A Bielorrussia é o único país da Europa que ainda aplica a pena de morte para determinados crimes.

A religião predominante é o cristianismo ortodoxo, mas o catolicismo é a segunda mais praticada pela população. A Bielorrussia tem 9.502.396 habitantes e extensão territorial de 207.600 quilômetros quadrados; são cidades principais: Minsque, Brest Grodno e Gomel. Em torno de 40% da área do país é formada por florestas

A economia continua sendo controlada pelo Estado, no “estilo soviético”. O país depende de importação de certos produtos a exemplo do petróleo, da Rússia; destaca-se na indústria de automóveis, máquinas e implementos; na agricultura produz cereais, batata e beterraba.

Bielorrussia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

TRIBUNAL SUSPENDE PENDURICALHOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu suspender o penduricalho que seria destinado para desembargadores que aceitassem participar de 19 câmaras extraordinárias para julgar processos acumulados e sem julgamento. O ato só foi revogado depois que a imprensa revelou o fato e o CNJ interferiu. A compensação para os desembargadores poderia chegar a salário de até R$ 100 mil. A participação nas câmaras foi elevada, pois 56 desembargadores e juízes substitutos inscreveram para receber o penduricalho.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 1.007 mortes, perfazendo um total de 106.571 óbitos por coronavírus; são mais 49.274 pessoas infectadas e um somatório de 3.278.895; a recuperação alcançou o total de 2.384.302 pessoas.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 69 mortes e 4.038 novos casos, com o total desde o início da pandemia em 210.993, dos quais 190.825 recuperados. O total de mortes alcança 4.202 pessoas.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
POR NOVE A UM, SUPREMO IMPÕE LIMITES À ATUAÇÃO DA ABIN
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o sistema brasileiro de inteligência. Corte entende que a requisição de informações deve ter fundamento no interesse público e motivações detalhadas

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

BOLSONARO: CLOROQUINA PODERIA EVITAR OS 100 MIL MORTOS

Presidente diz ter “a prova viva” de que o medicamento funciona, a despeito de não haver nenhuma comprovação científica da eficácia do remédio contra o novo coronavírus

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

APROVAÇÃO A BOLSONARO SOBE E É A MELHOR DESDE O INÍCIO DO MANDATO, DIZ DATAFOLHA

Rejeição de presidente cai dez pontos desde junho, quando prisão de Queiroz o fez submergir enquanto auxílio emergencial era pago

 

CLARIN – BUENOS AIRES

SENADO: A PESAR DEL AMPARO, EL KIRCHNERISMO AVANZÓ Y LE DIO INGRESO A LA REVISIÓN DE LOS TRASLADOS DE LOS JUECES

La oposición dijo que no se podia tratar ese tema luego del amparo de la jueza Alejandra Biotti. El kirchnerismo giro ele tratamento a la comisión y argumentó que eso no implica tratar la cuestión.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MINISTRO FISCHER DERRUBA PRISÃO DOMICILIAR DE QUEIROZ

Medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
NOVO LIVRO REVELA CORRESPONDÊNCIA ENTRE KIM JONG-UN E DONALD TRUMP

Líder norte-coreano qualificou o relacionamento com o presidente norte-americano como um “filme de fantasia”, numa das cartas trocadas entre ambos.

DESEMBARGADORA DA BAHIA É DENUNCIADA

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo denunciou ontem a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza Marúcia Belov, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação é que receberam propina de R$ 250 mil do empresário Gervásio Meneses, dono da FTC que buscava suspender pagamento de dívida trabalhista de R$ 96.8 milhões. 

O irmão da desembargadora, bel. Antônio Henrique Aguiar, recebeu a propina, a título de honorários. A denúncia pede perda do cargo e pagamento pelas denunciadas de R$ 500 mil.

CHINA ENCONTRA CORONAVÍRUS EM CARNE

A Sede de Prevenção e Controle de Epidemias da cidade de Shenzhen, na China, assegurou que uma amostra de asa de frango congelada, do Brasil, testou positivo para o coronavírus. As autoridades da cidade chinesa estão em processo de rastreamento e testando todos os funcionários para verificar a origem do lote infectado. Falam para ter cautela, medida necessária quando se trata de carne e frutos do mar importados.

A China anunciou também a descoberta do coronavírus em embalagem de camarões importados do Equador. O país está rastreando todos os containers de carnes e frutos do mar que chegam, desde o mês de junho.

PREFEITO DE PARATINGA É PUNIDO

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 12 mil o prefeito da cidade de Paratinga, no Oeste da Bahia, Marcel Carneiro, em sessão virtual do dia 12/08. O fundamento da medida foram contratações irregulares de forma direta, por inexigibilidade de licitação, de bandas e artistas para o carnaval de 2017, pelo valor de R$ 240 mil. A empresa MCR Produções e Evento Ltda – ME não comprovou a exclusividade nas representações artísticas.

CONGRESSO DERRUBA VETO PARA CONTRATAR ADVOGADOS

O Congresso derrubou, na quarta feira, 12/08, veto do presidente Jair Bolsonaro para permitir a contratação pela Administração Pública de advogados e contadores, considerando a atuação técnica e singular desses profissionais. O texto ressalva a necessidade de comprovada “notória especialização”, exceção prevista em lei, para a dispensa de licitação. O presidente vetou o Projeto sob os argumentos de "inconstitucionalidade e interesse público", além de ferir o princípio da impessoalidade. 

Os senadores, diferentemente do entendimento do presidente, afirmaram que "o trabalho dos advogados e dos contadores precisa ser de confiança do gestor público que vai contratá-los".

GABINETE DE BOLSONAROS ABASTECEU RACHADINHA

A personal trainer Nathália Queiroz repassava parte de seu salário para abastecer o esquema da rachadinha, direcionado para o pai, Fabrício Queiroz, mas interrompeu com o vazamento de investigações da Polícia Federal no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro. Essa afirmativa está sustentada em extratos bancários. O policial era chefe de gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro e Nathália recebia salários do então deputado federal Jair Bolsonaro. Fabrício e sua filha Nathália foram demitidos dos gabinetes de Jair e Flávio em outubro/2018.

Segundo a Promotoria, Fabrício movimentou em sua conta bancária R$ 1,2 milhão entre janeiro/2016 a janeiro/2017. Os investigadores descobriram que os depósitos e saques eram feitos em datas próximas ao pagamento de salários na Assembleia Legislativa do Rio. Fabrício era operador financeiro do esquema da rachadinha e os recursos ele pagava despesas pessoais do atual senador. A notícia é do jornal Folha de São Paulo.