CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DOS EE UU

Um total de 19 democratas buscam a candidatura pelo Partido na eleição do próximo ano, para enfrentar o Republicano, Donald Trump. Os principais candidatos são Joe Biden, ex-vice-presidente na administração de Barack Obama; Bernie Sanders, senador pelo estado de Vermont, que disputou a candidatura na eleição de 2016 e Elizabeth Warren, senadora pelo estado de Massachusetts. Fox News divulgou pesquisa de opinião pública, realizada nos dias 11 e 13/08, e os resultados não são animadores para Donald Trump, porque cada um dos três candidatos democratas vence Donald Trump. O percentual de 48% dos americanos rejeitam "fortemente” o governo de Trump, sendo 53% entre mulheres, 76% entre negros e 63% entre "não brancos”.

MEGA CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo projeta construir um novo edifício para abrigar os gabinetes dos magistrados da capital e está orçado os gastos em R$ 1.2 bilhão; o Secretário da Fazenda, Henrique Meirelles faz ressalvas nessa pretensão da Corte paulista, apesar de reconhecer a independência orçamentária do Tribunal. Meirelles afirma que vai “gerar, certamente, um aperto dentro do próprio judiciário”. A obra causa polêmica entre os integrantes do Tribunal e o presidente Manoel Pereira Calças é mal visto pelo governo do Estado. Somente o projeto da obra custará R$ 25 milhões e estão programados 30 elevadores e até um heliponto para o edifício dos gabinetes dos desembargadores.

POLÍCIA DESCOBRE MILHÕES NA CONTA DE HACKER

A Polícia Federal, depois da quebra do sigilo do hacker Thiago Eliezer Santos, o Chiclete, mentor de Walter Delgatti Neto, descobriu movimentações de milhões. Eles sãos os hackers que roubaram as conversas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e dos procuradores. Fala-se que a Polícia pode chegar ao americano/brasileiro Gleen Greenwald, dono do Intercept, que disse ter recebido as mensagens de fonte anônima e gratuitamente.

GOVERNADOR: 162 DIAS!

O governador da Bahia, Rui Costa, foi severamente criticado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “hospedado” em sala na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, há mais de um ano. Somente Lula poderia exigir imediata ação do governador para escolher o novo membro do Tribunal de Justiça da Bahia, todavia isso não ocorreu e já se foram 162 dias. 

Já se foram 162 dias!

MENOS SERVIDOR (01)

Decreto Judiciário, publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 20/09, concede aposentadoria voluntária à servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador; que tenha nova vida com saúde.

TRIBUNAL ARQUIVA PROCESSO CONTRA EX-GOVERNADORES

Os ex-governadores José Serra e Geraldo Alkmin foram acusados de autorizar dívidas tributárias, que causavam prejuízos ao erário público; eles foram responsabilizados pelos sindicatos paulistas dos fiscais de renda de “pedalada fiscal". No início do ano, o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha extinguiu a ação, sob o fundamento de que os sindicatos não tinham “legitimidade ou interesse processual". Houve recurso e a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença.

ADVOGADO É CONDENADO: CONCEDEU MUITAS ENTREVISTAS

O advogado Rômulo Saraiva, da OAB/PE, foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina, porque concedeu muitas entrevistas à imprensa durante o ano de 2014. Resolução de 2013 da OAB determinava que os advogados, que não pertencessem aos conselhos da entidade da classe, só poderiam conceder entrevista uma vez por mês; todavia, muitas reclamações promoveram alteração para suprimir o número de entrevistas, mas, internamente, vigorava o entendimento de três entrevistas por mês. 

O advogado Rômulo promete recorrer e assegura que a OAB controla o que os advogados falam, mas não analisa o conteúdo. Entende o causídico que a norma viola preceitos constitucionais, além da liberdade de expressão e opinião.

Essa resolução da OAB/PE deveria ser direcionada para os ministros do STF, vez que eles falam demais e chegam a fazer prejulgamentos em suas entrevistas à imprensa. Acredita-se que esse descaminho deve-se ao fato de os ministros não originarem dos tribunais, mas da própria advocacia ou de outras entidades.  

PROCURADORES RETORNAM

O Subprocurador-geral da República, Alcides Martins, assumiu, interinamente, na quarta feira, o cargo deixado pela Procuradora Raquel Dodge. O novo Procurador-geral, Augusto Aras, será sabatinado na próxima quarta feira, 25/09. Em atendimento ao convite de Martins, os procuradores Raquel Branquinho, Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely, que pediram desligamento, porque Dodge requereu arquivamento de investigação contra o irmão de Dias Toffoli, retornaram à Lava Jato.

TRIBUNAL INSTALA VARA DE CUSTÓDIA

O Tribunal de Justiça deverá instalar hoje a 32ª Vara Criminal de Salvador, a Vara de Audiência de Custódia; o evento será presido pelo desembargador Pedro Guerra, no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM. O horário de funcionamento da nova Vara será das 8 h às 18 h., de segunda a sexta feira e nos sábados, domingos e feriados das 9 h às 13 h. A competência da Vara de Custódia será exclusivamente para autuação, processamento e instrução, documental e por audiência de custódia, prisões em flagrante e outros incidentes relacionados.

GOVERNADOR: 161 DIAS!

Caminhamos para meio ano e o ofício com a lista tríplice dos advogados continua arquivada pelo governador do Estado, deixando o Tribunal com menos um integrante dos seus membros. É desconsideração com a classe dos advogados, com o Tribunal de Justiça e com o jurisdicionado de maneira geral. 

Já se foram 161 dias!