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sábado, 21 de abril de 2018

FUTILIDADES DOS POLÍTICOS (VI)

Perto do impeachment da ex-presidente, em uma viagem, no Airbus A319, em momento de forte turbulência, Dilma invadiu a cabine do piloto, gritando:

"Você está maluco? Vai se f...! É a presidente que está aqui. O que está acontecendo?". 

Noutro voo oficial, o avião presidencial desceu 100 metros, quando voava pela floresta amazônica. O piloto, já pronto para descer em Quito, no Equador, diante da forte turbulência, quando um ajudante de ordens bateu a cabeça no teto da aeronave. A presidente foi ao piloto:

"Não te falei para não pegar esse trajeto? Quer que eu morra de susto, cace...? 

Em agosto/2005, quando só se falava no escândalo do mensalão, e após o depoimento de Duda Mendonça na CPI dos Correios, eis a declaração de Lula:

"Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento”. 

Na NBC, em 1989, disse Trump: 

"Se estivesse começando minha carreira agora, gostaria de ser negro, um negro bem educado, porque creio que, atualmente, eles têm muitas vantagens”. 

O ministro Gilmar Mendes participará de nosso "Futilidades dos Políticos"; em sessão Plenário do STF, em agosto/2016, quando se analisava aplicação da Lei da Ficha Limpa, sobre contas rejeitadas de prefeitos, disse o ministro: 

"Essa lei foi tão mal feita que parecia ter sido feita por bêbados. E depois os bêbados protestaram dizendo que não fazem leis tão ruins".

sexta-feira, 20 de abril de 2018

BRASILEIRO É EXPULSO DOS ESTADOS UNIDOS

Elvécio Viana, 65 anos, nascido em São Paulo, residente em Nashua, New Hampshire/EUA, desde 1990, foi deportado pela política segregacionista do presidente Donald Trump. Viana era motorista de uma fábrica de armários de cozinha e tem uma filha, Cristina Viana, casada com um americano, e uma neta, nascida nos Estados Unidos. Mas nada disso serviu para evitar a deportação que aconteceu na quinta feira, 19/04. 

Esse cenário tem sido comum nos Estados Unidos e as pessoas que chegaram no país há 20, 30 anos temem de uma para outra serem deportadas. Outros brasileiros, que vivem em Nahua, mas não possuem carteira de motorista, concedida somente a residentes legais, temem ter o mesmo destina de Viana.

FUTILIDADES DOS POLÍTICOS (V)

A presidente Dilma Rousseff descreveu sobre o bode:

"Os bodes, eu não lembro qual é o nome, mas teve um prefeito...teve o prefeito de Tejuçuoca e me disse assim: “eu sou o prefeito da região produtora da terra do bode". Então, é para que o bode sobreviva que nós vamos ter de fazer também um Plano Safra que atenda os bodes que são importantíssimos e fazem parte de toda tradição produtiva de muitas das regiões dos pequenos municípios do estado”. 

Logo após assumir a presidência, Donald Trump recebeu um telefonema de Peña Nieto, presidente do México. Uma visita estate marcada, mas a manifestação de Trump suspendeu o encontro:

... "Não preciso dos mexicanos. Não preciso do México...", "nós vamos construir o muro e vocês pagarão por ele, queiram ou não queiram....". “Você tem um banco de homens maus e não está fazendo o suficiente para detê-los. Acho que seus soldados estão assustados. Nossos militares não, então eu poderia enviá-los aí”. 

Em 2009, sobre o atraso na construção de viaduto entre Brasil e Argentina disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

"Resolveram fazer um estudo para saber se a perereca estava em extinção. Aí teve que contratar gente para procurar perereca, e procure perereca, procure perereca, procure perereca..." 

O presidente da Câmara dos Deputados disse:

"O excesso de regras no mercado de trabalho não gerou nada no Brasil... Foi quebrando todo mundo pela irresponsabilidade da Justiça brasileira, da Justiça do Trabalho que não deveria nem existir”.

LANÇADO CAÇADOR DE EXOPLANETAS


A SpaceX deveria lançar o satélite Tess, da agência espacial americana, NASA, na segunda feira, mas só ocorreu na quarta feira, 18/04, destinado a vasculhar, nos próximos 20 anos, 200 mil estrelas fora do nosso sistema solar, em busca de mundo comparáveis com a Terra. Ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts, MIT, coube a iniciativa e deverá concentrar-se em estrelas próximas do Sistema Solar. Os cientistas querem estudar com mais profundidade a variedade dos sistemas planetários. Alegam que até o ano de 1995, não se sabia nem mesmo da existência de outros mundos, em redor de estrelas similares ao Sol. 

Em 2009, o satélite Kepler iniciou a descoberta dos exoplanetas, ou seja planetas que orbitam uma estrela que não seja o Sol, com sistema planetário distinto da Terra, e a busca monitorou 150 mil estrelas até chegar à descoberta de 4.000 exoplanetas, alguns dos quais com certa semelhança com a Terra. O Kepler entretanto encontrou exoplanetas, muito distantes para possibilitar os estudos. Exatamente com o objetivo de localizar as estrelas mais brilhantes com distância máxima de 300 anos-luz da Terra, porque os achados por Kepler estão muito mais distante.

CASTRO DEIXA MAS CONTINUA MANDANDO

Miguel Diáz-Canel assumiu ontem a presidência do Conselho de Estado de Cuba, depois de quase 60 anos do governo de Fidel Castro e de seu irmão Raul Castro, que continuará na presidência do Partido Comunista e das Forças Armadas até o ano de 2021. A mudança só acontece, porque o próprio general do Exército Raul Castro Ruiz assim manifestou, desde abril/2011, reiterado em abril/2016.

A chegada de Diáz-Canel não implicará em qualquer mudança no governo, porquanto Raul Castro continuará mandando. As eleições começaram em 2017 com a escolha dos membros das assembleias municipais, em eleição direta e secreta; após essa escolha, já indicada antes pela cúpula, passou-se para a Comissão de Candidaturas que indicou uma lista com nomes dos candidatos às assembleias provinciais e à Assembleia Nacional. Em março houve confirmação dos 605 candidatos para 605 vagas.

JUIZA NEGA VISITA DE PRÊMIO NOBEL

O argentino Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, ingressou com pedido inusitado em Curitiba: pretendia autorização para visitar o ex-presidente Lula e para conhecer outras instalações da superintendência da Polícia Federal. Esquivel, no dia da prisão do ex-presidente, lançou uma campanha para indicação de Lula ao Prêmio Nobel da Paz "por sua luta contra a pobreza”. Afirmou Esquivel no documento que o Brasil, antes de Lula, “tinha uma das maiores desigualdades sociais do mundo”. 

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, negou todos os pedido de Esquivel, vez que “não há fundamento legal a amparar a pretensão deduzida”. Disse mais a magistrada: “Especificamente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

IGREJA É CONDENADA: POLUIÇÃO SONORA

A igreja Assembleia de Deus, localizado no Reino Verde, no Rio de Janeiro, foi condenada pela 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais coletivos, pela poluição sonora que causa com seus cultos aos moradores da área. Inúmeras denúncias foram feitas, em virtude do elevado barulho o que motivou providência do Ministério Público através de inquérito para averiguar a ocorrência. 

Constatada a veracidade das informações foi ajuizada Ação Civil Pública, requerendo a interrupção da barulheira, além da condenação em danos morais. A Igreja foi condenada em 1ª instância e houve recurso que negou provimento e manteve a decisão inicial.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

DESEMBARGADORA VAI PARA TRE

A desembargadora Gardênia Pereira Duarte foi eleita, ontem, 18/04, pelo Tribunal de Justiça para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva concorreu, mas obteve 19 votos, contra 25 registrados para a desembargadora Gardênia. 

Na mesma sessão, o juiz Eduardo Barreto foi reeleito, na vaga de juiz substituto, para o Tribunal Regional Eleitoral; ele ocupa a vaga desde o ano de 2016. A disputa ocorreu com as juízas Laura Scalldaferri Pessoa e Rosemunda Souza Barreto Valente. Barreto e Scalldaferri obtiveram cada um 21 votos, enquanto Rosemunda teve 02 votos. O desempate deu-se pelo critério de antiguidade.   


MENOS SERVIDORES (06)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 19/04, concedem aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

AGAMENON AUGUSTUS SANTOS, Técnico de Nível Médio da Comarca de Salvador. Proventos R$ 13.923,80.

DILMA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Macaúbas. Proventos R$ 10.195,96.

GERFFSON PAULO DA SILVA, Subescrivão da Comarca de Lauro de Freitas. Proventos R$ 23.887,74.

IARA NASCIMENTO BOMFIM, Escrevente de Cartório da Comarca de Ilhéus, Proventos R$ 6.900,50. 

LUCIENE NASCIMENTO SANTOS AGUIAR, Atendente de Recepção da Comarca de Itapetinga. Proventos R$ 9.499,50.

SANDRA CRISTINA COLLA, Técnica em Administração, da Comarca de Salvador. Proventos R$ 16.824,27. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

OAB ESTÁ EXTINTA

Antonio Carlos Jaudy, funcionário aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, bacharel em Direito, requereu ao Ministério do Trabalho registro de advogado, sob o fundamento de que a OAB está extinta, de conformidade com o Decreto n. 11/1991, do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Jaudy é contra a prova da OAB e representa no Estado o Movimento Nacional de Bacharel de Direitos, MNBD.

O argumento do Jaudy é que o Decreto 11 revogou dois decretos anteriores que criaram a entidade e como não houve outro decreto de criação, não existe, no mundo jurídico, a entidade dos advogados. Ele requereu ao Ministério do Trabalho, porque é o órgão que regula as profissões. 

O secretário-geral da OAB/MT, Ulisses Rabaneda, disse que os argumentos de Jaudy são resíveis, porque substituindo regras anteriores, foi editada a Lei n. 8.906/94.