BERLUSCONI VOLTA

Sílvio Berlusconi, que chefiou o governo da Itália por três vezes, nos últimos 20 anos, foi apeado do poder após condenação por fraude fiscal e impedido de exercer cargo público até 2019; nas eleições do próximo dia 4 de março, ele tenta voltar com seu partido, Força Itália, aliado com a Liga Norte e com Irmãos da Itália, partidos de extrema direita, um dos quais de origem fascista. 

Pesquisas realizadas no dia 23/2, último dia permitido, mostrou que o grupo de Berlusconi desponta com 16,8% dos votos, a Liga Norte, com 13,2% e os Irmãos da Itália com 4,7%, perfazendo o total de quase 38%. O concorrente mais próximo dos aliados de Berlusconi é o comediante Beppe Grillo, do Movimento 5 Estrelas, com 27,8% dos votos, e Matteo Salvini, do Partido Democrático, centro esquerda com 14,0%. 

Berlusconi é empresário do ramo de comunicação; foi envolvido em escândalos sexuais, além da condenação por fraude fiscal; cumpriu pena de serviços comunitários e foi expulso do Senado. Os três líderes tem sentimentos xenófobos. Eles falam em deportar 600 mil imigrantes. O lema “Itália para os italianos”, lembram bem o presidente Donald Trump.

HOTEL NO ESPAÇO

Viagens no espaço deverão ocorrer ainda neste ano de 2018, mas hotéis fora do planeta terra já está programado para o ano de 2021, com a inauguração de dois hotéis. A construtora é a Bigelow Aeroespace, encarregada do transporte de materiais para a Estação Especial Internacional; os hotéis terão dois novos módulos para habitação, o B330-1 e B330-2. 

Roberto Bigelow, diretor geral das duas empresas, diz que essa plataforma servirá para uso “diverso”, inclusive para que se possa ver a Terra do lado de fora. A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa.

JUÍZES FEDERAIS ATACAM ESTADUAIS

Os juízes federais declararam “guerra” aos juízes estaduais, tudo em função do auxílio moradia, benefício conferido tanto a uns quanto a outros. Os juízes federais, entretanto, já certos do que vai ocorrer no dia 22 de março, quando o STF decidirá sobre o assunto com forte tendência para a extinção, passaram a desferir acusações contra os juízes estaduais, afirmando que estão cheios de “penduricalhos”. O entrevero chegou a tal ponto que a AJUFE soltou Nota, convocando a ministra Carmen Lúcia para decidir também sobre benefícios dos juízes estaduais. 

A certo ponto da Nota dizem os juízes federais: “Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados no âmbito dos demais segmentos do judiciário”. 

A AMAGIS respondeu à “agressão”: A Amagis lamenta ver no movimento associativo, líder imprudente, irracional, cujos atos ultrapassam o limite do suportável. Diferenças salariais sempre existiram, mesmo entre os juízes estaduais e ainda existem, mas tais diferenças não justificam que um segmento ataque o outro, num viés autofágico...”

SERVIDOR PRESO NÃO PERDE SALÁRIO

Um agente da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi preso preventivamente e seu salário foi suspenso por determinação da Secretaria da Administração de Recursos Humanos. O des. Amilcar Maia, relator do caso no Tribunal, concedeu liminar, sob o fundamento de que “a possibilidade de lesão irreparável ao impetrante, considerando que o mesmo possui duas filhas menores impúberes, sendo a sua remuneração imprescindível ao sustento de sua família”.

JAQUES WAGNER NA MIRA DA POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal cumpriu, na manhã de ontem, mandado de busca e apreensão na residência do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner; as investigações prestam-se para esclarecer esquema de corrupção na demolição, construção e gestão da Arena Fonte Nova. Acredita-se que a licitação, ganha pela Fonte Nova Participações, composta pela Odebrecht e OAS, tenha sido direcionada. Há suspeitas de superfaturamento no montante de R$ 450 milhões, com propinas e financiamento de campanha eleitoral. Os policiais deixaram o condomínio Victory Tower com malotes.

A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em pessoas ligadas a Jaques Wagner, mais o atual secretário da Casa Civil do governador, Bruno Dauster e o empresário Carlos Daltro, ambos ex-funcionários da OAS; a Polícia Federal pediu a prisão dos três, negada pelo Tribunal. Além da residência do ex-governador, os policiais estiveram no escritório da Parceria Inteligente, no Shopping Itaigara Max Center, em empresas e endereços residenciais dos envolvidos no esquema de fraude a licitação e superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. 

A delegada assegura que os materiais apreendidos mostram que “então governador recebeu uma boa parte do valor do superfaturamento para o pagamento de campanhas eleitorais e de propina”. Houve também caixa 2, doações de R$ 3.5 milhões, que beneficiaram a campanha do atual governador Rui Costa. 

Em 2016, o Tribunal de Contas do Estado apontou como ilegal o contrato de gestão da Arena Fonte Nova. Foi concedido o prazo de 120 dias para que o consórcio readequassem o contrato. As irregularidades constam de sobrepreço, ausência de dados do projeto básico e de planilhas de custo que permitam mensuram o valor global da obra.

MENOS SERVIDORES (02)

Decretos Judiciários publicados no Diário Oficial Eletrônico de hoje, 26/02, concedem aposentadorias voluntária aos servidores abaixo: 

MARIA DAS GRAÇAS PEDREIRA SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Santo Amaro. Proventos R$ 14.780,95. 

MARIA DAS GRÇAS DE SOUZA GONÇALVES, Técnica de Nível Superior da Comarca de Salvador. Proventos de R$ 23.575,86. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.

CORRUPÇÃO NO BRASIL

A Transparência Internacional, que avalia a percepção da corrupção no mundo, em 180 países, publicou o ranking de corrupção nos governos; o Brasil que tinha a 79º posição caiu e, em 2017, passou para a 96º colocação no ranking mundial. Junto com o Brasil estão a Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia. Estão na frente do Brasil o Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita, dentre outros. 

As primeiras posições pertencem a Nova Zelândia e Dinamarca com a pontuação de 89 pontos cada um desses países. Os últimos colocados são Síria, 14, Sudão, 12, e Somália, 12 pontos. Na América do Sul, apenas Uruguai e Chile obtiveram nota superior a 50.

MAIOR TRAFICANTE DE ARMAS É PRESO

Frederick Barbieri, conhecido como o maior traficante de armas dos Estados Unidos para o Brasil, foi preso, na manhã do sábado, em Fort Pierce, Flórida, Estados Unidos. Barbieri possuia, no momento da prisão, 40 fuzis, que seriam vendidos a facções criminosas no Brasil. Contra o traficante tinha mandados de prisão expedidos pela Justiça brasileira. 

Logo após a prisão, o Brasil pediu a extradição de Barbieri, mas as autoridades não acreditam no atendimento, vez que ele tem a cidadania americana e responde a processos nos Estados Unidos. Barbieri será ouvido por um tribunal em Miami, ainda hoje, 26/2, quando será comunicado sobre os crimes aos quais responde.

CARMEN LÚCIA RESISTE

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, sofre forte pressão de seus próprios colegas para agendar Habeas Corpus requerido pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva ou uma ação que questiona a prisão de condenados em 2ª instância. Carmen Lúcia evita reuniões com o colegiado, além de ter reduzido o número de seus conselheiros. O ministro Marco Aurélio deixou sua função de juiz e afirmou que a prisão de Lula implicaria em séria crise para o país. 

Pessoas próximas à presidente admitem que a ministra terminará cedendo parte para pautar o Habeas Corpus ou a ação que questiona a prisão de condenados em 2ª instância.

SENADOR ROMÁRIO FRAUDA CREDORES

O ex-jogador e atual senador Romário de Souza Faria ocultou boa parte de seu patrimônio para evitar pagamento de dívidas a credores, que obtiveram êxito na Justiça. Dois apartamentos, na Tijuca, uma casa em condomínio de luxo e um carro importado estavam em nome de terceiros, para evitar a execução judicial de dívidas já julgadas procedentes pela 4ª Vara Cível da Barra no Rio. Os bens encontrados foram avaliados em R$ 9.6 milhões. 

A juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha proferiu a seguinte decisão: “O expediente é tal flagrante que não pode ser ignorado. Não é preciso maior dilação para se concluir pela ocultação de patrimônio para fraudar credores. Romário e duas empresas tem dívidas com pessoas físicas e com a União no montante de R$ 36.7 milhões. O senador defende-se alegando que o patrimônio encontrado em nome de terceiros pertence a pessoa jurídica e não a pessoa física de Romário. Acontece que a pessoa jurídica tem 99% do capital pertencente à pessoa física. A notícia foi do jornal O Globo de ontem.