Corte eleitoral monitora impactos da tecnologia no exterior; marqueteiros enxergam usos positivos
O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, juntamente com dois advogados de Ribeirão Preto estão sendo investigados pela Polícia Federal, sobre prática de corrupção, através da venda de decisões judiciais. A denominação da Operação Churrascada origina-se da Operação Contágio, iniciada no ano de 2021, em São Paulo, responsável pela desarticulação de organização criminosa na área de saúde.
O prefeito publicou nota, alegando que se trata de perseguição política, semelhante ao argumento do ministro das Comunicações do governo Lula. O chefe do Executivo que nem conhece o mecânico que aparece como dono da GB Transportes e Serviços; ele assegura que tem aprovação de 70% da população do município, que conta com aproximadamente 25 mil habitantes.
Os russos atacaram no sábado, 22, e danificaram usinas e infraestrutura de energia, na Ucrânia, com mísseis e drones, lançados do território russo. Na cidade de Kharkiv, segunda maior do país, com 1,3 milhões de pessoas, mataram duas pessoas. Kharkiv fica a apenas 30 quilômetros da fronteira com a Rússia, daí os constantes ataques contra a cidade. O governo ucraniano prometeu fazer racionamento nos cortes de energia em todo o país. A defesa ucraniana derrubou 12 dos 16 mísseis. O presidente ucraniano Volodimir Zelensky declarou que os russos já destruiram metade da capacidade energética do país, e, se não houver ajuda do Ocidente, a Ucrânia vai passa, no inverno, por séria crise de desabastecimento. Enquanto isso, o criminoso de guerra, Vladimir Putin, viaja para a Coreia do Norte, pedindo ajuda ao ditador King Jun-un, na guerra. Neste sentido, celebraram acordo para ataque a um e resistência dos dois países.
ISRAELITAS AMARRAM PALESTINOS NO CAPOT DE CARRO
No sábado, 22, soldados israelitas, depois de deter um homem ferido, amarraram no capot de um veículo militar e desfilaram por uma rua estreita em Jenin, na Cisjordânia, durante operação do Exército. Os médicos informaram que identificaram o homem e trata-se de Moujahid Fayyad, residente na região. Posteriormente, depois do abuso, impraticável até mesmo em guerra, o homem foi transferido para o Crescente Vermelho Palestiniano, onde recebeu tratamento médico, segundo informou o próprio Exército israelense, que dizem que o ato "não está de acordo com os valores" do Exército israelense. Na cidade de Jenin os confrontos entre o Exército e grupos armados tem sido uma constante. Na região de Jenin, desde o início da guerra, o Exército de Israel matou pelo menos 553 palestinianos, enquanto as baixas dos israelenses não passaram de 15 israelitas.
DEFENSORIA ATUARÁ PELOS FORAGIDOS
A Defensoria Pública da União prestará assistências aos infratores do 8 de janeiro, que fugiram para a Argentina, no total de 60 que cruzaram a fronteira. O Brasil formulará pedido de extradição e muitos não aceitaram o retorno ao país. A Defensoria já atua na defesa dos acusados que respondem pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Tramitam na Justiça mais 295 casos e foram assinados 110 acordos de não persecução penal. As autoridades brasileiras remeteram ao governo do presidente Javier Milei a relação de 143 envolvidos.
CNJ SUSPENDE REMOÇÃO DE JUIZ
Em Procedimento de Controle Administrativo, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto concedeu liminar para suspender edital de remoção de juiz de direito para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O conselheiro assegurou que "a pontuação atribuída pelo votante aos candidatos deve ter correlação com os dados avaliados e estar acompanhada de fundamentação". Cinco juízes habilitaram e a votação aconteceu em sessão extraordinária, quando foi definida a lista tríplice, considerando a pontuação por acervo e fluxo processual, gerência administrativa, incentivo a conciliação, presteza, entre outros ítens. O recurso partiu de um candidato que não obteve êxito e ajuizou o Procedimento, alegando que a votação não fundamentou corretamente a aplicação das notas.
HOMEM ESTUPRA E ROUBA
Um homem foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal, porque roubou e estuprou uma travesti, quando a levou para um matagal; ela foi obrigada a fazer sexo oral e anal, mas quando o estuprador percebeu que não se tratava de uma mulher trans, terminou agredindo-a. Posteriormente, a travesti prestou depoimento na 35ª Delegacia de Polícia, Sobradinho II, e os policiais encontraram no local do crime uma mochila do homem, que possibilitou sua prisão.
FRAUDES EM PAGAMENTOS JUDICIAIS
A Polícia Civil de Goiás promove investigação pela suspeita de fraudes milionárias em pagamentos judiciais em Goiás e outros estados. Circulou um vídeo, mostrando um dos presos, portando alvará falso para receber R$ 40 milhões, na Operação Alvará Criminoso. O advogado Gilberto Ortiza da Cruz, passando-se por juiz, foi preso e é o autor da emissão do alvará. O caso aconteceu em 23 de agosto/2022, em Goiânia. Outros advogados foram presos e eles tinham fácil acesso ao sistema do Tribunal de Justiça de Goiás, usando suas próprias senhas. Os criminosos sacaram mais de R$ 30 milhões, quando a maracutaia foi descoberta. O delegado informa que os criminosos contavam com apoio de funcionários do banco.
Santana, 23 de junho de 2024.
O ministro Roberto Barroso prestou esclarecimentos sobre a votação: "O Supremo não está legalizando drogas, mantendo o consumo como comportamento ilícito, que fique claro". Assegurou sobre a importância de "educar as famílias em uma cultura de não consumir drogas ilícitas, reconhecendo os perigos associados ao uso dessas substâncias". O ministro explicou que, "atualmente, o art. 28 da lei de drogas prevê penas como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas para os usuários".
Escreveu mais a conselheira: "Com essas considerações, acato parcialmente o parecer aprovado pela Comissão de Estudos Constitucionais, especificamente no que tange a apresentação de proposta de projeto de lei visando modificar o art. 10 da l18 10.259/01, para tornar indispensável a presença do advogado nos processos que tramitam perante os Juizados Especiais Federais, seguindo desde já o encaminhamento do feito à Comissão Nacional de Legislação, para o estudo de viabilidade da norma". Como se vê, por enquanto a alteração referem-se aos Juizados Especiais Federais, mas o caminho é curto chegar também aos Juizados Especiais da Justiça Comum.
Investigações miram facções por trás de disputas territoriais, ameaças e até mortes
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O deputado Christopher H. Smith, presidente da Subcomissão de Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações atreveu-se a conceder ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, prazo para explicar ação movida pelo próprio parlamentar contra a Justiça brasileira. No documento no qual pede explicações ao ministro brasileiro, o parlamentar americano quer saber sobre censura prévia, no Brasil, restrições a jornalistas e mídia, perseguição a parlamentares e possíveis violações de devido processo legal, além de indagar se houve alguma ação contra indivíduos ou empresas fora da jurisdição brasileira, especialmente nos Estados Unidos. Interessante é que o deputado é presidente de uma comissão que nada tem a ver com o fato. Smith ainda teve a ousadia de enviar cópia da intimação de Moraes ao presidente do Senado, ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente do STF e ao presidente do TSE.
Não está em jogo o ato praticado por Moraes, mas a ousadia do parlamentar americano conta a maior Corte de Justiça do Brasil. Imaginem se um deputado brasileiro praticasse este ato contra um ministro da Suprema Corte americana!
ISRAEL NÃO DEIXA DE MATAR
Ontem, 21, em Gaza, morreram mais 22 pessoas, além de 45 feridos, em bombardeio das Forças israelenses, que, inclusive danificou o escritório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha; a informação assegura que "projéteis de grande calibre caíram a poucos metros dos escritórios e das residências do Comitê. Na área bombardeada vivem centenas de deslocados, que moram em tendas. Os feridos foram levados para um hospital de campanha próximo.
LULA ELOGIA CORRUPTO
O ministro das Comunicações, alvo da Polícia Federal com pedido de denúncia ao STF, Juscelino Filho, foi elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de assegurar que "está feliz com seu auxiliar e que é preciso aguardar os desdobramentos do recente indiciamento pela Polícia Federal", que concluiu ser o ministro integrante de uma organização criminosa. O presidente, em visita a um evento em São Luís, no Maranhão, no dia de ontem, 21, teve ao seu lado o ministro Juscelino. Em entrevista à rádio Mirante News, declarou que Juscelino está "prestando um bom serviço no governo".
ADVOCACIA-GERAL DESISTE DE 92 RECURSOS
A Advocacia-geral da União desistiu de 92 recursos, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os recursos tratavam do prazo de prescrição para pedido de novo precatório. A discussão girava em torno do prazo para receber o precatório, dois anos, de conformidade com a Lei 13.463/2017. Depois desse período os valores dos precatórios retornam para a Cota Única do Tesouro Nacional; novo precatório poderá ser expedido, mas sem prazo para o requerimento.
STF REEXAMINA REPERCUSSÃO GERAL
O STF pode reexaminar tema de repercussão geral; neste sentido, o ministro Luís Roberto Barroso negou agravo em recurso extraordinário de vítima. Transitada em julgada a decisão, a absolvição da ex-presidente da OAB de Osasco/SP e de seu esposo passou a ser definitiva. O ministro escreveu na decisão: "Verifica-se a deficiência na fundamentação da repercussão geral. Não basta a simples afirmação genérica de que o tema tem repercussão geral. No caso, a parte recorrente não demonstrou a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa".
ENFERMEIRO ABUSA DE PACIENTE
Um enfermeiro de um hospital de Jundiaí, no interior de São Paulo, é acusado de abusar sexualmente de um paciente que estava sob efeito de medicamentos anestésicos. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Jundiaí, na sexta-feira, 21, e a vítima alega que recebeu sexo oral antes e depois da realização de uma cirurgia. O homem de 28 anos afirmou que estava sob efeito de sedativos mas "sentiu" o ato praticado pelo enfermeiro. O paciente diz que a supervisora do hospital, informou-lhe que a injeção tomada não constava no prontuário.
Salvador, 22 de junho de 2024.
Maduro referia-se a Edmundo González, diplomata de 74 anos, principal opositor, representando a Plataforma Unitária, que classificou o acordo assinado no Conselho Nacional Eleitoral, de "imposição unilateral". O CNE, obediente às ordens de Maduro, impediu a candidatura da líder da María Corina Machado, que venceu as primárias da oposição, de outubro. Além de González, Enrique Márquez, ex-reitor da CNE, é candidato independente.
Prosseguiu o magistrado: "Está configurada a propaganda eleitoral antecipada pelo pedido explícito de voto. Veja-se que do discurso do referido representado há menção expressa de pedido de voto ao público presente na Neo Química Arena, como (...) se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo (...), (...) tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo (...)". Entendeu em atenuar a pena de Boulos. Trata-se da participação do presidente e de Boulos em eventos das centrais sindicais, no Dia do Trabalhador, 1º de maio, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, em São Paulo.
Os deputados não pretendem adotar mais uma língua, o espanhol, pois consideram o inglês como a segunda língua obrigatória. A professora da Universidade Estadual do Ceará e primeira vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES, professora Raquel Dias, defende o espanhol como a segunda língua, vez que "o Brasil, como o maior país da América Latina e o de maior influência, inclusive, política e econômica, deveria ter como língua principal, depois da língua nativa, o espanhol. É a língua do nosso continente, não é o inglês".
