NOBEL DE FÍSICA: “MELHOR CUIDAR DA TERRA"

Michel Mayor, ganhador do Nobel de Física de 2019, assegurou que “os humanos não poderão migrar para fora do Sistema Solar", porquanto, a distância entre a Terra e exoplanetas, mesmo os mais próximos, exige viagem "de centenas de milhões de dias". Mayor entende ser uma “loucura absoluta” pensar que poderemos emigrar para exoplanetas e melhor será cuidar do planeta Terra que é "totalmente habitável". Exoplaneta ou planeta extrassolar é qualquer planeta que não faz parte do Sistema Solar, mas gravita em torno de outra estrela. 

O cientista suíço, juntamente com o professor da Universidade de Genebral, Didier Queloz, são responsáveis pela descoberta do primeiro exoplaneta, em 1995; a partir daí, foram descobertos mais de 4 mil exoplanetas, em nossa galáxia. A grande indagação para os cientistas é saber se existe vida em outros planetas; disse Mayor: “Nós não sabemos!".

BOLTON É COMPLICADOR PARA TRUMP

Os debates entre os pré-candidatos à Presidente dos Estados Unidos mostraram a uniformidade no posicionamento para o impeachment de Donald Trump. O ex-vice-presidente, Joe Biden, primeiro nas pesquisas para as eleições do próximo ano: Os deputados “não têm outra escolha se não ir em frente”; a senadora Elizabeth Warren, segunda favorita, assegurou sobre o impeachment: “Ninguém está acima da lei”; o senador Bernie Sande: “Trump é o presidente mais corrupto da história americana”. 

O ex-conselheiro de Segurança Nacional no governo Trump, John Bolton, deverá ser convocado para testemunhar sobre o impeachment do presidente. Seu depoimento será importante porque ele esteve próximo do escândalo, quando Trump buscou apoio da Ucrânia para investigar a vida do filho do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

LEI DA IMPUNIDADE

A "Lei da Impunidade" poderá ser decretada no curso da próxima semana, com a decisão do STF. É que o fim da prisão de condenados, somente depois do trânsito em julgado, ou seja, depois que os recursos forem apreciados pelo Tribunal de Justiça ou Tribunais Regionais Federais, pelo STJ e pelo STF, implicará na liberdade de "apenas 85 mil criminosos, e não 169 mil", de conformidade com a assessoria da imprensa do STF.

Acham pouco liberar 85 mil criminosos? Registre-se que neste número, não estão incluídos os criminosos condenados a partir da edição da "Lei da Impunidade" e muito menos os condenados foragidos, que se calcula em 600 mil.

CRIADA MAIS UMA VARA EM BARREIRAS

Através de Decreto Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, designou a data de 24 de outubro, às 9.00 h., para instalar a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Barreiras.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, concedeu aposentadoria por invalidez permanente qualificada ao servidor CARMELIO NOGUEIRA DOS SANTOS, Escrivão da Comarca de Encruzilhada.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Encruzilhada; que tenha nova vida com saúde.

PRESIDENTE LIBERA RECURSOS PARA HOSPITAL SANTO ANTÔNIO

O presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto, ontem, liberou R$ 18 milhões para o hospital Santo Antônio, em Salvador, e, nessa oportunidade, declarou: "Nós temos uma santa brasileira, Irmã Dulce dos Pobres. E o que fica da obra dela é nós tentarmos ser pelo menos um dia por ano ser o que foi Irmã Dulce. Uma mulher que levou esperança para muita gente, seu sacrifício, sua determinação. Levou o bem, tirou as dores e curou muita gente ai”.

PROCURADOR JURÍDICO NÃO COMETEU IMPROBIDADE

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com Ação de Improbidade, alegando que o procurador jurídico usava celular funcional para uso pessoal e em período de férias; utilizava carro e motorista do município para protocolo de petições do escritório particular; equipamentos públicos, como fax, para encaminhar petição referente aos seus serviços de advogado. 

O juiz julgou improcedente a ação e a 4ª Câmara de Direito Público manteve a sentença, sob o fundamento de que deve ser demonstrado o dolo e a má-fé, diante da gravidade de condenação por improbidade. 

O relator, desembargador Rodolfo Tridapalli, escreveu no seu voto: "O Apelado não agiu com dolo ao utilizar o celular funcional em sua viagem de férias, pois, na verdade, se tratava de ordem de seu superior. Ainda, autorizou o desconto das ligações particulares que realizou em sua viagem, fato que também demonstra a ausência de culpa e dolo na conduta“.

GOVERNADOR: 187 DIAS!

O governador Rui Costa não assinala nada sobre a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Recebeu o ofício com os três nomes, votados pelo Plenário do Tribunal, mas não exerce sua função de escolher um deles para integrar a Corte. 

Já se foram 187 dias!

JOE BIDEN ATACA TRUMP

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, e possível candidato dos democratas, nas eleições do próximo ano, Joe Biden, depois que pediu o impeachment de Donald Trump, voltou a carga para afirmar que o chefe do governo americano é o mais corrupto da história moderna do país.

FORUM DE JUÍZES CRIMINAIS EMITE NOTA

O Fórum Nacional de Juízes Criminais, FONAJUC, emitiu Nota sobre o julgamento da próxima quinta feira acerca da prisão após condenação em 2º grau. 

Diz a Nota: 

"Importante anotar que este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção de curto espaço de tempo 2009/2016, tendo sido o entendimento regular resgatado com o julgamento do plenário em fevereiro/16”. 

"Caso essa decisão do STF seja revertida, o Brasil será o único país de todos os Estados membros das Nações Unidas (ONU) a não permitir a prisão após condenação em primeira ou segunda instância, acarretando graves consequências para a sociedade brasileira". 

E termina a Nota: 

"Não podemos olvidar o papel do Judiciário, num país cujas cifras ultrapassam 60 mil homicídios por ano, e que a reversão desse entendimento acarretaria na soltura imediata de mais de 164 mil presos condenados em segunda instância por crimes graves a penas superiores a 8 anos de reclusão”.

ADVOGADA CONTRA FÉRIAS DE 60 DIAS

A advogada Rebeca Almeida Barros de Oliveira Pereira ingressou com Ação Popular no TRF-5ª Região para questionar a concessão de férias e recesso aos servidores do Tribunal de Contas da União por 60 dias, sendo 30 de férias e 30 dias de recesso. A advogada diz que além dos ministros que obtém férias de 60 dias, através de lei, os servidores são beneficiados com a Portaria-TCU Nº 308, publicada todo ano, que fixa o recesso no período de 17 de dezembro/2018 a 16 de janeiro/2019. 

A Portaria estabelece escala de plantão, de forma que quem trabalhar no recesso tem direito ao descanso de 30 dias entre 17 de janeiro e 31 de agosto de 2019.

EX-PREFEITO É PRESO EM FLAGRANTE

O ex-prefeito de Araçariguama/SP, Carlos Aymar, que governou o município entre os ans de 2000 e 2008, foi preso em flagrante, juntamente com o secretário Israel Pereira da Silva, na quinta feira, 14/10, acusados de estarem cobrando pagamento de R$ 2 milhões para aprovação de um projeto de casas populares. A prisão deu-se logo após Aymar ter recebido R$ 15 mil como sinal da propina; as notas de R$ 50,00 e R$ 100,00 foram encontradas em um armário na sala, onde estava o ex-prefeito. Sua esposa, Lili Aymar é a atual prefeita. 

O ex-prefeito e o secretário responderão pela prática dos crimes de associação criminosa e concussão.