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terça-feira, 13 de março de 2018

ESTUDANTE CHAMADO CHINELÃO: DANOS MORAIS

Um estudante ingressou com Reclamação no Juizado Cível de Porto Alegre, reclamando dano moral de R$ 37 mil, mais a retirada de texto jornalístico da internet. As duas empresas foram condenados a R$ 3 mil e a retirada do texto. A 4ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul dobrou a indenização, fixada na 1ª instância, aos jornais que ridicularizaram o estudante, que atrasou para as provas do ENEM e, em entrevista, declarou: “Vim de chinelo, precisei correr e não consegui. Agora é ir pra casa, colocar a cabeça no lugar e pensar no vestibular da UFRGS”. No título estava “Jovem perde Enem por menos de um minuto e culpa ônibus e chinelo”. 

Isso foi o suficiente para comentários, tratando o estudante de “irresponsável”, “mas é um chinelão”. Quem teve acesso à reportagem chamava o estudante de “chinelão”. O relator diz que a leitura da notícia induz a conclusão diferente, pois não se culpou o ônibus ou o chinelo pelo atraso. A informação sobre o atraso não está incorreta, mas o tom jocoso incentivou os comentários desairosos. 

segunda-feira, 12 de março de 2018

ELEIÇÕES NA COLÔMBIA

Pouco mais de 36 milhões de eleitores da Colômbia elegeram ontem o novo Congresso do país e a escolha dos candidatos de esquerda e de direita para o pleito presidencial do próximo dia 27 de maio. O voto não é obrigatório e a abstenção tem sido alta. Serão indicados 280 representantes na Câmara e no Senado. 

Da guerrilha das FARC surgiu a Força Alternativa Revolucionária Comum com o direito a concorrer a cinco das 108 vagas do Senado e cinco das 172 cadeiras da Câmara. O presidente liberal de centro-direita, Juan Manuel Santos comemora a eleição mais pacífica do país, depois que a FARC deixou as armas e até concorre às eleições. 

Álvaro Uribe deverá ser o senador mais votado, e as pesquisas apontam a vitória do Centro Democrático, partido do ex-presidente. Se isso ocorrer, a direita passará a ter maioria no Congresso.

JUÍZES ADEREM À GREVE

A greve dos juízes federais recebeu adesão dos juízes da Justiça do Trabalho. Houve reunião da classe que decidiu por 522 votos a favor e 280 contra pela paralisação no próximo dia 15, em defesa do auxílio moradia, que deverá ser definido pelo STF na sessão plenária marcada para o dia 22 de março.

TRUMP: LEVA “MULHERES DE AMIGOS PARA A CAMA”

O escritor e jornalista Michel Wolff, em entrevista a revista VEJA, traça o perfil do presidente Donald Trump. Wolff é autor do livro “Fire And Fury: Inside the Trump White House”, (Fogo e Fúria: por Dentro da Casa Branca de Trump), sobre o atual ocupante da Casa Branca. Dentre outros trechos, Wolff diz que Trump “não lê absolutamente nada, nunca. E ele não gosta de pensar. É o pacote completo”. Wolff assegura que, se os democratas ganharem as eleições de novembro, Trump sofrerá um impeachment. Informa que, mesmo se os democratas perderem a eleição, a possibilidade de um impeachment é real, pois as acusações contra o presidente, na ingerência da Rússia nas eleições de 2016, são poderosas. 

Wolff diz que Trump era um “candidato sem nenhuma qualificação para ser presidente”. Afirma que Trump “é uma pessoa maluca”, e não confia em ninguém, mesmo em se tratando da filha e do genro. Assegura que Trump é mulherengo e uma das coisas que lhe agrada “é levar mulheres de amigos para a cama”.

CHINA ALTERA CONSTITUIÇÃO

O Congresso Nacional chinês aprovou, ontem, emenda constitucional que retira o dispositivo que fixava o limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos paro exercício da presidência. O resultado foi 2.958 votos a favor e 2 contra e 3 abstenções. Com essa emenda, o atual presidente Xi Jinping está liberado para disputar outras eleições. 

Xi Jinping já é comparado a Mao Tsé-Tung que governou o país entre o anos de 1949 até 1976. A Constituição chinesa sofreu emenda pela última vez em 2004, mas ontem foram aprovadas 21 emendas constitucionais.

domingo, 11 de março de 2018

SÃO 11 CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Até agora, 11 políticos declararam candidatos à presidência da República: Rodrigo Maia/DEM/RJ; Ciro Gomes/PDT; Jair Bolsonaro/PSL; Geraldo Alkmim/PMDB; Manuela D’Ávila/PCdoB; Álvaro Dias/Podemos; Guilherme Boulos/PSOL; Marina Silva/Rede; João Amoedo/Partido Novo; Fernando Collor/PTC e Valéria Monteiro, PMN. 

Em 1989, foram lançados 22 candidatos e, atualmente, prevê-se 18 candidaturas, porquanto, na lista acima, falta o representante do MDB, que poderá ser Michel Temer ou Henrique Meireles, um candidato do PT, além de outros.

PIÑERA ASSUME, BACHELET AFASTA

O presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, que governou o país entre os anos de 2010 e 2014, recebe o cargo da atual presidente Michelle Bachelet que governou o Chile nestes últimos quatro anos. Com a posse de Piñera, o Chile dá uma guinada para a direita e a última mulher que governa um país da América Latina despede do poder. 

Piñera é grande empresário e tem fortuna estimada em US$ 2.7 bilhões, segundo a revista Forbes. Promete levar o Chile para o grupo de países desenvolvidos, estabilizar a dívida pública, criar 700 mil novos empregos, reduzir impostos das empresas, atualmente, no percentual de 27% e reformar o sistema de aposentadoria.

TRIPLEX DE LULA VAI A LEILÃO

O triplex do edifício Solaris, no Guarujá/SP, irá a leilão no próximo dia 15 de maio, pelo lance mínimo de R$ 2.2 milhões; não havendo arrematante, um segundo leilão já está marcado para o dia 22 de maio pelo valor de R$ 1.32 milhão. Na decisão, o juiz Sergio Moro, considerou a situação de abandono do apartamento, vez que nem a OAS, nem Lula admitem propriedade do imóvel e a falta de manutenção deprecia, causando danos à Petrobrás, vítima do crime de corrupção.

SÃO PAULO QUER EXTINÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS

Muitos vereadores criticam o Tribunal de Contas do Município pelo alto custo e pelo precário atendimento a pedidos de informação. Para o ano corrente, o orçamento contempla a verba de R$ 283 milhões; o Tribunal tem 657 funcionários. Assim é que o movimento para sua extinção avançou na Câmara Municipal de São Paulo, com apoio do prefeito. Há um projeto do vereador Fernando Holiday/DEM para extinção do Tribunal; muitos vereadores reclamam a anexação ao Tribunal de Contas do Estado. Os desentendimentos iniciaram na gestão do prefeito Fernando Haddad, quando o órgão suspendeu licitações municipais; prosseguiu no governo de Doria. 

No Ceará, o Tribunal de Contas dos Municípios foi extinto em 2017 e na Bahia há movimento para sua extinção; dentre os 27 estados, somente a Bahia e Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro têm esse órgão, absolutamente desnecessário, vez que o Tribunal de Contas do Estado dispõe de todas as condições para exercer a função consignada ao Tribunal de Contas dos Municípios. 

O Tribunal de Contas da União é composto por nove Ministros, enquanto o dos estados é formado por sete Conselheiros e o Conselho ou Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro tem sete membros; o de São Paulo é constituído por cinco Conselheiros. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia é integrado por sete Conselheiros.

sábado, 10 de março de 2018

UM VULCÃO: SANTORINI

Santorini já foi uma das mais perigosas parte do mundo e destruída com afundamento de toda a ilha, seguido de terremotos e de uma grande erupção vulcânica; séculos depois, reergueu-se e tornou-se a mais célebre de todas as ilhas gregas, ocupada por 14 mil habitantes nos cantos de um vulcão, que dorme há séculos, depois de dizimar a presença humana e criar penhascos dos três lados do arquipélago. Visível na televisão, enaltecida pela mágica e pela bela imagem do por do sol, o lugar existe e foi obra do homem, que aproveitou o presente da natureza para construir casinhas, como se fossem um presépio, enfileiradas em vielas estreitas.
As casinhas brancas em Santorini

Tudo nela é pintado de branco ou azul, cores da bandeira grega, trabalho do homem, originado da natureza; as casas estão como que penduradas nas encostas, prestes a desabar sobre o mar. No emaranhado de construções brancas, há economia de espaço, por inexistência de área para alongar mais os quartos, as salas, as casas, os prédios. As ruas tornam-se verdadeiros labirintos, onde se pode perder, mas fácil de encontrar o destino adiante.

O arquipélago de Santorini compreende as ilhas habitadas de Santorini, de Terásia, além de ilhas desabitadas de Nova Caméni, Velha Caméni, Aspronisi e Cristiana; é a maior ilha de um pequeno arquipélago circular, cuja capital é Fira, localizada no topo de um penhasco.

A ilha, chamada de Tira, também conhecida como a ilha dos apaixonados, está localizada em crateras vulcânicas, tendo o mar Egeu para separá-la de Atenas. O acesso só se dá por avião ou por barcos. Na deformação do terreno, atingido por vulcões, depara-se com morros ou buracos, que foram aproveitados para a construção da cidade. As casas, os hoteis, os pontos comerciais, tudo é construído nos morros ou nos buracos, deixados pelos vulcões, em tempos remotos.

A profundidade das crateras, 400 metros, facilita o ancoradouro para os navios de cruzeiro, em qualquer lugar da baía, mas o porto é Atínias; leva turistas ávidos para descobrir Santorini, mesmo que não vejam o por do sol.

As vilelas estreitas em Santorini
Sem ser o período de grande frequência de turistas, no mês de fevereiro, eis-nos em Fira, no centro de Santorini; nosso hotel, na lateral de uma viela estreita, à bordo de uma montanha, termina no mar; o acesso comporta escadaria, mais de 80 degraus, para baixo, à beira de uma piscina à céu aberto; está cercado pelo mar e pela arquitetura que soube explorar os limites terrestres da área, com as belas e incomuns construções. Dele vislumbra-se quase todas as casinhas de Tira, avista-se as cúpulas das igrejas, inclusive de uma católica, onde o acesso é também antecedido pela subida a aproximadamente 50 degraus. 

Para movimentar-se na pequena e agradável cidade, as alternativas começam por andar, passa pelo aluguel de carro, de quadriciclo, bicicletas ou no lombo dos tradicionais burrinhos. Se a opção for pelas pernas, prepare-se para enfrentar rampas e escadarias; a circulação com bicicletas torna-se difícil, porque toda a cidade é formada por morros, além do sol que é causticante, no verão. No inverno, o frio e o vento são intensos, ao ponto de impedir voos e barcos de se movimentarem. Isso aconteceu na nossa estada, quando ficamos mais um dia em Santorini, com temperatura em torno de 8 graus e ventos bastante fortes.

Preferimos o aluguel de um carro utilizado até o dia da saída, quando simplesmente deixamos, com portas destravadas, no aeroporto para a empresa apanhar mais tarde. 

A Grécia possui muitas ilhas e chama a atenção um vilarejo, denominado de Christos, na ilha de Icaria, com 300 habitantes, um terço dos quais tem mais de 90 anos. Para chegar a Christos, torna-se necessária a travessia do mar Egeu, em nove horas no mar. Muitas lojas, em Christos funcionam, sem nenhum funcionário e sem a tecnologia avançada, mas apenas com a confiança que é depositada nos clientes que entram, apanham o que querem e deixam o dinheiro no balcão.

Santorini (Atenas), fevereiro de 2018.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.











JOESLEY É LIBERADO

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liberdade para Joesley Batista e para Ricardo Saud, da JBS. Joesley está preso desde setembro. Exigiu de ambos o passaporte, que não deverá deixar o país e obrigam-se a comparecer a todos os atos processuais. O magistrado aceitou o argumento da defesa de que só poderá haver denúncia contra eles depois da rescisão definitiva do acordo de delação, sob responsabilidade do ministro Edson Fachin.

POLÍCIA FEDERAL REALIZOU BUSCA NA CASA DE DELFIM

A Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca e apreensão, expedido pelo juiz Sergio Mora, na residência do ex-ministro da Fazenda Antonio Delfim Netto. A investigação prende-se a propinas recebidas pelo ex-deputado, na construção da Usina de Belo Monte, no Pará. O nome de Delfim apareceu desde a delação do ex-executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Barra. 

Nas investigações, há envolvimento direto da ex-presidente Dilma Rousseff, já sendo considerada como comandante do Eletrolão. Foram expedidos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba/PR, São Paulo, Guarujá/SP e Jundiaí/SP. O magistrado determinou o bloqueio de valores nas contas de Delfim Netto, de seu sobrinho Luiz Appolonio Neto e de outros implicados.