MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE- BRASÍLIA/DF

Análise: líder do União Brasil desiste de ser ministro e fragiliza governo Lula

O episódio é um aviso ao presidente Lula de que precisa abrir 
bem os olhos, porque seu governo é um arquipélago político 
que perde poder de atração

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Papa ecoou um dos grandes desafios da 

Humanidade ao relacionar crise climática 

à injustiça social

Padre Anderson Antonio Pedroso fala sobre o legado do Pontífice 
e os desafios do próximo líder

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump não quer demitir Powell, ele 
quer um bode expiatório, diz expert 
no Fed

David Wessel também considera improvável que sucessor de presidente do BC 

dos EUA coloque obediência ao mandatário acima de sua própria reputação

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Inmet alerta para chuvas intensas 
na Bahia ao longo da semana 

De acordo com o instituto, há risco de alagamentos, deslizamentos 

de encostas e transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Sinal vermelho: Câmara de Porto Alegre pode ultrapassar o limite de gastos

Gastos com pensionistas e inativos começarão a ser considerados no cálculo 

das despesas estaduais; impacto da medida deve ser ainda maior no Interior

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

Maria Ressa: “O mundo está de cabeça para baixo quando as Filipinas são mais estáveis que os Estados Unidos” 

Ao DN, a vencedora do Nobel da Paz 2021 fala sobre a relação entre jornalismo e democracia e avalia a Administração Trump, que está a atacar universidades e estudantes.

ENTIDADES DE ENSINO CONTRA INTEFERÊNCIA DO GOVERNO

Declaração conjunta contra o tratamento dispensado pelo governo Donald Trump às instituições de ensino superior foram assinadas por mais de cem líderes de universidades, faculdades e sociedades acadêmicas e publicada ontem, 22. A medida prende-se para questionar as ameaças de interferência na autonomia de Harvard. O documento é assinado por reitores da Princeton, Yale, Brown, Harvard e critica a "intromissão governamental sem precedentes e interferência política que agora estão colocando em perigo o ensino superior americano". Anteriormente, a Harvard ingressou com ação judicial, face aos cortes de financiamento da instituição, buscando impor supervisão política externa. A entidade acusa o Executivo de tentar "reformar a governança de Harvard, controlar a contratação de professores e ditar o conteúdo das aulas", por motivos ideológicos.         

O presidente Donald Trump têm censurado as universidades dos Estados Unidos, alegando que elas "lidaram mal com os protestos pró-Palestina do ano passado e permitiram que o antissemitismo se propagasse nos campi". Na declaração conjunta está escrito: "Estamos abertos a reformas construtivas e não nos opomos à supervisão governamental legítima. No entanto, devemos nos opor à intrusão indevida do governo. Devemos rejeitar o uso coercitivo de recursos públicos para a pesquisa". Além do congelamento de recursos, o governo Trump ameaça revogar isenção de impostos da Harvard e quer impedir a universidade de matricular estudantes estrangeiros. A Universidade Columbia cedeu em alguns aspectos, a exemplo de trocar a liderança do departamento de Estudos do Oriente Médio e nomear um gestor para revisar currículo e corpo docente.     

 

RADAR JUDICIAL

Em Atenas

ADVOGADO É ENCONTRADO MORTO

O advogado Danilo Cerqueira de Santana foi encontrado morto, boiando no mar, na Prainha do Lobato, subúrbio de Salvador. No corpo do criminalista tinha marcas de tiros. Danilo foi sepultado no Cemitério Municipal de Plataforma. No início, não se constatou a identidade do corpo, mas a Polícia Civil confirmou ontem, 21, depois que a vítima passou por necropsia no Instituo Médico Legal. A OAB emitiu nota, solidarizando com familiares, amigos e colegas.  

MAGISTRADOS E SERVIDORES RECEBEM BENEFÍCIO 

Magistrados e servidores passarão a receber benefício financeiro com despesas de educação infantil. A resolução prevê auxílio em caráter indenizatório, destinado a cobrir partes dos custos com creches e pré-escolas particulares de filhos e dependentes com idade de até seis anos. O valor será definido por decreto da Presidência e será pago todos os meses, com limite de dois dependentes. Fazem jus ao benefício desembargadores, juízes, servidores efetivos e comissionados do Tribunal que tenham dependentes entre seis meses e seis anos e onze meses. A suspensão do benefício acontecerá quando o dependente completar sete anos, aposentar, for exonerado ou falecer.

TRUMP, FINALMENTE, FALA EM OUTRO ASSUNTO

O presidente Donald Trump que só fala em punição de seus inimigos, advogados, professores, universidades, muitos países, finalmente, tocou em outro assunto; assegurou que vai seguir o caminho da Finlândia e Dinamarca para abolir os cheques nos Estados Unidos. Em decreto do mês passado, a Casa Branca determinou que o governo federal deixe de emitir ou aceitar cheques, a partir do mês de setembro. Os motivos são vários e considera-se que a impressão e o envio dos cheques tornam-se mais caros do que transferências eletrônicas. Joe Fielding, sócio da prática de serviços financeiros da Bain & Co, declarou que os cheques de papel custam 10 vezes mais que um pagamento eletrônico.  

TODOS TORNAM-SE RÉUS

A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia, por unanimidade, da Procuradoria-geral da República, que acusa o planejamento de ato golpista contra o Estado Democrático de Direito, em 2022, contra o núcleo 2. A peça inicial alega que os réus são responsáveis por "gerenciar as ações da organização do ato". Esse núcleo é composto pelo delgado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira; o ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins; o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa; a ex-diretora de inteligência do Ministério de Justiça, Marília Alencar; o ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes; o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal,   Silvinei Vasquez.

Salvador, 22 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

 

BOLSONARO, MESMO IMPEDIDO, QUER SER CANDIDATO

O ex-presidente Jair Bolsonaro continua na expectativa de registrar seu nome como candidato à Presidência da República, no próximo ano, apesar de impedido por decisão judicial, além de outros processos que tramitam na Justiça comum, com possibilidade de lhe causar até mesmo a prisão. Bolsonaro diz: "A população que vota na direita não quer outro candidato que não seja Jair Bolsonaro, e ponto final". Essa manifestação aconteceu na segunda-feira, 21, em entrevista ao SBT Brasil, quando ele ainda está hospitalizado, em Brasília, recuperando de cirurgia no abdômen, que teve duração de mais de 12 horas. O ex-presidente "falou ainda na cama de seu quarto onde se encontra, na UTI do hospital DF Star, e sobre sua saúde, afirma que sua internação deve durar pelo menos mais uma semana". 

Disse mais Bolsonaro: "quer queira, quer não, eu sou o maior líder da direita na América do Sul. A população não quer outro nome da direita que não seja Jair Messias Bolsonaro e ponto final". Alongou na entrevista para dizer que não se concebe uma eleição presidencial sem seu nome, porque constitui a "maior liderança da direita". Caso contrário seria uma "negação à democracia". Na entrevista, Bolsonaro disse que vai registrar sua candidatura, mesmo estando inelegível. Esclareceu: "O quadro que está no momento é eu registro a minha candidatura no último momento. O TSE tem poucas semanas para decidir. Eu acredito que até lá, eu esteja movimentando multidões pelo Brasil". Enfim, Bolsonaro procura enganar a si mesmo, pois o processo ao qual responde, por ataques às instituições democráticas, não lhe oferece outra alternativa que não seja cadeia e ratificação de perda de direitos políticos.   

 

GRÁVIDA TEM BEXIGA CORTADA EM CESÁREA

A médica influencer Anna Beatriz Herief cortou a bexiga, durante cesárea de emergência da paciente Larissa Bastos Kaehler, ao invés de abrir o útero, tentando retirar o feto pela incisão na bexiga. As imagens foram mostradas pelo Fantástico do domingo, 20. A médica foi punida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, com suspensão do seu registro profissional, por seis meses. A equipe médica de emergência do hospital assumiu a cirurgia e um perito foi contratado pela família; no parecer, o perito alega que "as imagens são surreais, retirado o feto por dentro da bexiga... algo nunca visto na obstetrícia". A médica alegou: "Eu transpassei a bexiga propositadamente porque se demorasse mais ou menos cinco minutos, ou mais, para se rebaixasse a bexiga, antes de tirar o bebê e procurar o útero, era uma emergência fetal". A gravidez de Larissa foi de alto risco com diagnóstico de pré-eclâmpsia, afetando inclusive o bebê. 

O trabalho do parto durou doze horas e a médica Beatriz usou um aparelho para puxar o bebê, o vácuo-extrator; a literatura médica recomenda o máximo de três tentativas para usar o vácuo-extrator, mas, no caso, foram sete tentativas. A cesariana aconteceu depois que os batimentos cardíacos do bebê diminuíram e ele já estava morto, segundo a médica. O processo de cassação do registro da médica prossegue, e a interdição do registro foi renovada por mais seis meses. A advogada da médica diz que "não que se falar em nenhum aspecto de negligência e imprudência em perícia que possa eventualmente configurar qualquer descuido por parte da doutora em relação aos partos que ela conduziu profissionalmente".       

 

TRÊS HOMENS E UM MENOR PROGRAMAVAM MATAR MORADOR DE RUA

Na manhã de domingo, 20, um morador de rua, no Rio de Janeiro, seria atacado por três homens e um menor, com transmissão do crime ao vivo pela internet. A polícia de Vicente de Carvalho, em Bangu, no Rio, cumpriu mandados de prisão, na Operação Desfaçatez, e evitou o crime. A delegada Maria Luiz Arminio Machado, responsável pelas investigações, explicou: "Estamos sempre monitorando esses criminosos que tentam se esconder na internet. Desta vez tivemos que agir logo porque eles pretendiam assassinar um morador de rua e transmitir o crime, hoje, que seria o aniversário de Hitler". A Polícia Civil atuou em parceria com o Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Os agentes identificam ação em uma rede de jovens que utilizavam a plataforma Discord para praticar e divulgar crimes com maus-tratos a animais, estupro virtual, racismo e outros.      

Foram presos Bruce Vaz de Oliveira, que se apresenta como ativista ambiental, mas é responsável por tortura de gatos até a morte com transmissão pela Discord. Também foram detidos: Kayke Santos Anna Franco é acusado de maus- tratos em animais, corrupção de menores e outros crimes; Caio Nicholas Augusto Coelho, também envolvido em maus-tratos a animais, corrupção de menores e outros crimes. Além das prisões, foram expedidos mandados de busca e apreensão para recolher materiais para investigação como computadores, smartphones e dispositivos de armazenamento. A plataforma Discord, em nota, diz de sua política contra promoção de discurso de ódio, incitação à violência.   

 

HARVARD PROCESSA TRUMP

A Universidade de Harvard deverá ingressar com medida judicial contra o governo Trump, face ao congelamento de mais de US$ 2,2 bilhões em subsídios federais. Trump mandou carta a Harvard, exigindo reformas administrativas e de liderança e mudanças nas políticas de admissão. Essa indevida interferência têm ocorrido em outras universidades. Alan Garber, presidente da entidade, escreveu que "nenhum governo - independentemente do partido que estiver no poder - deve ditar o que universidades privadas podem ensinar, quem podem admitir ou contratar, e quais áreas de estudo e pesquisa podem seguir". Sem nenhuma comprovação, Trump declarou que a instituição é uma "entidade política" que promove uma "doença inspirada em política, ideologia e terrorismo". As grandes universidades dependem de financiamento federal para continuar com pesquisas científicas e médicas e tem sido pressionada com a suspensão de financiamentos federais, cenário semelhantes para as universidades da Pensilvânia, Brown e Pinceton. 

A Universidade de Columbia dobrou-se à interferência de Trump, apesar de pedidos de ex-alunos para que "contestem lealmente e se recusem a cumprir exigências ilegais que ameaçam a liberdade acadêmica e a autonomia universitária". Harvard procedeu diferente, porque "defendeu a integridade, os valores e as liberdades que sustentam o ensino superior". Membros da Harvard e moradores de Cambridge participaram de protestos no fim de semana. A ação protocolada diz em trecho: "Essas exigências amplas e, ao mesmo tempo, indefinidas, não são medidas corretivas direcionadas às causas de qualquer descumprimento da lei federal. Em vez disso, visam claramente impor à Universidade Harvard visões políticas e preferências ideológicas do governo Trump, comprometendo a universidade a punir discursos que o governo desaprova". Enfim, esses meses do governo Trump tem-se dedicado somente para perseguir, sem nada construir.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Funeral do papa Francisco será no sábado; Vaticano divulga imagens do corpo

Ritos fúnebres para o sepultamento do corpo do papa tiveram início 
nesta terça-feira (22/4) com uma missa realizada para poucas pessoas 
na capela da residência de Santa Marta, onde o papa morreu

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

O novo pontífice

Papa Francisco nomeou 80% dos 135 cardeais eleitores, consolidando influência sobre conclave 

Bergoglio ampliou participação de países em desenvolvimento e 

de "periferias" da Igreja nos postos mais altos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Cortes de Trump fortalecem atuação de rivais dos EUA na África

China e Rússia ganham espaço no continente com fim de programas da Usaid, 

braço de ajuda internacional americana

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Partidos defendem regulação das redes 
sociais após casos de exposição infantil

Propostas visam garantir segurança sem infringir a liberdade 

de expressão

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Universidade de Harvard processa governo 
Trump por cortes no financiamento 

Medida ocorreu após instituição não acatar políticas impostas 

pela atual administração

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

Pode Pete Hegseth ser a primeira baixa da Administração Trump?

Trump desvalorizou partilha de informações pelo secretário da Defesa 

num segundo grupo do Signal e reafirmou o seu apoio a Hegseth. 

Entre os republicanos há quem fale em demissão.

RADAR JUDICIAL

HOMEM DANIFICA VEGETAÇÃO: CONDENAÇÃO

O juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP, condenou um homem, responsável por danificar vegetação e impedir regeneração natural de Mata Atlântica, em área de preservação permanente. Houve recurso e a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, a sentença. A alteração deu-se na pena que foi redimensionada para detenção de um ano e seis meses, substituída por prestação pecuniária no valor de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade. O réu construiu, sem licenciamento do órgão competente, casa de alvenaria, lago e piscina em terreno em área de proteção de mananciais e parcialmente no APP. 

ASSÉDIO E CONDIÇÕES ABUSIVAS DE TRABALHO

Uma mulher foi contratada para cozinhar e limpar a casa do embaixador, mas, na continuidade, passou a prestar serviços íntimos para a conselheira da embaixada, incluindo massagens nos seios e até em áreas íntimas, além de auxílio em banhos e com restrição de liberdade e controle de alimentação. Trata-se de uma funcionária estrangeira e a denúncia foi contra a representante da Embaixada do Zimbábue, no Brasil. O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília concedeu medida protetiva contra a conselheira da embaixada, que não pode aproximar-se da vítima, nem manter qualquer contato com a funcionária.  

STF CONDENOU 523 PESSOAS

Foram condenadas pelo STF 523 pessoas, envolvidas no 8 de janeiro/2023, e as penas variaram de 1 a 17 anos de prisão. Entre os condenados, 84 cumprem prisão em regime fechado, 55 em prisão preventiva e 5 em prisão domiciliar. Em andamento, perfaz o total de 1.602 ações penais, contra 1.624 réus. Celebraram acordo de não persecução penal com a Procuradoria-geral da República, 540 acusados. Além das penas, os condenados terão de dividir pagamento da multa arbitrada em R$ 30 milhões, apesar de a medida ainda comportar recursos. 

ELON MUSK: US$ 15 MILHÕES PARA SILÊNCIO

Elon Musk, segundo reportagem do The Wall Street Journal, ofereceu US$ 15 milhões à influenciadora Ashley St Clair, 26 anos, para guardar segredo sobre o nascimento do filho dos dois; além disso, Musk ainda pagaria US$ 100 mil mensais até que o filho de ambos completasse 21 anos. Jared Birchall, assessor de Musk, informou a St Clair que acordos semelhantes foram celebrados com outras mães dos filhos de Musk. No acordo está prevista a não inserção na certidão de nascimento do nome do pai. ST Clair preferiu reclamar na Justiça após nascimento do filho, atualmente com cinco meses. 

Salvador, 21 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP ADOTA O DESGOVERNO NO COMANDO

Nessa altura, acredita-se que nem os republicanos previam que Donald Trump começasse seu segundo governo no comando do país com embaralhadas sem precedentes. Aliás, Trump não foi escolhido livremente pelos republicanos, mas impôs seu nome como candidato e seus liderados tiveram de engolir em silêncio, com aceitação, porque sem opção. Nesses 90 dias de governo, Trump dedica-se mais a perseguir do que a governar. Logo no início desfez as condenações da Justiça aos bandoleiros que invadiram o Capitólio e promoveram as maiores arruaças; na sequência, saiu buscando condenados amigos para conceder-lhes o perdão governamental. Junto a essas medidas altamente questionadas, o presidente não sossegou por buscar atos do governo anterior, de Joe Biden, para desfazê-los. Revogou 78 decretos do ex-presidente, um dos quais no sentido de retirar os Estados Unidos do acordo climático de Paris. Trump não parou por aí: revogou diversas ordens executivas, inclusive não aceitou a retirada de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, aplicou sanções a colonos judeus na Cisjordânia, além da redução dos riscos da inteligência artificial.  

Mas o presidente não limitou a governar e tumultuar as medidas no campo interno, pois foi à busca de confusão em todo o mundo, a exemplo da ameaça na anexação do Canadá, da manifesta intenção de tomar o Canal do Panamá, de apropriar a Groenlândia e de rebatizar o Golfo México de Golfo da América. Além de tudo isso, o presidente americano juntou-se ao ditador Vladimir Putin na guerra contra a Ucrânia e impôs a guerra tarifária sobre produtos em todo o mundo. Trump enfrenta problemas de ordens judiciais que ele vem desrespeitando, a exemplo da deportação para El Salvador de um migrante, há mais de 20 anos nos Estados Unidos e com familiares no país, contrariando decisão judicial que proibia a deportação. Agora, sua investida é sobre o presidente do Banco Central americano; ele quer dobrar os posicionamentos de Jerome Powell e anda propondo sua demissão, apesar de não ser de sua competência, pelo menos durante o período do mandato recebido e que Trump quer interromper.   

Na outra ponta aparecem as perseguições a advogados, à imprensa, às universidades, e, do outro lado, favorecimento a empresários, seus amigos, e a manipulação da taxa de juros, esta medida causadora do desentendimento com o presidente do Banco Central, que ele quer manobrar. A Ordem Executiva 14115, assinada em 1º de fevereiro/2024, autorizava imposição de sanções para "pessoas que comprometam a paz, segurança e estabilidade na Cisjordânia"; pois Trump revogou essa Ordem em demonstração explícita de que quer a desordem e a instabilidade na Cisjordânia. Ações da administração Biden, responsáveis por revisão das prioridades de fiscalização da imigração com a criação de estrutura para enfrentar o deslocamento foram simplesmente revertidas pela ânsia perturbadora do governo Trump. Enfim, Trump quer o desgoverno e não se sabe até onde isso vai prevalecer, porquanto os movimentos sociais começam a sair às ruas para questionar os abusos do presidente. 

  Salvador, 21 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.