EDUARDO BOLSONARO DENIGRE IMAGEM DO BRASIL NO EXTERIOR

O deputado Eduardo Bolsonaro retornou a Washington para prosseguir com sua propaganda contra o Brasil. O alvo principal do depufede é o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ainda mais agora que foi designada audiência do processo que levará o pai para a cadeia. O parlamentar está na iminência de perder o passaporte e não se sabe quando retornará da viagem, apesar de está no exercício do cargo de deputado federal. O pedido de apreensão do passaporte está aguardando parecer da Procuradoria-Geral da República e a punição deve-se a crimes contra a soberania cometidos por Eduardo nas viagens que tem feito aos Estados Unidos. Por outro lado, o parlamentar tenta ocupar a presidência da Comissão das Relações Exteriores, em Brasília. O PT insurgiu contra a escolha que poderá criar dificuldades com o Supremo e interferir nas relações diplomáticas com os Estados Unidos.   

Eduardo mantém contatos, visando aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, inclusive com perda do visto para entrar no país e bloqueio de contas no exterior. Em live, o deputado confessa seu périplo contra o Brasil: "O que estamos fazendo aqui nos Estados Unidos não é nenhum absurdo. Só estamos levando ao conhecimento de várias autoridades o que está acontecendo no Brasil. Chutaram o Rumble (tirara a rede do ar), o cara está pedindo mandado de prisão contra brasileira que está em solo americano (Moraes pediu a prisão de uma brasileira com dupla cidadania, naturalizada americana, por participar no 8 de janeiro)". Prossegue o deputado confessando o crime: "Vir aos Estados Unidos com muita frequência é um crime? Qual é o crime ao articular reações ao STF no exterior? O STF é incriticável, você não pode criticar medidas de ministros do STF". O depufede desconhece suas atribuições como parlamentar, pois ele pode criticar e até pedir punição para eventuais desacertos de ministros, mas não pode nem deve levar os problemas internos para serem resolvidos em outra Nação, como está fazendo.       

 

AÇÕES DA TESLA DESABAM

Trump compra carro, mas ações caem

A guerra comercial de Donald Trump pode provocar tarifas retaliatórias, prejudiciais à própria montadora de carros elétricos da Tesla, foi a advertência da empresa do bilionário Elon Musk, proprietário da Tesla, na sexta-feira. Incompreensível é que o CEO da empresa é principal assessor e defensor da política econômica do presidente Donald Trump. Em carta, sem assinatura, mandada para Jamieson Greer, representante comercial americano, a Tesla declara que "apoia o comércio justo", mas o governo deve garantir que não "prejudique inadvertidamente as empresas dos Estados Unidos". Diz mais a carta: "Como fabricante e exportadora dos Estados Unidos, a Tesla incentiva o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) a considerar os impactos posteriores de acertar ações propostas para lidar com práticas comerciais desleais". A empresa do sul-africano critica abertamente o governo a quem ele serve e assegura que quer "evitar um impacto semelhante a disputas comerciais anteriores, que resultaram em aumento de tarifas sobre veículos elétricos importados para países punidos pelos Estados Unidos". 

O governo americano com suas novas tarifas "afetarão automóveis e peças fabricadas em todo o mundo. A União Europeia e o Canadá anunciaram retaliações devidos às novas taxas que atingem a venda de aço e alumínio para os Estados Unidos". Para a Tesla o prejuízo tem sido grande, considerando que as ações da empresa perderam valor em um terço, resultado de reação do consumidor contra Musk que prejudica a política com a Europa e, no campo interno, está fazendo cortes absurdos nos gastos públicos, demitindo centenas de milhares de funcionários federais. 

ENTEADO PRESO HÁ 20 ANOS

Equipes de resgate em Waterbury, em Connecticut, depararam com cena inusitada, quando foram atender a um alerta de incêndio residencial no mês de fevereiro; houve o resgate de uma mulher, e descobriram seu enteado desnutrido e preso em pequeno quarto há duas décadas. O rapaz informou que ateou fogo na tentativa de escapar do cativeiro. Os bombeiros encontraram o homem tossindo, face à fumaça e diante de ferimentos, segundo comunicado do Departamento de Polícia de Waterbury. A Polícia informou que o homem de 32 anos, pesa 31 quilos. Um mês depois do incêndio, a polícia prendeu a madrasta do homem, Kimberly Sullivan, de 56 anos, dona da casa e responsável por ligar o serviço de emergência, quando relatou o incêndio. A polícia informou que o homem "sofreu abusos severos desde os 11 anos de idade". Segundo Fernando Spagnolo, chefe de polícia de Waterbury, no comunicado diz: "O sofrimento que essa vítima suportou por mais de 20 anos é ao mesmo tempo comovente e inimaginável".

Sullivan foi acusada da prática dos crimes de agressão, sequestro e prisão ilegal e ficou sob custódia do Departamento de Correção de Connecticut. A polícia constatou que Sullivan manteve o enteado "em cativeiro na casa onde vivia com ela e que sofreu abuso prolongado, fome, negligência severa e tratamento desumano". Diz mais a polícia: "Ele foi encontrado em estado de extrema desnutrição e não recebeu cuidados médicos ou odontológicos durante os 20 anos em que esteve em cativeiro. Os investigadores também descobriram que ele recebia apenas quantidades mínimas de comida e água, o que resultou em sua condição extremamente desnutrida". O advogado de Sullivan, Ioannis Kaloidis, em entrevista, afirmou: "Isso não é verdade de forma alguma - disse Kaloidis à afiliada local da NBC News. Ele não estava trancado em um quarto. Ela não o manteve preso de nenhuma forma. Ela fornecida comida. Ela fornecia abrigo. Ela está chocada com essas acusações". 

TRÊS DESEMBARGADORES NA CADEIA

Na quinta-feira, 13, três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, foram condenados pelo STJ pelo envolvimento em escândalo de corrupção na gestão do governador cassado Wilson Witzel. O quarto desembargador foi absolvido, tudo de conformidade com voto da desembargadora Nancy Andrighi. O desembargador Marcos Pinto da Cruz foi punido com 20 anos e 3 meses em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de desembargador; José da Fonseca Martins Júnior recebeu a pena de 16 anos e 3 meses em regime inicial fechado, além de perder o cargo público; Fernando Antonio Zorzenon da Silva, 10 anos e 5 meses em regimes inicial fechado, com perda do cargo. Os ministros mantiveram o afastamento dos desembargadores até que se esgotem os recursos da ação penal. Foi absolvido o desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. 

A Operação Mais Valia da Polícia Federal, desencadeada em março/2021, teve início com delação premiada do ex-secretário Edmar Santos, e causou a prisão de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro; posteriormente, passaram a responder ao processo em liberdade. A Procuradoria-geral da República incluía outros investigados, inclusive o governador afastado, Wilson Witzel e o ex-secretário da Saúde, Edmar Santos. Houve desmembramento do processo para figurar apenas os quatro desembargadores, que têm foro privilegiado. A conclusão foi de que os magistrados recebiam propina para livrar organizações sociais e empresas de ônibus do pagamento de ações trabalhistas. O esquema criminoso contou com a participação de dois ex-presdiente do TRT-1, desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e José da Fonseca Martins Júnior.  

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/3/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Tentativa de golpe: por unanimidade, STF 
mantém prisão de Braga Netto

Ex-ministro de Bolsonaro foi preso em dezembro do ano passado por suspeita 
de interferência nas investigações. Ele é acusado de ser um dos financiadores 
da trama golpista 

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Após repressão de protestos de aposentados, 

governo Milei abre nova frente de atrito com Judiciário argentino

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Reforma tributária acaba com R$ 200 bi de incentivos e deve estimular volta de empresas a estados ricos

Montadoras são candidatas a regressar para locais com mais infraestrutura e maior proximidade de mercado consumidor

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PIB da Bahia cresce 2,5% no 4º trimestre 
e acumula alta de 2,8% em 2024

 No quarto trimestre de 2024, o PIB da Bahia atingiu R$ 115,9 bilhões, 
dos quais R$ 99,9 bilhões correspondem ao Valor Adicionado (VA) 
e R$ 16,0 bilhões são provenientes de impostos.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

EPTC registra queda de 20% nas mortes 
no trânsito de Porto Alegre em 2025

Foram mais de 2.4 mil acidentes, tendo mais de 890 feridos e 12 vítimas fatais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Valor das quotas para a Ordem dos Advogados marca debate entre candidatos

Todos os quatro candidatos foram convidados, mas somente dois aceitaram o convite: Fernanda Almeida Pinheiro (a atual bastonária) e José Costa Pinto.

RADAR JUDICIAL

INTERFACE DOS CARROS DA TELSA: PIOR DO MUNDO

O cofundador da Apple, Steve Wozniak, em entrevista à CNBC, criticou a experiência no uso dos veículos da Tesla, classificando a interface dos sistemas de muito confusa e frustrante. Steve, ícone da tecnologia, assegurou que a interface dos carros é "a pior do mundo". Explicou: "A interface do usuário, a forma como você lida com a tecnologia, é a coisa mais importante do mundo para mim. E a Tesla é a pior do mundo nisso". A remoção de controles físicos é o principal alvo das críticas, porque obriga os motoristas a "depender de sua esposa ao tentar ativar os intermitentes, que agora estão escondidos em menus, e até mesmo para abrir o porta-luvas, que só pode ser acessado via interface digital".    

Mas as críticas de Steve não se limitam a essa particularidade; ele atacou também o design físico da Tesla, inclusive o volante em formato de jugo, conhecido por yoke. O ícone da tecnologia assegura que "essas decisões priorizam a estética futurista em detrimento da usabilidade, comprometendo a experiência do usuário e até mesmo a segurança na direção". 

VICE-GOVERNADORA É ABSOLVIDA

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, foi absolvida da acusação de prática de corrupção; juntamente com ela foram absolvidos os ex-deputados distritais Júlio César Ribeiro, hoje deputado federal, Christianno Nogueira Araújo e Renato Andrade dos Santos. O juiz Osvaldo Tovani, da 8ª Vara Criminal de Brasília, assegurou que não há "prova cabal e irrefutável de culpa", impondo a absolvição, por respeito à presunção de inocência. O Ministério Público do Distrito Federal denunciou os réus, sob fundamento de solicitar vantagens indevidas, em troca de destinação de recursos orçamentários para empresas das áreas de educação e saúde, ente os anos de 2015 e 2016.  

MULHER ENTERRADA COM CAMADA DE CONCRETO

Clara Maria Venancio Rodrigues, 21 anos, foi encontrada enterrada e coberta por uma camada de concreto, em um corredor estreito de uma casa, no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Ela tinha sido convidada por um ex-colega de trabalho para receber R$ 400,00 de dívida havia três meses; depois desse encontro, Clara não mais foi vista. Na busca pelos criminosos, a polícia prendeu Thiago Schafer Sampaio, ex-colega da vítima, Lucas Rodrigues Pimentel e Kennedy Marcelo da Conceição Filho. Os dois primeiros confessaram o crime, mas Kennedy foi liberado. Thiago, procurado pela polícia, atendeu aos investigadores na porta e foi constatada forte odor, originado da residência. 

DONOS DE BURROS SÃO CONDENADOS

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve sentença que condenou proprietários de um burro, em rodovia, fixando o valor dos danos materiais em R$ 55 mil ao motorista, vítima do acidente. O carro viajava na rodovia federal, quando um burro invadiu a pista, causando colisão e danificando o veículo. Os proprietários alegaram que a responsabilidade seria da concessionária da rodovia; questionaram o boletim de ocorrência, registrado na Polícia Rodoviária Federal. Os desembargadores invocaram o disposto no art. 936 do Código Civil que prevê responsabilidade objetiva do dono ou detentor do animal. Acerca da Declaração de Acidente de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal concluíram que "é dotada de presunção relativa de veracidade".   

PROCESSO PARADO HÁ CINCO ANOS É PAUTADO

A reclamação nas redes sociais do advogado Délio Fortes Lins e Silva surtir efeito, porque o Tribunal de Justiça de Pernambuco colocou para julgamento o processo paralisado por cinco anos. Lins e Silva anexou à reclamação a imagem de um bolo comemorativo com cinco velas, tempo da tramitação sem julgamento. Trata-se de processo envolvendo um segurado e uma seguradora, que estava parado no gabinete do relator, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, desde 2019. O advogado resolveu questionar, porque de nada valeram os memoriais e os pedidos de julgamento. 

Salvador, 14 de março de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ARAS BLINDOU BOLSONARO

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, blindou o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando deixou de investigá-lo; do outro lado, o ministro Dias Toffoli ignorou o golpe de 1964 e não visualizou nenhum ato antidemocrático do ex-presidente. O advogado e escritor Luís Francisco Carvalho Filho assegurou que "o ex-capitão já deveria ter sido preso pelo que fez em outros Carnavais". Atos de prevaricação contra Aras nunca foi movimentado, mesmo porque Toffoli impediu. No caso do Procurador-geral atual, apesar das críticas aos termos da denúncia, Wilson Gomes escreveu: "O fato de estar expressa em linguagem de gente, aquela que brasileiros alfabetizados entendem, reforça a autoridade moral de uma denúncia devastadora contra a organização criminosa. Foram os bolsonaristas, todos entendem a importância do ministro Moraes, nos anos de radicalização do bolsonarismo, inclusive durante a eclosão da tentativa de golpe do infame 8 de janeiro".    

Aras celebrou acordo com a Agência Brasileira de Inteligência para ensinar ao Ministério Público Federal "como produzir relatórios de inteligência". O delegado da Polícia Federal no governo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, foi quem assinou o acordo. Posteriormente, Ramagem foi acusado de organização criminosa armada, inclusive acusado de orientações pessoais a Bolsonaro sobre a fraude nas eleições de 2018. O desembargador aposentado Caetano Lagrasta declarou: "Qualquer demora ou leniência contra praticantes de atos e crimes notórios, no caso ex-presidente da República denunciado e a zombar de imediato decreto de prisão, poderá conduzir este a uma convarde fuga e nós, o povo, mais a PGR, à insuperável vergonha".  

 

MULHERES: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

As mulheres mães sofrem de violência doméstica dos maridos na separação; o quadro torna-se mais dramático, quando as brasileiras residem em outro país, por exemplo, Portugal, e com sucessivas denúncias contra o pai, mas sem condições reais de evitar o perigo, consistente na perda do filho e, algumas vezes, até em prisão. Para salvar sua vida e a do filho, elas submetem-se a deixar o país, mesmo sem autorização do genitor, que nunca iria aceitar. De qualquer forma, a mãe enfrenta a possibilidade de repatriação do filho do casal. Num caso específico, uma mãe sabe que a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, órgão português de defesa dos direitos infanto-juvenis, considera errada a conduta dessa mãe, mas ela protesta, sob fundamento de que o ex-esposo e pai tentou até esfaquear as duas. Essa exigência da Comissão resulta de interpretação da Convenção de Haia que é reputada como "uma armadilha para as mulheres que sofrem violência doméstica". O pior é que o tratado entre Brasil e Portugal fixa imediato retorno de crianças e adolescentes conduzidos de um país para o outro, sem consentimento e um dos responsáveis. 

O Ministério das Relações Exteriores, segundo dados de 2023, anotados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, anota que Portugal está, em primeiro lugar no ranking de cidadãs brasileiras, residentes no exterior, que buscaram o consulado para auxílio de subtração de menores. Foram contadas 1.500 brasileiras com pedidos de ajuda aos consulados, visando evitar a violência de gênero. Advogada, em Portugal, informa que a Justiça, em ações judiciais, quando envolvem cônjuges nativos, pendem para beneficiar os portugueses na disputa com a mãe de outro país. A exigência provoca a fuga de estrangeiras e posterior condenação pelo refúgio dos filhos, ocorrendo, em muitos casos, a obrigatoriedade de entregar os filhos ao agressor, o próprio pai, e, em alguns momentos, a mãe passa a ser ré, acusada de sequestro do filho. Alguns mães sentem-se presas ao país onde moravam, porque o retorno ao Brasil, causa-lhes aborrecimentos de toda ordem, inclusive a busca da filha pelo pai. 

 

MARCADO JULGAMENTO DE BOLSONARO

A Primeira Turma do STF marcou data para julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 denunciados para os dias 25 e 28 de março. A apreciação da denúncia deverá acontecer em três sessões, sendo duas no dia 25, manhã e tarde, e uma na manhã do dia 26 de março. O ex-presidente vai responder pela prática dos crimes de tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e participação em organização criminosa.  

Bolsonaro alega que se trata de perseguição política, sob fundamento de que liderava intenções de voto para a presidência da República. O ex-presidente, no comando da Nação, fez ameaças a ministros e ao próprio Estado de Direito e ainda usa a imprensa para se queixar de que o processo funcionou na velocidade da luz, somente porque se trata de um futuro candidato à Presidência. Bolsonaro parece que não acordou para o fato de que ele, independentemente do andamento deste processo, está inelegível e, portanto, não poderá ser candidato a cargo político até o ano de 2030.

 

SALÁRIO DOS PROFESSORES

A partir de maio, os professores da rede estadual receberão o valor inicial do salário R$ 4.965,24, depois do reajuste de 6,27%. O governo informa que concedeu 2% acima do piso nacional da categoria. Houve entendimento na quarta-feira, 12, no gabinete do governador, entre o Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia. No mês de maio, serão creditados os valores retroativos dos meses de janeiro e fevereiro e no mês de junho o retroativo dos meses de março e abril. Foram beneficiados com a reajuste os coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo, REDE, e professores indígenas e terá validade até 2026.

As conversações foram promovidas pela Secretaria da Educação, Secretaria da Administração e Secretaria de Relações Institucionais e tratou-se também da certificação para professores e coordenadores pedagógicos. Depois da inscrição no curso de aperfeiçoamento, no mês de setembro próximo, haverá pagamento de 50% do valor da promoção. O restante acontecerá na efetivação da promoção, em junho de 2026, quando haverá também pagamento do Piso Nacional da Educação, no valor nominal a ser fixado, a partir de fevereiro. Professores em regência de classe e coordenadores pedagógicos serão beneficiados com a conversão da licença premio em valores financeiros, de conformidade com portaria.