Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, EXONERA A PEDIDO a bela. AMAIARA CISNE GOMES, do cargo de Juíza Substituta da Comarca de Teofilândia. É a segunda magistrada neste mês a pedir exoneração do cargo; no início do mês, a juíza FERNANDA GIACOBO, sem ter sido ainda designada para a Comarca, deixou a magistratura.
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/10/2021
Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram foram registradas 10 óbitos, ontem 07 e 589 novas contaminações, ontem 190; recuperadas 576 pessoas, ontem 292. Desde o início da pandemia foram anotados 26.950 óbitos e 1.238.652 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.209.537 e 2.165 encontram-se ativos. Foram descartados 1.557.617 casos e em investigação 241.442; vacinados na Bahia 10.374.123 pessoas com a primeira ou dose única na população acima de 12 anos, no percentual de 81,47%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, quinta feira.
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FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXC)
"NÃO É ESSE O TRIBUNAL QUE CONHEÇO"
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| Presidente da AMAB |
O tumulto tomou conta do plenário do Tribunal de Justiça da Bahia, tudo em função da resistência à votação para eleição direta entre todos os desembargadores para a mesa diretora, que deverá acontecer no próximo mês de novembro. A matéria foi discutida na Comissão que aprovou a Emenda, por unanimidade, mas o bloqueio de alguns desembargadores, é enervante e inexplicável, porque raciocinam como políticos, e querem manter os abusos praticados pela ditadura implantada no país em 1964, escolhendo a diretoria da Corte, por mera indicação. Alguns desembargadores requereram, há quinze dias atrás, a apreciação do tema, deixando de lado os processos para enfronhar na matéria administrativa, mas o presidente, desembargador Lourival Trindade, acostumado com a disciplina, indeferiu e no dia de ontem seguiu a pauta para a discussão das eleições, mas alguns membros da Corte, em nítida reação à disposição da maioria, pediram vista com o único objetivo de retardar o final do imbróglio. A sensata presidente da AMAB, juíza Nartir Dantas Weber decepcionou-se com o que viu: "É um dos piores dias da minha vida na magistratura. Não é esse o Tribunal que conheço. A Amab não faz política. A Amab veio por si só. Se nós podemos votar no nosso presidente, porque não permitir que desembargadores participem desse pleito?"
Pois não é que alguns desembargadores questionaram a falta de publicidade e transparência do tema? Como falta de publicidade e transparência, se os membros da Corte discutem sobre o assunto há meses e é do conhecimento de magistrados, de advogados, dos operadores do direito, de servidores e de toda a comunidade de que os desembargadores turram sobre as eleições, há muito tempo? De nada serve para assegurar transparência e publicidade o tratamento dispensado ao assunto nas sucessivas sessões da Corte? Ademais, a eleição direta é abordada desde o ano de 2015, quando foi levada ao Pleno pelo então presidente Eserval Rocha, e há meses foi decidida por Comissão, concluindo pela indispensabilidade da prática da democracia no pleito dos magistrados.
O certo é o seguinte: não se pode continuar reunindo os 61 desembargadores para escolher somente entre os cinco membros do conselho de anciões para dirigir o Tribunal; afinal o Tribunal de Justiça da Bahia deve atenção aos magistrados, aos procuradores, aos defensores, aos advogados, aos servidores e à comunidade. Certamente, a maioria dos membros do Tribunal seguirá seus colegas: 90% dos magistrados apoiam as eleições diretas entre todos os membros, segundo pesquisa divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, bandeira levantada pela classe desde o ano de 2012. Os magistrados da Bahia devem seguir o Tribunal de Justiça de Roraima que, desde 2015, adotou a eleição direta ou o Tribunal de Mato Grosso que, além da eleição direta, estendeu o voto para todos os magistrados de 1ª e 2ª instâncias. Nem se fala no Rio de Janeiro, São Paulo e muitos outros tribunais, onde não existe este conselho de anciões.
Aqui, é a sumidade do besteirol, pois alguns membros do Tribunal de Justiça da Bahia querem manter as eleições indiretas ou a indicação "biônica", que não prevalece nem entre os condôminos de um prédio. Disse bem a presidente da AMAB: "não é esse o Tribunal que conheço".
Salvador, 14 de outubro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
Depois da instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, parlamentares do Amazonas, Bahia e Paraná iniciam campanha para a mesma providência, desvinculando do TRF-5. Em 2013, a Emenda Constitucional n. 73 criou quatro novos tribunais regionais federais com sedes em Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Salvador. Naquela época, o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do STF, suspendeu a vigência da Emenda, que nunca foi definida pelo plenário. Diante deste impasse, o STJ, através de anteprojeto de lei ordinária, criou a corte em Minas.
Atualmente, são quatro Estados e o Distrito Federal com Tribunais Regionais Federais; O TRF-5 abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará Piauí, Rondônia, Tocantins, Distrito Federal e Minas que acaba de criar seu próprio TRF-6.
A NOVELA: ANDRÉ MENDONÇA
A novela da sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, prossegue. É intenção do presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre, resistir até ser alcançado pelo recesso, em dezembro, e a decisão ficar para 2022, ano eleitoral, que haverá dificuldade para o governo conseguir aprovação do nome. Os evangélicos, que deixaram as igrejas, para fazer política, prometem fazer campanha política contra Alcolumbre no Amapá, alegando que ele persegue os religiosos. O senador diz que tem "sofrido agressões de toda ordem", inclusive contra sua família.
JEFFERSON SAI DO HOSPITAL PARA PRISÃO
O ministro Alexandre de Moraes manteve, ontem, a prisão do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, após sua alta hospitalar. Ele está preso desde 13 de agosto, acusado de participar de organização criminosa para desestabilizar a democracia e divulgar fake news. Escreveu na decisão: "Se comprovada, o ex-parlamentar deve imediatamente retornar à unidade prisional em que se encontrava custodiado. Deve o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta Corte. O custodiado deverá ser escoltado pela Policia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica". O ministro assegura que os fundamentos da prisão preventiva permanecem.
BRASIL VACINOU MAIS QUE EUA
O Brasil já vacinou com duas doses ou dose única 100 milhões de pessoas contra a Covid-19, ou seja, 47,11% dos habitantes; já receberam ao menos uma dose o total de 149.950.990, ou seja, 70,29%; o país é destacado com tradição de vacinação bem estruturada e são vacinados diariamente em torno de 1,5 milhão a 2 milhões de pessoas. Com esses números, o Brasil está à frente da Alemanha e dos Estados Unidos. O crédito situa-se na vontade do brasileiro que têm procurado os postos para se imunizarem; diz que "nos somos feras em vacinação, segundo afirma o imunologista Gustavo Cabral. Outro fator que incentivo foi a pressão exercida pela CPI da Pandemia.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/10/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
ALCOLUMBRE:
QUEREM TRANSFORMAR A AUTONOMIA DA CCJ EM GUERRA RELIGIOSA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTRO PEDIU AJUDA DO PRESIDENTE PARA RECOMPOR RECURSO DO MCTI
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
COMO FUGIR DA POBREZA
BRASÍLIA TEM A MAIOR RENDA MÉDIA DO PAÍS, MAS APRESENTA ALTO NÍVEL DE DESIGUALDADE SOCIAL
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
COVID DEIXA MAIS DE 600 CRIANÇAS ÓRFÃS NA BAHIA
CORREIO DO POVO
CÂMARA APROVA PROJETO QUE MUDA COBRANÇA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
ESTRATEGIA OFICIALISTA
A UN MES DE LAS ELECCIONES, LAS QUATRO DEMANDAS QUE OBLIGARON AL GOBIERNO A REFORMULAR SU CAMPAÑA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
JULGAMENTO
CASO MECO. TRIBUNAL ABSOLVE EX-DUX E LUSÓFONA
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DESEMBARGADOR É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, APOSENTA COMPULSORIAMENTE o desembargador GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO, nos termos do art. 42, § 1º-A, inciso II da Constituição do Estado da Bahia, e, art. 6º § 1º, III c/c art. 9º, §§ 2ºe 3º, ambos da Emenda Constitucional nº 26/2021, com efeitos retroativos a 12 de outubro de 2021 e proventos proporcionais.
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Ato Normativo, publicado hoje, a Diretoria do Tribunal de Justiça da Bahia, dispõe sobre a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, visando cumprir Metas Nacionais de 2021 do CNJ. É instituída a Semana de Sentenças e Baixas Processuais entre os dias 18 a 22 de outubro do corrente ano, quando os juízes deverão julgar os processos da Meta 2: "Identificar e julgar até 31/12/2021 os processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau; os processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau; e os processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais".
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