Depois de sete dias encalhado no Canal de Suez, no Egito, bloqueando a passagem de inúmeros navios entre a Europe e a Ásia, o navio Ever Given, mais de 400 metros de comprimento, foi finalmente liberado nesta manhã, após tentativas frustradas. A via ficou impedida, porque o cargueiro encalhou em diagonal e não oferecia condições para o tráfego naval de quase 400 embarcações à espera da liberação no canal, que é a pista mais movimentada do mundo, por ser a passagem mais curta e mais econômicas entre os dois continentes.
O governo Bolsonaro desfalcou de dois ministros na data de hoje. O primeiro a pedir demissão foi o de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, depois de mais de dois anos no cargo, totalmente desconhecido no meio diplomático; criou casos com vários países, entres os quais Estados Unidos e China, além de não conseguir facilitar a aquisição de vacinas contra a covid-19. A saída de Araújo foi exigência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e constitui menos um problema para o governo, pois além de incompetente, o ministro do Exterior arranhou bastante as relações do Brasil com vários países.
Vai gerar especulações a saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que inclusive causou surpresa no ciclo de militares; ademais, Azevedo não parecia ser presa fácil para ajudar ao presidente em eventual golpe de estado, pretensão animada por Bolsonaro.
A 31ª Turma do STJ negou provimento a recurso especial, de iniciativa dos sindicatos de empresas de transporte de passageiros do Ceará contra a cobrança de valores referentes a direitos autorais reclamados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, ECAD. Os sindicatos sustentaram a inexistência de exploração econômica na reprodução das músicas no interior dos coletivos; ninguém paga pelo serviço, nem há renda. Informaram que não há sonorização ambiente, mas o motorista usa seu rádio, instalado próximo de onde dirige o ônibus.
O Tribunal de Justiça do Ceará assegurou que trata-se de som ambiente, matéria que não pode ser revista através de recurso especial. No STJ, o ministro Paulo de tarso Sanseverino afirmou que a situação não está enquadrado nas exceções de ofensa a direitos autorais, previstas no art. 46 da Lei 9.610/98. Assim, as empresas que executam obras musicais no interior dos veículos devem repassar para o ECAD os valores devidos de direitos autorais. Esclareceu que o cenário é o mesmo do que se verifica nos estabelecimentos hoteleiros.
Quanta falsidade, hein!
Salvador, 29 de março de 2021.
O filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, tem obtido vitórias com lerdeza na investigação que tramita para apurar valores de R$ 172 milhões das empresas de telefonia Oi e Vivo que lhe foram repassados para pagamento de despesas da família do ex-presidente; inicialmente, no juízo de Curitiba, foi remetida para São Paulo, onde ficou parado por um ano, até que a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Federal Criminal, em dezembro/2020, resolveu dar-se por incompetente e encaminhou para o juízo do Rio de Janeiro. O caso suspenso o andamento até julgamento pelo Tribunal Regional Federal apenas para definir sobre qual o juízo competente.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente Cristiano Zanin, processado, mas suspensa a ação por decisão do ministro Gilmar Mendes, atravessaram petição para requerer ao ministro Gilmar Mendes que impeça o plenário do STF de julgar o recurso da Procuradoria-geral da República, acerca das anulações das condenações de Lula. Aliás, o ministro foi às lágrimas quando teceu elogios ao advogado Zanin em plena sessão de julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Mesmo assim, Mendes não se considera suspeito e continua com processos de Zanin, prossegue perseguindo juízes, buscando falhas processuais e mensagens de hackers para evitar condenação de Lula, de Zanin, de Jacob e de outros amigos.
Zanin, que ganhou força com Gilmar, alegar que a competência para julgamento do recurso é da 2ª Turma e se esquece de que quem pode o mais pode o menos, como é o caso da 2ª Turma e do plenário do STF. Zanin teme ser surpreso com "alterações abruptas sobre a competência do órgão julgador", porque corre risco de o plenário mudar a decisão da 2ª Turma.
“Ele tem uma tendência incontida, diria incontrolável, a seguir comportamentos destruidores, até de acordos por ele mesmo celebrados, ainda que este rompimento lhe seja prejudicial em médio e longo prazos (…).
As pessoas adoecem, sofrem e morrem sem uma palavra sequer de apoio do representante máximo do País. Até hoje não visitou nenhum hospital, não viu a morte com os próprios olhos, restringiu-se ao seu gozo distante. Um presidente normal mostraria sentimentos morais, exibiria compaixão, emprestaria palavras de apoio e solidariedade.”
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
AL-SHABAAB
QUEM SÃO OS JIHADISTAS QUE ATERRORIZAM MOÇAMBIQUE?
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspende as sessões de julgamento dos órgãos colegiados, no segundo grau e nas Turmas Recursais entre os dias 29 e 31 de março, cabendo ao presidente de cada órgão designar novas datas. Prorrogou a suspensão dos prazos dos processos eletrônico até o dia 31 de março e manteve a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos.
Converteu em definitiva a nomeação de RENATA MUNIZ CUNHA SANTOS para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã.
Tornou sem efeito Decreto Judiciário que nomeou, em caráter provisório, ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã.
Tornou sem efeito Decreto Judiciário que nomeou, em caráter provisório, ANDRÉ CALHEIRA MENEZES, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão.
