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segunda-feira, 29 de março de 2021

INCOERÊNCIAS DO STF NOS JULGAMENTOS DE LULA

Os ministros do STF, nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não lhe evitou a cadeia, mas apareceram na hora certa para anular todos os processos que tramitam em Curitiba; isso ocorreu não para absolver Lula das roubalheiras praticadas, mas encontraram um meio apto a facilitar-lhe a disputa das eleições de 2022; os maiores entusiastas do ex-presidente escolheram a 2ª Turma do STF, exatamente a que cuida dos processos da Lava Jato, para tomar muitas decisões conflitantes. A chefia do grupo pró Lula está entregue ao ministro Gilmar Mendes, que foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que demonstra simpatia e admiração incontrolável por Lula; no julgamento da suspeição de Moro, Gilmar Mendes deu um chilique, expondo-se aos berros contra seu colega, ministro Kassio Nunes, a quem destratou e diminuiu seu estado do Piauí, simplesmente, porque votou contra a suspeição de Moro. Aliás, Mendes tem mostrado muita "compreensão" com outros criminosos, a exemplo de Jacob Barata Filho, conhecido como "Rei dos Ônibus, preso e solto por Gilmar por três vezes, além de suspender ação penal contra o amigo.  

Lewandowski nunca escondeu seu denodado apoio aos petistas, e, como Gilmar Mendes, sem ser juiz de carreira, foi indicado por Lula para o Supremo, em vaga do quinto constitucional; a demonstração maior da admiração do ministro para com seu "padrinho" aconteceu no impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, quando promoveu manobra regimental com violação clara da Constituição, fracionando o julgamento do impeachment para manter os direitos políticos da ex-presidente. Na sessão na qual os ministros inverteram os papeis de herói para vilão e deste para herói, Lewandowski perdeu as estribeiras para considerar Moro como autor de "abuso de poder", além de "outras irregularidades e ilicitudes". Sustentou seu voto, como Cármen Lúcia e Gilmar Mendes nas mensagens roubadas pelos hackers, sem perícia, e, portanto ilícitas e não aceitas na Justiça, conforme decisões do próprio STF. 

Quem estava escondida, mas apareceu em singular momento foi a ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula para a Corte, sem nunca ter sido julgadora. Pois bem, a ministra inventou uma série de argumentos para mudar seu voto de indeferimento da suspeição de Moro. Em 2018, Cármen julgou improcedente a suspeição, mas dois anos depois, ela surge para isentar o ex-presidente dos processos, sob fundamento de absurda irregularidade processual e habilitá-lo à eleição de 2022. Não se sabe de motivação para a ministra mudar de voto, principalmente quando é do conhecimento de todos que os elementos existentes em 2018, quando ela votou continuam os mesmos; todavia, em 2018, entendeu improcedente a suspeição e em 2021 mudou o voto pela procedência da suspeição. Dentre os argumentos enunciados não se registra sequer um apto para justificar essa alteração de voto. Realmente, a ministra foi a grande surpresa, pois nada se esperava de Gilmar e de Lewandowski, porque acostumados a suspender processos e libertar os corruptos, principalmente os da Lava Jato; aliás, o ministro Gilmar Mendes, conhecido como o "soltador oficial do STF", foi autor da decisão que impediu Lula de tomar posse na Casa Civil, no governo Dilma, sob fundamento de que a nomeação destinava-se a burlar a competência do então juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente. Agora mudou tudo e passou a perseguir o ex-juiz.  

Quanta falsidade, hein! 

Salvador, 29 de março de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   


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