Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspende as sessões de julgamento dos órgãos colegiados, no segundo grau e nas Turmas Recursais entre os dias 29 e 31 de março, cabendo ao presidente de cada órgão designar novas datas. Prorrogou a suspensão dos prazos dos processos eletrônico até o dia 31 de março e manteve a suspensão dos prazos processuais dos processos físicos.
Converteu em definitiva a nomeação de RENATA MUNIZ CUNHA SANTOS para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã.
Tornou sem efeito Decreto Judiciário que nomeou, em caráter provisório, ANA TEREZA NEVES DA ROCHA MORELLI, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã.
Tornou sem efeito Decreto Judiciário que nomeou, em caráter provisório, ANDRÉ CALHEIRA MENEZES, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão.
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