Alguns poucos magistrados sempre usaram de seu poder para atravessar o cidadão comum em vários momentos, é o que se denomina de carteirada, seja, na fila do teatro, no trânsito, no embarque no aeroporto, no recebimento de alguma autuação e em muitas outras situações. Tempos atrás, era até comum alguns juízes, desembargadores ou ministros furarem a fila nesses e em outros ambientes. E o cidadão aceitava numa boa. Recentemente, foi a fez de o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, na praia de Santos/SP, quando multado por um guarda municipal, porque sem máscara, destratou-lhe e chamou-lhe de "analfabeto". Ainda teve a arrogância de rasgar a autuação e jogar no chão. Normalmente, este cenário não teria repercussão alguma, que não fosse a punição ao "atrevido" servidor. Só que esse cenário mudou. E alterou bastante. O cidadão conscientizou-se de que não era correta esta conduta. Só os ministros do STF não perceberam o avanço da população em seus direitos, não digeriram as mudanças e continuam reclamando benefício incompatível com a atualidade.
A carteirada não é monopólio de magistrado, mas de quem se deixa dominar pelo poder para exibir seu status de ser diferente diante de seus semelhantes. Além de desembargadores, ministros, policiais, celebridades, políticos buscam privilégios em função do cargo que ocupam para mostrar vantagem sobre o outro. Pois, em 2018, pouco tempo depois de tornar-se um dos "deuses" da nação brasileira, o ministro Alexandre de Moraes, embarcando de Brasília para São Paulo, simplesmente recusou-se em passar pelo detector de metais, exigência para todo e qualquer passageiro. O ministro não permitiu que o funcionário passasse no seu corpo a "raquete" e rumou direto para o avião, mas a Polícia Federal foi convocada e dirigiu-se até a aeronave, para explicar ao magistrado que aquele procedimento destina-se à segurança de todo cidadão, no que ele aceitou e submeteu-se à medida reclamada para todos.
Neste mês de dezembro, aparece uma carteirada, não de um ministro, mas da própria Corte, que, através de sua diretoria administrativa, "requisitou" 7 mil doses de vacinas contra a Covid-19 para imunizar os onze "deuses" do STF, extensiva aos funcionários. Evidente que este procedimento é endossado pela diretoria do Tribunal, apesar de o presidente Fux ter tomado providência contra o servidor que fez a requisição. Logo Fux, grande corporativista, e que reclama privilégios para os magistrados! Não se pode deixar de lembrar a decisão do atual presidente, concedendo auxílio-moradia para todos os juízes, inclusive aqueles que tinham imóvel no local de trabalho e segurou em seu gabinete o processo até conseguir lei que aumentou os vencimentos em percentual comparável àquela vantagem. Os ministros, entretanto, apesar da evolução, continuam acreditando que, em todos os segmentos da sociedade, persistem seu "direito" à carteirada. Mas, a sociedade "transfigurou", senhores ministros! A resposta da Fiocruz é demonstração da igualdade em direitos de todos nós; informou ao Tribunal que só fornece imunizante para o Ministério da Saúde. Não bateram na porta do Ministério da Saúde, porque sabem que ali tudo depende do presidente e temeram um não, diante das sucessivas decisões dos ministros contra o capitão.
Salvador, 28 de dezembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
